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O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (UFPA), em parceria com o Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ/UFPA) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB/PA), tem o prazer de anunciar a abertura de inscrições para o Curso de Especialização em Direito Climático e Governança (COP 30).

Esta importante iniciativa é realizada em colaboração com o Centro de Direito Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (CISDL)/Centre for International Sustainable Development Law (CISDL), um centro de pesquisa legal com foco no apoio à compreensão, desenvolvimento e implementação do Direito para o desenvolvimento sustentável.

Detalhes e Agenda

 O curso está programado para ocorrer durante a COP 30, no dia 16 de novembro de 2025 (Domingo), com a seguinte agenda:

●       Horário: Das 09:00h às 15:00h, com início às 9h para credenciamento e abertura, e encerramento no início da tarde.

●       Duração: Aproximadamente 5 horas.

●       Vagas: São oferecidas 50 vagas presenciais.

●       Público-alvo: As vagas são destinadas preferencialmente a estudantes da UFPA (graduação e pós-graduação) e profissionais da OAB-PA.

●       Custo: A participação é gratuita, sendo a seleção feita pela comissão organizadora.

Atenção: Fluência em Inglês e Bolsa Integral

O curso exige que o candidato possua nível de inglês suficiente para compreender palestras curtas e participar de discussões e mesas de trabalho em grupo (roundtables), conforme questionário de inscrição.

Os participantes selecionados receberão uma bolsa integral (bursary), que cobre o valor de inscrição equivalente a 800 GBP (aproximadamente R$ 5.700,00).

Vagas Limitadas: Inscreva-se Já!

 As vagas são limitadas, e em caso de número de candidatos superior às 50 vagas disponíveis, a seleção observará critérios como:

●       Engajamento e experiência na área de Direito Climático, Ambiental ou Internacional.

●       Participação em comissões ou grupos temáticos da OAB relacionados ao tema.

●       Diversidade institucional e regional dos participantes.

●       Ordem de inscrição.

●       Regularidade acadêmica dos alunos da UFPA, quando aplicável.

Não perca a chance de se especializar em um tema de relevância global na agenda da COP 30!

🔗 LINK DE INSCRIÇÃO: https://forms.gle/mxv1vzu3dyHWGNcA8

Importante: O certificado será concedido apenas aos participantes que permanecerem durante todo o curso.

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA) convida a comunidade acadêmica, a sociedade civil, os movimentos sociais e demais interessados a participar de sua programação especial durante a COP30, dedicada aos Direitos Humanos e à Justiça Climática.

Com uma consolidada tradição de pesquisa e atuação crítica na Amazônia, o PPGD/UFPA propõe uma série de reflexões e ações que buscam conectar os debates locais e globais. A agenda reúne seminários, mesas de debate, fóruns e simulações, todos estruturados em três grandes eixos temáticos.

Os eixos foram pensados para aprofundar o diálogo entre direito, meio ambiente e sociedade:

●     Eixo 1 – Justiça Climática, Povos e Saberes Tradicionais: Abordará temas como racismo ambiental, vulnerabilidades sociais e os saberes dos povos da floresta.

●     Eixo 2 – Direito, Território e Transformações Socioambientais: Discutirá conflitos territoriais na Amazônia, mineração, urbanismo, migrações climáticas e trabalho escravo.

●     Eixo 3 – Instituições e Litigância Climática Global e Local: Focará em análises sobre governança ambiental, o papel dos tribunais internacionais e as práticas de litigância climática.

Como Participar (Formato Híbrido)

Toda a programação foi pensada para ser compartilhada e de livre acesso, permitindo a participação presencial e online.

Presencialmente:

Todas as atividades acontecerão no Auditório Hailton Correa Nascimento, localizado nos altos do prédio do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ/UFPA).

A pré-inscrição não é obrigatória e os participantes podem acessar livremente a programação. No entanto, para fins de organização e certificação, alguns eventos terão plataformas próprias de inscrição e outros estão centralizados na plataforma Even3.

●     Acesse a programação completa e realize sua pré-inscrição em:
https://www.even3.com.br/agenda-ppgdufpa-na-cop30-650574/

Online (Ao Vivo):

A programação completa será transmitida ao vivo pelo canal oficial do programa no YouTube. Convidamos todos a se inscreverem no canal e ativarem o lembrete para as atividades de seu interesse.

