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O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA) tem a honra de divulgar seu portfólio institucional, um documento que sintetiza e celebra as atividades e indicadores do quadriênio 2021-2024. O relatório detalha a trajetória e as conquistas do programa, um dos mais antigos da instituição, fundado em 1984.

Fundado em 1984 com um mestrado em Direito Público, o PPGD/UFPA é uma das mais antigas pós-graduações da instituição e se consolidou na formação em ciências jurídicas na região Norte do Brasil. Tendo como  missão de atuar na efetivação dos Direitos Humanos e no combate às desigualdades socioambientais se materializa em seis eixos estratégicos, da formação de docentes à promoção da diversidade e inclusão.

O portfólio destaca a força de nosso corpo docente, composto por 43 professores que acumulam posições de destaque na UFPA e no cenário nacional. Conheça o perfil de nossos egressos, que se tornam protagonistas da expansão acadêmica e profissional na região, e veja como a qualidade de nossas pesquisas é reconhecida com prestigiados prêmios, incluindo o Prêmio CAPES de Tese de 2023.

Organizado por Breno Baía Magalhães (Docente) e Fernanda de Souza Salame (Mestranda) o documento está disponível para consulta.

O portfólio completo pode ser acessado no link abaixo:

PORTIFÓLIO PPGD UFPA 2021-2024

Prezados(as) discentes,

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) juntamente com o Programa de Pós-Graduação em Direito em  Desenvolvimento na Amazônia (PPGDDA) têm a satisfação de convidar a todos(as) para o Curso Metodologia de Ensino, uma iniciativa essencial para aprimorar a formação docente.

Este evento é especialmente direcionado aos(às) discentes regularmente matriculados(as) em nossos programas que, em conformidade com o regimento interno, realizarão o estágio de docência no curso de graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA).

A participação neste curso visa fornecer as ferramentas teóricas e práticas necessárias para uma atuação pedagógica eficaz e transformadora.

Informações sobre o Curso

• Data e Horário: 14 de agosto de 2025, das 09h00 às 12h00 (horário de Brasília - GMT-3).

• Local: Auditório "Hailton Corrêa Nascimento", situado no segundo andar do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ).

• Inscrições: A inscrição deve ser realizada exclusivamente através do link a seguir: https://www.even3.com.br/curso-metodologia-de-ensino-612128.

Aguardamos sua participação!

O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA (PPGD/UFPA) anuncia o processo seletivo para Doutorado (Edital Nº 02/2025), com ingresso em 2025. A seleção, com área de concentração em Direitos Humanos, é uma parceria DINTER/CAPES destinada exclusivamente a servidores efetivos da Universidade do Estado do Mato Grosso (UNEMAT).

Vagas e Objetivos

O edital visa preencher 15 vagas (12 para docentes e 3 para técnicos), fortalecendo a cooperação acadêmica e a qualificação entre as instituições.

Público-Alvo e Linhas de Pesquisa

Destinado a servidores efetivos da UNEMAT com Mestrado em Direito ou áreas afins. Os projetos de tese devem seguir uma das linhas de pesquisa do programa:

• Constitucionalismo, Políticas Públicas e Direitos Humanos;

• Direitos Fundamentais: concretização e garantias;

• Direitos Fundamentais e Meio Ambiente;

• Estudos Críticos do Direito;

• Sistema Penal e Direitos Humanos.

Inscrições

As inscrições estarão abertas no período de 01 de agosto a 31 de agosto de 2025 e deverão ser realizadas exclusivamente online.

Como se inscrever:

1. Preencha o formulário de inscrição disponível no link: https://forms.gle/TSufzbEjuuXVg81f9

2. Anexe os documentos solicitados no edital em formato PDF, incluindo documento de identidade, diplomas de graduação e mestrado, histórico escolar, currículo Lattes e o pré-projeto de tese.

O pré-projeto de tese é um documento fundamental para a seleção e deve seguir as normas detalhadas no edital.

