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O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará torna pública a seleção de candidatos(as) a vagas, no Curso de Doutorado em Direitos Humanos, destinadas especialmente à formação de docentes pertencentes aos quadros efetivos da Universidade Federal do Pará (UFPA) e Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), tendo como receptora a primeira, para ingresso no segundo semestre letivo de 2018.

Clique aqui para ler o Edital nº 001/2018 - Seleção Doutorado Especial_PPGD_UFPA. 

Informamos que hoje (22/06/2018) não haverá atendimento ao público na secretaria do Programa de Pós-graduação em Direito/UFPA.

Está aberto o prazo ao concurso para submissão de trabalhos ao 40º CONAT com a temática “REFORMA TRABALHISTA: AVANÇO OU RETROCESSO?”

- São três diferentes abordagens a serem feitas nos trabalhos: “Avanço ou retrocesso para o direito do trabalho”; 

1) Avanço ou retrocesso para a justiça 

2) Avanço ou retrocesso para o processo do trabalho” ou;

3) Avanço ou retrocesso para a advocacia trabalhista”,

- Cada um desses tópicos terá selecionado dois trabalhos. Um com o enfoque em “avanço” e outro em “retrocesso” e os trabalhos selecionados  em primeiro lugar  serão apresentados por seu autor ao plenário do 40º CONAT e receberão, ainda, R$ 1.000,00 de premiação em dinheiro. Os segundos e terceiros lugares serão premiados com obras literárias e cursos das entidades patrocinadoras . 

- Os trabalhos deverão ser enviados para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 17 de setembro de 2018.

- Poderão participar advogados e estudantes de direito inscritos ao 40º CONAT.

- O regulamento completo está disponível em www.conatsantos.com.br

 Fonte: http://www.abrat.adv.br/index.php/noticias/8438-concurso-de-teses-ao-40-conat

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de dissertação da mestranda NATALIA ALTIERI SANTOS DE OLIVEIRA, intitulada “CONSOLIDAÇÃO DA POSSE NA BELÉM DOS OITOCENTOS: ANÁLISE DOS REGISTROS PAROQUIAIS E LEGITIMAÇÕES DE POSSE (1854-1930)”, sob a orientação da Profa. Dra. Luly Rodrigues da Cunha Fischer. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores Luly Rodrigues da Cunha Fischer (Orientadora), José Heder Benatti (PPGD/UFPA) e Franciane Lacerda (PPGHIST).

Data: 19/06/2018 (terça-feira)

Hora: 16h00

Local: Sala de aula 01 do PPGD

Prof. Dr. Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa

Coordenador do PPGD/ICJ/UFPA

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de dissertação da mestranda KARINA DA SILVA MENESES, intitulada “ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL CONTRA A MULHER: DA IGUALDADE QUE PRENDE À IGUALDADE QUE LIBERTA””, sob a orientação do Profa. Dra.Valena Jacob Chaves Mesquita. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores Raimundo Wilson Gama Raiol (PPGD/UFPA), Gisele Santos Fernandes Goés (PPGD/UFPA) e Isabele Bandeira de Moraes D’angelo (Universidade de Pernambuco).

Data: 14/06/2018 (quinta-feira)

Hora: 14h00

Local: Sala de Reuniões do PPGD, Altos ICJ

Prof. Dr. Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa

 Coordenador do PPGD/ICJ/UFPA

O GT Saúde Indígena – ABRASCO tem a satisfação de convidá-los para participar da Oficina Pré-Congresso "Saúde, Visibilidade e Direitos Indígenas", coordenada pelos professores Jane Beltrão (UFPA) e Ricardo V. Santos (FIOCRUZ e UFRJ) a se realizar segundo a programação abaixo indicada. As inscrições são grátis e abertas a todos os interessados.

A inscrição nas oficinas é um processo simples – basta informar seu nome, cidade de origem e e-mail para a coordenação do GT, aos cuidados de Hélio Sá no  seguinte e-mail:  Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Com base nessas informações poderemos confeccionar os certificados de participação nessa atividade específica.

Oficina - Pré-Congresso
• Saúde, visibilidade e direitos indígenas - Aberta ao público - 25/07/2018 / 08:00-17:00 - UERJ

PROCAD PUC/RJ-UFPA-UNICAP

2018

Datas: 06, 07 e 08 de junho de 2018

Locais: Auditório José Vicente Miranda, ICJ, UFPA, e Auditório da OAB, Belém (PA)

Organização: Jean-François Deluchey, Marcus Alan Gomes

8h30-9h: Abertura (Antonio Maués (UFPA), Gisele Cittadino (PUC), João Paulo Allain Teixeira (UNICAP).

9h-11h:30: Mesa 1: Pensamento Jurídico e Emancipação Política. Com Paulo Weyl (UFPA), Francisco de Guimarães (PUC) e Fábio Leite (PUC).

14h00-16h:30: Mesa 2: Quem é o sujeito dos Direitos Humanos? Com Bethânia de Albuquerque Assy (UERJ/PUC), Jean-François Deluchey (UFPA), e Antônio Pele (PUC).

17h-19h: Mesa 3: Categorizações, Identidades e Direitos Humanos. Com Jane Beltrão (UFPA) e Márcia Nina Bernardes (PUC).

8h30-11h30: Mesa 4: Criminalizações e Marginalizações no Brasil Contemporâneo. Com João Ricardo Dornelles (PUC), Marília Montenegro (UNICAP) e Marcus Alan Gomes (UFPA).

14h-17h00h: Seminário de Doutorandos (concomitante em 04 salas da Escola Superior de Advocacia - OAB)

8h30-12h: Mesa 5: Direitos Humanos: Proteção Multinível e Emancipação. Com Gustavo Ferreira Santos (UNICAP), João Paulo Allain Teixeira (UNICAP), Gisele Cittadino (PUC), Antônio Maués (UFPA) e Marcelo Labanca Corrêa de Araujo (UNICAP).

PROGRAMAÇÃO - SEMINÁRIO DE DOUTORANDOS

UFPA / PUC-RJ / UNICAP

COMPOSIÇÃO DAS BANCAS:

BANCA 1: João Ricardo Dornelles (PUC), Marília Montenegro (UNICAP), Marcus Alan Gomes (UFPA), Jean-François Deluchey (UFPA).

BANCA 2: Bethânia de Albuquerque Assy (UERJ/PUC), Jane Beltrão (UFPA), Márcia Nina Bernardes (PUC), Gustavo Ferreira Santos (UNICAP).

BANCA 3: Francisco de Guimarães (PUC), Florian Fabian Hoffman (PUC), João Paulo Allain Teixeira (UNICAP), Antônio Maués (UFPA).

BANCA 4: Antônio Pele (PUC), Marcelo Labanca Corrêa de Araujo (UNICAP), Paulo Weyl (UFPA), Gisele Cittadino (PUC).

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de dissertação da mestranda DIENNY ESTEFHANI MAGALHÃES BARBOSA RIKER, intitulada “O BEM HUMANO BÁSICO DO CASAMENTO NA TEORIA NEOCLÁSSICA DA LEI NATURAL: RAZÃO PRÁTICA, BEM COMUM E DIREITO”, sob a orientação do Prof. Dr. Victor Sales Pinheiro. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores José Cláudio Monteiro de Brito Filho (PPGD/UFPA) e Roger Raupp Rios (UFRGS) -  via skype.

Data: 29/05/2018 (terça-feira).

Hora: 9h.

Local: Auditório Hailton Correa Nascimento, do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará.