Título: “Protocolos comunitários ou autônomos de consulta e consentimento prévio, livre e informado quilombola e o licenciamento ambiental”.
Banca Examinadora:
Profª. Drª. Eliane Cristina Pinto Moreira (Orientadora/UFPA);
Profª. Drª. Jane Felipe Beltrão (PPGD/UFPA);
Profª. Drª. Liana Amin Lima da Silva (Faculdade de Direito e Relações Internacionais (FADIRI) e Programa de PósGraduação em Fronteiras e Direitos Humanos (PPGFDH/ UFGD).
Suplente:
Profª. Drª. Zélia Amador de Deus (Instituto de Ciências da Arte – UFPA).
Data: 17 de novembro de 2020.
Horário: 19h.
Local: Transmissão ao vivo pela página do PPGD/UFPA no Facebook (https://www.facebook.com/ppgdufpa).