Calendário Principal

• Período de Inscrição: 01/08/2025 a 31/08/2025

• Divulgação das Inscrições Deferidas: 02/09/2025

• Análise de Pré-projeto e Entrevista: 08/09/2025 a 12/09/2025

• Divulgação do Resultado Final: 22/09/2025

Chamada para Ação (CTA)

Para conhecer todos os detalhes, requisitos e etapas do processo seletivo, é indispensável a leitura completa do edital.

➡️ Clique aqui para acessar o Edital Nº 02/2025 completo (Link para o documento no site)

Para mais informações, entre em contato com a secretaria do PPGD/UFPA:

• E-mail: Esta dirección de correo electrónico está siendo protegida contra los robots de spam. Necesita tener JavaScript habilitado para poder verlo.

• Telefones: (91) 3201-7723 ou (91) 3201-7730

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA) torna público o EDITAL DE ELEIÇÃO Nº 1/2025 para a escolha dos cargos de Coordenador(a) e Vice-Coordenador(a) para o biênio 2025/2027.

O processo eleitoral, convocado pela Comissão Eleitoral designada pela Portaria nº 02/2025 – PPGD/ICJ, visa garantir a gestão democrática e transparente do programa, com a participação direta do corpo docente.

Objetivo

O objetivo desta notícia é informar a comunidade acadêmica do PPGD/UFPA, especialmente os docentes e demais membros do Colegiado, sobre a abertura do processo eleitoral para a nova coordenação, detalhando as regras, o cronograma e os procedimentos para participação.

Quem Pode Participar?

●     Eleitores: Estão habilitados a votar todos os docentes membros do Colegiado do PPGD/UFPA.●     Candidatos: Podem se candidatar aos cargos de Coordenador(a) e Vice-Coordenador(a) os docentes que integram o Colegiado do programa. As inscrições devem ser realizadas por chapa.

Principais Datas do Processo Eleitoral

 Fique atento ao cronograma para não perder nenhum prazo:

Como Funcionará a Votação?

 A eleição será realizada de forma totalmente online e segura, por meio da plataforma SIGEleição - Sistema Integrado de Gestão de Eleições da UFPA. O voto será secreto e facultativo, garantindo a lisura e a confidencialidade do processo.

A apuração dos votos será iniciada automaticamente pela plataforma logo após o encerramento do período de votação.

Comissão Eleitoral

 O processo será conduzido e supervisionado pela seguinte Comissão Eleitoral:

●     Presidente: Prof. Dr. João Daniel Daibes Resque

●     Membro: Prof. Dr. Bruno Soeiro Viera

●     Membro: Prof. Dr. Alexandre Coutinho da Silveira

Chamada para Ação (CTA)

 A participação de todos os docentes é fundamental para o fortalecimento do nosso programa!

Para acessar o documento completo e obter todos os detalhes sobre as regras de inscrição, elegibilidade e demais normas do processo eleitoral, clique aqui para baixar o Edital Nº 1 / 2025 - PPGD/ICJ.

Homologação das Inscrições 

Resultado da homologação das chapas aptas a concorrer ao pleito. Clique aqui para baixar o documento.

Para mais informações, entre em contato com a secretaria do PPGD:

E-mail: Esta dirección de correo electrónico está siendo protegida contra los robots de spam. Necesita tener JavaScript habilitado para poder verlo. / Telefone: (91) 3201-7723 ou (91) 3201-7730

Prezados(as) Doutores(as) egressos(as) do PPGD/UFPA (defesas de 2024),

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFPA tem o prazer de convidá-los(as) a concorrer ao Prêmio CAPES de Tese – Edição 2025. Esta prestigiosa premiação nacional celebra as teses de doutorado que se destacam em diversas áreas do saber.

