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PPGD/UFPA publica Edital 04/2026 com vagas de Doutorado para Turma Especial do Amapá

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA) abre 2 (duas) vagas para o Curso de Doutorado, conforme estabelece o recém-lançado Edital Nº 04/2026. Com ingresso previsto para o ano de 2026, as oportunidades visam a composição de uma Turma Especial destinada exclusivamente para pessoas servidoras públicas estaduais efetivas do Estado do Amapá. A iniciativa ocorre no âmbito do convênio firmado entre a UFPA e a Universidade do Estado do Amapá (UEAP). O período para efetivação de inscrições acontecerá entre os dias 01/07/2026 e 03/08/2026.

Requisitos e Documentação

Para participar do processo seletivo, a pessoa candidata deverá comprovar sua condição de servidora pública efetiva no ato da inscrição, preenchendo o formulário online e anexando, em formato PDF, os seguintes documentos obrigatórios:

• Cópia frente e verso do documento de Identidade com foto e CPF.

• Cópia frente e verso do diploma de Bacharel em Direito ou em áreas afins.

• Cópia frente e verso do diploma de Mestrado em Direito ou em áreas afins, reconhecido pela CAPES.

• Histórico escolar referente ao diploma de Mestrado.

• Pré-projeto de tese de doutorado adequados às linhas de pesquisa do Programa.

• Currículo extraído da Plataforma Lattes/CNPq.

Processo Seletivo e Regras de Titulação

A etapa de seleção consistirá, de forma exclusiva, na análise e avaliação da defesa de Pré-projeto de Tese, juntamente a uma entrevista pública realizada remotamente (por teleconferência).

Faça um click aqui para acessar ao edital

Link para inscrição em breve

UFPA publica Edital para contratação de Professores Visitantes com reserva inédita de vagas

A Universidade Federal do Pará (UFPA) tornou pública a realização do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a contratação de Professor(es) Visitante(s) do Magistério Superior. O certame, regido pelo Edital nº 30/2026, destaca-se pela implementação de uma nova política de ações afirmativas, destinando percentuais específicos para candidatos negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência.

As inscrições ocorrerão exclusivamente via internet, através do portal do CEPS/UFPA.

Oportunidade no PPGD/UFPA

Para o Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), o edital disponibiliza 02 vagas no tema "Direitos Étnica e Racialmente diferenciados".

• Requisitos: Título de Doutor há pelo menos 2 anos e experiência comprovada em pesquisa, ensino e extensão junto a povos indígenas ou coletivos quilombolas, preferencialmente na Amazônia.
• Regime: Dedicação Exclusiva.
  
  

Cronograma e Inscrições

As pessoas interessadas devem observar os seguintes prazos:

• Período de Inscrições: das 14h de 07/05/2026 até as 17h de 20/05/2026;
• Taxa de Inscrição: R$ 120,00;
• Pedido de Isenção: de 07/05 a 13/05/2026;
• Realização da Prova (Defesa de Plano de Trabalho): 01/06 a 03/06/2026.
  
  

O processo seletivo será composto por duas fases: Defesa do Plano de Trabalho (eliminatória) e Julgamento de Títulos (classificatória).

Documentos para Download

Acesse abaixo a documentação completa do certame:

• [Download] Edital nº 30/2026 - PSS Professor Visitante (Completo)
• [Download] Publicação no Diário Oficial da União (Seção 3)
  
  

Para dúvidas e suporte técnico sobre o certame, entre em contato com o Centro de Processos Seletivos pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

PPGD/UFPA Abre Inscrições para a Seleção Interna do Prêmio CAPES de Tese – Edição 2026

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFPA torna público o Edital nº 03/2026, que estabelece as normas para a seleção da tese que representará o programa no prestigiado Prêmio CAPES de Tese – Edição 2026. O certame visa agraciar as melhores teses de doutorado defendidas no ano de 2025, com foco na excelência acadêmica e na originalidade das pesquisas desenvolvidas na área de concentração "Direitos Humanos".

A seleção é coordenada pelo Prof. Dr. João Daniel Macedo Sá, atual coordenador do PPGD , seguindo as diretrizes estabelecidas pela Reitoria da UFPA sob a gestão do Reitor Gilmar Pereira da Silva.

Cronograma e Inscrições

As inscrições serão realizadas exclusivamente via formulário eletrônico entre os dias 27/04/2026 e 07/05/2026. Conforme o cronograma oficial:

• Período de Inscrição Interna: 27/04/2026 a 07/05/2026.
• Divulgação do Resultado Interno: 27/05/2026.
• Inscrição Final no site da CAPES: Até 02/06/2026.
  
  

Requisitos de Elegibilidade e Documentação

Para concorrer, a tese de doutorado deve obrigatoriamente atender aos seguintes critérios:

• Ter sido defendida no PPGD/UFPA entre 01/01/2025 e 31/12/2025.
• Estar devidamente registrada na Plataforma Sucupira da CAPES.
• O autor não pode ser falecido nem ser servidor da CAPES.
  
