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O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA) anuncia a abertura do Processo Seletivo Universal para o preenchimento de 35 vagas para o curso de Mestrado. As inscrições estarão abertas de 13 de outubro a 12 de novembro de 2025, com início das aulas previsto para o primeiro semestre de 2026

Vagas e Linhas de Pesquisa

Serão ofertadas 35 vagas, das quais 13 são destinadas a ações afirmativas, sendo 10 para pessoas autodeclaradas negras e 3 para pessoas com deficiência. As vagas estão vinculadas à área de concentração do programa, "Direitos Humanos", e distribuídas nas seguintes linhas de pesquisa:

●     Constitucionalismo, Políticas Públicas e Direitos Humanos

●     Direitos Fundamentais: Concretização e Garantias

●     Direitos Fundamentais e Meio Ambiente

●     Estudos Críticos do Direito

●     Sistema Penal e Direitos Humanos

As vagas são diretamente ligadas às sublinhas de pesquisa de cada docente do programa. Para conhecer o detalhamento das vagas e as áreas temáticas de cada professor, é fundamental consultar o Anexo E do edital.

Inscrições

As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente através do sistema SIGAA/UFPA, no período de 13 de outubro a 12 de novembro de 2025.

●    Taxa de Inscrição: R$ 180,00.

Pedido de Isenção: Candidatos que se enquadrem nos critérios da Lei n.º 13.656/2018 poderão solicitar a isenção da taxa entre os dias 13 e 17 de outubro de 2025.

Etapas do Processo Seletivo

O processo seletivo será conduzido em cinco etapas principais:

1.  Homologação das Inscrições (Eliminatória)

2.  Prova Escrita (Eliminatória e Classificatória)

3.  Análise de Currículo (Classificatória)

4.  Análise e Avaliação de Pré-projeto de Dissertação e sua Defesa, com Entrevista (Eliminatória e Classificatória)

5.  Exame de Proficiência em 1 Idioma Estrangeiro (Eliminatória)

Para aprovação, candidatos da ampla concorrência deverão obter nota final igual ou superior a 7,00, enquanto para os candidatos de ações afirmativas, a nota mínima é 5,00.

Cronograma Principal

●     Período de Inscrição: 13/10/2025 a 12/11/2025

●     Prova Escrita: 01/12/2025

●     Avaliação do Pré-Projeto com Entrevista: 21/01 a 06/02/2026

●     Resultado Definitivo do Processo Seletivo: 04/03/2026

●     Início das Aulas: 16/03/2026

Para conhecer todos os detalhes, requisitos, documentação necessária e o cronograma completo, a leitura integral do edital é indispensável.

Links de acesso: 

EDITAL  COMPLETO

ANEXOS DO EDITAL

 Contato para melhores informações:

Secretaria do PPGD/UFPA E-mail: Esta dirección de correo electrónico está siendo protegida contra los robots de spam. Necesita tener JavaScript habilitado para poder verlo.

Telefone: (91) 3201-7723 ou 3201-7730

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA) anuncia a abertura do Processo Seletivo Universal para o preenchimento de 27 vagas para o curso de Doutorado. As inscrições estarão abertas de 13 de outubro a 12 de novembro de 2025, com início das aulas previsto para o primeiro semestre de 2026.

Vagas e Linhas de Pesquisa

Serão ofertadas 27 vagas, das quais 8 são destinadas a ações afirmativas. As vagas estão vinculadas à área de concentração do programa, "Direitos Humanos", e distribuídas nas seguintes linhas de pesquisa:

● Constitucionalismo, Políticas Públicas e Direitos Humanos

● Direitos Fundamentais: Concretização e Garantias

● Direitos Fundamentais e Meio Ambiente

● Estudos Críticos do Direito

● Sistema Penal e Direitos Humanos 

As vagas são diretamente ligadas às sublinhas de pesquisa de cada docente do programa. Para conhecer o detalhamento das vagas e as áreas temáticas de cada professor, é fundamental consultar o Anexo F do edital.