●     Acesse nosso canal: https://www.youtube.com/@programadepos-graduacaoemd2506

Para não perder nenhuma atualização sobre horários e palestrantes, acompanhe também nossas redes sociais:

●     Instagram: @ppgdufpa

●     Facebook: https://www.facebook.com/ppgdufpa/

Participe conosco deste importante momento de debate e construção de conhecimento sobre a Amazônia e a Justiça Climática.

Em um momento estratégico, antecedendo a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30) em Belém, o Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFPA, em parceria com a Faculdade Cosmopolita, realiza o Fórum Internacional de Mudanças Climáticas e Migrações Internacionais.

O evento, que ocorre nos dias 30 e 31 de outubro, colocará a Amazônia no centro do debate global sobre os impactos das mudanças climáticas nos deslocamentos humanos e na migração internacional.

O Fórum é gratuito e aberto a migrantes, refugiados, apátridas, acadêmicos, militantes, lideranças de movimentos sociais e demais interessados na pauta.

Programação e Locais

O evento ocorrerá em formato híbrido e será realizado em dois locais distintos em Belém. A participação é obrigatoriamente presencial para quem está na cidade, com transmissão online disponível apenas para participantes de outras localidades.

Confira a organização:

●     Dia 30/10 (Quinta-feira):

○     Local: Auditório da Faculdade Cosmopolita

○     Endereço: Avenida Tavares Bastos, nº 1313.

○     Veja no mapa: https://share.google/xitzSh5RvRQpD7OEK

●     Dia 31/10 (Sexta-feira):

○     Local: Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da UFPA, Auditório José Vicente Miranda Filho.

Sobre o Fórum: Justiça Climática e Ação

O principal objetivo do Fórum é debater a Justiça Climática e os impactos sociais que as mudanças climáticas exercem sobre as migrações internacionais e os deslocamentos forçados.

Como resultado dos debates, será formulada uma carta com recomendações, que será posteriormente entregue às autoridades e delegações presentes na COP30.

O evento está sob a coordenação acadêmica da Profa. Dra. Andreza Smith (PPGD/UFPA) e do Prof. Me. Samuel Medeiros (Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Cosmopolita).

Serão concedidas 20 horas de atividades complementares aos participantes que cumprirem, no mínimo, 75% da programação.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pela plataforma Even3.

●     Inscreva-se aqui: https://www.even3.com.br/forum-internacional-mudancas-climaticas-e-migracoes-internacionais-615936/

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) parabeniza com elevada estima a nomeação da professora do programa e Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará, Loiane Prado Verbicaro, para o Comitê Diretivo do Observatório Nacional da Integridade e Transparência do Poder Judiciário. Este marco representa um reconhecimento e prestígio para o nosso programa.

A indicação, feita pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, coloca o PPGD/UFPA em uma posição de destaque no debate sobre a governança e a ética no sistema de justiça do país. O Observatório foi criado pelo CNJ com a missão de fortalecer a integridade e a transparência no Judiciário, além de consolidar a confiança da sociedade nas instituições. A professora Loiane Verbicaro integrará o Comitê Diretivo, órgão central do Observatório, ao lado de outros renomados juristas, magistrados e representantes da sociedade civil de todo o Brasil.

Relevância para a Academia e o PPGD

A participação do PPGD/UFPA, por meio de sua docente, neste comitê estratégico é fundamental. A iniciativa do CNJ, formalizada pela Portaria Presidência nº 352/2025, prevê que o Conselho Consultivo do Observatório poderá lançar editais para selecionar instituições colaboradoras, incluindo universidades públicas e privadas, para auxiliar em suas atividades. Isso abre um leque de oportunidades para que pesquisadores e alunos do nosso programa possam contribuir diretamente com a produção de diagnósticos e indicadores baseados em padrões internacionais.

A Portaria também ampliou o número de representantes da sociedade civil no comitê, demonstrando um esforço para aproximar o Judiciário da população. As reuniões do Observatório ocorrerão bimestralmente, garantindo um acompanhamento contínuo dos temas de sua competência.

