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Prezados(as) Doutores(as) egressos(as) do PPGD/UFPA (defesas de 2024),

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFPA tem o prazer de convidá-los(as) a concorrer ao Prêmio CAPES de Tese – Edição 2025. Esta prestigiosa premiação nacional celebra as teses de doutorado que se destacam em diversas áreas do saber.

Candidatura:

Solicitamos o envio da seguinte documentação, até o dia 05 de maio de 2025, para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.:

Cópia integral da tese

Declaração de consentimento

Mini resumo da tese

Justificativa detalhada da tese

Foto em alta resolução

Exemplares de publicações decorrentes da tese

Súmula curricular resumida

As candidaturas serão cuidadosamente avaliadas por uma comissão interna do PPGD, considerando critérios como a originalidade, relevância, qualidade e quantidade de publicações, avaliação curricular do(a) autor(a), metodologia empregada, redação e estrutura da tese.

Cronograma:

Período de Inscrições: 29 de abril a 05 de maio de 2025

Divulgação do Resultado: 19 de maio de 2025

Informamos que não haverá possibilidade de recurso contra a decisão da comissão avaliadora. O edital completo com todas as informações está disponível para consulta em https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/editais/27032025_Edital_2570219_SEI_2569746_Edital_6_2025.pdf.

Links:

EDITAL PPGD, ACESSE AQUI 

CONFIRMAÇÃO DE CANDIDATURAS SUBMETIDAS (06/05/2025 - 17h00)

Em caso de dúvidas, por favor, não hesitem em nos contatar através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelos telefones 91- 32017723 e 32017730.

O PPGD/UFPA reconhece o esforço e a dedicação de seus egressos e incentiva fortemente a participação nesta importante iniciativa de valorização da produção científica brasileira.

O Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA) torna pública a chamada para candidatos (as) às bolsas de mestrado e doutorado vinculadas ao Programa de Demanda Social (DS) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

ACESSE O EDITAL COMPLETO AQUI

CALENDÁRIO

Submissão de propostas até 11/04/2025

Resultado até o dia 14/04/2025

DISPOSIÇÕES FINAIS

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFPA) informa o resultado e demais informações serão divulgadas diretamente em seu site oficial https://ppgd.propesp.ufpa.br/index.php/br/

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFPA) tem o prazer de anunciar a realização da oficina "Pesquisa Empírica em Direito: A Contribuição das Ciências Sociais", que será ministrada pela Profa. Dra. Rayza Sarmento, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH).

O evento ocorrerá no dia 21 de março, das 14h às 18h30, e tem como objetivo central aprofundar a compreensão sobre pesquisa jurídica por meio da integração das metodologias das ciências sociais, especialmente no que diz respeito à aplicação prática dessas técnicas no campo do Direito.

Considerando a natureza prática e participativa da oficina, serão oferecidas somente 20 vagas, destinadas exclusivamente às pessoas discentes do PPGD/UFPA.

Recomendamos que as inscrições sejam feitas com antecedência, pois as vagas são limitadas e serão preenchidas por ordem de inscrição.

LINK DAS INSCRIÇÕES AQUI

Contamos com a participação ativa da comunidade discente para enriquecer ainda mais este momento de aprendizado e troca de experiências.

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (UFPA) convoca os candidatos aprovados nos processos seletivos para os cursos de Doutorado e Mestrado (Turma 2025) para o credenciamento institucional. Este procedimento é obrigatório e ocorrerá no período de 06 a 10 de março de 2025.

Credenciamento Online:

O credenciamento será realizado exclusivamente online, por meio de formulário eletrônico, onde os candidatos deverão anexar a documentação comprobatória exigida.

Para os candidatos aprovados pelo Edital N° 8, Processo Seletivo Especial, a pergunta referente ao Orientador deve ser respondida com "NÃO DEFINIDO"

 Formulário de Credenciamento para Doutorado:

Disponível: 06/03/2025 a 10/03/2025.

Acesse o formulário aqui: https://forms.gle/xk3GUZtUohji7vHd9

Formulário de Credenciamento para Mestrado:

Disponível: 06/03/2025 a 10/03/2025.

Acesse o formulário aqui: https://forms.gle/FfweQBnCLXQXZnhw8

Documentação Necessária:

Doutorado:

• Foto 3x4 recente.

• Documento de identidade oficial com foto (contendo informação sobre naturalidade).

