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O Programa de Pós-Graduação em Direito convoca as pessoas aprovados nos Processos Seletivos para os Cursos de Doutorado e Mestrado (Turma 2024), para realização do Credenciamento Institucional, no período de 12 à 14 de março de 2024.

O credenciamento das pessoas aprovadas no Processo Seletivo Universal para os Cursos de Mestrado e Doutorado serão realizados via formulário disponível abaixo, sendo obrigatório a apresentação da documentação comprobatória.

DOUTORADO:

CONVOCADOS - Ver em Resultado Final Homologado.

Acesso ao Formulário - Disponível de 14h00 do dia 12/03/2023 até às 14h00 do dia 14/03/2023.

Documentos: a) Uma (1) foto 3x4, recente; b) Documento de identidade com foto (documento oficial, com a informação da naturalidade); c) CPF; d) Cópia frente e verso do Diploma de Mestre em Direito* conferido por Programa de Pós-Graduação reconhecido pela CAPES, ou Diploma de Mestre em outra área do conhecimento conferido por Programa de Pós-Graduação reconhecido pela CAPES, neste caso, a pessoa deve juntar cópia do Diploma de Bacharel em Direito emitido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC; e) Histórico Escolar do Mestrado; f) Currículo completo extraído da Plataforma Lattes/CNPQ.

MESTRADO:

CONVOCADOS - Ver em Resultado Final Homologado.

Acesso ao Formulário -  Disponível de 08h00 do dia 12/03/2023 até às 14h00 do dia 14/03/2023.

a) Uma (1) foto 3x4, recente; b) Documento de identidade com foto (documento oficial, com a informação da naturalidade); c) CPF; d) Cópia frente e verso do Diploma de Bacharelado em Direito ou em áreas afins* emitido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC; e) Histórico Escolar da Graduação, referente ao item "d"; f) Currículo completo extraído da Plataforma Lattes/CNPQ.

CREDENCIADOS MESTRADO E DOUTORADO - TURMA 2024.

Informações adicionais:

1- Neste momento será aceito condicionalmente CERTIDÃO, DECLARAÇÃO OU ATESTADO DE CONCLUSÃO DE CURSO, ficando obrigado a apresentação do Diploma em até 30 dias.
2- Currículo completo extraído da Plataforma Lattes/CNPQ, sem comprovações.
3- A relação das pessoas habilitadas com seu respectivo número de matrícula será divulgada no dia 14/03/2024 às 18h00.
4- Esclarecimento de dúvidas sobre o credenciamento serão atendidas  através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., assunto "CREDENCIMENTO - TURMA 2024".
5- Apresentação do Diploma e documento ofical com foto originais - deverão comparecer na secretaria do PPGD no período de  25/03/2024 a 05/04/2024, no horário de 14h30 às 17h30.

Prezada Comunidade Acadêmica, 

Disponibilizamos a Oferta de Disciplinas regulares para o período 2024.1. (OFERTA 2024.1)

Período de Matrícula para alunos regulares: 14 a 15 de março de 2024 a partir das 10h00. 

Período de matrículas de alunos especiais: 14 a 15 de março de 2024 por meio do google forms, Link:  https://forms.gle/6QvCPTGDTXrr15yy6 

Período de análise da Coordenação: 14 a 16 de março de 2024 

Início das Aulas – 18 de março de 2024/ Término – 05 de julho de 2024  

Período de ajuste de matrícula – 15 dias após início do período letivo, via SAGITTA. 

Obs. As aulas são na modalidade presencial.

Cordialmente, 

Prof. Dr. Breno Baia Magalhães

Coordenador 

O Programa de Pós-Graduação em Direito convida para Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE/UFPA e da Resolução 23/2020 – ICJ/UFPA.

Requisitos: 

a) Ser indígena;

b) Possuir título de Doutor, por tempo igual ou superior a 5 (cinco) anos e inferior a 10 (dez) anos;

c) Demonstrar de pesquisa, ensino e extensão entre povos indígenas, na sua aldeia ou em outras aldeias, de preferência no âmbito da Amazônia Legal brasileira, bem como produção relevante e consistente em Direitos Indígenas. 