Essa nomeação não apenas reconhece a trajetória e a competência da professora Loiane Verbicaro, mas também reafirma a excelência e a relevância nacional do PPGD da UFPA, consolidando o programa como um polo de pesquisa jurídica de vanguarda e um agente ativo na transformação das instituições brasileiras

ACESSE A PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 352/2025

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA) celebra a nomeação de dois de seus mais ilustres docentes permanentes, os professores Drs. Fernando Facury Scaff e Antonio Gomes Moreira Maués, para compor o recém-criado Centro de Estudos Constitucionais (CESTF) do Supremo Tribunal Federal.

A iniciativa, formalizada pelo novo Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, por meio da portaria 203/25, visa consolidar um espaço de excelência para a pesquisa jurídica e fortalecer o diálogo entre a Suprema Corte e a comunidade acadêmica nacional e internacional. O CESTF tem como missão desenvolver pesquisas, publicações e seminários de alto nível sobre temas constitucionais contemporâneos.

A inclusão dos professores do nosso programa evidencia a projeção e a relevância da produção acadêmica da UFPA no cenário jurídico brasileiro. O Professor Fernando Scaff, titular de Direito Financeiro da Universidade de São Paulo (USP) e um dos pilares do nosso PPGD, foi especialmente convidado pelo Ministro Fachin para atuar na articulação entre o STF e a academia. Sua vasta experiência em federalismo fiscal e direito tributário será fundamental para os debates do centro.

Da mesma forma, o Professor Antonio Maués, titular de Direito Constitucional da UFPA e pesquisador de renome internacional, recém-nomeado pesquisador visitante na Universidade de Oxford, trará ao CESTF sua profunda expertise em direitos humanos e teoria da constituição. Sua participação reforça o compromisso do nosso programa com a defesa dos direitos fundamentais e o aprofundamento do debate democrático.

A Coordenação do PPGD/UFPA parabeniza os professores Fernando Scaff e Antonio Maués pela prestigiosa nomeação. A presença de ambos nesta nova e importante instituição é motivo de imenso orgulho para nossos discentes, docentes e para toda a comunidade da Universidade Federal do Pará, reafirmando o papel de vanguarda que a Amazônia ocupa na produção do conhecimento jurídico no país.

PORTARIA Nº 203, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025. Acesse aqui. 

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA) anuncia a abertura do Processo Seletivo Universal para o preenchimento de 35 vagas para o curso de Mestrado. As inscrições estarão abertas de 13 de outubro a 12 de novembro de 2025, com início das aulas previsto para o primeiro semestre de 2026

Vagas e Linhas de Pesquisa

Serão ofertadas 35 vagas, das quais 13 são destinadas a ações afirmativas, sendo 10 para pessoas autodeclaradas negras e 3 para pessoas com deficiência. As vagas estão vinculadas à área de concentração do programa, "Direitos Humanos", e distribuídas nas seguintes linhas de pesquisa:

●     Constitucionalismo, Políticas Públicas e Direitos Humanos

●     Direitos Fundamentais: Concretização e Garantias

●     Direitos Fundamentais e Meio Ambiente

●     Estudos Críticos do Direito

●     Sistema Penal e Direitos Humanos

As vagas são diretamente ligadas às sublinhas de pesquisa de cada docente do programa. Para conhecer o detalhamento das vagas e as áreas temáticas de cada professor, é fundamental consultar o Anexo E do edital.

Inscrições

As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente através do sistema SIGAA/UFPA, no período de 13 de outubro a 12 de novembro de 2025.

●    Taxa de Inscrição: R$ 180,00.

Pedido de Isenção: Candidatos que se enquadrem nos critérios da Lei n.º 13.656/2018 poderão solicitar a isenção da taxa entre os dias 13 e 17 de outubro de 2025.

Etapas do Processo Seletivo

O processo seletivo será conduzido em cinco etapas principais:

1.  Homologação das Inscrições (Eliminatória)

2.  Prova Escrita (Eliminatória e Classificatória)

3.  Análise de Currículo (Classificatória)

4.  Análise e Avaliação de Pré-projeto de Dissertação e sua Defesa, com Entrevista (Eliminatória e Classificatória)

5.  Exame de Proficiência em 1 Idioma Estrangeiro (Eliminatória)

Para aprovação, candidatos da ampla concorrência deverão obter nota final igual ou superior a 7,00, enquanto para os candidatos de ações afirmativas, a nota mínima é 5,00.

