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II SEMINÁRIO DE DIREITOS SOCIAIS NA AMAZÔNIA: AS DUAS FACES DE JANUS

O II Seminário de Direitos Sociais na Amazônia reuni as pesquisas desenvolvidas em dois Grupos de Pesquisa vinculados ao CNPq, sob a responsabilidade das coordenadoras do II Seminário, quais sejam: Grupo de Pesquisa Hígia – Estudos sobre Direito à Saúde, Constitucionalismo Periférico e Teoria de Sistemas, coordenado pela Profa. Dra. Krishina Day Ribeiro e o Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas, Democracia e Constitucionalismo coordenado pela Profa. Dra. Eliana Franco.

Os Grupos de Pesquisa abrigam os Projetos de Pesquisa realizados pelas coordenadoras que contam com a participação de discentes doutorandos/as, mestrandos/as, especializandos/as e graduandos/as, sendo desenvolvido Planos de Trabalho individualizados e coletivos que se conectam com as temáticas dos indicados Grupos de Pesquisa.

Este projeto tem como principal objetivo realizar um debate qualificado, com a participação dos discentes e do corpo docente que se interessa pela pesquisa científica.

 Inscrições

Serão ofertadas 25 vagas para participantes. Será concedido 5h de atividades complementares/extensão a cada turno de participação, totalizando 10h finaisA Inscrição é gratuita e pode ser realizada pelo link pelo link abaixo

Inscrições Aqui

Programação

Acesse a programação Aqui

Equipe de coordenação científica

Coordenação: Profa. Dra. Krishina Day Ribeiro e Profa. Dra. Eliana Franco 

Organização: Herberth Heloy Amaral de Oliveira 

Data: 03/12/2024.

Local: Auditório da Clínica de Direitos Humanos

Edital 08/2024 oferece vagas para indígenas, quilombolas, pessoas trans e servidores da UFPA

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará, com área de concentração em Direitos Humanos, anuncia a abertura do Edital 08/2024.

Este edital destina-se a selecionar candidatos para o preenchimento de vagas nos cursos de Mestrado e Doutorado, com ingresso em 2025.

Público Alvo:

O edital é voltado para pessoas indígenas, comunidades quilombolas, pessoas trans e servidores da UFPA (docentes e técnicos). A iniciativa visa promover a inclusão e a diversidade no âmbito da pós-graduação em Direito, por meio de ações afirmativas que possibilitem o acesso à educação e à pesquisa para grupos historicamente marginalizados.

Linhas de Pesquisa:

Os candidatos aprovados poderão desenvolver seus projetos de pesquisa em uma das seguintes linhas de pesquisa do PPGD:

Constitucionalismo, Políticas Públicas e Direitos Humanos;

Direitos Fundamentais: concretização e garantias;

Direitos Fundamentais e Meio Ambiente;

Estudos Críticos do Direito;

Sistema Penal e Direitos Humanos.   

Período de inscrição: 18/11/2024 a 10/01/2025

Divulgação do deferimento das inscrições: 17/01/2025

Divulgação do julgamento dos recursos à lista de inscrições deferidas: 24/01/2025

Período para realização da etapa de análise e avaliação da defesa de Pré-projeto, com entrevista pública: 27/01/2025 a 07/02/2025, conforme dia e horário a ser definido para cada candidato(a).

Divulgação dos aprovados: 14/02/2025.

Divulgação do julgamento dos recursos: 21/02/2025

Divulgação do resultado final: 24/02/2025

Credenciamento do(a)s Candidato(a)s Aprovado(a)s: (a depender do calendário acadêmico do PPGD)

ACESSE O LINK DAS INSCRIÇÕES AQUI

ACESSE O EDITAL COMPLETO AQUI

Contato:

Secretaria do PPGD/UFPA

(91) 3201-7723 ou 3201-7730

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Edital 06/2024: Oportunidade de Pós-Doutorado em Direito e Relações Raciais

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (UFPA) torna público o Edital 06/2024, referente ao processo seletivo para uma bolsa de pós-doutorado. A oportunidade destina-se a pessoas doutoras com expertise na área de Direito e Relações Raciais, com foco no projeto "Direito e Relações Raciais".

Público Alvo: Doutores(as) com, no máximo, 5 anos de titulação e expertise comprovada em Direito e Relações Raciais.