Inscrições

As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente através do sistema SIGAA/UFPA, no período de 13 de outubro a 12 de novembro de 2025.

● Taxa de Inscrição: R$ 180,00.

Pedido de Isenção: Candidatos que se enquadrem nos critérios da Lei n.º 13.656/2018 poderão solicitar a isenção da taxa entre os dias 13 e 17 de outubro de 2025.

Etapas do Processo Seletivo

O processo seletivo será conduzido em cinco etapas principais:

1. Homologação das Inscrições (Eliminatória)

2. Análise e Avaliação do Pré-projeto de Tese (Eliminatória e Classificatória)

3. Análise de Currículo (Classificatória)

4. Análise e Avaliação da Defesa de Pré-projeto de Tese (com Entrevista) (Eliminatória e Classificatória)

5. Exame de Proficiência em 2 Idiomas Estrangeiros (Eliminatória)

Para aprovação, candidatos da ampla concorrência deverão obter nota final igual ou superior a 7,00, enquanto para os candidatos de ações afirmativas, a nota mínima é 5,00.

Cronograma Principal 

● Período de Inscrição: 13/10/2025 a 12/11/2025

● Avaliação do Pré-Projeto de Tese: 19/11 a 12/12/2025

● Resultado da Análise de Currículo: 14/01/2026

● Defesa do Pré-Projeto de Tese com Entrevista: 21/01 a 11/02/2026

● Resultado Definitivo do Processo Seletivo: 04/03/2026

● Início das Aulas: 16/03/2026

Para conhecer todos os detalhes, requisitos, documentação necessária e o cronograma completo, a leitura integral do edital é indispensável.

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EDITAL  COMPLETO

ANEXOS DO EDITAL

 Contato para melhores informações:

Secretaria do PPGD/UFPA E-mail: Esta dirección de correo electrónico está siendo protegida contra los robots de spam. Necesita tener JavaScript habilitado para poder verlo.

Telefone: (91) 3201-7723 ou 3201-7730

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA) tem a honra de convidar a comunidade acadêmica e o público em geral para a palestra e o lançamento do livro "A Democracia e o Direito depois da Pandemia", do renomado Professor Doutor José Eduardo Faria, titular da Faculdade de Direito da USP.

Organizado pelo Professor Doutor Antônio Maués (UFPA), em colaboração com o PPGD e ICJ, o evento proporcionará uma análise aprofundada dos impactos da crise global sobre as estruturas democráticas e os sistemas jurídicos. A palestra, ministrada pelo Professor Faria, abordará como a pandemia não apenas expôs, mas também exacerbou fragilidades em sistemas políticos, acelerando transformações significativas no campo do direito. O autor explorará as complexas interações entre poder, estado de exceção, liberdades individuais e a reconfiguração das instituições em um contexto de crise.

O evento é uma iniciativa fundamental para fomentar a reflexão e o diálogo sobre temas cruciais para o futuro das sociedades democráticas. Os interessados em participar podem realizar a sua inscrição através do link disponível no site oficial do evento.

Informações do Evento:

• Data: 19/09/2025

• Horário: 16:00 - 19:00 (Horário de Brasília)

• Local: Auditório Hailton Correa Nascimento (Altos  ICJ) - Universidade Federal do Pará, Belém.

• Inscrições: https://www.even3.com.br/palestra-e-lancamento-de-livro-a-democracia-e-o-direito-depois-da-pandemia-628864/

PPGD/UFPA lança edital para Bolsa de Doutorado Sanduíche no Exterior

O Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA) anuncia a abertura do processo seletivo para a concessão de uma bolsa de Doutorado Sanduíche no Exterior. A iniciativa, parte do Edital N° 4/2025 - PPGD/ICJ, segue as diretrizes do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE) da CAPES (Edital n. 17/2025) e do Edital 12/2025 da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (PROPESP) da UFPA.

