PACI-EV — apoio institucional a propostas com Professor(a) Visitante Estrangeiro(a)

O PPGD/UFPA divulga chamada interna de organização e apoio a propostas destinadas ao Edital PROPESP/PROINTER nº 03/2026 — PACI-EV. Esta chamada não cria seleção eliminatória nem substitui a submissão direta obrigatória do(a) proponente à PROPESP/PROINTER.

A chamada visa mapear propostas de docentes anfitriões vinculados ao PPGD, apoiar a conferência documental e organizar manifestações institucionais necessárias. A candidatura será vinculada à Rede Amazônia Global e ao Tema Estruturante 4 — Habitar a Amazônia: Território, Populações e Direitos Humanos, desde que demonstrada aderência.

O Edital nº 03/2026 não delega ao PPG a seleção: o docente anfitrião deve preencher o formulário on-line e abrir processo no SIPAC diretamente para a DPG/PROPESP, unidade 11.72.02, até 20 de agosto de 2026.

- CHAMADA INTERNA PPGD/UFPA Nº 01/2026

Link para os editais da PROPESP/PROINTER:

- EDITAIS

O PPGD/UFPA torna pública a seleção interna de uma candidatura à modalidade Professor Visitante no Exterior (PVE), em execução descentralizada do Edital PROPESP/PROINTER nº 02/2026, que integra esta chamada e prevalece em caso de divergência.

A bolsa terá duração obrigatória de dois meses consecutivos e será destinada a docente efetivo da UFPA com vínculo ativo com o PPGD, nas modalidades Júnior ou Sênior, conforme o tempo de doutoramento.

 A candidatura será vinculada à Rede Amazônia Global e ao Tema Estruturante 4 — Habitar a Amazônia: Território, Populações e Direitos Humanos. O PPGD encaminhará apenas uma candidatura elegível.

- EDITAL INTERNO PPGD/UFPA Nº 01/2026

Link para os editais da PROPESP/PROINTER:

- EDITAIS

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA) torna pública a seleção interna de candidaturas para bolsas de Doutorado-Sanduíche no Exterior (PDSE), em execução descentralizada do Edital PROPESP/PROINTER nº 01/2026, cujas disposições integram esta chamada e prevalecem em caso de divergência.

A seleção destina-se a discentes regularmente matriculados no doutorado do PPGD/UFPA para estágio de seis meses no exterior, com início indicativo em março ou abril de 2027, ou em setembro ou outubro de 2027.

A candidatura será vinculada à Rede Amazônia Global e ao Tema Estruturante 4 — Habitar a Amazônia: Território, Populações e Direitos Humanos.

O PPGD poderá encaminhar à PROPESP até três candidaturas elegíveis, em ordem de classificação. Há reserva inicial de uma vaga ao PPG habilitado, sem direito adquirido, condicionada à homologação e à disponibilidade da CAPES.

- EDITAL INTERNO PPGD/UFPA Nº 02/2026

Link para os editais da PROPESP/PROINTER:

- EDITAIS

O Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) publicou edital de chamamento para a Audiência Acadêmica Regional do projeto "O ensino do Direito Constitucional no século XXI: panorama e perspectivas", que será realizada em 28 de agosto de 2026, das 9h às 18h, no Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (ICJ/UFPA), em Belém (PA).

A audiência integra o ciclo de encontros regionais promovidos pelo CESTF com o objetivo de reunir contribuições da comunidade acadêmica para o debate sobre os desafios e as perspectivas do ensino do Direito Constitucional nos cursos de graduação em Direito.

Instituições interessadas em realizar exposição oral poderão se inscrever até o dia 7 de agosto, por meio do formulário disponibilizado pelo CESTF, com o envio de resumo de até 4 mil caracteres.

Poderão participar instituições de ensino superior, programas de pós-graduação, grupos de pesquisa, departamentos, centros acadêmicos, associações científicas, entidades da sociedade civil e instituições congêneres. As manifestações deverão ter caráter institucional e poderão abordar um ou mais dos eixos temáticos definidos pelo Centro de Estudos Constitucionais, entre eles: constitucionalismo digital e poder informacional; erosão democrática e resiliência constitucional; constitucionalismo ecológico; direito constitucional comparado; história do constitucionalismo e colonialismo; constitucionalismo feminista, antidiscriminatório e inclusivo; constitucionalismo econômico e social; e jurisdição e processo constitucional.

As contribuições também deverão considerar a inserção desses temas na disciplina de Direito Constitucional e as diferentes formas de abordagem dos conteúdos ao longo da formação jurídica.

