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Carga Horária Total do Curso: 60 horas

Número de Vagas Totais: 30 (trinta); sendo 15 (quinze) para Alunos de Pós-Graduação e Técnicos da UFPA e 15 (quinze) para Alunos Externos à UFPA. (Essa divisão quantitativa das vagas poderá ser alterada em função da demanda).

Critérios de Seleção: Vide Edital

EDITAL DO CURSO: https://goo.gl/FGcYeZ

 

INSCRIÇÃO ONLINE DE 27 DE MARÇO A 08 DE ABRIL: https://goo.gl/xfekJr

 

 

 

 

 
Recebi na noite dessa sexta feira, 23/03, notícia de uma nota de repúdio ao coordenador do PPGD, com a falsa imputação de que“incitou os movimento sociais lgbt a se posicionarem contra defesa de dissertação de mestrado depositada”, com defesa agendada para o dia 04 de abril.

Desafio os detratores a apontar um sequer ato deste coordenador que tenha se desviado do comportamento institucional, da defesa do regimento do PPGD, da violação da liberdade de cátedra e da liberdade de manifestação.

É lamentável a tosca tentativa de imputar ao coordenador a responsabilidade por um conflito para o qual não deu causa e de reduzir as circunstancias a ilicitudes subliminarmente (e maliciosamente) sugeridas.

Estamos atentos às denunciações caluniosas.  

Com efeito, não incentivamos quaisquer das manifestações chamadas em redes sociais para o dia 04, seja de grupos religiosos, seja de movimentos sociais; especialmente, a Coordenação e o Colegiado não tem responsabilidade pela eventual não realização do ato de defesa.

O conteúdo da dissertação foi publicado há mais de um mês no site privado do professor orientador, com o expresso convite à comunidade.  Reproduzido em redes sociais, deu origem ao intenso debate público e naturalmente às fortes reações frente ao conteúdo moral da dissertação.  Estranho que agora, quando o debate convocado pelo professor se torne público, tente-se atribuir a responsabilidade ao coordenador do programa.

Lamentavelmente, muitos insistem em desprezar os fatos.

1 - A conduta do Coordenador tem se pautado pela estrita institucionalidade. Frente a essa repercussão, o coordenador acentuou a necessidade de o Programa discutir sua orientação programática, sobretudo para manter a coerência de suas investigações e a aderência de suas dissertações e teses aos documentos básicos do PPGD.

2 - Uma banca só pode ser designada após a homologação dos créditos dos discentes. Os créditos de publicação e atividades complementares, são efetivados pelo Colegiado do PPGD, após parecer nesse sentido proferido pelo vice coordenador.

Ainda assim, verificando a ausência da integralização dos créditos de publicação pela discente, a coordenação antecipou a reunião do colegiado para o dia 02 de abril, afim de, dentre outras questões, apreciar o parecer a tempo de manter a data da banca.

Nosso expresso propósito foi o de não conceder aos detratores o frágil argumento de que o programa estaria criando embaraços burocráticos para a defesa.

3 - Além disso, em vista o afastamento por saúde da professora examinadora do PPGD, conforme documento entregue na secretaria, a banca julgadora não está constituída. A indicação de novos integrantes é competência do professor orientador e do Colegiado homologar a composição final do júri acadêmico.

São esses os fatos em torno da realização ou não da banca.

Como tenho dito, o Coordenador não possui competência para ir além de suas prerrogativas regimentais.  

No mais, repúdio a maledicência daqueles que imputam a este coordenador a incitação dos movimentos sociais contra quem quer que seja.

Faltam respeito aos movimentos sociais em sua autonomia, consciência, organização, o que significa a ampla liberdade e maturidade para a escolha daquilo que lhes é caro. Os movimentos não são instrumentos de mobilização, desprovidos de opinião. Fortemente integrados à sociedade civil e às instituições, presentes nas universidades, nos espaços públicos, nas redes sociais - responsáveis pelo que nos resta de democracia - esses movimentos dialogam ativamente, têm voz própria e ainda um pouco de liberdade de manifestação.