A oportunidade é destinada a discentes do curso de Doutorado do PPGD/UFPA para a realização de um período de pesquisa em instituição estrangeira. O período de permanência no exterior será de, no mínimo, 4 meses e, no máximo, 6 meses, com início das atividades previsto para janeiro ou fevereiro de 2026.

Inscrições e Prazos

Os interessados deverão submeter suas propostas até o dia 16 de setembro de 2025. As candidaturas devem ser realizadas exclusivamente pela plataforma Sagitta, com todos os documentos necessários anexados em um único arquivo PDF.

Cronograma Completo:

Submissão de propostas: até 16.09.2025

Divulgação das inscrições homologadas: 18.09.2025

Resultado: 23.09.2025

Resultado após recurso: 26.09.2025

Requisitos para Candidatura

Os candidatos devem atender aos seguintes critérios para se inscreverem no processo seletivo:

Ser brasileiro (nato ou naturalizado) ou estrangeiro com autorização de residência.

Não possuir título de doutor.

Estar regularmente matriculado no curso de doutorado do PPGD/UFPA.

Ter cursado, no mínimo, o primeiro ano do Doutorado.

Não ultrapassar o prazo regulamentar do curso para a defesa da tese, garantindo um período mínimo de seis meses no Brasil para a finalização do curso após o retorno.

Comprovar a proficiência na língua do país de destino, conforme as opções detalhadas no edital.

Possuir identificador ORCID.

Não acumular bolsas de mesmo nível financiadas com recursos federais.

Não ter sido contemplado anteriormente com bolsa de Doutorado Sanduíche no exterior.

Estar adimplente com a Capes e outros órgãos da Administração Pública.

Processo de Seleção

A seleção dos candidatos será realizada por uma comissão de docentes permanentes do PPGD/UFPA e levará em consideração os seguintes critérios:

Relevância e qualidade da instituição de destino.

Coeficiente de rendimento do discente.

Produção científica.

Qualidade do plano de trabalho e o impacto para a internacionalização do PPGD.

Antiguidade no curso.

Documentação Necessária

Para a inscrição, os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos:

Histórico do doutorado (emitido via SIGAA).

Curriculum Vitae atualizado (extraído da Plataforma Lattes).

Plano de pesquisa a ser executado no exterior, aprovado pelos orientadores no Brasil e no exterior.

Carta do orientador brasileiro e do coorientador no exterior.

Declarações de reconhecimento de fluência linguística.

Currículo resumido do coorientador no exterior.

Chamada para Ação (CTA):

Acesse a chamada do Edital PDSE/PROPESP 12/2025 e visualize e baixe os editais e anexos:

LINK PARA ACESSO AO EDITAL DO PPGD

LINK PARA ACESSO À CHAMADA DO EDITAL E ANEXOS

Edital PDSE-PROPESP/CAPES 17_2025(.pdf)

Anexo I - Termo de Outorga(.pdf)

Anexo II - Termo de Reconhecimento da Fluência Linguística do coorientador no exterior (.pdf)

Anexo III - Declaração de Reconhecimento da Fluência - Orientador Brasileiro(.pdf)

Anexo IV - Proficiência Alternativa à declaração (.pdf)

Anexo V - Modelo da declaração do coorientador no Exterior (.pdf)

Edital nº 17/2015 - CAPES(.pdf)

RESULTADO DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS

RESULTADO PRELIMINAR (Publicado em 23/09/2025 às 17h45)

RESULTADO FINAL (Publicado em 29/09/2025 às 12h31)

Em caso de dúvidas, entre em contato com a secretaria do PPGD:

E-mail: Esta dirección de correo electrónico está siendo protegida contra los robots de spam. Necesita tener JavaScript habilitado para poder verlo.

Telefone: (91) 3201-7723 ou 3201-7730

Prezadas pessoas candidatas,

Agradecemos imensamente a sua participação nas etapas finais do processo seletivo para a vaga de bolsista PROAD na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito.