Período de Inscrição: 13/11/2024 a 29/11/2024

Inscrições: As inscrições devem ser realizadas online, através do link disponibilizado no edital.

Requisitos:

Possuir título de Doutor(a) em Direito ou áreas afins, obtido em programa de pós-graduação recomendado pela CAPES e reconhecido pelo CNE/MEC.

Ter, no máximo, 5 anos de titulação, contados a partir da data de publicação do edital.

Autodeclarar-se como pessoa negra.

Comprovar expertise na área de Direito e Relações Raciais por meio de publicações, tema de dissertação ou tese.

Observações:

O(A) candidato(a) aprovado(a) deverá desempenhar suas atividades presencialmente na UFPA, em Belém/PA.

A bolsa terá duração de 12 meses, com possibilidade de renovação por igual período.

O valor da bolsa é de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) mensais.

Para mais informações, acesse o edital completo em nosso site ou entre em contato com a secretaria do PPGD.

Acesse o edital completo aqui

Homologação dos Resultados

Contato:

Secretaria do PPGD/UFPA

(91) 3201-7723 ou 3201-7730

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O PPGD/UFPA abre seleção para bolsa de doutorado sanduíche no exterior.

Edital 07/2024 - Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE)

Inscrições abertas.

Requisitos:

Ser brasileiro ou estrangeiro com visto permanente;

Estar regularmente matriculado no doutorado em Direito do PPGD/UFPA;

Cumprir os demais requisitos do Edital.

Benefícios:

Bolsa para realizar pesquisa no exterior por 4 a 9 meses;

Início das atividades entre setembro e outubro de 2025.

Inscreva-se e aproveite esta oportunidade!

Acesse o edital completo no link a baixo.

Edital Doutorado Sanduíche

Ata da Reunião da Comissão do Edital 07/2024

Anexos

Anexo II

Anexo III

Anexo IV

Dúvidas? Entre em contato: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (Área de Concentração: Direitos Humanos) torna pública a seleção de candidatos/as para o preenchimento de 24 (vinte e quatro) vagas no Curso de Doutorado, todas referentes a ingresso no primeiro semestre letivo de 2025.

Edital Provisório (18/09/2024 - 14h55min)

Edital Definitivo (27/09/2024 - 10h00)

Edital Retificado (15/10/2024 - 10h15min)

Retificações do Edital (15/10/2024 - 10h15min)

Anexos Retificados (15/10/2024 - 10h15min)

Resultado dos Pedidos Deferidos de Isenção (11/10/2024 - 12h48min) 

Resultado da 1a Etapa (11/11/2024 - 08h55min)

Homologação Definitiva das Inscrições (18/11/2024 - 14h05min) 

Resultado da Análise dos Projetos (11/12/2024 - 14h30min)

Resultado da análise dos projetos após o julgamento dos recursos (20/12/2024 - 11h40).

Acesso as inscrições no SIGAA click aqui

Link para acesso ao portal de inscrições da Fadesp click aqui

Em caso de dificuldades ou dúvidas sobre a geração de boleto, entre em contato com a Central de Atendimento da FADESP pelo telefone (91) 4005-7440.

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (Área de Concentração: Direitos Humanos) torna pública a seleção de pessoas candidatas para o preenchimento de 34 (trinta e quatro) vagas no Curso de Mestrado, todas referentes ao ingresso no primeiro semestre letivo de 2025.

Edital Provisório (18/09/2024 - 14h50min)

Edital Definitivo (27/09/2024 - 10h00)

Edital Retificado (15/10/2024 - 10h05min)

Retificações do Edital (15/10/2024 - 10h05min)

Anexos Retificados(15/10/2024 - 10h05min)

Bibliografia Retificada (15/10/2024 - 10H10min)

Acesso a todos os textos clique aqui.