Período de Inscrições: 14 h do dia 09.02.2024 às 18h do dia 29.02.2024, com o pagamento da taxa até o dia 01.03.2024.

Saiba mais: Concursos Docentes UFPA - publicações do tema

🌎✨ Convocação para todos os Professores Visitantes Estrangeiros especializados em Direito Internacional dos Direitos Humanos! 📢 O Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) convida você a participar do Processo Seletivo Simplificado: Professor Visitante Estrangeiro. Confira os detalhes no Edital Oficial Nº 36, de 6 de janeiro de 2024, para informações abrangentes.

🗓️ Período de inscrição: 09/02/2024 a 29/02/2024.

Aproveite essa oportunidade única para contribuir com o Programa de Pós-Graduação em Direito do ICJ na UFPA! 🎓✨ Explore a vanguarda da educação jurídica e dos direitos humanos. #ICJUFPA #ProfessorVisitante #DireitoHumanos

English:

🌎✨ Calling all International Visiting Professors specialized in International Human Rights Law! 📢 The Institute of Legal Sciences (ICJ) invites you to participate in the Simplified Selection Process: Foreign Visiting Professor. Dive into the details in Official Notice No. 36, dated January 6, 2024, for comprehensive information.

🗓️ Application Period: 02/09/2024 to 02/29/2024.

Seize this unique opportunity to contribute to the ICJ's Postgraduate Program in Law at UFPA! 🎓✨ Explore the forefront of legal education and human rights. #ICJUFPA #VisitingProfessor #HumanRightsLaw

Español:

🌎✨ ¡Convocatoria a todos los Profesores Visitantes Extranjeros especializados en Derecho Internacional de los Derechos Humanos! 📢 El Instituto de Ciencias Jurídicas (ICJ) te invita a participar en el Proceso de Selección Simplificado: Profesor Visitante Extranjero. Consulta el Edicto Oficial N.º 36, del 6 de enero de 2024, para obtener información detallada.

🗓️ Período de inscripción: 09/02/2024 a 29/02/2024.

 Aprovecha esta oportunidad única para contribuir al Programa de Postgrado en Derecho del ICJ en UFPA! 🎓✨ Explora la vanguardia de la educación legal y los derechos humanos. #ICJUFPA #ProfesorVisitante #DerechosHumanos

ACESSO EM: Concursos Docentes UFPA - publicações do tema

Prezados(as)

Segue abaixo a oferta de disciplinas do Ano de 2024 para matrícula de alunos regulares e especiais. 

OFERTA DISCIPLINAS MODULARES 2024

OBS. Algumas disciplinas ainda estão com períodos e horários indefinidos. No entanto, assim que os professores consolidarem a informação, retificaremos na oferta.

Cordialmente, 

Secretaria do PPGD

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará publica o resultado dos pedidos deferidos e indeferidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição nos Editais n. 18 e 19 de 2022, que torna pública a seleção de pessoas candidatas para o preenchimento de vagas no Curso de Doutorado e de Mestrado, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2024.

ACESSO EM SELEÇÃO ATUAL

O Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA) torna pública a seleção de propostas para recebimento de bolsa para realização de período de pesquisa no exterior para discentes do curso de Doutorado do PPGD/UFPA, por meio do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE) CAPES Edital n. 30/2023.

EDITAL 20/2023 – PPGD/ICJ/UFPA

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÃO

RESULTADO DA SELEÇÃO

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (Área de Concentração: Direitos Humanos) torna pública a seleção de pessoas candidatas para o preenchimento de 36 (trinta e seis) vagas no Curso de Mestrado, todas referentes a ingresso no primeiro semestre letivo de 2024.

