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Informamos aos discentes do Programa de Pós-graduação em Direito/UFPA que a prova de proficiência no idioma italiano foi marcada para o dia 4 de junho de 2018 (segunda-feira), das 14h às 18h, no auditório Hailton Correa (ICJ/UFPA). Os interessados devem informar a secretaria.

Atenciosamente,

Secretaria do Programa de Pós-graduação em Direito/UFPA.

 

 

 

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de dissertação do mestrando RODRIGO COSTA LOBATO, intitulada “ACORDOS DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES FISCAIS E O SIGILO BANCÁRIO”, sob a orientação do Prof. Dr. Fernando Facury Scaff. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin (PPGD/UFPA) e Michel Haber Neto (CESUPA).

Data: 08/05/2018 (terça-feira).

Hora: 8h.

Local: Auditório Hailton Correa Nascimento, do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará.

 

 

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de dissertação do mestrando YURI IKEDA FONSECA, intitulada “O FORMALISMO NO DIREITO E A ÉTICA DOS VALORES: TEORIA DOS VALORES EM HANS KELSEN E MAX SCHELER”, sob a orientação do Prof. Dr. Saulo Monteiro Martinho de Matos. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa (PPGD/UFPA) e João Maurício Leitão Adeodato(UFPE).

Data: 04/05/2018 (sexta-feira).

Hora: 10h.

Local: Auditório Hailton Correa Nascimento, do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará.

 

CONVITE

A Coordenação do Programa de Pós-graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de dissertação do mestrando LUCAS DO COUTO GURJÃO MACEDO LIMA, intitulada “A FRAGMENTAÇÃO MORAL MODERNA: CRÍTICA E ALTERNATIVAS A PARTIR DA ÉTICA DAS VIRTUDES DE ALASDAIR MACINTYRE”, sob a orientação do Prof. Dr. Celso Antônio Coelho Vaz. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores Victor Sales Pinheiro (PPGD/UFPA) e André Luiz Souza Coelho (CESUPA).

Data: 27 de abril de 2018 (sexta-feira).

Hora: 14h.

Local: Sala de reuniões do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Pará.

Prof. Dr. Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa

Coordenador do PPGD/ICJ/UFPA

 

  Tendo em vista a finalização do banco de dados a ser enviado à CAPES (ano base 2017), informamos que a secretaria deste Programa terá expediente de atendimento reduzido no período de 10 a 13 de abril de 2018, com atendimento somente no turno vespertino.

  Agradecemos antecipadamente a compreensão.

  Secretaria do Programa de Pós-graduação em Direito/UFPA.

 

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de dissertação do mestrando FELIPE JALES RODRIGUES, intitulada "A DEDUÇÃO DO VALOR DO PASSIVO AMBIENTAL NA DESAPROPRIAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIOAGROAMBIENTAL DA PROPRIEDADE RURAL", sob a orientação do Prof. Dr. Antônio José de Mattos Neto. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores Antônio José de Mattos Neto (Orientador/UFPA), José Heder Benatti (PPGD/UFPA) e Ricardo Nasser Sefer (UNAMA).

Data: 9 de abril de 2018 (segunda-feira)

Hora: 15h

Local: Auditório Hailton Correa Nascimento, do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (altos).

 

 

Prof. Dr. Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa

Coordenador do PPGD/ICJ/UFPA


A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de dissertação do mestrando CARLOS FERNANDO CRUZ DA SILVA, intitulada “POLÍTICAS AFIRMATIVAS, EDUCAÇÃO E ESCOLAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE SOBRE O SISTEMA DE COTAS – CASO UFPA”, sob a orientação da Profa. Dra. Jane Felipe Beltrão. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores Jane Felipe Beltrão (Orientadora/UFPA), Zélia Amador de Deus (ICA/UFPA), José Cláudio Monteiro de Brito Filho (PPGD/UFPA); suplente: Katiane Silva (PPGA/UFPA).

Data: 10/04/2018 (terça-feira)

Hora: 9h

Local: Auditório Hailton Correa Nascimento, do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (altos).

 

Prof. Dr. Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa

Coordenador do PPGD/ICJ/UFPA

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de dissertação da mestranda TWIG SANTOS LOPES, intitulada "MULHERES, JUSTIÇA E CAMINHOS DE DOR: Um estudo empírico nas Varas de Violência Doméstica e Familiar de Belém - PA", sob a orientação da Profa. Dra. Ana Cláudia Bastos de Pinho. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores Ana Cláudia Bastos de Pinho (Orientadora/UFPA), Fernanda Fonseca Rosenblatt (Co-orientadora/PPGD/UNICAP), Marília Montenegro Pessoa de Mello (PPGD/UNICAP) e Jane Felipe Beltrão (PPGD/UFPA).

Data: 11/04/2018 (quarta-feira).

Hora: 15h.

Local: Auditório Hailton Correa Nascimento (altos do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA).


                                                   Prof. Dr. Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa

                                              Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito

 

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de dissertação da mestranda MAILÔ DE MENEZES VIEIRA ANDRADE, intitulada “ELA NÃO MERECEU SER ESTUPRADA”: A CULTURA DO ESTUPRO, SEUS MITOS E O (NÃO) DITO NOS CASOS PENAIS, sob a orientação da Profa. Dra. ANA CLAUDIA BASTOS DE PINHO. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores Ana Claudia Bastos de Pinho (Orientadora/UFPA), Jane Felipe Beltrão (PPGD/UFPA) e Vera Regina Pereira de Andrade (UFSC).


Data: 14/05/2018 (segunda-feira).

 

Hora: 9h.

 

Local: Auditório Hailton Correa Nascimento (altos do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA).


                                                   Prof. Dr. Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa

                                              Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito

 

O Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos da UFPA, em vista da enorme repercussão pública alcançada pela iminente defesa pública de Dissertação a qual se imputa a veiculação de conteúdo discriminatório, esclarece à comunidade as resoluções adotadas na reunião de seu colegiado havida na tarde do dia 02 de abril de 2018.
 
1. O PPGD jamais praticou ou praticará atos de censura acadêmica, do que são exemplos as inúmeras investigações realizadas no âmbito do programa acadêmico;
 
2. Nesse sentido, sua Coordenação e todos os seus docentes defenderam e defendem o direito da discente ir a Júri Acadêmico. Essa foi a deliberação do Colegiado tomada de forma unânime.
 
3. O Colegiado, mantendo a regularidade do processo acadêmico e a integridade de seu regimento, decidiu compor a banca examinadora com dois integrantes internos do Programa, incluso o Orientador, e um membro externo.
 
4. Em vista do forte diálogo público envolvido acerca da existência ou não de conteúdo discriminatório, o Colegiado nomeou como membro externo o renomado Professor Dr. Roger Raup Rios e como membros internos os professores Drs José Cláudio Monteiro de Brito Filho e o Orientador da dissertação, Victor Sales Pinheiro, que se reunirão para o exame público da dissertação em data a ser oportunamente designada.
 
5. A banca examinadora plural, com pesquisadores renomados e experientes e com formação profunda sobre as diferentes repercussões da pesquisa, dará ao Colegiado do PPGD, ao ICJ, à UFPA e à sociedade o julgamento acadêmico do trabalho.
 
Atte
 
Paulo Weyl
Coordenador do ppgd ufpa
 
Marcus Alan Gomes
Vice Coordenador do ppgd ufpa