  

Os candidatos devem anexar ao formulário (em formato PDF, salvo a foto):

1. Exemplar completo da tese.

2. Declaração de concordância assinada (modelo Anexo II do Edital CAPES 14/2026).

3. Resumo da tese (até 500 caracteres).

4. Foto em alta resolução (300 DPI).

5. Súmula curricular e justificativa de originalidade/impacto.

6. Produtos relevantes decorrentes da tese (artigos, livros, etc.).
   
   

Critérios de Avaliação

Seguindo as novas exigências da CAPES, a comissão de avaliação — composta por no mínimo três membros — utilizará uma escala de pontuação de 0 a 10 para os seguintes itens:

1. Originalidade (Peso 2).

2. Relevância científica, social e jurídica (Peso 2).

3. Metodologia e análise de dados (Peso 1).

4. Qualidade da redação e organização (Peso 1).

5. Inovação e Interdisciplinaridade (Peso 1).

6. Impacto de produtos oriundos da tese (Peso 1).
   
   

Acesse os Documentos Oficiais

EDITAL COMPLETO (PPGD Nº 03/2026)

EDITAL CAPES Nº 14/2026

EDITAL DE RETIFICAÇÃO No 01 AO EDITAL No 03/2026 – PPGD/ICJLINK PARA INSCRIÇÃO (GOOGLE FORMS)

Dúvidas podem ser encaminhadas para a Secretaria do PPGD: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

PPGD/UFPA lança Edital de Doutorado para Turmas Especiais e PADT; inscrições iniciam em abril

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA) torna público o Edital nº 02/2026, que dispõe sobre a seleção para o curso de Doutorado, com área de concentração em Direitos Humanos. O certame oferta vagas destinadas a servidores da Universidade do Estado do Amapá (UEAP), da UFPA e da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA).

As inscrições estarão abertas no período de 23 de abril a 22 de maio de 2026.

Distribuição de Vagas

Ao todo, são ofertadas 16 vagas para ingresso ainda em 2026, distribuídas conforme os convênios e programas de qualificação vigentes:

• Turma Especial UEAP/UFPA: 12 vagas, sendo 10 para docentes do curso de Direito e 02 para técnicos da UEAP.
• PADT/UFPA: 02 vagas para pessoas servidoras (docentes e técnicos) da UFPA, via Edital nº 07/2026 – PROPESP.
• Convênio UFPA/UFOPA: 02 vagas destinadas a docentes da UFOPA.

Processo Seletivo e Requisitos

A seleção será realizada de forma remota e consistirá exclusivamente na etapa de análise, avaliação e defesa de Pré-projeto de Tese, acompanhada de entrevista pública.

Para participar, o candidato deve possuir diploma de Mestre em Direito ou áreas afins, reconhecido pela CAPES. Conforme o Art. 17 do Regimento Interno (Resolução nº 3.753/2008), a análise do projeto e a entrevista são critérios fundamentais para o ingresso no doutorado.

Linhas de Pesquisa

Os projetos de pesquisa devem, obrigatoriamente, estar vinculados a uma das cinco linhas do programa:

1. Constitucionalismo, Políticas Públicas e Direitos Humanos;

2. Direitos Fundamentais: concretização e garantias;

3. Direitos Fundamentais e Meio Ambiente;

4. Estudos Críticos do Direito;

5. Sistema Penal e Direitos Humanos.

Cronograma Principal

Inscrições e Informações

As inscrições devem ser realizadas via formulário eletrônico disponível no link: https://forms.gle/hSogj78N7dCYdEwCA.

Acesse aqui o EDITAL COMPLETO 

Inscrições Homologadas

Calendário de entervistas - O link será enviado para o e-mail do candidato informado no momento da inscrição.

Relação dos aprovados e reprovados

RESULTADO FINAL

CREDENCIAMENTO (Disponível até 26/06/2026)

O atendimento a dúvidas pode ser feito pela Secretaria do Programa através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., das 09:00 às 14:00.

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA) convoca docentes, discentes e egressos para as novas diretrizes de coleta de dados da CAPES (Ministério da Educação). O Novo Coleta marca uma transição para sistemas mais automatizados, exigindo rigor na gestão da identidade digital e na atualização do Currículo Lattes.

O Novo Coleta CAPES e a Automação

A coleta de dados da pós-graduação brasileira passa por uma reformulação estrutural visando à redução do retrabalho e ao aumento da confiabilidade das informações. O foco principal é a integração automatizada entre os sistemas acadêmicos das Instituições de Ensino Superior (IES) e os repositórios institucionais, enviando diretamente dados de matrículas, orientações e bancas para a Plataforma Sucupira.

 Identificadores Digitais e Visibilidade Internacional

Para que essa interoperabilidade ocorra sem falhas, o uso de identificadores digitais como ORCID, Scopus ID e Web of Science ResearcherID tornou-se essencial.

Integração: O ORCID é o padrão global para a identificação de pesquisadores, facilitando o vínculo com a produção científica internacional.

Excelência: A manutenção de perfis públicos nessas plataformas é um fator determinante para a visibilidade internacional do PPGD/UFPA. A transparência e o alcance dessas métricas refletem diretamente na avaliação de excelência do programa.

Atualização Contínua do Lattes e Observatório

Embora a coleta de produção intelectual ocorra em janelas específicas, a atualização do Currículo Lattes deve ser contínua. Ele permanece como a fonte primária de dados para o módulo de produção da CAPES. Além disso, o Observatório da Pós-Graduação utiliza esses dados de vínculos e produções para gerar indicadores precisos que orientam as políticas públicas do setor.

Documentos de Orientação e Tutoriais

Contato: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.