• Cadastro de Pessoa Física (CPF).

• Cópia frente e verso do Diploma de Mestre em Direito, emitido por programa de pós-graduação reconhecido pela CAPES.

• Candidatos com diploma de mestrado em outra área devem apresentar também o Diploma de Bacharel em Direito, emitido por instituição reconhecida pelo MEC.

• Histórico escolar do mestrado.

• Currículo Lattes completo (sem necessidade de comprovação).

Mestrado:

• Foto 3x4 recente.

• Documento de identidade oficial com foto (contendo informação sobre naturalidade).

• Cadastro de Pessoa Física (CPF).

• Cópia frente e verso do Diploma de Bacharelado em Direito ou áreas afins, emitido por instituição reconhecida pelo MEC.

• Histórico escolar da graduação.

• Currículo Lattes completo (sem necessidade de comprovação).

RELAÇÃO DOS ALUNOS CREDENCIADOS: AQUI

Informações Importantes:

Certificados/Declarações: Serão aceitos condicionalmente certificados, declarações ou atestados de conclusão de curso. No entanto, o diploma original deverá ser apresentado em até 45 dias, via plataforma SAGITTA/UFPA.

1. Resultado Final: A lista completa de candidatos credenciados e seus respectivos números de matrícula será divulgada no dia 11/03/2025, às 18h00, no site do PPGD.

2. Apresentação de Originais: Os candidatos deverão apresentar os documentos originais (diploma e documento de identidade com foto) na secretaria do PPGD, de 17 a 21 de março de 2025, das 08h30 às 12h00. Candidatos com diplomas digitais estão dispensados da apresentação do diploma original.

Dúvidas:

Para esclarecimento de dúvidas, envie um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. com o assunto "CREDENCIAMENTO - TURMA 2025". Ou entre em contato pelos números 91- 32017723 ou 32017730.

II SEMINÁRIO DE DIREITOS SOCIAIS NA AMAZÔNIA: AS DUAS FACES DE JANUS

O II Seminário de Direitos Sociais na Amazônia reuni as pesquisas desenvolvidas em dois Grupos de Pesquisa vinculados ao CNPq, sob a responsabilidade das coordenadoras do II Seminário, quais sejam: Grupo de Pesquisa Hígia – Estudos sobre Direito à Saúde, Constitucionalismo Periférico e Teoria de Sistemas, coordenado pela Profa. Dra. Krishina Day Ribeiro e o Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas, Democracia e Constitucionalismo coordenado pela Profa. Dra. Eliana Franco.

Os Grupos de Pesquisa abrigam os Projetos de Pesquisa realizados pelas coordenadoras que contam com a participação de discentes doutorandos/as, mestrandos/as, especializandos/as e graduandos/as, sendo desenvolvido Planos de Trabalho individualizados e coletivos que se conectam com as temáticas dos indicados Grupos de Pesquisa.

Este projeto tem como principal objetivo realizar um debate qualificado, com a participação dos discentes e do corpo docente que se interessa pela pesquisa científica.

 Inscrições

Serão ofertadas 25 vagas para participantes. Será concedido 5h de atividades complementares/extensão a cada turno de participação, totalizando 10h finaisA Inscrição é gratuita e pode ser realizada pelo link pelo link abaixo

Inscrições Aqui

Programação

Acesse a programação Aqui

Equipe de coordenação científica

Coordenação: Profa. Dra. Krishina Day Ribeiro e Profa. Dra. Eliana Franco 

Organização: Herberth Heloy Amaral de Oliveira 

Data: 03/12/2024.

Local: Auditório da Clínica de Direitos Humanos

Edital 08/2024 oferece vagas para indígenas, quilombolas, pessoas trans e servidores da UFPA

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará, com área de concentração em Direitos Humanos, anuncia a abertura do Edital 08/2024.

Este edital destina-se a selecionar candidatos para o preenchimento de vagas nos cursos de Mestrado e Doutorado, com ingresso em 2025.

Público Alvo:

O edital é voltado para pessoas indígenas, comunidades quilombolas, pessoas trans e servidores da UFPA (docentes e técnicos). A iniciativa visa promover a inclusão e a diversidade no âmbito da pós-graduação em Direito, por meio de ações afirmativas que possibilitem o acesso à educação e à pesquisa para grupos historicamente marginalizados.