Cronograma Principal

●     Período de Inscrição: 13/10/2025 a 12/11/2025

●     Prova Escrita: 01/12/2025

●     Avaliação do Pré-Projeto com Entrevista: 21/01 a 06/02/2026

●     Resultado Definitivo do Processo Seletivo: 04/03/2026

●     Início das Aulas: 16/03/2026

Para conhecer todos os detalhes, requisitos, documentação necessária e o cronograma completo, a leitura integral do edital é indispensável.

Links de acesso: 

EDITAL  COMPLETO

ANEXOS DO EDITAL

EDITAL DEFINITIVO (publicado em 10/10/2025 ás 17h20)  

ANEXOS DO EDITAL DEFINITIVO (publicado em 10/10/2025 ás 17h20)

ACESSO AO PORTAL FADESP (publicado em 16/10/2025 ás 14h30)

LINK PARA INSCRIÇÕES (publicado em 10/10/2025 ás 17h20)

BIBLIOGRAFÍA PARA A PROVA ESCRITA (publicado em 10/10/2025 ás 17h45)

RESULTADO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO (publicado em 21/10/2025 ás 18h00)

 Contato para melhores informações:

Secretaria do PPGD/UFPA E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Telefone: (91) 3201-7723 ou 3201-7730

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA) anuncia a abertura do Processo Seletivo Universal para o preenchimento de 27 vagas para o curso de Doutorado. As inscrições estarão abertas de 13 de outubro a 12 de novembro de 2025, com início das aulas previsto para o primeiro semestre de 2026.

Vagas e Linhas de Pesquisa

Serão ofertadas 27 vagas, das quais 8 são destinadas a ações afirmativas. As vagas estão vinculadas à área de concentração do programa, "Direitos Humanos", e distribuídas nas seguintes linhas de pesquisa:

● Constitucionalismo, Políticas Públicas e Direitos Humanos

● Direitos Fundamentais: Concretização e Garantias

● Direitos Fundamentais e Meio Ambiente

● Estudos Críticos do Direito

● Sistema Penal e Direitos Humanos 

As vagas são diretamente ligadas às sublinhas de pesquisa de cada docente do programa. Para conhecer o detalhamento das vagas e as áreas temáticas de cada professor, é fundamental consultar o Anexo F do edital.

Inscrições

As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente através do sistema SIGAA/UFPA, no período de 13 de outubro a 12 de novembro de 2025.

● Taxa de Inscrição: R$ 180,00.

Pedido de Isenção: Candidatos que se enquadrem nos critérios da Lei n.º 13.656/2018 poderão solicitar a isenção da taxa entre os dias 13 e 17 de outubro de 2025.

Etapas do Processo Seletivo

O processo seletivo será conduzido em cinco etapas principais:

1. Homologação das Inscrições (Eliminatória)

2. Análise e Avaliação do Pré-projeto de Tese (Eliminatória e Classificatória)

3. Análise de Currículo (Classificatória)

4. Análise e Avaliação da Defesa de Pré-projeto de Tese (com Entrevista) (Eliminatória e Classificatória)

5. Exame de Proficiência em 2 Idiomas Estrangeiros (Eliminatória)

Para aprovação, candidatos da ampla concorrência deverão obter nota final igual ou superior a 7,00, enquanto para os candidatos de ações afirmativas, a nota mínima é 5,00.

Cronograma Principal 

● Período de Inscrição: 13/10/2025 a 12/11/2025

● Avaliação do Pré-Projeto de Tese: 19/11 a 12/12/2025

● Resultado da Análise de Currículo: 14/01/2026

● Defesa do Pré-Projeto de Tese com Entrevista: 21/01 a 11/02/2026

● Resultado Definitivo do Processo Seletivo: 04/03/2026

● Início das Aulas: 16/03/2026

Para conhecer todos os detalhes, requisitos, documentação necessária e o cronograma completo, a leitura integral do edital é indispensável.

