PPGD/UFPA Abre Inscrições para a Seleção Interna do Prêmio CAPES de Tese – Edição 2026

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFPA torna público o Edital nº 03/2026, que estabelece as normas para a seleção da tese que representará o programa no prestigiado Prêmio CAPES de Tese – Edição 2026. O certame visa agraciar as melhores teses de doutorado defendidas no ano de 2025, com foco na excelência acadêmica e na originalidade das pesquisas desenvolvidas na área de concentração "Direitos Humanos".

A seleção é coordenada pelo Prof. Dr. João Daniel Macedo Sá, atual coordenador do PPGD , seguindo as diretrizes estabelecidas pela Reitoria da UFPA sob a gestão do Reitor Gilmar Pereira da Silva.

Cronograma e Inscrições

As inscrições serão realizadas exclusivamente via formulário eletrônico entre os dias 27/04/2026 e 07/05/2026. Conforme o cronograma oficial:

• Período de Inscrição Interna: 27/04/2026 a 07/05/2026.
• Divulgação do Resultado Interno: 27/05/2026.
• Inscrição Final no site da CAPES: Até 02/06/2026.
  
  

Requisitos de Elegibilidade e Documentação

Para concorrer, a tese de doutorado deve obrigatoriamente atender aos seguintes critérios:

• Ter sido defendida no PPGD/UFPA entre 01/01/2025 e 31/12/2025.
• Estar devidamente registrada na Plataforma Sucupira da CAPES.
• O autor não pode ser falecido nem ser servidor da CAPES.
  
  

Os candidatos devem anexar ao formulário (em formato PDF, salvo a foto):

1. Exemplar completo da tese.

2. Declaração de concordância assinada (modelo Anexo II do Edital CAPES 14/2026).

3. Resumo da tese (até 500 caracteres).

4. Foto em alta resolução (300 DPI).

5. Súmula curricular e justificativa de originalidade/impacto.

6. Produtos relevantes decorrentes da tese (artigos, livros, etc.).
   
   

Critérios de Avaliação

Seguindo as novas exigências da CAPES, a comissão de avaliação — composta por no mínimo três membros — utilizará uma escala de pontuação de 0 a 10 para os seguintes itens:

1. Originalidade (Peso 2).

2. Relevância científica, social e jurídica (Peso 2).

3. Metodologia e análise de dados (Peso 1).

4. Qualidade da redação e organização (Peso 1).

5. Inovação e Interdisciplinaridade (Peso 1).

6. Impacto de produtos oriundos da tese (Peso 1).
   
   

Acesse os Documentos Oficiais

EDITAL COMPLETO (PPGD Nº 03/2026)

EDITAL CAPES Nº 14/2026

EDITAL DE RETIFICAÇÃO No 01 AO EDITAL No 03/2026 – PPGD/ICJLINK PARA INSCRIÇÃO (GOOGLE FORMS)

Dúvidas podem ser encaminhadas para a Secretaria do PPGD: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.