A iniciativa integra o projeto desenvolvido pelo CESTF para construir um panorama qualificado sobre o ensino do Direito Constitucional no Brasil, a partir da escuta da comunidade acadêmica, especialmente de docentes e instituições de ensino. As contribuições apresentadas nas audiências regionais subsidiarão a elaboração de um documento preliminar, que será posteriormente debatido em audiência acadêmica nacional, em Brasília, e, ao final do processo, disponibilizado no portal do Centro de Estudos Constitucionais do STF.

A audiência em Belém será a terceira etapa do ciclo de encontros regionais promovidos pelo CESTF, sucedendo as edições realizadas em Recife (PE) e Belo Horizonte (MG).

Mais informações, bem como o edital de chamamento, o Edital CESTF nº 03/2025 e o formulário de inscrição, podem ser consultados na notícia oficial do Supremo Tribunal Federal: Centro de Estudos Constitucionais do STF fará audiência acadêmica em Belém (PA).

Audiência Acadêmica Regional – "O ensino do Direito Constitucional no século XXI: panorama e perspectivas"

Data: 28 de agosto de 2026

Horário: 9h às 18h

Local: Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (ICJ/UFPA), Belém (PA)

Inscrições para exposições institucionais: até 7 de agosto de 2026.

PPGD/UFPA publica Edital 04/2026 com vagas de Doutorado para Turma Especial do Amapá

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA) abre 2 (duas) vagas para o Curso de Doutorado, conforme estabelece o recém-lançado Edital Nº 04/2026. Com ingresso previsto para o ano de 2026, as oportunidades visam a composição de uma Turma Especial destinada exclusivamente para pessoas servidoras públicas estaduais efetivas do Estado do Amapá. A iniciativa ocorre no âmbito do convênio firmado entre a UFPA e a Universidade do Estado do Amapá (UEAP). O período para efetivação de inscrições acontecerá entre os dias 01/07/2026 e 03/08/2026.

Requisitos e Documentação

Para participar do processo seletivo, a pessoa candidata deverá comprovar sua condição de servidora pública efetiva no ato da inscrição, preenchendo o formulário online e anexando, em formato PDF, os seguintes documentos obrigatórios:

• Cópia frente e verso do documento de Identidade com foto e CPF.

• Cópia frente e verso do diploma de Bacharel em Direito ou em áreas afins.

• Cópia frente e verso do diploma de Mestrado em Direito ou em áreas afins, reconhecido pela CAPES.

• Histórico escolar referente ao diploma de Mestrado.

• Pré-projeto de tese de doutorado adequados às linhas de pesquisa do Programa.

• Currículo extraído da Plataforma Lattes/CNPq.

Processo Seletivo e Regras de Titulação

A etapa de seleção consistirá, de forma exclusiva, na análise e avaliação da defesa de Pré-projeto de Tese, juntamente a uma entrevista pública realizada remotamente (por teleconferência).

Faça um click aqui para acessar ao edital

Link para inscrição

UFPA publica Edital para contratação de Professores Visitantes com reserva inédita de vagas

A Universidade Federal do Pará (UFPA) tornou pública a realização do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a contratação de Professor(es) Visitante(s) do Magistério Superior. O certame, regido pelo Edital nº 30/2026, destaca-se pela implementação de uma nova política de ações afirmativas, destinando percentuais específicos para candidatos negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência.

As inscrições ocorrerão exclusivamente via internet, através do portal do CEPS/UFPA.

Oportunidade no PPGD/UFPA

Para o Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), o edital disponibiliza 02 vagas no tema "Direitos Étnica e Racialmente diferenciados".

• Requisitos: Título de Doutor há pelo menos 2 anos e experiência comprovada em pesquisa, ensino e extensão junto a povos indígenas ou coletivos quilombolas, preferencialmente na Amazônia.
• Regime: Dedicação Exclusiva.
  
  

Cronograma e Inscrições

As pessoas interessadas devem observar os seguintes prazos:

• Período de Inscrições: das 14h de 07/05/2026 até as 17h de 20/05/2026;
• Taxa de Inscrição: R$ 120,00;
• Pedido de Isenção: de 07/05 a 13/05/2026;
• Realização da Prova (Defesa de Plano de Trabalho): 01/06 a 03/06/2026.
  
  

O processo seletivo será composto por duas fases: Defesa do Plano de Trabalho (eliminatória) e Julgamento de Títulos (classificatória).

