O Programa de Pós-Graduação em Direito do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (PPGD/ICJ/UFPA) alerta os(as) candidatos(as) aos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito sobre os prazos finais do Processo Seletivo 2026. As datas de encerramento das etapas de inscrição e pagamento da taxa exigem atenção dos(as) interessados(as).

Inscrição e pagamento da taxa até 4 de novembro.

O prazo para realizar a inscrição e efetuar o pagamento da taxa no sistema da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP) encerra-se em 4 de novembro.

Os(as) candidatos(as) devem acessar o sistema por meio do endereço:

http://cursoseventos.fadesp.org.br/

Encerramento definitivo das inscrições em 6 de novembro.

O prazo final para concluir as inscrições na plataforma do processo seletivo encerra-se em 6 de novembro, sem possibilidade de prorrogação.

A plataforma está disponível em:

https://ppgd.strictopos.com.br/

O PPGD/ICJ/UFPA recomenda que os(as) candidatos(as) não deixem os procedimentos para os últimos momentos e verifiquem se todas as etapas exigidas foram concluídas corretamente, observando as orientações previstas no edital.

As dúvidas relacionadas ao processo seletivo devem ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail Esta dirección de correo electrónico está siendo protegida contra los robots de spam. Necesita tener JavaScript habilitado para poder verlo.. Os esclarecimentos serão prestados por esse canal de atendimento.

O Programa reforça a importância de acompanhar os prazos e as orientações oficiais para a conclusão adequada dos procedimentos de inscrição.

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA) convoca as pessoas candidatas aprovadas no Processo Seletivo para ingresso no curso de Doutorado em Direito – Turma Especial UEAP (Edital nº 04/2026) para realizarem o preenchimento obrigatório do formulário de credenciamento cadastral e o envio da documentação comprobatória.

• Prazo limite para preenchimento: até 29 de outubro de 2026

• Formulário de credenciamento: https://forms.gle/CYowFMRwiHvrpJ7w7

Candidatos(as) Convocados(as):

1. Lineu da Silva Facundes Júnior

2. Marcelo Ramos Alves

3. Rilton César Rocha Montoril

4. Esclepíades de Oliveira Neto

5. Mariana de Assis Abreu Silva

Orientações Importantes:

• O preenchimento do formulário é obrigatório e individual para a formalização do vínculo acadêmico.

• Todos os documentos comprobatórios exigidos devem ser compilados e anexados no formulário até o dia 29/10/2026, impreterivelmente.

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA) torna público os processos seletivos de pessoas candidatas para o preenchimento de 26 (vinte e seis) vagas para o Curso de Mestrado e 23 (vinte e três) vagas para o Curso de Doutorado, com início previsto para o primeiro semestre letivo do ano de 2027, na forma deste Edital, autorizado por decisão do seu órgão Colegiado, em reunião extraordinária datada do dia 2 de outubro de 2026 e redigido de acordo com a Resolução n.o 5.425 do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE/UFPA), de 23 de setembro de 2021.

AVISO 1: Tanto a página eletrônica quanto as referências da prova escrita do Mestrado só serão divulgadas com o Edital definitivo, no dia 12 de outubro. 

AVISO: 2: A página eletrônica para o Doutorado, será divulgada com o Edital definitivo, no dia 12 de outubro. 

 - EDITAL PRELIMINAR / MESTRADO (publicado em 05/10/2026 às 16h) 

 - ANEXOS DO EDITAL DE MESTRADO

-EDITAL DEFINITIVO MESTRADO (publicado em 13/10/2026 às 15h)

-ANEXOS MESTRADO

-ANEXO F - Bibliografia para a Prova Escrita

-RESULTADO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS MESTRADO

- EDITAL PRELIMINAR / DOUTORADO (publicado em 05/10/2026 às 16h)

- ANEXOS DO EDITAL DE DOUTORADO

-EDITAL DEFINITIVO DOUTORADO (publicado em 13/10/2026 às 15h)

-ANEXOS DOUTORADO

-RESULTADO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DOUTORADO

Profa. Andreza Smith foi selecionada no Edital PACI-EV 03/2026 da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP) e da Pró-Reitoria de Relações Internacionais (PROINTER), no âmbito do Programa CAPES Global.edu e trará ao PPGD, em março de 2027, o Prof. Dr. Melquisedec Muapala, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Rovuma, em Nampula/Moçambique, para atuar como professor visitante, reforçando a internacionalização do PPGD e as parcerias com o sul global.

• EDITAL PACI-EV 03/2026 

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA) torna público o resultado da seleção de candidaturas às bolsas de Doutorado-Sanduíche no Exterior (PDSE), no âmbito do Programa CAPES-Global.edu, regida pelo Edital PPGD/UFPA nº 02/2026.

Após a análise da documentação e a avaliação das candidaturas pela Comissão de Avaliação designada pela Portaria nº 5/2026 – ICJ, ambas as candidatas foram consideradas habilitadas.

Concluída a avaliação segundo os critérios e respectivas pontuações estabelecidos no Edital, foi definida a seguinte classificação:

1º lugar – Caroline Leite Giordano

2º lugar – Valeska Dayanne Pinto Ferreira

A classificação resulta da avaliação global das candidaturas realizada pela Comissão, nos termos dos critérios previstos no Edital PPGD/UFPA nº 02/2026.

