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O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (Área de Concentração: Direitos Humanos) torna pública a seleção de candidatos/as para o preenchimento de 16 (dezesseis) vagas no Curso de Doutorado, todas referentes a ingresso no primeiro semestre letivo de 2023, na forma deste edital, autorizado por decisão do Colegiado do PPGD de 27 de outubro de 2022 e redigido de acordo com a Resolução nº 5.425/21 do CONSEPE. 

EDITAL

ANEXOS

EDITAL DEFINITIVO

ANEXOS DEFINITIVO 

Inscrições: https://sigaa.ufpa.br/sigaa/public/processo_seletivo/lista.jsf

ISENÇÕES

INFORMATIVO

I RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS

II RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS

RETIFICAÇÃO DO EDITAL nº 11/2022 - 19.01.2023

RESULTADO DA ANÁLISE DE PROJETOS - DOUTORADO - 25.01.2023

RESULTADO PROJETOS DOUTORADO - 31.01.2023

RESULTADO DAS NOTAS DOS CURRÍCULOS INSCRITOS - 06.02.2023

CONVOCATÓRIA PARA ENTREVISTAS - 08.02.2023

CONVOCATÓRIA PARA ENTREVISTAS - ESTUDOS CRÍTICOS - 09.02.2023

RESULTADO DAS ENTREVISTA

Pessoas aprovadas no processo seletivo para ingresso no curso de Doutorado em Direito – Edital 011/2022.

CONVOCATÓRIA – BANCA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO - 14.03.2023

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CREDENCIAMENTO E INÍCIO DAS AULAS DOS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO DO PPGD/UFPA - 14.03.2023

LISTA DE APROVADOS - DOUTORADO - DEFINITIVO - 15.03.2023

RESULTADO DA BANCA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO

RESULTADO FINAL HOMOLOGADO

CONVOCATÓRIA – BANCA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO

RESULTADO DA 2ª BANCA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO

RESULTADO FINAL - 04.04.2023

 

 

 

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (Área de Concentração: Direitos Humanos) torna pública a seleção de pessoas candidatas para o preenchimento de 40 (quarenta) vagas no Curso de Mestrado, todas referentes a ingresso no primeiro semestre letivo de 2023, na forma deste edital, autorizado por decisão do Colegiado do PPGD de 27 de outubro de 2022 e redigido de acordo com a Resolução nº 5.425/21 do CONSEPE. 

EDITAL

ANEXOS

BIBLIOGRAFIA

EDITAL DEFINITIVO

ANEXOS DEFINITIVO

BIBLIOGRAFIA

Inscrições: https://sigaa.ufpa.br/sigaa/public/processo_seletivo/lista.jsf

ISENÇÕES

INFORMATIVO

RELAÇÃO DE INCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS

II RELAÇÃO DE INCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS

INSTRUÇÕES E LOCAL DE PROVA

PROVA

GRADES DE RESPOSTAS

RESULTADO DA PROVA ESCRITA

RELAÇÃO DAS PESSOAS APROVADAS NA PROVA ESCRITA

RESULTADO DAS NOTAS DOS CURRÍCULOS INSCRITOS - 06.02.2023

RESULTADO DA PROVA ESCRITA - RETIFICADA - 08.02.2023

CONVOCATÓRIA PARA ENTREVISTAS - 08/02/2023

RESULTADO PROVA ESCRITA - RETIFICADA - 16.02.2023

RELAÇÃO DAS NOTAS DAS ENTREVISTAS

Relação das pessoas aprovadas no processo seletivo para ingresso no curso de Mestrado em Direito – Edital 010/2022.

CONVOCATÓRIA – BANCA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO - 14.03.2023

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CREDENCIAMENTO E INÍCIO DAS AULAS DOS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO DO PPGD/UFPA - 14.03.2023

LISTA DE APROVADOS - MESTRADO - DEFINITIVO - 15.03.2023

RESULTADO DA BANCA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO

RESULTADO FINAL HOMOLOGADO

PROCESSO DE SELEÇÃO ESPECIAL DE DISCENTES TRANS
EDITAL N.º 05, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022

O Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD da Universidade Federal do Pará, torna pública a convocação das pessoas candidatas aptas à 2ª Fase: Entrevista pública, de caráter eliminatório e classificatório acerca do Memorial circunstanciado e Pré- projeto de Tese do Edital de Abertura Nº 05/2022, a qual será realizada remotamente, conforme os critérios do item 1.4 do referido Edital para o preenchimento de 01 (uma) vaga no Curso de Doutorado do Programa de Pós-graduação em Direito, observando suas linhas de pesquisa.

Acesso à convocação pelo link: https://ufpabr-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/saulodematos_ufpa_br/EVQPfKGfFYBCj2zeWLke9MUBYD-hG4C4I_phNOgYZA3PWQ?e=5atoEf

PROCESSO DE SELEÇÃO ESPECIAL DE DISCENTES LGBTIA+
EDITAL N.º 04, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022

O Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD da Universidade Federal do Pará, torna pública a convocação das pessoas candidatas aptas à 2ª Fase: Entrevista pública, de caráter eliminatório e classificatório acerca do Memorial circunstanciado e Pré- projeto de Dissertação do Edital de Abertura Nº 04/2022, a qual será realizada remotamente, conforme os critérios do item 1.4 do referido Edital para o preenchimento de 02 (duas) vagas no Curso de Mestrado do Programa de Pós-graduação em Direito, observando suas linhas de pesquisa.