Resultado dos Pedidos Deferidos de Isenção (11/10/2024 - 12h48min) 

Resultado da 1a Etapa (11/11/2024 - 09h00min)

Errata 01 (11/11/2024 - 09h05min)

Homologação Definitiva das Inscrições (18/11/2024 - 14h10min)

Retificação (19/11/2024 - 17h11min)

Comunicado sobre a prova dissertativa (19/11/2024 - 17h16min)

Local de Prova (21/11/2014 - 17h00)

Grade de Resposta da Prova Dissertativa (18/12/2024 - 08h04min)

Resultado Prova Escrita Mestrado 2024 (18/12/2024 - 08h04min)


AVISO IMPORTANTE (19/12/2024 - 08h04min)

Candidatos do processo seletivo para o curso de Mestrado em Direito. Em virtude das dificuldades enfrentadas no dia de ontem (18/12) devido à falta de energia no campus universitário, informamos que o material para consulta da prova escrita ficará disponível até amanhã, 20/12/2024, às 12h, na sala de coworking (altos do ICJ). Informamos também que o prazo para interposição de recursos contra a prova escrita foi prorrogado até o dia 21/12/2024, às 8h.

Acesso as inscrições no SIGAA clique aqui

Link para acesso ao portal de inscrições da Fadesp clique aqui

Em caso de dificuldades ou dúvidas sobre a geração de boleto, entre em contato com a Central de Atendimento da FADESP pelo telefone (91) 4005-7440.

Esta aberto o processo seletivo para 8 vagas para bolsistas para a residência multiprofissional da Clínica de acesso à justiça e assessoria técnica para tratamento de conflitos socioambientais na Amazônia Legal. As áreas de atuação são: Direito, Arquitetura e Urbanismo, Serviço Social, Engenharia Civil/Cartográfica, Geografia/Agronomia, Engenharia Sanitária e Ambiental, Jornalismo/Publicidade e Ciência/Engenharia da computação. Essa é iniciativa inovadora do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça (MJSP) e o Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento da Amazônia (PPGDDA) da Universidade Federal do Pará (UFPA) para 39 áreas na Amazônia Legal. O período de inscrição é de 22/05/2025 a 5/06/2024. Para mais informações acesse: https://www.ppgdda.propesp.ufpa.br/index.php/br/ingresso/selecao-atual.

O Programa de Pós-Graduação em Educação do Instituto de Ciências da Educação da Universidade Federal do Pará anuncia o lançamento do Edital n.º 04/2024 para o Processo Seletivo Simplificado de Bolsas de Mestrado e Doutorado Sanduíche. Em parceria com o Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento, este edital visa formar e capacitar estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas, além de pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades. 

Discentes do PPGD terão a oportunidade de concorrer a algumas das bolsas disponíveis, com previsão de início até setembro de 2024, podendo contemplar bolsistas até 2025, conforme a demanda. 

Os interessados devem estar alinhados com os objetivos do Projeto de pesquisa e cooperação internacional Juventudes, Culturas Marginalizadas e Agência: Diálogos Brasil-Moçambique e Educação. Mais informações sobre elegibilidade e documentos necessários podem ser encontradas no edital que está anexado no link abaixo. Esta é uma oportunidade única para os discentes do PPGD expandirem sua formação acadêmica em um contexto internacional e contribuírem para um futuro mais inclusivo e plural.

https://ppgedufpa.com.br/noticia.php?id=461

Informamos que o resultado das inscrições homologadas referente ao Programa de Doutorado-sanduíche no Exterior (PDSE) está disponível e pode ser acessado pelo seguinte link: https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/bolsas/bolsas-e-auxilios-internacionais/encontre-aqui/paises/multinacional/programa-de-doutorado-sanduiche-no-exterior-pdse

O Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA) torna pública a seleção de propostas para recebimento de bolsa para realização de período de pesquisa no exterior para discentes do curso de Doutorado do PPGD/UFPA, por meio do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE) CAPES Edital n. 06/2024.

ACESSE AQUI:

1- EDITAL

2- RESULTADO DA SELEÇÃO (19/04/2024)

O Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA) torna pública a chamada para candidatos (as) às bolsas de mestrado e doutorado vinculadas ao Programa de Demanda Social (DS) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

ACESSE AQUI:

1- EDITAL 02/2024 – PPGD/ICJ/UFPA
2- FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
3- HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

Informo aos interessados que o SIGAA estará disponível hoje (19/03/2024) das 14h00 até 23h59min, para renovação de matrícula dos Pós-doutorandos e Residentes do PPGD/ICJ.

Novos Residentes deverão solicitar o credenciamento através do link: https://forms.gle/aBBJ1WbcuY4AK5iy8.