Após uma análise cuidadosa dos resultados, o desempenho de cada candidato foi avaliado com base nos seguintes critérios:

1. Desempenho geral na entrevista: Incluindo a apresentação, adequação e preparação do ambiente, desenvoltura e articulação.

2. Apresentação e sustentação oral: Do material produzido no teste do Canva.

3. Autoavaliação: A nota da autoavaliação também foi considerada de forma ponderada.

O resultado final, obtido pela combinação da nota do teste do Canva, da entrevista e da auto avaliação, é o seguinte:

1º lugar: Sávio da Silva Pinheiro

2º lugar: Eduarda Francisca Cerdeira

3º lugar: Luiz Augusto Oliveira

O resultado da vaga para bolsista de extensão foi notificado via e-mail.

Gostaríamos de parabenizar os classificados e reforçar a nossa gratidão a todos que dedicaram seu tempo e esforço para participar deste processo. O nível dos candidatos foi excelente, tornando a decisão um verdadeiro desafio.

Desejamos sucesso em sua jornada acadêmica e profissional.

Atenciosamente,

Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA) tem a honra de divulgar seu portfólio institucional, um documento que sintetiza e celebra as atividades e indicadores do quadriênio 2021-2024. O relatório detalha a trajetória e as conquistas do programa, um dos mais antigos da instituição, fundado em 1984.

Fundado em 1984 com um mestrado em Direito Público, o PPGD/UFPA é uma das mais antigas pós-graduações da instituição e se consolidou na formação em ciências jurídicas na região Norte do Brasil. Tendo como  missão de atuar na efetivação dos Direitos Humanos e no combate às desigualdades socioambientais se materializa em seis eixos estratégicos, da formação de docentes à promoção da diversidade e inclusão.

O portfólio destaca a força de nosso corpo docente, composto por 43 professores que acumulam posições de destaque na UFPA e no cenário nacional. Conheça o perfil de nossos egressos, que se tornam protagonistas da expansão acadêmica e profissional na região, e veja como a qualidade de nossas pesquisas é reconhecida com prestigiados prêmios, incluindo o Prêmio CAPES de Tese de 2023.

Organizado por Breno Baía Magalhães (Docente) e Fernanda de Souza Salame (Mestranda) o documento está disponível para consulta.

O portfólio completo pode ser acessado no link abaixo:

PORTIFÓLIO PPGD UFPA 2021-2024

Prezados(as) discentes,

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) juntamente com o Programa de Pós-Graduação em Direito em  Desenvolvimento na Amazônia (PPGDDA) têm a satisfação de convidar a todos(as) para o Curso Metodologia de Ensino, uma iniciativa essencial para aprimorar a formação docente.

Este evento é especialmente direcionado aos(às) discentes regularmente matriculados(as) em nossos programas que, em conformidade com o regimento interno, realizarão o estágio de docência no curso de graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA).

A participação neste curso visa fornecer as ferramentas teóricas e práticas necessárias para uma atuação pedagógica eficaz e transformadora.

Informações sobre o Curso

• Data e Horário: 14 de agosto de 2025, das 09h00 às 12h00 (horário de Brasília - GMT-3).

• Local: Auditório "Hailton Corrêa Nascimento", situado no segundo andar do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ).

• Inscrições: A inscrição deve ser realizada exclusivamente através do link a seguir: https://www.even3.com.br/curso-metodologia-de-ensino-612128.

Aguardamos sua participação!

O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA (PPGD/UFPA) anuncia o processo seletivo para Doutorado (Edital Nº 02/2025), com ingresso em 2025. A seleção, com área de concentração em Direitos Humanos, é uma parceria DINTER/CAPES destinada exclusivamente a servidores efetivos da Universidade do Estado do Mato Grosso (UNEMAT).

Vagas e Objetivos

O edital visa preencher 15 vagas (12 para docentes e 3 para técnicos), fortalecendo a cooperação acadêmica e a qualificação entre as instituições.