Aqueles que só conhecem o autoritarismo não conseguem fugir de suas fantasias imperiais.

Belém, 24 de março de 2018

Prof. Dr. Paulo Sérgio Weyl A Costa

Coordenador do PPGD



A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de dissertação da mestranda BIANCA ARAUJO DE OLIVEIRA PEREIRA, intitulada “A PROTEÇÃO DA EDUCAÇÃO NO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E A PRESTAÇÃO PRIVADA DESTE DIREITO: POSSIBILIDADES DE UMA ADEQUAÇÃO DOS VOUCHERS EDUCACIONAIS AOS STANDARDS DE DIREITOS HUMANOS?", sob a orientação da Profa. Dra. Maria Stela Campos da Silva.

A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores  Maria Stela Campos da Silva (Orientadora/ PPGD), Calilo Jorge Kzam Neto (PPGD/UFPA) e  José Claudio Monteiro de Brito Filho (PPGD/UFPA).

 

Data: 26/03/2018 (Segunda-feira)

Hora: 09h30

Local: Sala de aula 01 do PPGD.

 

Prof. Dr. Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa

Coordenador do PPGD/ICJ/UFPA

 

A Coordenação da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia (CIDHA) da Universidade Federal do Pará torna pública a realização de Seleção para o preenchimento de 15 (quinze) vagas de VOLUNTÁRIOS, para integrar o grupo de trabalho instituído no âmbito da CPMEAQLG.

A CIDHA atua a partir da discussão multidisciplinar sobre direitos humanos, com enfoque na legislação agroambiental e nos tratados internacionais, de modo a capacitar para trabalhar com casos paradigmáticos de violações dos direitos humanos, realizando atividades de pesquisa e extensão acadêmicas, objetivando a produção de dissertações, artigos científicos e monografias.

Acesse o Edital no link: http://www.icj.ufpa.br/index.php?option=com_content&view=article&id=231

 

Ocorreu no dia 20 de março o Seminário de Ingresso para os novos discentes de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA.

Sejam Bem-vindos!

  • ANTONELA SOLEDAD BARONETTI,com dissertação intitulada “INTRODUCCIÓN DE CRITERIOS AMBIENTALES EN EL FEDERALISMO FICAL ARGENTINO”, sob a orientação da Profa. Dra. Lise Vieira da Costa Tupiassu. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores Luly Rodrigues da Cunha Fischer (PPGD/UFPA) e Rodolpho Zahluth Bastos (NUMA/UFPA).
  • LUIZA GASPAR FEIO, com dissertação intitulada “O IPTU VERDE E A CONSTRUÇÃO DA CIDADE SUSTENTÁVEL”, sob a orientação da Profa. Dra. Lise Vieira da Costa Tupiassu. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores Luly Rodrigues da Cunha Fischer (PPGD/UFPA) e Rodolpho Zahluth Bastos (NUMA/UFPA).


Data: 22/03/2018 (quinta-feira)

Hora: A partir das 18h00

Local: Auditório Hailton Correa Nascimento, do Instituto de Ciências Jurídicas da
Universidade Federal do Pará.

Caros discentes aprovados no Processo Seletivo de 2018 no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará, é com grande satisfação que os receberemos nesta Instituição para o Seminário de Ingresso do PPGD.

Local: Auditório Hailton Correa (PPGD/Altos)

Data: 20/03/2018

Horário: 09h00

Não Percam!

 

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de dissertação do mestrando DANIEL SILVA FAMPA, intitulada “O LUCRO DO OFENSOR COMO CRITÉRIO DE QUANTIFICAÇÃO DAS INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS”, sob a orientação da Profa. Dra. Pastora do Socorro Teixeira Leal. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores Dennis Verbicaro Soares (PPGD/UFPA) e Eroulths Cortiano Júnior (PPGD/UFPR).

Data: 15/02/2018 (quinta-feira)

Hora: 09h30

Local: Auditório Hailton Correa Nascimento, do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará.

Os pareceres acerca dos recursos interpostos após publicação do resultado final estão disponíveis em secretaria.