O PPGD/UFPA parabeniza as candidatas pela participação no processo seletivo.

Belém (PA), 4 de setembro de 2026.

Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito
Universidade Federal do Pará – PPGD/UFPA

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA) divulga o resultado preliminar do Edital Interno PPGD/UFPA nº 01/2026, destinado à seleção de candidatura à modalidade Professor Visitante no Exterior — PVE, no âmbito do Programa CAPES-Global.edu.

Após a análise documental e a avaliação de mérito realizadas pela Comissão Avaliadora (Portaria nº 123/2026 - PPGD/ICJ), conforme os critérios previstos no Edital PROPESP/PROINTER nº 02/2026, foi obtido o seguinte resultado:

Candidata: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith

Modalidade: Professor Visitante no Exterior Sênior

Rede institucional: Rede Amazônia Global

Tema estruturante: Habitar a Amazônia: Território, Populações e Direitos Humanos

Instituição de destino: Universidade de Coimbra — Portugal

Resultado: Classificada e selecionada

A candidata foi considerada habilitada documentalmente e obteve pontuação superior à nota mínima de 7,0 pontos estabelecida no edital.

Nos termos do item 5.1 do Edital Interno PPGD/UFPA nº 01/2026, poderá ser interposto recurso fundamentado até as 23h59 do dia 28 de agosto de 2026, sem inovação documental, mediante envio ao e-mail Esta dirección de correo electrónico está siendo protegida contra los robots de spam. Necesita tener JavaScript habilitado para poder verlo..

A indicação interna não gera direito adquirido à bolsa, permanecendo condicionada à validação e homologação institucional pela PROPESP e pela PROINTER, à disponibilidade orçamentária e financeira e à aprovação final pela CAPES.

A Coordenação do Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Direito torna pública retificação do Edital n 04 de 2026, no quis diz respeito ao Doutorado em Direito - Turma Especial UEAP, regido pelo Edital no 04/2026.

RETIFICAÇÃO DE CALENDÁRIO

ERRATA

RELAÇÃO DE PESSOAS INSCRITAS

A Coordenação do Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Direito torna pública a relação de pessoas inscritas no processo seletivo para ingresso no curso de Doutorado em Direito - Turma Especial UEAP, regido pelo Edital no 04/2026.

PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 04/2026 

CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTAS

RESULTADO DA AVALIAÇÃO DAS ENTREVISTAS

PACI-EV — apoio institucional a propostas com Professor(a) Visitante Estrangeiro(a)

O PPGD/UFPA divulga chamada interna de organização e apoio a propostas destinadas ao Edital PROPESP/PROINTER nº 03/2026 — PACI-EV. Esta chamada não cria seleção eliminatória nem substitui a submissão direta obrigatória do(a) proponente à PROPESP/PROINTER.

A chamada visa mapear propostas de docentes anfitriões vinculados ao PPGD, apoiar a conferência documental e organizar manifestações institucionais necessárias. A candidatura será vinculada à Rede Amazônia Global e ao Tema Estruturante 4 — Habitar a Amazônia: Território, Populações e Direitos Humanos, desde que demonstrada aderência.

O Edital nº 03/2026 não delega ao PPG a seleção: o docente anfitrião deve preencher o formulário on-line e abrir processo no SIPAC diretamente para a DPG/PROPESP, unidade 11.72.02, até 20 de agosto de 2026.

- CHAMADA INTERNA PPGD/UFPA Nº 01/2026

Link para os editais da PROPESP/PROINTER:

- EDITAIS

O PPGD/UFPA torna pública a seleção interna de uma candidatura à modalidade Professor Visitante no Exterior (PVE), em execução descentralizada do Edital PROPESP/PROINTER nº 02/2026, que integra esta chamada e prevalece em caso de divergência.

A bolsa terá duração obrigatória de dois meses consecutivos e será destinada a docente efetivo da UFPA com vínculo ativo com o PPGD, nas modalidades Júnior ou Sênior, conforme o tempo de doutoramento.

 A candidatura será vinculada à Rede Amazônia Global e ao Tema Estruturante 4 — Habitar a Amazônia: Território, Populações e Direitos Humanos. O PPGD encaminhará apenas uma candidatura elegível.

- EDITAL INTERNO PPGD/UFPA Nº 01/2026

Link para os editais da PROPESP/PROINTER:

- EDITAIS

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA) torna pública a seleção interna de candidaturas para bolsas de Doutorado-Sanduíche no Exterior (PDSE), em execução descentralizada do Edital PROPESP/PROINTER nº 01/2026, cujas disposições integram esta chamada e prevalecem em caso de divergência.

A seleção destina-se a discentes regularmente matriculados no doutorado do PPGD/UFPA para estágio de seis meses no exterior, com início indicativo em março ou abril de 2027, ou em setembro ou outubro de 2027.

A candidatura será vinculada à Rede Amazônia Global e ao Tema Estruturante 4 — Habitar a Amazônia: Território, Populações e Direitos Humanos.

O PPGD poderá encaminhar à PROPESP até três candidaturas elegíveis, em ordem de classificação. Há reserva inicial de uma vaga ao PPG habilitado, sem direito adquirido, condicionada à homologação e à disponibilidade da CAPES.

- EDITAL INTERNO PPGD/UFPA Nº 02/2026

Link para os editais da PROPESP/PROINTER:

- EDITAIS