Links de acesso: 

EDITAL  COMPLETO

ANEXOS DO EDITAL

JULGAMENTO DE RECURSOS AO EDITAL PROVISÓRIO (Publicado em 10/10/2025 ás 16:50)

EDITAL DEFINITIVO (publicado em 10/10/2025 ás 17h55)  

ANEXOS DO EDITAL DEFINITIVO (publicado em 10/10/2025 ás 17h55)

ACESSO AO PORTAL FADESP (publicado em 16/10/2025 ás 14h30)

LINK PARA INSCRIÇÕES (publicado em 10/10/2025 ás 17h55)

RESULTADO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO (publicado em 21/10/2025 ás 18h00)

 Contato para melhores informações:

Secretaria do PPGD/UFPA E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Telefone: (91) 3201-7723 ou 3201-7730

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA) tem a honra de convidar a comunidade acadêmica e o público em geral para a palestra e o lançamento do livro "A Democracia e o Direito depois da Pandemia", do renomado Professor Doutor José Eduardo Faria, titular da Faculdade de Direito da USP.

Organizado pelo Professor Doutor Antônio Maués (UFPA), em colaboração com o PPGD e ICJ, o evento proporcionará uma análise aprofundada dos impactos da crise global sobre as estruturas democráticas e os sistemas jurídicos. A palestra, ministrada pelo Professor Faria, abordará como a pandemia não apenas expôs, mas também exacerbou fragilidades em sistemas políticos, acelerando transformações significativas no campo do direito. O autor explorará as complexas interações entre poder, estado de exceção, liberdades individuais e a reconfiguração das instituições em um contexto de crise.

O evento é uma iniciativa fundamental para fomentar a reflexão e o diálogo sobre temas cruciais para o futuro das sociedades democráticas. Os interessados em participar podem realizar a sua inscrição através do link disponível no site oficial do evento.

Informações do Evento:

• Data: 19/09/2025

• Horário: 16:00 - 19:00 (Horário de Brasília)

• Local: Auditório Hailton Correa Nascimento (Altos  ICJ) - Universidade Federal do Pará, Belém.

• Inscrições: https://www.even3.com.br/palestra-e-lancamento-de-livro-a-democracia-e-o-direito-depois-da-pandemia-628864/

PPGD/UFPA lança edital para Bolsa de Doutorado Sanduíche no Exterior

O Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA) anuncia a abertura do processo seletivo para a concessão de uma bolsa de Doutorado Sanduíche no Exterior. A iniciativa, parte do Edital N° 4/2025 - PPGD/ICJ, segue as diretrizes do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE) da CAPES (Edital n. 17/2025) e do Edital 12/2025 da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (PROPESP) da UFPA.

A oportunidade é destinada a discentes do curso de Doutorado do PPGD/UFPA para a realização de um período de pesquisa em instituição estrangeira. O período de permanência no exterior será de, no mínimo, 4 meses e, no máximo, 6 meses, com início das atividades previsto para janeiro ou fevereiro de 2026.

Inscrições e Prazos

Os interessados deverão submeter suas propostas até o dia 16 de setembro de 2025. As candidaturas devem ser realizadas exclusivamente pela plataforma Sagitta, com todos os documentos necessários anexados em um único arquivo PDF.

Cronograma Completo:

Submissão de propostas: até 16.09.2025

Divulgação das inscrições homologadas: 18.09.2025

Resultado: 23.09.2025

Resultado após recurso: 26.09.2025

Requisitos para Candidatura

Os candidatos devem atender aos seguintes critérios para se inscreverem no processo seletivo:

Ser brasileiro (nato ou naturalizado) ou estrangeiro com autorização de residência.

Não possuir título de doutor.

Estar regularmente matriculado no curso de doutorado do PPGD/UFPA.

Ter cursado, no mínimo, o primeiro ano do Doutorado.

Não ultrapassar o prazo regulamentar do curso para a defesa da tese, garantindo um período mínimo de seis meses no Brasil para a finalização do curso após o retorno.

Comprovar a proficiência na língua do país de destino, conforme as opções detalhadas no edital.

Possuir identificador ORCID.

Não acumular bolsas de mesmo nível financiadas com recursos federais.

Não ter sido contemplado anteriormente com bolsa de Doutorado Sanduíche no exterior.

Estar adimplente com a Capes e outros órgãos da Administração Pública.

Processo de Seleção

A seleção dos candidatos será realizada por uma comissão de docentes permanentes do PPGD/UFPA e levará em consideração os seguintes critérios:

Relevância e qualidade da instituição de destino.

Coeficiente de rendimento do discente.

Produção científica.

