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O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA) convoca as pessoas candidatas aprovadas no Processo Seletivo para ingresso no curso de Doutorado em Direito – Turma Especial UEAP (Edital nº 04/2026) para realizarem o preenchimento obrigatório do formulário de credenciamento cadastral e o envio da documentação comprobatória.

Candidatos(as) Convocados(as):

  1. Lineu da Silva Facundes Júnior

  2. Marcelo Ramos Alves

  3. Rilton César Rocha Montoril

  4. Esclepíades de Oliveira Neto

  5. Mariana de Assis Abreu Silva

Orientações Importantes:

  • O preenchimento do formulário é obrigatório e individual para a formalização do vínculo acadêmico.

  • Todos os documentos comprobatórios exigidos devem ser compilados e anexados no formulário até o dia 29/10/2026, impreterivelmente.

 

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA) torna público os processos seletivos de pessoas candidatas para o preenchimento de 26 (vinte e seis) vagas para o Curso de Mestrado e 23 (vinte e três) vagas para o Curso de Doutorado, com início previsto para o primeiro semestre letivo do ano de 2027, na forma deste Edital, autorizado por decisão do seu órgão Colegiado, em reunião extraordinária datada do dia 2 de outubro de 2026 e redigido de acordo com a Resolução n.o 5.425 do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE/UFPA), de 23 de setembro de 2021.

 

AVISO 1: Tanto a página eletrônica quanto as referências da prova escrita do Mestrado só serão divulgadas com o Edital definitivo, no dia 12 de outubro. 

AVISO: 2: A página eletrônica para o Doutorado, será divulgada com o Edital definitivo, no dia 12 de outubro. 

 

 - EDITAL PRELIMINAR / MESTRADO (publicado em 05/10/2026 às 16h) 

 - ANEXOS DO EDITAL DE MESTRADO

-EDITAL DEFINITIVO MESTRADO (publicado em 13/10/2026 às 15h)

-ANEXOS MESTRADO

-ANEXO F - Bibliografia para a Prova Escrita

-RESULTADO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS MESTRADO

 

- EDITAL PRELIMINAR / DOUTORADO (publicado em 05/10/2026 às 16h)

- ANEXOS DO EDITAL DE DOUTORADO

-EDITAL DEFINITIVO DOUTORADO (publicado em 13/10/2026 às 15h)

-ANEXOS DOUTORADO

-RESULTADO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DOUTORADO

Profa. Andreza Smith foi selecionada no Edital PACI-EV 03/2026 da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP) e da Pró-Reitoria de Relações Internacionais (PROINTER), no âmbito do Programa CAPES Global.edu e trará ao PPGD, em março de 2027, o Prof. Dr. Melquisedec Muapala, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Rovuma, em Nampula/Moçambique, para atuar como professor visitante, reforçando a internacionalização do PPGD e as parcerias com o sul global.

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA) torna público o resultado da seleção de candidaturas às bolsas de Doutorado-Sanduíche no Exterior (PDSE), no âmbito do Programa CAPES-Global.edu, regida pelo Edital PPGD/UFPA nº 02/2026.

Após a análise da documentação e a avaliação das candidaturas pela Comissão de Avaliação designada pela Portaria nº 5/2026 – ICJ, ambas as candidatas foram consideradas habilitadas.

Concluída a avaliação segundo os critérios e respectivas pontuações estabelecidos no Edital, foi definida a seguinte classificação:

1º lugar – Caroline Leite Giordano

2º lugar – Valeska Dayanne Pinto Ferreira

A classificação resulta da avaliação global das candidaturas realizada pela Comissão, nos termos dos critérios previstos no Edital PPGD/UFPA nº 02/2026.

O PPGD/UFPA parabeniza as candidatas pela participação no processo seletivo.

Belém (PA), 4 de setembro de 2026.

Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito
Universidade Federal do Pará – PPGD/UFPA

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA) divulga o resultado preliminar do Edital Interno PPGD/UFPA nº 01/2026, destinado à seleção de candidatura à modalidade Professor Visitante no Exterior — PVE, no âmbito do Programa CAPES-Global.edu.

Após a análise documental e a avaliação de mérito realizadas pela Comissão Avaliadora (Portaria nº 123/2026 - PPGD/ICJ), conforme os critérios previstos no Edital PROPESP/PROINTER nº 02/2026, foi obtido o seguinte resultado:

Candidata: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith

Modalidade: Professor Visitante no Exterior Sênior

Rede institucional: Rede Amazônia Global

Tema estruturante: Habitar a Amazônia: Território, Populações e Direitos Humanos

Instituição de destino: Universidade de Coimbra — Portugal

Resultado: Classificada e selecionada

A candidata foi considerada habilitada documentalmente e obteve pontuação superior à nota mínima de 7,0 pontos estabelecida no edital.

Nos termos do item 5.1 do Edital Interno PPGD/UFPA nº 01/2026, poderá ser interposto recurso fundamentado até as 23h59 do dia 28 de agosto de 2026, sem inovação documental, mediante envio ao e-mail Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..

A indicação interna não gera direito adquirido à bolsa, permanecendo condicionada à validação e homologação institucional pela PROPESP e pela PROINTER, à disponibilidade orçamentária e financeira e à aprovação final pela CAPES.