EDITAL 19/2023 - PPGD

ANEXOS

LEITURAS

EDITAL 19/2023 - DEFINITIVO (08/11/2023 ÀS 20H00MIN)

ANEXOS (.DOCX)  (08/11/2023 ÀS 20H00MIN)

RESULTADO DE SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO

PRORROGAÇÃO

RETIFICAÇÃO: CRONOGRAMA (06/12/2023 ÀS 18:30MIN)

Listas: Inscrições deferidas & indeferidas (11/12/2023 Às 16h48min)

COMUNICADO SOBRE A PROVA DISSERTATIVA

RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS - 1ª ETAPA (14/12/2023 Às 11h57)

LOCAIS DE PROVA

GRADE DE RESPOSTA

RESULTADO DA PROVA ESCRITA - APROVADOS  (16/01/2023 ÀS 19H11MIN)

RESULTADO DA PROVA ESCRITA - REPROVADOS (16/01/2023 ÀS 19H12MIN)

RESULTADO DA PROVA ESCRITA RETIFICADO - REPROVADOS (17/01/2023 ÀS 18H55MIN)

RESULTADO DA PROVA ESCRITA RETIFICADO - APROVADOS (18/01/2024 ÀS 09H15MIN)

RESULTADO DA PROVA ESCRITA APÓS O JULGAMENTO DOS RECURSOS (23/01/2024 ÀS 17H20)

NOTA DE ESCLARECIMENTO (23/01/2023 ÀS 17H20)

RESULTADOS DAS ANÁLISES DOS CURRICULOS – MESTRADO (25/01/2024 ÀS 17H59MIN)

CONVOCAÇÃO (26/01/2024 ÀS 17H17MIN)

RECURSO - RESULTADOS DAS ANÁLISES DOS CURRICULOS – MESTRADO (30/01/2024 ÀS 20H25MIN)

RESULTADO ENTREVISTAS - MESTRADO (28/02/2024 ÀS 18H00)

RESULTADO FINAL - MESTRADO (28/02/2024 ÀS 18H00)

CONVOCATÓRIA - BANCA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO (28/02/2024 ÀS 18H00)

RESULTADO FINAL RETIFICADO (29/02/2024 ÀS 13H58)

RESULTADO DA BANCA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO (06/03/2024 ÀS 09H32MIN)

CONVOCATÓRIA – BANCA RECURSAL DE HETEROIDENTIFICAÇÃO (07/03/2024 ÀS 16H50)

RESULTADO - BANCA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO (11/03/2024 15H30)

RESULTADO FINAL ( 11/03/2024 15H30)

CONVOCATÓRIA ( 12/03/2024 ÀS 16H38MIN)

OUTROS LINKS:

FADESP - PORTAL DE CURSOS E EVENTOS

SIGAA - PROCESSO SELETIVO

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (Área de Concentração: Direitos Humanos) torna pública a seleção de candidatos/as para o preenchimento de 17 (Dezessete) vagas no Curso de Doutorado, todas referentes a ingresso no primeiro semestre letivo de 2024.

EDITAL 018/2023 - PPGD

ANEXOS

EDITAL 018/2023 - DIFINITIVO (08/11/2023 ÀS 20H05MIN)

ANEXOS (08/11/2023 ÀS 20H05MIN)

ERRATA 01/2023

RESULTADO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO

PRORROGAÇÃO

RETIFICAÇÃO: CRONOGRAMA (06/12/2023 ÀS 18:30MIN)

Listas: Inscrições deferidas & indeferidas (11/12/2023 ÀS 16H:53MIN)

RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSO DA 1ª ETAPA (14/12/2023 Às 12H02MIN)

RETIFICAÇÃO - RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSO DA 1ª ETAPA (15/12/2023 Às 00H34MIN)

SEGUNDA RETIFICAÇÃO - RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSO DA 1ª ETAPA (17/12/223 ÀS 22H43MIN) 

RESULTADO DA ANÁLISE DOS PROJETOS - APROVADOS (16/01/2024 Às 19H00MIN)

