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A Comissão de Bolsas do Programa de Pós-Graduação em Direito, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Resolução nº 01 de 02 junho de 2016 do PPGD , da normativa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pesquisa e Ensino Superior (Portaria nº 76 de 14 de abril de 2010), e da análise dos recursos, CONCEDE as 13 bolsas de Mestrado para: Amanda F. dos Passos, Isabelle de Assunção Rodrigues, Jessica R. Barreto, João Paulo Baeta, Jorge Aurênio R. Júnior, Lorena Meirelles Esteves, Maria Eduarda D. Fonseca, Nilton Carlos Noronha Ferreira, Samara Tirza D. Siqueira, Samilla Cavalcante Batista, Tainara Carvalho Garcia Miranda, Valeska Dayanne P. Ferreira e Victor Antônio dos Santos Ferreira e 4 bolsas de Doutorado para  Isadora Cristina C. de Vasconcelos, Fádia Yasmin C. Mauro, Mayara Rayssa da S. Rolim e Romário Edson da S. Rebelo. 

Prof. Dr. Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa

(Presidente da comissão de bolsas PPGD/UFPA)

Prof. Dr. João Daniel Macedo Sá

(Membro da comissão de bolsas PPGD/UFPA)

Profª. Drª. Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff

(Membro da comissão de bolsas PPGD/UFPA)

Profª. Drª Maria Stela Campos

(Membro Suplente da Comissão de Bolsas PPGD/UFPA)

Flavia Haydee Almeida Lopes

(Membro da comissão de bolsas PPGD/UFPA – representação discente)

Luize Cristina De Oliveira Alves

(Membro Suplente da Comissão de Bolsas PPGD/UFPA –representação discente)

Título: “OS MEDIA, DIREITO E DECISÃO JUDICIAL: OBSERVAÇÃO DE SUAS OPERAÇÕES A PARTIR DA TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN”.

Banca Examinadora:

• Prof. Dr. Celso Antônio Coelho Vaz (Orientador/UFPA);
• Prof. Dr. Ricardo Araújo Dib Taxi (PPGD/UFPA);
• Prof. Dr. Ricardo Evandro Santos Martins (PPGD/UFPA);
• Profª Drª Loiane da Ponte Souza Prado Verbicaro (PPGFIL/UFPA);
• Prof. Dr. Sandro Alex de Souza Simões (CESUPA).

Data: 31 de março de 2020 (terça-feira).
Horário: 9h.
Local: Auditório Haílton Correa (altos ICJ/UFPA).

A comissão de bolsas, considerando as solicitações dos discentes (Mestrado: Amanda F. dos Passos, Antônio José Martins Fernandes, Beatriz Bergamin Duarte, Érica Pinheiro de A. Leal, Fernando Alberto Cavalero de M. Barra, Giovanna Faciola, Giulia S. de Vasconcelos, Isabelle de Assunção Rodrigues, Jessica R. Barreto, João Paulo Baeta, Jorge Aurênio R. Júnior, Lorena Meirelles Esteves, Maíra Ruffeil Farias, Maria Eduarda D. Fonseca, Nilton Carlos Noronha Ferreira, Paloma Sá S. Simões, Samara Tirza D. Siqueira, Samilla Cavalcante Batista, Tainara Carvalho Garcia Miranda, Valeska Dayanne P. Ferreira, Victor Antônio dos Santos Ferreira e Victoria Medeiros de Rezende; Doutorado: Anna Laura M. Fadel, Dienny Estefhani M. B. Riker, Fádia Yasmin C. Mauro, Isadora Cristina C. de Vasconcelos, Mayara Rayssa da S. Rolim, Renã Margalho Silva e Romário Edson da S. Rebelo) e, aplicando os critérios: Ações afirmativas e hipossuficiência, ao analisar as fichas sociais apresentadas, RESOLVE designar as 13 (treze) bolsas de mestrado disponíveis para: Amanda F. dos Passos, Giulia S. de Vasconcelos, Jessica R. Barreto, João Paulo Baeta, Jorge Aurênio R. Júnior, Lorena Meirelles Esteves, Maria Eduarda D. Fonseca, Nilton Carlos Noronha Ferreira, Samara Tirza D. Siqueira, Samilla Cavalcante Batista, Tainara Carvalho Garcia Miranda, Valeska Dayanne P. Ferreira e Victor Antônio dos Santos Ferreira; e 4 (quatro) bolsas de doutorado para Dienny Estefhani M. B. Riker, Fádia Yasmin C. Mauro, Mayara Rayssa da S. Rolim e Romário Edson da S. Rebelo. Os discentes não contemplados poderão recorrer até o dia 5 de março de 2020 de 09h00 às 17h00.

Prof. Dr. Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa

(Presidente da comissão de bolsas PPGD/UFPA)

Prof. Dr. João Daniel Macedo Sá

(Membro da comissão de bolsas PPGD/UFPA)

Profª. Drª. Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff

(Membro da comissão de bolsas PPGD/UFPA)    

                                                       Flavia Haydee Almeida Lopes                                                                                     (Membro da comissão de bolsas PPGD/UFPA – representação discente)  

Título: “A LIMITAÇÃO OBJETIVA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS NO ÂMBITO DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO”.

Banca Examinadora: 

·  Prof.ª. Drª. Rosalina Moitta Pinto da Costa (Orientadora/UFPA);

·  Prof.ª Drª. Gisele Santos Fernandes Góes (PPGD/UFPA;

·  Prof. Dr. José Henrique Mouta Araújo (PPGD/CESUPA).

Data: 6 de março de 2020 (sexta-feira). 

Horário: 14h.

Local: Miniauditório da Clínica de Direitos Humanos.

O Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA) torna público o Resultado da seleção de propostas para recebimento de bolsa para realização de estadia de pesquisa no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, para discentes do curso de Mestrado do PPGD da UFPA, no contexto do Programa Nacional de Cooperação Acadêmica na Amazônia (PROCAD Amazônia):

Discente selecionado: LUCAS MORGADO DOS SANTOS.