Candidatura:

Solicitamos o envio da seguinte documentação, até o dia 05 de maio de 2025, para o e-mail Esta dirección de correo electrónico está siendo protegida contra los robots de spam. Necesita tener JavaScript habilitado para poder verlo.:

Cópia integral da tese

Declaração de consentimento

Mini resumo da tese

Justificativa detalhada da tese

Foto em alta resolução

Exemplares de publicações decorrentes da tese

Súmula curricular resumida

As candidaturas serão cuidadosamente avaliadas por uma comissão interna do PPGD, considerando critérios como a originalidade, relevância, qualidade e quantidade de publicações, avaliação curricular do(a) autor(a), metodologia empregada, redação e estrutura da tese.

Cronograma:

Período de Inscrições: 29 de abril a 05 de maio de 2025

Divulgação do Resultado: 19 de maio de 2025

Informamos que não haverá possibilidade de recurso contra a decisão da comissão avaliadora. O edital completo com todas as informações está disponível para consulta em https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/editais/27032025_Edital_2570219_SEI_2569746_Edital_6_2025.pdf.

Links:

EDITAL PPGD, ACESSE AQUI

RETIFICAÇÃO N°1/2025 (19/05/2025 - 17h10)

CONFIRMAÇÃO DE CANDIDATURAS SUBMETIDAS (06/05/2025 - 17h00)

RESULTADO PPGD/UFPA - COMISSÃO PRÊMIO CAPES DE TESE (19/05/2025 - 17h30)

Em caso de dúvidas, por favor, não hesitem em nos contatar através do e-mail Esta dirección de correo electrónico está siendo protegida contra los robots de spam. Necesita tener JavaScript habilitado para poder verlo. ou pelos telefones 91- 32017723 e 32017730.

O PPGD/UFPA reconhece o esforço e a dedicação de seus egressos e incentiva fortemente a participação nesta importante iniciativa de valorização da produção científica brasileira.

O Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA) torna pública a chamada para candidatos (as) às bolsas de mestrado e doutorado vinculadas ao Programa de Demanda Social (DS) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

ACESSE O EDITAL COMPLETO AQUI

ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE BOLSAS

CALENDÁRIO

Submissão de propostas até 11/04/2025

Resultado até o dia 14/04/2025

DISPOSIÇÕES FINAIS

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFPA) informa o resultado e demais informações serão divulgadas diretamente em seu site oficial https://ppgd.propesp.ufpa.br/index.php/br/

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFPA) tem o prazer de anunciar a realização da oficina "Pesquisa Empírica em Direito: A Contribuição das Ciências Sociais", que será ministrada pela Profa. Dra. Rayza Sarmento, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH).

O evento ocorrerá no dia 21 de março, das 14h às 18h30, e tem como objetivo central aprofundar a compreensão sobre pesquisa jurídica por meio da integração das metodologias das ciências sociais, especialmente no que diz respeito à aplicação prática dessas técnicas no campo do Direito.

Considerando a natureza prática e participativa da oficina, serão oferecidas somente 20 vagas, destinadas exclusivamente às pessoas discentes do PPGD/UFPA.

Recomendamos que as inscrições sejam feitas com antecedência, pois as vagas são limitadas e serão preenchidas por ordem de inscrição.

LINK DAS INSCRIÇÕES AQUI

Contamos com a participação ativa da comunidade discente para enriquecer ainda mais este momento de aprendizado e troca de experiências.

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (UFPA) convoca os candidatos aprovados nos processos seletivos para os cursos de Doutorado e Mestrado (Turma 2025) para o credenciamento institucional. Este procedimento é obrigatório e ocorrerá no período de 06 a 10 de março de 2025.

Credenciamento Online:

O credenciamento será realizado exclusivamente online, por meio de formulário eletrônico, onde os candidatos deverão anexar a documentação comprobatória exigida.

Para os candidatos aprovados pelo Edital N° 8, Processo Seletivo Especial, a pergunta referente ao Orientador deve ser respondida com "NÃO DEFINIDO"

 Formulário de Credenciamento para Doutorado:

Disponível: 06/03/2025 a 10/03/2025.

Acesse o formulário aqui: https://forms.gle/xk3GUZtUohji7vHd9

Formulário de Credenciamento para Mestrado:

Disponível: 06/03/2025 a 10/03/2025.

