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Título: “A SOLUÇÃO AUTOCOMPOSITIVA DE CONFLITOS: O ESTADO DO PARÁ NA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS”.

Banca Examinadora:

·  Prof. Dr.  Sandoval Alves da Silva (Orientador/UFPA);

·  Prof.ª Dr.ª  Pastora do Socorro Teixeira Leal (PPGD/UFPA);

·  Prof. Dr.  Jose Henrique Mouta Araújo (CESUPA).

Data: 30 de junho de 2020.

Horário: 14h.

Local:  https://meet.google.com/ndi-brdz-spz (Plataforma Google Meet).

Título: “ A PROTEÇÃO DO DIREITO AO TERRITÓRIO DAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS COMO GARANTIA DO BEM VIVER: análise no Sistema Interamericano de Direitos Humanos e no Tribunal Regional Federal da 1ª Região”.

Banca Examinadora:


·  Prof. Dr. José Heder Benatti  (Orientador/UFPA);

·  Prof.ª Dr.ª  Luly Rodrigues da Cunha Fischer  (PPGD/UFPA);

·  Prof. Dr. Girolamo Domenico Treccani  (PPGD/UFPA).

Data: 30 de junho de 2020.

Horário: 15h.

Local:  meet.google.com/rtd-muah-tnz (Plataforma Google Meet).

Título: “VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHERES EM CONFLITOS ARMADOS: uma crítica feminista interseccional do Direito Internacional”.

Banca Examinadora:

·  Prof.ª Dr.ª Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith (Orientadora/UFPA);

·  Prof.ª Dr.ª Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro (PPGD/UFPA);

· Prof.ª Dr.ª Fabiane Simioni (FURG).

Data: 23 de junho de 2020 (terça-feira).

Horário: 15h.

Local: meet.google.com/zar-xweu-hjo (Plataforma Google Meet).

Título: “O CONTEÚDO DO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO STF”.

Banca Examinadora:

· Prof. Dr. Breno Baía Magalhães (Orientador/UFPA);

· Prof. Dr. Saulo Monteiro Martinho de Matos (PPGD/UFPA);

· Prof. Dr. Fábio Carvalho Leite (PUC/RJ).

Data: 19 de junho de 2020 (sexta-feira).

Horário: 15h.

Local: https://meet.google.com/tvk-gixt-krz (Plataforma google meet).

 A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de Tese do Doutorando Paulo Isan Coimbra da Silva Junior:

Título: “TRABALHO E VELHICE: Como ler a legislação dos trabalhadores mais velhos?”.

Banca Examinadora:
· Profª. Drª. Valena Jacob Chaves Mesquita (Orientadora/UFPA);
· Profª. Drª. Suzy Elizabeth Cavalcante Koury (CESUPA);
· Prof. Dr. Raimundo Wilson Raiol da Gama (PPGD/UFPA);
· Prof. Dr. Francisco Sérgio silva Rocha (ICJ/UFPA);
· Prof. Dr. Ney Stany Morais Maranhão (PPGD/UFPA).

Data: 19 de junho de 2020 (sexta-feira).
Horário: 9h.

Local: plataforma Google meet (link na descrição: meet.google.com/nfp-take-jmw)