Linhas de Pesquisa:

Os candidatos aprovados poderão desenvolver seus projetos de pesquisa em uma das seguintes linhas de pesquisa do PPGD:

Constitucionalismo, Políticas Públicas e Direitos Humanos;

Direitos Fundamentais: concretização e garantias;

Direitos Fundamentais e Meio Ambiente;

Estudos Críticos do Direito;

Sistema Penal e Direitos Humanos.   

Período de inscrição: 18/11/2024 a 10/01/2025

Divulgação do deferimento das inscrições: 17/01/2025

Divulgação do julgamento dos recursos à lista de inscrições deferidas: 24/01/2025

Período para realização da etapa de análise e avaliação da defesa de Pré-projeto, com entrevista pública: 27/01/2025 a 07/02/2025, conforme dia e horário a ser definido para cada candidato(a).

Divulgação dos aprovados: 14/02/2025.

Divulgação do julgamento dos recursos: 21/02/2025

Divulgação do resultado final: 24/02/2025

Credenciamento do(a)s Candidato(a)s Aprovado(a)s: (a depender do calendário acadêmico do PPGD)

ACESSE O LINK DAS INSCRIÇÕES AQUI

ACESSE O EDITAL COMPLETO AQUI

HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES (21/01/2025 - 13h55)

RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES (23/01/2025 - 17h45)

CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTAS (31/01/2025 -14h05)

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO ESPECIAL (14/02/2025 - 16H10)

JULGAMENTO DOS RECURSOS - RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO ESPECIAL (26/02/2025 - 17H30)

Contato:

Secretaria do PPGD/UFPA

(91) 3201-7723 ou 3201-7730

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Edital 06/2024: Oportunidade de Pós-Doutorado em Direito e Relações Raciais

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (UFPA) torna público o Edital 06/2024, referente ao processo seletivo para uma bolsa de pós-doutorado. A oportunidade destina-se a pessoas doutoras com expertise na área de Direito e Relações Raciais, com foco no projeto "Direito e Relações Raciais".

Público Alvo: Doutores(as) com, no máximo, 5 anos de titulação e expertise comprovada em Direito e Relações Raciais.

Período de Inscrição: 13/11/2024 a 29/11/2024

Inscrições: As inscrições devem ser realizadas online, através do link disponibilizado no edital.

Requisitos:

Possuir título de Doutor(a) em Direito ou áreas afins, obtido em programa de pós-graduação recomendado pela CAPES e reconhecido pelo CNE/MEC.

Ter, no máximo, 5 anos de titulação, contados a partir da data de publicação do edital.

Autodeclarar-se como pessoa negra.

Comprovar expertise na área de Direito e Relações Raciais por meio de publicações, tema de dissertação ou tese.

Observações:

O(A) candidato(a) aprovado(a) deverá desempenhar suas atividades presencialmente na UFPA, em Belém/PA.

A bolsa terá duração de 12 meses, com possibilidade de renovação por igual período.

O valor da bolsa é de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) mensais.

Para mais informações, acesse o edital completo em nosso site ou entre em contato com a secretaria do PPGD.

Acesse o edital completo aqui

Homologação dos Resultados

Contato:

Secretaria do PPGD/UFPA

(91) 3201-7723 ou 3201-7730

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O PPGD/UFPA abre seleção para bolsa de doutorado sanduíche no exterior.

Edital 07/2024 - Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE)

Inscrições abertas.

Requisitos:

Ser brasileiro ou estrangeiro com visto permanente;

Estar regularmente matriculado no doutorado em Direito do PPGD/UFPA;

Cumprir os demais requisitos do Edital.

Benefícios:

Bolsa para realizar pesquisa no exterior por 4 a 9 meses;

Início das atividades entre setembro e outubro de 2025.

Inscreva-se e aproveite esta oportunidade!

Acesse o edital completo no link a baixo.

Edital Doutorado Sanduíche

Ata da Reunião da Comissão do Edital 07/2024

Anexos

Anexo II

Anexo III

Anexo IV

Dúvidas? Entre em contato: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (Área de Concentração: Direitos Humanos) torna pública a seleção de candidatos/as para o preenchimento de 24 (vinte e quatro) vagas no Curso de Doutorado, todas referentes a ingresso no primeiro semestre letivo de 2025.