Acesso à convocação pelo link: https://ufpabr-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/saulodematos_ufpa_br/EcfezWDPgHpPnSjqN2C5sywBfV9tvbihlfWap2sliFF62A?e=3ectgI

PROCESSO DE SELEÇÃO ESPECIAL DE DISCENTES TRANS
EDITAL N.º 05, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022

O Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD da Universidade Federal do Pará - UFPA, torna pública a lista definitiva de inscrições deferidas e indeferidas do Edital de Abertura do PROCESSO DE SELEÇÃO ESPECIAL DE DISCENTES TRANS para o preenchimento de 01 (uma) vaga para o Curso de Doutorado em Direito com bolsa de pesquisa para ingresso em 2023.

 

Acesso à lista pelo link: https://ufpabr-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/saulodematos_ufpa_br/EcREm_3F2A9Np6hB_2prl_gBjiXtSSBz6kyFmR8zYwsaaw?e=9EHux8

PROCESSO DE SELEÇÃO ESPECIAL DE DISCENTES LGBTIA+
EDITAL N.º 04, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022

O Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD da Universidade Federal do Pará - UFPA, torna pública a lista definitiva de inscrições deferidas e indeferidas do Edital de Abertura do PROCESSO DE SELEÇÃO ESPECIAL DE DISCENTES LGBTIA+ para o preenchimento de 02 (duas) vagas no Curso de Mestrado do Programa de Pós-graduação em Direito, observando suas linhas de pesquisa.

 

Acesso pelo link: https://ufpabr-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/saulodematos_ufpa_br/EXT0FSr30KhGvhs8PFLEQxgBIqVQy5yLA_EGt7BgLB4ClQ?e=FuMbLj

O Instituto de Ciências Jurídicas, por meio da Coordenação de Egressos e da Coordenação do PPGD/UFPA, solicita o preenchimento de formulário que visa ao mapeamento da situação acadêmica e profissional dos egressos e egressas das turmas posteriores a 2018.

A Coordenação de Egressos está construindo uma política jurídico-educacional de acompanhamento aos nossos egressos/as, a fim de facilitar a inserção profissional de nossos ex-alunos/as. Estimulando a qualificação necessária para o mercado de trabalho.

O preenchimento do questionário deverá ser realizado até o dia 05/10 (quarta-feira) do corrente ano.

Acesse o questionário através:

 

Link formulário para mestrado: https://docs.google.com/forms/d/1LYyuWfxSTjAQe3hZ0WddsaBKxpIsXdF3O3ER6hVM50s/edit?usp=forms_home&ths=true

 

 

Link formulário para doutorado: https://docs.google.com/forms/d/10ZcH-4EFI6NPm3s0yH6mQuSMjQF-t9oZB5mo3Xpk4HE/edit?usp=forms_home&ths=true

 

EDITAL PARA NOVOS (AS) DOCENTES DO PPGD/UFPA

O Programa de Pós-graduação em Direito da UFPA torna público o edital para credenciamento de novos (as) docentes como professores (as) permanentes. Os (as) docentes permanentes irão atuar nos cursos de mestrado e doutorado em Direito do PPGD/UFPA. As candidaturas devem ser submetidas até o dia 07.10.2022 por meio do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. nos termos do edital.

O edital é destinado a professores (as) doutores (as) da UFPA ou de qualquer outra instituição pública de ensino superior com regime de trabalho de no mínimo 40h e que possam atuar como professores (as) permanentes exclusivamente no PPGD/UFPA.

Acesso ao edital: https://drive.google.com/file/d/1Zuu9ktq99o0CNenLLLaYjtStriMqtR_C/view?usp=sharing

Dúvidas ou mais informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.  

PROVA E PROCESSO NO SÉCULO XXI: Direito e Instinto na Contemporaneidade

Prof. Dr. Rui Luís Vide da Cunha (Universidade de Coimbra/Portugal)

Convidamos todos, todas e todes para as conferências do Prof. Dr. Rui Luís Vide da Cunha (Universidade de Coimbra/Portugal) sob o título “PROVA E PROCESSO NO SÉCULO XXI: Direito e Instinto na Contemporaneidade”. A primeira conferência será ministrada no dia 22.09.2022, quinta-feira, às 15 horas, no auditório Hailton Corrêa Nascimento (altos do Instituto de Ciências Jurídicas) da Universidade Federal do Pará. A segunda conferência ocorrerá no dia 23.09.2022, sexta-feira, às 15 horas, no Auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Ministério Público do Estado do Pará em Belém. Ambas as conferências serão transmitidas pelo canal do YouTube do CEAF (https://www.youtube.com/c/CEAFMPPA).  

Rui Cunha Martins é Professor da Universidade de Coimbra e Vice-Coordenador do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX dessa mesma Universidade (CEIS20-UC), bem como coordenador do Curso de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos, uma iniciativa conjunta do CEIS20 e do IGC da Faculdade de Direito de Coimbra. É autor, entre outros trabalhos, de O Ponto Cego do Direito. The Brazilian Lessons [Rio de Janeiro: 2ª ed. Editora Lumen Juris, 2011] e O Método da Fronteira: Radiografia Histórica de um Dispositivo Contemporâneo [Coimbra: Almedina, 2008].

O evento é organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Ministério Público do Estado do Pará em parceria com Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Pará no âmbito da Especialização em Direitos Humanos.

80 VAGAS - 6 HORAS DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES

Inscrições pelo site: https://ceaf.mppa.mp.br/app/login