RESULTADO DA ANÁLISE DOS PROJETOS - REPROVADOS (16/01/2024 ÀS 19H05MIN)

RESULTADO DA ANÁLISE DOS PROJETOS APÓS O JULGAMENTO DOS RECURSOS (23/01/2024 ÀS 17h38)

ESCLARECIMENTOS (23/01/2024 ÀS 17h38)

RESULTADOS DAS ANÁLISES DOS CURRÍCULOS - DOUTORADO (25/01/2024)

CONVOCAÇÃO(26/01/2024 ÀS 17H18)

RETIFICAÇÃO - CONVOCAÇÃO (29/01/2024 ÀS 12H48)

RECURSO - RESULTADOS DAS ANÁLISES DOS RECURSOS DOS CURRÍCULOS (30/01/2024 ÀS 20H28)

SEGUNDA RETIFICAÇÃO DA ANÁLISE DOS CURRÍCULOS - DOUTORADO - (02/02/2024 ÀS 11h15min)

SEGUNDA RETIFICAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ENTREVISTAS - DOUTORADO (02/02/2024 ÀS 11h15min)

RESULTADO ENTREVISTAS - DOUTORADO (28/02/2024 ÀS 18H00)

RESULTADO FINAL - DOUTORADO (28/02/2024 ÀS 18H00)

CONVOCATÓRIA - BANCA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO (28/02/2024 ÀS 18H00)

RESULTADO DA BANCA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO (06/03/2024 ÀS 09H35MIN)

RESULTADO DA BANCA RECURSAL (11/03/2024 - 15H30)

RESULTADO DEFINITIVO (11/03/2024 15H30)

OUTROS LINKS:

FADESP - PORTAL DE CURSOS E EVENTOS

SIGAA - PROCESSO SELETIVO

EDITAL  01/2023 – CENSOTRANS/PPGD/ICJ/UFPA

RESULTADO FINAL

O Projeto de Pesquisa “Trabalho, Emprego e Renda Trans” do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA) torna público o resultado do Edital 01/2023 (CENSOTRANS/PPGD/ICJ/UFPA) referente às candidaturas para uma bolsa de iniciação científica e a duas bolsas de pós-graduação nos termos do edital.

Nos termos dos critérios especificados pelo referido edital, a pessoa selecionada para a bolsa de iniciação científica é ELEONORA DE JESUS ALBUQUERQUE VALADARIO e as duas pessoas selecionadas para as bolsas de pós-graduação são BRUNA SANTOS AGUIAR e SUZY BRITO SOUSA.

Belém, 06 de setembro de 2023

Prof. Dr. Saulo Monteiro Martinho de Matos

Coordenador

Projeto de Pesquisa “Trabalho, Emprego e Renda Trans”

Programa de Pós-graduação em Direito

Instituto de Ciências Jurídicas

Universidade Federal do Pará

EDITAL01/2023 - BOLSAS PARA GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO

PROJETO DE PESQUISA: CENSO TRANS PARÁTRABALHO, EMPREGO E RENDA TRANS: ESTUDO SOBRE O ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO DE PESSOAS TRANSGÊNERONO ESTADO DO PARÁ

Considerando o erro no item 5 do Edital 01/2023 (PPGD/ICJ/UFPA) e, por conseguinte, a dificuldade de algumas pessoas enviarem a candidatura para as bolsas de graduação e pós-graduação vinculadas ao Censo Trans Pará, decide-se: 

1. 1. Reabrir o prazo para envio de candidaturas até o dia 04.09.2023; 

2. 2. As candidaturas, com todos os documentos e regras estabelecidas pelo referido edital, devem ser enviadas para os endereções de e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

3. 3. As pessoas que enviaram sua candidatura previamente podem solicitar a confirmação do recebimento pelos e-mails acima. 

Link para o documento de retificação do edital: https://1drv.ms/b/s!AmrkZ-lfNslS43O_UZzdDr-VbcP1?e=6e0UtQ