28/09/2017 - JOÃO PAULO ROCHA DE MIRANDA
Tese: “AS INCONVENCINALIDADES DO MARCO LEGAL DA BIODIVERSIDADE FRENTE AO INSTITUTO DA CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA: UM PROCESSO DE COLONIALISMO BIOCULTURAL”.
A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores Eliane Cristina Pinto Moreira (Orientador(a)/ PPGD), Antonio Gomes Moreira Maués (PPGD/UFPA), Girolamo Domenico Treccani (PPGD/UFPA) Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray (UFMT) e José Rubens Morato Leite (UFSC).
Data: 28/09/2017 (Quinta-feira)
Hora: 14h00
Local: Programa de Pós-Graduação em Direito/ Altos ICJ.
29/09/2017 - LUIZ ALBERTO ESTEVES SCALOPPE
Tese: “O MEIO AMBIENTE URBANO E O DIREITO À CIDADE: FUNDAMENTOS JURÍDICO-POLÍTICOS DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA GESTÃO URBANA”
A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores Antonio Gomes Moreira Maués (Orientador/UFPA), Daniela Maria dos Santos Dias (UFPA), Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa (UFPA), Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray (UFMT) e José Rubens Morato Leite (UFSC).
Data: 29/09/2017 (Sexta-feira)
Hora: 08h00
Local: Programa de Pós-Graduação em Direito/ Altos ICJ.
29/09/2017 - MARLI TERESINHA DEON SETTE
Tese: “O NOVO CÓDIGO FLORESTAL (LEI N° 12.651/2012) E AS REPERCUSSÕES NA TUTELA DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E RESERVA LEGAL: ESTUDO DE CASO NOS MUNICÍPIOS DE SORRISO E LUCAS DO RIO VERDE, NO ESTADO DE MATO GROSSO”
A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores José Heder Benatti (Orientador/UFPA), Jorge Madeira Nogueira (UNB), Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray (UFMT), Girolamo Domenico Treccani (UFPA) e João Daniel Macedo Sá (UFPA).
Data: 29/09/2017 (Sexta-feira)
Hora: 14h00
Local: Programa de Pós-Graduação em Direito/ Altos ICJ.
Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFPA