PPGD/UFPA publica Edital 04/2026 com vagas de Doutorado para Turma Especial do Amapá

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA) abre 2 (duas) vagas para o Curso de Doutorado, conforme estabelece o recém-lançado Edital Nº 04/2026. Com ingresso previsto para o ano de 2026, as oportunidades visam a composição de uma Turma Especial destinada exclusivamente para pessoas servidoras públicas estaduais efetivas do Estado do Amapá. A iniciativa ocorre no âmbito do convênio firmado entre a UFPA e a Universidade do Estado do Amapá (UEAP). O período para efetivação de inscrições acontecerá entre os dias 01/07/2026 e 03/08/2026.

Requisitos e Documentação

Para participar do processo seletivo, a pessoa candidata deverá comprovar sua condição de servidora pública efetiva no ato da inscrição, preenchendo o formulário online e anexando, em formato PDF, os seguintes documentos obrigatórios:

• Cópia frente e verso do documento de Identidade com foto e CPF.

• Cópia frente e verso do diploma de Bacharel em Direito ou em áreas afins.

• Cópia frente e verso do diploma de Mestrado em Direito ou em áreas afins, reconhecido pela CAPES.

• Histórico escolar referente ao diploma de Mestrado.

• Pré-projeto de tese de doutorado adequados às linhas de pesquisa do Programa.

• Currículo extraído da Plataforma Lattes/CNPq.

Processo Seletivo e Regras de Titulação

A etapa de seleção consistirá, de forma exclusiva, na análise e avaliação da defesa de Pré-projeto de Tese, juntamente a uma entrevista pública realizada remotamente (por teleconferência).

Faça um click aqui para acessar ao edital

Link para inscrição em breve