O Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA) torna pública a chamada para candidatos (as) às bolsas de mestrado e doutorado vinculadas ao Programa de Demanda Social (DS) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
O Programa de Pós-Graduação em Direito convoca as pessoas aprovados nos Processos Seletivos para os Cursos de Doutorado e Mestrado (Turma 2013), para realização do Credenciamento Institucional, nos dias 20 e 21 de março de 2023.
O credenciamento das pessoas aprovadas no Processo Seletivo Universal para os Cursos de Mestrado e Doutorado serão realizados via formulário disponível abaixo, sendo obrigatório a apresentação da documentação comprobatória.
DOUTORADO:
CONVOCADOS - Ver em Resultado Final Homologado.
Credenciados e Habilitados
Acesso ao Formulário - Disponível de 08h00 do dia 20/03/2023 até às 18h00 do dia 21/03/2023.
Documentos: a) Uma (1) foto 3x4, recente; b) Documento de identidade com foto (documento oficial, com a informação da naturalidade); c) CPF; d) Cópia frente e verso do Diploma de Mestre em Direito* conferido por Programa de Pós-Graduação reconhecido pela CAPES, ou Diploma de Mestre em outra área do conhecimento conferido por Programa de Pós-Graduação reconhecido pela CAPES, neste caso, a pessoa deve juntar cópia do Diploma de Bacharel em Direito emitido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC; e) Histórico Escolar do Mestrado; f) Currículo completo extraído da Plataforma Lattes/CNPQ.
MESTRADO:
CONVOCADOS - Ver em Resultado Final Homologado.
Credenciados e Habilitados
Acesso ao Formulário - Disponível de 08h00 do dia 20/03/2023 até às 18h00 do dia 21/03/2023.
a) Uma (1) foto 3x4, recente; b) Documento de identidade com foto (documento oficial, com a informação da naturalidade); c) CPF; d) Cópia frente e verso do Diploma de Bacharelado em Direito ou em áreas afins* emitido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC; e) Histórico Escolar da Graduação, referente ao item "d"; f) Currículo completo extraído da Plataforma Lattes/CNPQ.
Informações adicionais:
1- Neste momento será aceito condicionalmente CERTIDÃO, DECLARAÇÃO OU ATESTADO DE CONCLUSÃO DE CURSO, ficando obrigado a apresentação do Diploma em até 45 dias (05/05/2023).
2- Currículo completo extraído da Plataforma Lattes/CNPQ, sem comprovações.
3- A relação das pessoas habilitadas com seu respectivo número de matrícula será divulgada no dia 22/03/2023.
4- Esclarecimento de dúvidas sobre o credenciamento serão atendidas através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., assunto "CREDENCIMENTO - TURMA 2023".
5- Apresentação dos documentos originais - será realizada na secretaria do PPGD no período de 28/03/2022 a 06/04/2022, no horário de 14h30 às 17h30.
Credenciamento e Acolhimento Institucional 2023
O Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Pará convida os (as) novos (as) discentes aprovados (as) no processo seletivo universal e especial 2022/2023 para a etapa de credenciamento nos dias 20 e 21.03.2023 na secretaria do PPGD/UFPA e para o acolhimento institucional nos dias 21, 22 e 23.03.2023 de acordo com a programação abaixo:
21.03.2023 - terça-feira
Local: Auditório Hailton Corrêa (altos ICJ/UFPA)
14 horas - Boas vindas
14:30 horas - Orientação acadêmica
16:30 horas -Coquetel de boas-vindas
17 horas - Apresentação do corpo docente
22.03.2023 - quarta-feira
Local: Auditório Hailton Corrêa (altos ICJ/UFPA) e online (googlemeet)
14:30 horas - Apresentação do Sistema Sig UFPA
23.03.2023 - quinta-feira
Local: Sala 210 (altos ICJ/UFPA
15:00 horas - Oficina Respira e Medita (professora Krishina Day Ribeiro)
RESULTADO
EDITAL 01/2023 PPGD/ICJ/UFPA
PÓS-DOUTORADO
O Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Pará, nos termos do seu Edital 01.2023, torna público o resultado do processo seletivo simplificado de caráter emergencial para preenchimento de uma vaga de bolsa de pós-doutorado vinculada ao projeto "Direitos Humanos e Indigeneidade: caminhos da mobilização político-jurídica". A Comissão avaliadora, composta pelos professores doutores Breno Baía Magalhães (presidente), Jane Felipe Beltrão e Almires Machado deliberou no sentido constatar que a candidata Sonia Aparecida de Carvalho não cumpre o requisito 2.1.b do Edital e que a candidata Mariana Monteiro de Matos preencheu todas os critérios formais e materiais para obter a bolsa de pós-doutorado prevista no Edital 01/2023, atribuindo candidata a nota 8,5 (oito vírgula cinco).
Acesso à ata de deliberação da Comissão: https://ufpabr-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/saulodematos_ufpa_br/EV3gv_czKHRIsZhVvp_Gc3MB62Zk8U4zp77KSpJFl2h8Xg?e=yjWZga.
O Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (UFPA) e a ASSOCIAÇÃO LUSO-BRASILEIRA DE JURISTAS DO TRABALHO (JUTRA) torna público a divulgação do Edital de Chamada para Apresentação de Trabalhos Acadêmicos para apresentação oral durante o XVII Encontro da JUTRA.
Os interessados em participar deverão encaminhar o artigo até o dia 5 de março de 2023 para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., conforme item 2.1 do Edital anexo.
Os trabalhos selecionados serão apresentados no evento presencial que será realizado nos dias 30 e 31 de março de 2023, na sede da Seccional Rio Grande do Norte da Ordem dos Advogados do Brasil, em Natal, Capital do Rio Grande do Norte e será aberto ao público especializado, advogados, professores, juristas, integrantes do Ministério Público e da Magistratura do Trabalho.
