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O Programa de Pós-Graduação em Direito junto com o Programa de Empregabilidade e Formação LGBTI+ do ICJ/UFPA com o apoio do Ministério Público do Trabalho torna público o  Processo Seletivo para Pós - Doutorado para Pessoa Transgênera.

EDITAL

RESULTADO INSCRIÇÕES - 10.04.2023

RESULTADO DEFINITIVO INSCRIÇÕES - 14.04.2023

RESULTADO PRELIMINAR DAS ENTREVISTAS - 03.05.2023

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO 08.05.2023

Credenciamento no PPGD/ICJ/UFPA

O Candidato aprovado e classificado deverá realizar o Credenciamento até o dia 29/05/2023, através do preenchimento do formulário disponível pelo link: https://forms.gle/CfAxMdS6QGRnR9Nw8.

O Programa de Pós-Graduação em Direito junto com o Programa de Empregabilidade e Formação LGBTI+ do ICJ/UFPA com o apoio do Ministério Público do Trabalho torna público o Processo Seletivo para Docência Visitante de Pessoa Transgênera.

EDITAL

RESULTADO INSCRIÇÕES- 10.04.2023

RESULTADO DEFINITIVO INSCRIÇÕES - 14.04.2023

RESULTADO PRELIMINAR DAS ENTREVISTAS - 03.05.2023

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO - 08.05.2023

Credenciamento no PPGD/ICJ/UFPA

O Candidato aprovado e classificado deverá realizar o Credenciamento até o dia 29/05/2023, através do preenchimento do formulário disponível pelo link: https://forms.gle/CfAxMdS6QGRnR9Nw8.

O Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA) torna pública a chamada para candidatos (as) às bolsas de mestrado e doutorado vinculadas ao Programa de Demanda Social (DS) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

Edital

ATA DA I REUNIÃO DA COMISSÃO DE BOLSAS - 04 DE ABRIL DE 2023.

O Programa de Pós-Graduação em Direito convoca as pessoas aprovados nos Processos Seletivos para os Cursos de Doutorado e Mestrado (Turma 2013), para realização do Credenciamento Institucional, nos dias 20 e 21 de março de 2023.

O credenciamento das pessoas aprovadas no Processo Seletivo Universal para os Cursos de Mestrado e Doutorado serão realizados via formulário disponível abaixo, sendo obrigatório a apresentação da documentação comprobatória.

DOUTORADO:

CONVOCADOS - Ver em Resultado Final Homologado.
Credenciados e Habilitados

Acesso ao Formulário - Disponível de 08h00 do dia 20/03/2023 até às 18h00 do dia 21/03/2023.

Documentos: a) Uma (1) foto 3x4, recente; b) Documento de identidade com foto (documento oficial, com a informação da naturalidade); c) CPF; d) Cópia frente e verso do Diploma de Mestre em Direito* conferido por Programa de Pós-Graduação reconhecido pela CAPES, ou Diploma de Mestre em outra área do conhecimento conferido por Programa de Pós-Graduação reconhecido pela CAPES, neste caso, a pessoa deve juntar cópia do Diploma de Bacharel em Direito emitido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC; e) Histórico Escolar do Mestrado; f) Currículo completo extraído da Plataforma Lattes/CNPQ.

MESTRADO:
CONVOCADOS - Ver em Resultado Final Homologado.
Credenciados e Habilitados

Acesso ao Formulário - Disponível de 08h00 do dia 20/03/2023 até às 18h00 do dia 21/03/2023.

a) Uma (1) foto 3x4, recente; b) Documento de identidade com foto (documento oficial, com a informação da naturalidade); c) CPF; d) Cópia frente e verso do Diploma de Bacharelado em Direito ou em áreas afins* emitido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC; e) Histórico Escolar da Graduação, referente ao item "d"; f) Currículo completo extraído da Plataforma Lattes/CNPQ.

Informações adicionais:

1- Neste momento será aceito condicionalmente CERTIDÃO, DECLARAÇÃO OU ATESTADO DE CONCLUSÃO DE CURSO, ficando obrigado a apresentação do Diploma em até 45 dias (05/05/2023).
2- Currículo completo extraído da Plataforma Lattes/CNPQ, sem comprovações.
3- A relação das pessoas habilitadas com seu respectivo número de matrícula será divulgada no dia 22/03/2023.
4- Esclarecimento de dúvidas sobre o credenciamento serão atendidas  através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., assunto "CREDENCIMENTO - TURMA 2023".
5- Apresentação dos documentos originais - será realizada na secretaria do PPGD no período de  28/03/2022 a 06/04/2022, no horário de 14h30 às 17h30.