Acesse o formulário aqui: https://forms.gle/FfweQBnCLXQXZnhw8

Documentação Necessária:

Doutorado:

• Foto 3x4 recente.

• Documento de identidade oficial com foto (contendo informação sobre naturalidade).

• Cadastro de Pessoa Física (CPF).

• Cópia frente e verso do Diploma de Mestre em Direito, emitido por programa de pós-graduação reconhecido pela CAPES.

• Candidatos com diploma de mestrado em outra área devem apresentar também o Diploma de Bacharel em Direito, emitido por instituição reconhecida pelo MEC.

• Histórico escolar do mestrado.

• Currículo Lattes completo (sem necessidade de comprovação).

Mestrado:

• Foto 3x4 recente.

• Documento de identidade oficial com foto (contendo informação sobre naturalidade).

• Cadastro de Pessoa Física (CPF).

• Cópia frente e verso do Diploma de Bacharelado em Direito ou áreas afins, emitido por instituição reconhecida pelo MEC.

• Histórico escolar da graduação.

• Currículo Lattes completo (sem necessidade de comprovação).

RELAÇÃO DOS ALUNOS CREDENCIADOS: AQUI

Informações Importantes:

Certificados/Declarações: Serão aceitos condicionalmente certificados, declarações ou atestados de conclusão de curso. No entanto, o diploma original deverá ser apresentado em até 45 dias, via plataforma SAGITTA/UFPA.

1. Resultado Final: A lista completa de candidatos credenciados e seus respectivos números de matrícula será divulgada no dia 11/03/2025, às 18h00, no site do PPGD.

2. Apresentação de Originais: Os candidatos deverão apresentar os documentos originais (diploma e documento de identidade com foto) na secretaria do PPGD, de 17 a 21 de março de 2025, das 08h30 às 12h00. Candidatos com diplomas digitais estão dispensados da apresentação do diploma original.

Dúvidas:

Para esclarecimento de dúvidas, envie um e-mail para Esta dirección de correo electrónico está siendo protegida contra los robots de spam. Necesita tener JavaScript habilitado para poder verlo. com o assunto "CREDENCIAMENTO - TURMA 2025". Ou entre em contato pelos números 91- 32017723 ou 32017730.

II SEMINÁRIO DE DIREITOS SOCIAIS NA AMAZÔNIA: AS DUAS FACES DE JANUS

O II Seminário de Direitos Sociais na Amazônia reuni as pesquisas desenvolvidas em dois Grupos de Pesquisa vinculados ao CNPq, sob a responsabilidade das coordenadoras do II Seminário, quais sejam: Grupo de Pesquisa Hígia – Estudos sobre Direito à Saúde, Constitucionalismo Periférico e Teoria de Sistemas, coordenado pela Profa. Dra. Krishina Day Ribeiro e o Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas, Democracia e Constitucionalismo coordenado pela Profa. Dra. Eliana Franco.

Os Grupos de Pesquisa abrigam os Projetos de Pesquisa realizados pelas coordenadoras que contam com a participação de discentes doutorandos/as, mestrandos/as, especializandos/as e graduandos/as, sendo desenvolvido Planos de Trabalho individualizados e coletivos que se conectam com as temáticas dos indicados Grupos de Pesquisa.

Este projeto tem como principal objetivo realizar um debate qualificado, com a participação dos discentes e do corpo docente que se interessa pela pesquisa científica.

 Inscrições

Serão ofertadas 25 vagas para participantes. Será concedido 5h de atividades complementares/extensão a cada turno de participação, totalizando 10h finaisA Inscrição é gratuita e pode ser realizada pelo link pelo link abaixo

Inscrições Aqui

Programação

Acesse a programação Aqui

Equipe de coordenação científica

Coordenação: Profa. Dra. Krishina Day Ribeiro e Profa. Dra. Eliana Franco 

Organização: Herberth Heloy Amaral de Oliveira 

Data: 03/12/2024.