Documentos para Download

Acesse abaixo a documentação completa do certame:

• [Download] Edital nº 30/2026 - PSS Professor Visitante (Completo)
• [Download] Publicação no Diário Oficial da União (Seção 3)
  
  

Para dúvidas e suporte técnico sobre o certame, entre em contato com o Centro de Processos Seletivos pelo e-mail Esta dirección de correo electrónico está siendo protegida contra los robots de spam. Necesita tener JavaScript habilitado para poder verlo..

PPGD/UFPA Abre Inscrições para a Seleção Interna do Prêmio CAPES de Tese – Edição 2026

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFPA torna público o Edital nº 03/2026, que estabelece as normas para a seleção da tese que representará o programa no prestigiado Prêmio CAPES de Tese – Edição 2026. O certame visa agraciar as melhores teses de doutorado defendidas no ano de 2025, com foco na excelência acadêmica e na originalidade das pesquisas desenvolvidas na área de concentração "Direitos Humanos".

A seleção é coordenada pelo Prof. Dr. João Daniel Macedo Sá, atual coordenador do PPGD , seguindo as diretrizes estabelecidas pela Reitoria da UFPA sob a gestão do Reitor Gilmar Pereira da Silva.

Cronograma e Inscrições

As inscrições serão realizadas exclusivamente via formulário eletrônico entre os dias 27/04/2026 e 07/05/2026. Conforme o cronograma oficial:

• Período de Inscrição Interna: 27/04/2026 a 07/05/2026.
• Divulgação do Resultado Interno: 27/05/2026.
• Inscrição Final no site da CAPES: Até 02/06/2026.
  
  

Requisitos de Elegibilidade e Documentação

Para concorrer, a tese de doutorado deve obrigatoriamente atender aos seguintes critérios:

• Ter sido defendida no PPGD/UFPA entre 01/01/2025 e 31/12/2025.
• Estar devidamente registrada na Plataforma Sucupira da CAPES.
• O autor não pode ser falecido nem ser servidor da CAPES.
  
  

Os candidatos devem anexar ao formulário (em formato PDF, salvo a foto):

1. Exemplar completo da tese.

2. Declaração de concordância assinada (modelo Anexo II do Edital CAPES 14/2026).

3. Resumo da tese (até 500 caracteres).

4. Foto em alta resolução (300 DPI).

5. Súmula curricular e justificativa de originalidade/impacto.

6. Produtos relevantes decorrentes da tese (artigos, livros, etc.).
   
   

Critérios de Avaliação

Seguindo as novas exigências da CAPES, a comissão de avaliação — composta por no mínimo três membros — utilizará uma escala de pontuação de 0 a 10 para os seguintes itens:

1. Originalidade (Peso 2).

2. Relevância científica, social e jurídica (Peso 2).

3. Metodologia e análise de dados (Peso 1).

4. Qualidade da redação e organização (Peso 1).

5. Inovação e Interdisciplinaridade (Peso 1).

6. Impacto de produtos oriundos da tese (Peso 1).
   
   

Acesse os Documentos Oficiais

EDITAL COMPLETO (PPGD Nº 03/2026)

EDITAL CAPES Nº 14/2026

EDITAL DE RETIFICAÇÃO No 01 AO EDITAL No 03/2026 – PPGD/ICJLINK PARA INSCRIÇÃO (GOOGLE FORMS)

Dúvidas podem ser encaminhadas para a Secretaria do PPGD: Esta dirección de correo electrónico está siendo protegida contra los robots de spam. Necesita tener JavaScript habilitado para poder verlo.

PPGD/UFPA lança Edital de Doutorado para Turmas Especiais e PADT; inscrições iniciam em abril

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA) torna público o Edital nº 02/2026, que dispõe sobre a seleção para o curso de Doutorado, com área de concentração em Direitos Humanos. O certame oferta vagas destinadas a servidores da Universidade do Estado do Amapá (UEAP), da UFPA e da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA).

As inscrições estarão abertas no período de 23 de abril a 22 de maio de 2026.

Distribuição de Vagas

Ao todo, são ofertadas 16 vagas para ingresso ainda em 2026, distribuídas conforme os convênios e programas de qualificação vigentes:

• Turma Especial UEAP/UFPA: 12 vagas, sendo 10 para docentes do curso de Direito e 02 para técnicos da UEAP.
• PADT/UFPA: 02 vagas para pessoas servidoras (docentes e técnicos) da UFPA, via Edital nº 07/2026 – PROPESP.
• Convênio UFPA/UFOPA: 02 vagas destinadas a docentes da UFOPA.

