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A Coordenação do Programa de Pós-graduação em Direito torna pública a decisão Sanexa da Comissão para julgamento das candidaturas à bolsa de professor de pós-doutorado no exterior, nos termos do edital 02/2020 do PPGD/ICJ/UFPA. A comissão, nomeada pela Portaria n. 015/2020 do PPGD/ICJ/UFPA, é composta pelo Prof. Dr. Antonio Maués (PPGD/UFPA) (Presidente), Prof. Dr. Marcus Alan Gomes (PPGD/UFPA) e Prof. Dr. Roberto Veloso (PPGD/UFMA). 

 

Eventuais recursos à decisão da Comissão podem ser apresentados, via Sagitta, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. 

 

Após homologação do resultado pelo Colegiado do PPGD, a Coordenação entrará em contato com os selecionados com objetivo de esclarecer as circunstâncias do PROCAD em razão da pandemia e da suspensão momentânea das bolsas pela CAPES por essa mesma razão.

 

Atenciosamente,

 

Paulo Sérgio Weyl A. Costa

 

Saulo Monteiro Martinho de Matos.

Convidamos à comunidade acadêmica a prestigiar a avaliação do projeto de pesquisa do discente ALEX GASPAR DE OLIVEIRA intitulado "Os Refugiados Ambientais de Belo Monte: a violação dos direitos à cidadania indígena na perspectiva de Hannah Arendt", que será avaliado pelos Professores Doutores Eliane Cristina Pinto Moreira (Orientadora), Antônio José de Mattos Neto, Saulo Monteiro Martinho de Matos, Daniella Maria dos Santos Dias (Membro Suplente).

Horário: 16h00

Link de acesso: https://zoom.us/j/97044181240 (Plataforma Zoom)

 

Cordialmente, 

 

Secretaria do PPGD

 

 

À Comunidade Acadêmica do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA, 

 

  • Considerando a decisão de suspensão das atividades administrativas e acadêmicas da UFPA pelo período de 19.03.2020 a 12.04.2020 em razão da pandemia do novo coronavírus, 
  • Considerando a particularidade das atividades de docência da pós-graduação, sobretudo, a centralidade das atividades de orientação de dissertações e teses.
  • Considerando as eventuais demandas de discentes e docentes.
  • Considerando a manutenção dos prazos assinados ao Sistema de Pós Graduação pela CAPES, como, e.g., a Plataforma Sucupira e demais prazos de conclusão de Mestrado e Doutorado

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará esclarece que:

 

  1. Seguindo a Resolução da UFPA, estão suspensas, no período de 19 de março a 12 de abril de 2020, as atividades acadêmicas e administrativas presenciais do PPGD;
  2. A suspensão incide, expressamente, sobre as aulas presenciais, assim definidas no projeto de disciplina;
  3. Os docentes podem fazer uso das ferramentas online disponíveis no Sistema da UFPA, sem que implique substituição do ensino presencial;
  4. Estão suspensos os atendimentos presenciais na secretaria do PPGD;
  5. Em face da incerteza sobre a evolução do cenário epidemiológico no Estado do Pará, devemos aguardar a posterior decisão do CONSEPE/UFPA a respeito do calendário letivo;
  6. Os prazos para depósito de dissertação, tese e qualificação estão mantidos;
  7. Os prazos para realização de banca de defesa de dissertação, tese de doutorado e qualificação estão suspensos;
  8. As bancas de defesa de dissertação, tese de doutorado e qualificação marcadas para o período entre 19.03.2020 e 12.04.2020 estão canceladas, salvo pedido justificado de urgência para sua realização pública por meio de plataforma online, o qual deve ser enviado ao e-mail dos coordenadores;
  9. As atividades de orientação não estão suspensas e devem ser realizadas por meio eletrônico; 
  10. As atividades de pesquisa, publicações e grupos de pesquisa não estão suspensas e, em caso de reuniões, devem ser feitas por meio eletrônico;  
  11. A secretaria continuará as atividades de preenchimento da Plataforma Sucupira visando ao término do relatório anual para envio à CAPES;
  12. Os pedidos e processos pela Plataforma Sagitta estão suspensos; 
  13. Acerca de outros casos particulares, as consultas individuais devem ser enviadas para os e-mails dos coordenadores. 

 

Cordialmente,

 

A Comissão de Bolsas retifica o Resultado Definitivo das Designações de Bolsa de Mestrado e Doutorado, haja vista que existe a disponibilidade de apenas 12 Bolsas de Mestrado. 

 

Onde se lê: CONCEDE as 13 bolsas de Mestrado para: Amanda F. dos Passos, Isabelle de Assunção Rodrigues, Jessica R. Barreto, João Paulo Baeta, Jorge Aurênio R. Júnior, Lorena Meirelles Esteves, Maria Eduarda D. Fonseca, Nilton Carlos Noronha Ferreira, Samara Tirza D. Siqueira, Samilla Cavalcante Batista, Tainara Carvalho Garcia Miranda, Valeska Dayanne P. Ferreira e Victor Antônio dos Santos Ferreira e 4 bolsas de Doutorado para  Isadora Cristina C. de Vasconcelos, Fádia Yasmin C. Mauro, Mayara Rayssa da S. Rolim e Romário Edson da S. Rebelo. 

 

Leia-se: CONCEDE as 12 bolsas de Mestrado para: Amanda F. dos Passos, Isabelle de Assunção Rodrigues, Jessica R. Barreto, João Paulo Baeta, Jorge Aurênio R. Júnior, Lorena Meirelles Esteves, Nilton Carlos Noronha Ferreira, Samara Tirza D. Siqueira, Samilla Cavalcante Batista, Tainara Carvalho Garcia Miranda, Valeska Dayanne P. Ferreira e Victor Antônio dos Santos Ferreira e 4 bolsas de Doutorado para  Isadora Cristina C. de Vasconcelos, Fádia Yasmin C. Mauro, Mayara Rayssa da S. Rolim e Romário Edson da S. Rebelo.

 

 

Prof. Dr. Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa

(Presidente da comissão de bolsas PPGD/UFPA)

 

 

 

Prof. Dr. João Daniel Macedo Sá

(Membro da comissão de bolsas PPGD/UFPA)

 

 

 

Profª. Drª. Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff

(Membro da comissão de bolsas PPGD/UFPA)

 

 

 

Profª. Drª Maria Stela Campos

(Membro Suplente da Comissão de Bolsas PPGD/UFPA)

 

 

 

Flavia Haydee Almeida Lopes

(Membro da comissão de bolsas PPGD/UFPA – representação discente)

 

 

 

Luize Cristina De Oliveira Alves

(Membro Suplente da Comissão de Bolsas PPGD/UFPA –representação discente)