Credenciamento e Acolhimento Institucional 2023

O Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Pará convida os (as) novos (as) discentes aprovados (as) no processo seletivo universal e especial 2022/2023 para a etapa de credenciamento nos dias 20 e 21.03.2023 na secretaria do PPGD/UFPA e para o acolhimento institucional nos dias 21, 22 e 23.03.2023 de acordo com a programação abaixo:

21.03.2023 - terça-feira

Local: Auditório Hailton Corrêa (altos ICJ/UFPA)

14 horas - Boas vindas

14:30 horas - Orientação acadêmica

16:30 horas -Coquetel de boas-vindas

17 horas - Apresentação do corpo docente

22.03.2023 - quarta-feira

Local: Auditório Hailton Corrêa (altos ICJ/UFPA) e online (googlemeet)

14:30 horas - Apresentação do Sistema Sig UFPA

23.03.2023 - quinta-feira

Local: Sala 210 (altos ICJ/UFPA

15:00 horas - Oficina Respira e Medita (professora Krishina Day Ribeiro)

RESULTADO

EDITAL 01/2023 PPGD/ICJ/UFPA

PÓS-DOUTORADO

O Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Pará, nos termos do seu Edital 01.2023, torna público o resultado do processo seletivo simplificado de caráter emergencial para preenchimento de uma vaga de bolsa de pós-doutorado vinculada ao projeto "Direitos Humanos e Indigeneidade: caminhos da mobilização político-jurídica". A Comissão avaliadora, composta pelos professores doutores Breno Baía Magalhães (presidente), Jane Felipe Beltrão e Almires Machado deliberou no sentido constatar que a candidata Sonia Aparecida de Carvalho não cumpre o requisito 2.1.b do Edital e que a candidata Mariana Monteiro de Matos preencheu todas os critérios formais e materiais para obter a bolsa de pós-doutorado prevista no Edital 01/2023, atribuindo candidata a nota 8,5 (oito vírgula cinco).

Acesso à ata de deliberação da Comissão: https://ufpabr-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/saulodematos_ufpa_br/EV3gv_czKHRIsZhVvp_Gc3MB62Zk8U4zp77KSpJFl2h8Xg?e=yjWZga.

O Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (UFPA) e a ASSOCIAÇÃO LUSO-BRASILEIRA DE JURISTAS DO TRABALHO (JUTRA) torna público a divulgação do Edital de Chamada para Apresentação de Trabalhos Acadêmicos para apresentação oral durante o XVII Encontro da JUTRA.

Os interessados em participar deverão encaminhar o artigo até o dia 5 de março de 2023 para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., conforme item 2.1 do Edital anexo.

Os trabalhos selecionados serão apresentados no evento presencial que será realizado nos dias 30 e 31 de março de 2023, na sede da Seccional Rio Grande do Norte da Ordem dos Advogados do Brasil, em Natal, Capital do Rio Grande do Norte e será aberto ao público especializado, advogados, professores, juristas, integrantes do Ministério Público e da Magistratura do Trabalho. 

EDITAL - JUTRA

PROCESSO SELETIVO 2023 | GRUPO DE PESQUISA “DIREITOS DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS”, vinculado ao Instituto de Ciências Jurídicas.

Área de concentração: Direitos Fundamentais e Meio Ambiente;

Professora Coordenadora: Profa. Dra. Eliane Cristina Pinto Moreira (UFPA).

Nos termos deste edital, torna-se pública a abertura de 10 (dez) vagas para o Grupo de Pesquisa “DIREITOS DE POVOS E COMUNIDADES TRADICONAIS”, sob orientação dA Profa. Dra. Eliane Cristina Pinto Moreira. As vagas são direcionadas para integrantes efetivos e colaboradores do grupo de pesquisa em caráter voluntário e não remunerado no âmbito do Direito de Povos e Comunidades Tradicionais. 

EDITAL DIPCT - 2023 - 10.02.2023

O Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (UFPA) torna público o processo simplificado de seleção para uma bolsa de pós-doutorado para doutor (a) indígena com duração de 03.2023 a 02.2024 pelo Programa de Pós-doutorado Estratégico da CAPES.


Os requisitos para candidatura são:
(1) Título de doutor (a) obtido há, no máximo, cinco anos;
(2) Ser indígena.

As candidaturas devem ser realizadas mediante preenchimento do formulário de inscrição, com link disponível no edital do processo seletivo.

Prazo final: 03.02.2023

Acesso ao edital para mais informações: https://ufpabr-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/saulodematos_ufpa_br/Efb4GVCBNK1OlZT8tM0mXLcBThSgj_6KwTCBsu3Z6W2vBw?e=qBemVZ

• Período de Matrícula para Alunos Regulares: 12.01 a 13.01.2023
• Período de Matrícula de Alunos Especiais: 14.01 a 15.01.2023 por meio do envio do formulário do Google Forms (https://forms.gle/fhhrD2fwSc7nRshq9) 
  
• Período de Análise da Coordenação: 12.01 a 16.01.2023
• Período Letivo 2023.1: 18.01.2023 a 03.03.2023

   

Observações:

1. A preferência das vagas será para os discentes do PPGD. Qualquer problema, favor submeter requerimento no SAGITTA ou e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 
2. Pedidos de cancelamento de matrícula devem obedecer ao Regimento Interno do PPGD (dispnível no Site).

OFERTA 2023.1

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará torna pública a prorrogação do prazo de inscrições dos Editais 10 e 11/2022 do PPGD/UFPA para o dia 05 (cinco) de janeiro de 2023

ACESSE A SELEÇÃO ATUAL