Processo Seletivo e Requisitos

A seleção será realizada de forma remota e consistirá exclusivamente na etapa de análise, avaliação e defesa de Pré-projeto de Tese, acompanhada de entrevista pública.

Para participar, o candidato deve possuir diploma de Mestre em Direito ou áreas afins, reconhecido pela CAPES. Conforme o Art. 17 do Regimento Interno (Resolução nº 3.753/2008), a análise do projeto e a entrevista são critérios fundamentais para o ingresso no doutorado.

Linhas de Pesquisa

Os projetos de pesquisa devem, obrigatoriamente, estar vinculados a uma das cinco linhas do programa:

1. Constitucionalismo, Políticas Públicas e Direitos Humanos;

2. Direitos Fundamentais: concretização e garantias;

3. Direitos Fundamentais e Meio Ambiente;

4. Estudos Críticos do Direito;

5. Sistema Penal e Direitos Humanos.

Cronograma Principal

Inscrições e Informações

As inscrições devem ser realizadas via formulário eletrônico disponível no link: https://forms.gle/hSogj78N7dCYdEwCA.

Acesse aqui o EDITAL COMPLETO 

Inscrições Homologadas

Calendário de entervistas - O link será enviado para o e-mail do candidato informado no momento da inscrição.

Relação dos aprovados e reprovados

RESULTADO FINAL

CREDENCIAMENTO (Disponível até 26/06/2026)

O atendimento a dúvidas pode ser feito pela Secretaria do Programa através do e-mail Esta dirección de correo electrónico está siendo protegida contra los robots de spam. Necesita tener JavaScript habilitado para poder verlo., das 09:00 às 14:00.

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA) convoca docentes, discentes e egressos para as novas diretrizes de coleta de dados da CAPES (Ministério da Educação). O Novo Coleta marca uma transição para sistemas mais automatizados, exigindo rigor na gestão da identidade digital e na atualização do Currículo Lattes.

O Novo Coleta CAPES e a Automação

A coleta de dados da pós-graduação brasileira passa por uma reformulação estrutural visando à redução do retrabalho e ao aumento da confiabilidade das informações. O foco principal é a integração automatizada entre os sistemas acadêmicos das Instituições de Ensino Superior (IES) e os repositórios institucionais, enviando diretamente dados de matrículas, orientações e bancas para a Plataforma Sucupira.

 Identificadores Digitais e Visibilidade Internacional

Para que essa interoperabilidade ocorra sem falhas, o uso de identificadores digitais como ORCID, Scopus ID e Web of Science ResearcherID tornou-se essencial.

Integração: O ORCID é o padrão global para a identificação de pesquisadores, facilitando o vínculo com a produção científica internacional.

Excelência: A manutenção de perfis públicos nessas plataformas é um fator determinante para a visibilidade internacional do PPGD/UFPA. A transparência e o alcance dessas métricas refletem diretamente na avaliação de excelência do programa.

Atualização Contínua do Lattes e Observatório

Embora a coleta de produção intelectual ocorra em janelas específicas, a atualização do Currículo Lattes deve ser contínua. Ele permanece como a fonte primária de dados para o módulo de produção da CAPES. Além disso, o Observatório da Pós-Graduação utiliza esses dados de vínculos e produções para gerar indicadores precisos que orientam as políticas públicas do setor.

Documentos de Orientação e Tutoriais

Contato: Esta dirección de correo electrónico está siendo protegida contra los robots de spam. Necesita tener JavaScript habilitado para poder verlo.

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará parabeniza as pessoas candidatas aprovadas nos Editais n.º 5 e n.º 6/2025. Ingressar em um programa de excelência com Nota 6 na CAPES é uma conquista notável que reflete sua dedicação.

1. Procedimentos de Credenciamento

O credenciamento é o ato formal de vínculo com a UFPA e ocorrerá nos dias 4 e 5 de março de 2026.

- Formulários de Credenciamento: O preenchimento é obrigatório e deve ser feito via formulário eletrônico fornecido pela Secretaria.

° Acesse aqui o forms para o credenciamento - MESTRADO

° Acesse aqui o forms para o credenciamento - DOUTORADO

- Comprovação de Titulação:

° Prováveis Concluintes: Condidatos que apresentaram certidão de conclusão no processo seletivo deverão comprovar as conclusão do curso no ato do credenciamento. Haverá um prazo de 45 dias para a apresentação do diploma definitivo mediante requerimento específico.