Público-Alvo e Linhas de Pesquisa

Destinado a servidores efetivos da UNEMAT com Mestrado em Direito ou áreas afins. Os projetos de tese devem seguir uma das linhas de pesquisa do programa:

• Constitucionalismo, Políticas Públicas e Direitos Humanos;

• Direitos Fundamentais: concretização e garantias;

• Direitos Fundamentais e Meio Ambiente;

• Estudos Críticos do Direito;

• Sistema Penal e Direitos Humanos.

Inscrições

As inscrições estarão abertas no período de 01 de agosto a 31 de agosto de 2025 e deverão ser realizadas exclusivamente online.

Como se inscrever:

1. Preencha o formulário de inscrição disponível no link: https://forms.gle/TSufzbEjuuXVg81f9

2. Anexe os documentos solicitados no edital em formato PDF, incluindo documento de identidade, diplomas de graduação e mestrado, histórico escolar, currículo Lattes e o pré-projeto de tese.

O pré-projeto de tese é um documento fundamental para a seleção e deve seguir as normas detalhadas no edital.

Calendário Principal

• Período de Inscrição: 01/08/2025 a 31/08/2025

• Divulgação das Inscrições Deferidas: 02/09/2025

• Análise de Pré-projeto e Entrevista: 08/09/2025 a 12/09/2025

• Divulgação do Resultado Final: 22/09/2025

Chamada para Ação (CTA)

Para conhecer todos os detalhes, requisitos e etapas do processo seletivo, é indispensável a leitura completa do edital.

➡️ Clique aqui para acessar o Edital Nº 02/2025 completo (Link para o documento no site)

Lista de Inscrições Deferidas Edital Nº 02/2025 (Publicado em 02/08/2025 ás 16h30)

ERRATA EDITAL Nº 02/2025 (Publicado em 27/09/2025)

ERRATA EDITAL Nº 02/2025 (Publicado em 05/09/2025 ás 18h00)

CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS - ATUALIZADO (Publicado em 05/09/2025 ás 20h55)

JULGAMENTO DE RECURSOS À LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS (Publicado em 05/09/2025 ás 20h55)

RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA (Publicado em 18/09/2025 ás 08:54)

RESULTADO DAS ENTREVISTAS (Publicado em 22/09/2025 ás 17:00)

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL (Publicado em 26/09/2025 ás 22:00)

Para mais informações, entre em /contato com a secretaria do PPGD/UFPA:

• E-mail: Esta dirección de correo electrónico está siendo protegida contra los robots de spam. Necesita tener JavaScript habilitado para poder verlo.

• Telefones: (91) 3201-7723 ou (91) 3201-7730

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA) torna público o EDITAL DE ELEIÇÃO Nº 1/2025 para a escolha dos cargos de Coordenador(a) e Vice-Coordenador(a) para o biênio 2025/2027.

O processo eleitoral, convocado pela Comissão Eleitoral designada pela Portaria nº 02/2025 – PPGD/ICJ, visa garantir a gestão democrática e transparente do programa, com a participação direta do corpo docente.

Objetivo

O objetivo desta notícia é informar a comunidade acadêmica do PPGD/UFPA, especialmente os docentes e demais membros do Colegiado, sobre a abertura do processo eleitoral para a nova coordenação, detalhando as regras, o cronograma e os procedimentos para participação.

Quem Pode Participar?

●     Eleitores: Estão habilitados a votar todos os docentes membros do Colegiado do PPGD/UFPA.●     Candidatos: Podem se candidatar aos cargos de Coordenador(a) e Vice-Coordenador(a) os docentes que integram o Colegiado do programa. As inscrições devem ser realizadas por chapa.

Principais Datas do Processo Eleitoral

 Fique atento ao cronograma para não perder nenhum prazo:

Como Funcionará a Votação?

 A eleição será realizada de forma totalmente online e segura, por meio da plataforma SIGEleição - Sistema Integrado de Gestão de Eleições da UFPA. O voto será secreto e facultativo, garantindo a lisura e a confidencialidade do processo.