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (Área de Concentração: Direitos Humanos) torna pública a seleção de pessoas candidatas para o preenchimento de 34 (trinta e quatro) vagas no Curso de Mestrado, todas referentes ao ingresso no primeiro semestre letivo de 2025.

Edital Provisório (18/09/2024 - 14h50min)

Edital Definitivo (27/09/2024 - 10h00)

Edital Retificado (15/10/2024 - 10h05min)

Retificações do Edital (15/10/2024 - 10h05min)

Anexos Retificados(15/10/2024 - 10h05min)

Bibliografia Retificada (15/10/2024 - 10H10min)

Acesso a todos os textos clique aqui.

Resultado dos Pedidos Deferidos de Isenção (11/10/2024 - 12h48min) 

Resultado da 1a Etapa (11/11/2024 - 09h00min)

Errata 01 (11/11/2024 - 09h05min)

Homologação Definitiva das Inscrições (18/11/2024 - 14h10min)

Retificação (19/11/2024 - 17h11min)

Comunicado sobre a prova dissertativa (19/11/2024 - 17h16min)

Local de Prova (21/11/2014 - 17h00)

Grade de Resposta da Prova Dissertativa (18/12/2024 - 08h04min)

Resultado Prova Escrita Mestrado 2024 (18/12/2024 - 08h04min)

Resultado Do Julgamento Dos Recursos Da Prova Escrita – Mestrado (02/01/2025 - 14h25min)

Resultado Da Análise De Curriculos – Mestrado (07/01/2025 - 10h40min)

Calendário de Entrevistas - Mestrado (10/01/2025 - 00h10min)

Resultado da Análise dos Curriculos Após Julgamento dos Recursos  (15/01/2025 - Atualizado em 12h20)

RESULTADO FINAL PROVISÓRIO DO PROCESSO SELETIVO (11/02/2025 - 09h20)

CONVOCATÓRIA – BANCA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO (11/02/2025 - 09h40)

RESULTADO – BANCA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO (13/02/2025 - 14h00)

CONVOCATÓRIA – BANCA RECURSAL DE  HETEROIDENTIFICAÇÃO (17/02/2025 - 10h50)

RESULTADO - BANCA RECURSAL DE HETEROIDENTIFICAÇÃO (21/02/2025 - 13h00)

RESULTADO FINAL DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO – MESTRADO (21/02/2025 - 13h00)

RETIFICAÇÃO - RESULTADO FINAL DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO – MESTRADO  (21/02/2025 - 14h54)

RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DEFINITIVO -  INCLUSÃO SUB JUDICE (14/03/2025 - 13h00)

SEGUNDA RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DEFINITIVO – INCLUSÃO SUB JUDICE (24/03/2025 - 21h00)

AVISO IMPORTANTE (19/12/2024 - 08h04min)

Candidatos do processo seletivo para o curso de Mestrado em Direito. Em virtude das dificuldades enfrentadas no dia de ontem (18/12) devido à falta de energia no campus universitário, informamos que o material para consulta da prova escrita ficará disponível até amanhã, 20/12/2024, às 12h, na sala de coworking (altos do ICJ). Informamos também que o prazo para interposição de recursos contra a prova escrita foi prorrogado até o dia 21/12/2024, às 8h.

Acesso as inscrições no SIGAA clique aqui

Link para acesso ao portal de inscrições da Fadesp clique aqui

Em caso de dificuldades ou dúvidas sobre a geração de boleto, entre em contato com a Central de Atendimento da FADESP pelo telefone (91) 4005-7440.

Esta aberto o processo seletivo para 8 vagas para bolsistas para a residência multiprofissional da Clínica de acesso à justiça e assessoria técnica para tratamento de conflitos socioambientais na Amazônia Legal. As áreas de atuação são: Direito, Arquitetura e Urbanismo, Serviço Social, Engenharia Civil/Cartográfica, Geografia/Agronomia, Engenharia Sanitária e Ambiental, Jornalismo/Publicidade e Ciência/Engenharia da computação. Essa é iniciativa inovadora do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça (MJSP) e o Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento da Amazônia (PPGDDA) da Universidade Federal do Pará (UFPA) para 39 áreas na Amazônia Legal. O período de inscrição é de 22/05/2025 a 5/06/2024. Para mais informações acesse: https://www.ppgdda.propesp.ufpa.br/index.php/br/ingresso/selecao-atual.