° Diplomas Físicos: Canditatos que enviaram cópia do diploma deverão apresentar o original e o RG na Secretaria na primeira semana de aula para conferência.

- Documentação Obrigatória: É necessário anexar eletronicamente 3x4 recente, RG, CPF, Diploma de graduação (ou mestrado para doutorado) e Histórico Escolar.

2. Acolhimento Institucional

O Acolhimento das Novas Pessoas Discentes ocorrerá de 9 a 11 de março de 2026.

- Programação Completa de Acolhimento. (Acesse aqui)

- Créditos: A participação integral garante 02(dois) créditos em atividades complementares.

3. Matrícula e SIGAA

- Números de Matrículas: Serão disponibilizados no site do programa na segunda-feira (9 de março) às 18h.

• Nº de matrícula - DOUTORADO
• Nº de matrícula - MESTRADO

- Consulta e Cadastro:

- Período de Matrículas: A matrícula o para o primeiro período extensivo ocorre de 9 a 12 de março de 2026.

•  Tutorial para cadastro no sigaa (Acesse aqui)

- Início das Aulas: As aulas do período extensivo começam em 23 de março de 2026.

° Acesse a Lista de Disciplinas

° Guia Discente

4. Edital de Bolsas (DS/CAPES)

A chamada visa formar lista de espera com validade até 28 de fevereiro de 2027.

° Acesse aqui o Edital de Bolsa

• Acesse aqui o formulario de inscrição
• Acesse o aqui os modelos de termo-declaração

- Submissão de Candidaturas: de 9 a 11 de março de 2026.

- Submissão da Candidatura ao Edital de Bolsa.

- Classificação dos candidatos à bolsa.

- Resultado Final: será divulgado no dia 13 de marco de 2026.

• RESULTADO DA SELEÇÃO PARA LISTA DE ESPERA DE BOLSAS (DS/CAPES)
• Primeira Chamada:
  • Relação de discentes bolsistas cadastrados – Março/2026
    Prazo para envio do Plano de Trabalho 09/05/2026 - COMUNICADO Nº 2 / 2026 

SEJAM MUITO BEM-VINDAS E BEM-VINDOS!

A Clínica de Direitos Humanos da Amazônia (CIDHA), vinculada ao PPGD/UFPA, torna pública a abertura de inscrições para a seleção de Docentes Pesquisadores(as). Com 15 anos de atuação na promoção da prática em direitos humanos, a Clínica busca fortalecer seu quadro com projetos voltados ao ensino clínico e à realidade amazônica.

Informações Principais

 Vagas: 2 vagas para docentes.

Público-alvo: Docentes integrantes do corpo docente do PPGD/UFPA.

Período de Inscrição: 16 de fevereiro de 2026 a 16 de março de 2026.

Resultado Final: Divulgação até 31 de março de 2026.

Áreas Temáticas dos Projetos

Os candidatos devem apresentar projeto de educação clínica que contemple uma ou mais das seguintes áreas:

Ordenamento territorial na Amazônia;

Direitos territoriais dos povos tradicionais;

Financiamento climático.,

Requisitos para Candidatura

Para concorrer, o(a) docente deve atender a critérios específicos, incluindo:

Possuir formação e produção científica na área socioambiental nos últimos dois anos.

Apresentar projeto de pesquisa e extensão voltado ao ensino clínico.

Ter projeto aprovado com viabilidade financeira comprovada para execução das atividades. 

Integrar Grupo de Pesquisa cadastrado no CNPq e certificado pela UFPA.

Como se Inscrever

As inscrições são realizadas exclusivamente de forma online. O(a) candidato(a) deve preencher o formulário e enviar a documentação exigida (Lattes, Carta de Motivação, Projeto e Comprovações) em arquivo único no formato PDF.

Link para Inscrição: Formulário de Inscrição será localizado no edital

Edital Completo: Acesse aqui o Edital CIDHA 2026 

Atribuições do Docente Selecionado

Os selecionados atuarão na orientação da prática jurídica agroambiental, coordenação de discentes e residentes clínicos, além de prestar consultoria jurídica com finalidade pedagógica em casos de violações de direitos humanos.

Dúvidas e Informações Adicionais:

Entre em contato com a secretaria do PPGD/UFPA:

E-mail: Esta dirección de correo electrónico está siendo protegida contra los robots de spam. Necesita tener JavaScript habilitado para poder verlo.

Telefones: (91) 3201-7723 | 3201-7730