A apuração dos votos será iniciada automaticamente pela plataforma logo após o encerramento do período de votação.

Comissão Eleitoral

 O processo será conduzido e supervisionado pela seguinte Comissão Eleitoral:

●     Presidente: Prof. Dr. João Daniel Daibes Resque

●     Membro: Prof. Dr. Bruno Soeiro Viera

●     Membro: Prof. Dr. Alexandre Coutinho da Silveira

Chamada para Ação (CTA)

 A participação de todos os docentes é fundamental para o fortalecimento do nosso programa!

Para acessar o documento completo e obter todos os detalhes sobre as regras de inscrição, elegibilidade e demais normas do processo eleitoral, clique aqui para baixar o Edital Nº 1 / 2025 - PPGD/ICJ.

Homologação das Inscrições 

Resultado da homologação das chapas aptas a concorrer ao pleito. Clique aqui para baixar o documento.

Para mais informações, entre em contato com a secretaria do PPGD:

E-mail: Esta dirección de correo electrónico está siendo protegida contra los robots de spam. Necesita tener JavaScript habilitado para poder verlo. / Telefone: (91) 3201-7723 ou (91) 3201-7730

Prezados(as) Doutores(as) egressos(as) do PPGD/UFPA (defesas de 2024),

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFPA tem o prazer de convidá-los(as) a concorrer ao Prêmio CAPES de Tese – Edição 2025. Esta prestigiosa premiação nacional celebra as teses de doutorado que se destacam em diversas áreas do saber.

Candidatura:

Solicitamos o envio da seguinte documentação, até o dia 05 de maio de 2025, para o e-mail Esta dirección de correo electrónico está siendo protegida contra los robots de spam. Necesita tener JavaScript habilitado para poder verlo.:

Cópia integral da tese

Declaração de consentimento

Mini resumo da tese

Justificativa detalhada da tese

Foto em alta resolução

Exemplares de publicações decorrentes da tese

Súmula curricular resumida

As candidaturas serão cuidadosamente avaliadas por uma comissão interna do PPGD, considerando critérios como a originalidade, relevância, qualidade e quantidade de publicações, avaliação curricular do(a) autor(a), metodologia empregada, redação e estrutura da tese.

Cronograma:

Período de Inscrições: 29 de abril a 05 de maio de 2025

Divulgação do Resultado: 19 de maio de 2025

Informamos que não haverá possibilidade de recurso contra a decisão da comissão avaliadora. O edital completo com todas as informações está disponível para consulta em https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/editais/27032025_Edital_2570219_SEI_2569746_Edital_6_2025.pdf.

Links:

EDITAL PPGD, ACESSE AQUI

RETIFICAÇÃO N°1/2025 (19/05/2025 - 17h10)

CONFIRMAÇÃO DE CANDIDATURAS SUBMETIDAS (06/05/2025 - 17h00)

RESULTADO PPGD/UFPA - COMISSÃO PRÊMIO CAPES DE TESE (19/05/2025 - 17h30)

Em caso de dúvidas, por favor, não hesitem em nos contatar através do e-mail Esta dirección de correo electrónico está siendo protegida contra los robots de spam. Necesita tener JavaScript habilitado para poder verlo. ou pelos telefones 91- 32017723 e 32017730.

O PPGD/UFPA reconhece o esforço e a dedicação de seus egressos e incentiva fortemente a participação nesta importante iniciativa de valorização da produção científica brasileira.

O Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA) torna pública a chamada para candidatos (as) às bolsas de mestrado e doutorado vinculadas ao Programa de Demanda Social (DS) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

ACESSE O EDITAL COMPLETO AQUI

ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE BOLSAS

CALENDÁRIO

Submissão de propostas até 11/04/2025

Resultado até o dia 14/04/2025

DISPOSIÇÕES FINAIS

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFPA) informa o resultado e demais informações serão divulgadas diretamente em seu site oficial https://ppgd.propesp.ufpa.br/index.php/br/