Local: Auditório da Clínica de Direitos Humanos

Edital 08/2024 oferece vagas para indígenas, quilombolas, pessoas trans e servidores da UFPA

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará, com área de concentração em Direitos Humanos, anuncia a abertura do Edital 08/2024.

Este edital destina-se a selecionar candidatos para o preenchimento de vagas nos cursos de Mestrado e Doutorado, com ingresso em 2025.

Público Alvo:

O edital é voltado para pessoas indígenas, comunidades quilombolas, pessoas trans e servidores da UFPA (docentes e técnicos). A iniciativa visa promover a inclusão e a diversidade no âmbito da pós-graduação em Direito, por meio de ações afirmativas que possibilitem o acesso à educação e à pesquisa para grupos historicamente marginalizados.

Linhas de Pesquisa:

Os candidatos aprovados poderão desenvolver seus projetos de pesquisa em uma das seguintes linhas de pesquisa do PPGD:

Constitucionalismo, Políticas Públicas e Direitos Humanos;

Direitos Fundamentais: concretização e garantias;

Direitos Fundamentais e Meio Ambiente;

Estudos Críticos do Direito;

Sistema Penal e Direitos Humanos.   

Período de inscrição: 18/11/2024 a 10/01/2025

Divulgação do deferimento das inscrições: 17/01/2025

Divulgação do julgamento dos recursos à lista de inscrições deferidas: 24/01/2025

Período para realização da etapa de análise e avaliação da defesa de Pré-projeto, com entrevista pública: 27/01/2025 a 07/02/2025, conforme dia e horário a ser definido para cada candidato(a).

Divulgação dos aprovados: 14/02/2025.

Divulgação do julgamento dos recursos: 21/02/2025

Divulgação do resultado final: 24/02/2025

Credenciamento do(a)s Candidato(a)s Aprovado(a)s: (a depender do calendário acadêmico do PPGD)

ACESSE O LINK DAS INSCRIÇÕES AQUI

ACESSE O EDITAL COMPLETO AQUI

HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES (21/01/2025 - 13h55)

RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES (23/01/2025 - 17h45)

CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTAS (31/01/2025 -14h05)

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO ESPECIAL (14/02/2025 - 16H10)

JULGAMENTO DOS RECURSOS - RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO ESPECIAL (26/02/2025 - 17H30)

Contato:

Secretaria do PPGD/UFPA

(91) 3201-7723 ou 3201-7730

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Edital 06/2024: Oportunidade de Pós-Doutorado em Direito e Relações Raciais

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (UFPA) torna público o Edital 06/2024, referente ao processo seletivo para uma bolsa de pós-doutorado. A oportunidade destina-se a pessoas doutoras com expertise na área de Direito e Relações Raciais, com foco no projeto "Direito e Relações Raciais".

Público Alvo: Doutores(as) com, no máximo, 5 anos de titulação e expertise comprovada em Direito e Relações Raciais.

Período de Inscrição: 13/11/2024 a 29/11/2024

Inscrições: As inscrições devem ser realizadas online, através do link disponibilizado no edital.

Requisitos:

Possuir título de Doutor(a) em Direito ou áreas afins, obtido em programa de pós-graduação recomendado pela CAPES e reconhecido pelo CNE/MEC.

Ter, no máximo, 5 anos de titulação, contados a partir da data de publicação do edital.

Autodeclarar-se como pessoa negra.

Comprovar expertise na área de Direito e Relações Raciais por meio de publicações, tema de dissertação ou tese.

Observações:

O(A) candidato(a) aprovado(a) deverá desempenhar suas atividades presencialmente na UFPA, em Belém/PA.

A bolsa terá duração de 12 meses, com possibilidade de renovação por igual período.

O valor da bolsa é de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) mensais.

Para mais informações, acesse o edital completo em nosso site ou entre em contato com a secretaria do PPGD.

Acesse o edital completo aqui

Homologação dos Resultados

Contato:

Secretaria do PPGD/UFPA

(91) 3201-7723 ou 3201-7730

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