Qualidade do plano de trabalho e o impacto para a internacionalização do PPGD.

Antiguidade no curso.

Documentação Necessária

Para a inscrição, os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos:

Histórico do doutorado (emitido via SIGAA).

Curriculum Vitae atualizado (extraído da Plataforma Lattes).

Plano de pesquisa a ser executado no exterior, aprovado pelos orientadores no Brasil e no exterior.

Carta do orientador brasileiro e do coorientador no exterior.

Declarações de reconhecimento de fluência linguística.

Currículo resumido do coorientador no exterior.

Chamada para Ação (CTA):

Acesse a chamada do Edital PDSE/PROPESP 12/2025 e visualize e baixe os editais e anexos:

LINK PARA ACESSO AO EDITAL DO PPGD

LINK PARA ACESSO À CHAMADA DO EDITAL E ANEXOS

Edital PDSE-PROPESP/CAPES 17_2025(.pdf)

Anexo I - Termo de Outorga(.pdf)

Anexo II - Termo de Reconhecimento da Fluência Linguística do coorientador no exterior (.pdf)

Anexo III - Declaração de Reconhecimento da Fluência - Orientador Brasileiro(.pdf)

Anexo IV - Proficiência Alternativa à declaração (.pdf)

Anexo V - Modelo da declaração do coorientador no Exterior (.pdf)

Edital nº 17/2015 - CAPES(.pdf)

RESULTADO DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS

RESULTADO PRELIMINAR (Publicado em 23/09/2025 às 17h45)

RESULTADO FINAL (Publicado em 29/09/2025 às 12h31)

Em caso de dúvidas, entre em contato com a secretaria do PPGD:

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Telefone: (91) 3201-7723 ou 3201-7730

Prezadas pessoas candidatas,

Agradecemos imensamente a sua participação nas etapas finais do processo seletivo para a vaga de bolsista PROAD na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito.

Após uma análise cuidadosa dos resultados, o desempenho de cada candidato foi avaliado com base nos seguintes critérios:

1. Desempenho geral na entrevista: Incluindo a apresentação, adequação e preparação do ambiente, desenvoltura e articulação.

2. Apresentação e sustentação oral: Do material produzido no teste do Canva.

3. Autoavaliação: A nota da autoavaliação também foi considerada de forma ponderada.

O resultado final, obtido pela combinação da nota do teste do Canva, da entrevista e da auto avaliação, é o seguinte:

1º lugar: Sávio da Silva Pinheiro

2º lugar: Eduarda Francisca Cerdeira

3º lugar: Luiz Augusto Oliveira

O resultado da vaga para bolsista de extensão foi notificado via e-mail.

Gostaríamos de parabenizar os classificados e reforçar a nossa gratidão a todos que dedicaram seu tempo e esforço para participar deste processo. O nível dos candidatos foi excelente, tornando a decisão um verdadeiro desafio.

Desejamos sucesso em sua jornada acadêmica e profissional.

Atenciosamente,

Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA) tem a honra de divulgar seu portfólio institucional, um documento que sintetiza e celebra as atividades e indicadores do quadriênio 2021-2024. O relatório detalha a trajetória e as conquistas do programa, um dos mais antigos da instituição, fundado em 1984.

Fundado em 1984 com um mestrado em Direito Público, o PPGD/UFPA é uma das mais antigas pós-graduações da instituição e se consolidou na formação em ciências jurídicas na região Norte do Brasil. Tendo como  missão de atuar na efetivação dos Direitos Humanos e no combate às desigualdades socioambientais se materializa em seis eixos estratégicos, da formação de docentes à promoção da diversidade e inclusão.

O portfólio destaca a força de nosso corpo docente, composto por 43 professores que acumulam posições de destaque na UFPA e no cenário nacional. Conheça o perfil de nossos egressos, que se tornam protagonistas da expansão acadêmica e profissional na região, e veja como a qualidade de nossas pesquisas é reconhecida com prestigiados prêmios, incluindo o Prêmio CAPES de Tese de 2023.

Organizado por Breno Baía Magalhães (Docente) e Fernanda de Souza Salame (Mestranda) o documento está disponível para consulta.

O portfólio completo pode ser acessado no link abaixo:

PORTIFÓLIO PPGD UFPA 2021-2024