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O Programa de Pós-Graduação em Direito convoca as pessoas aprovados nos Processos Seletivos para os Cursos de Doutorado e Mestrado (Turma 2024), para realização do Credenciamento Institucional, no período de 12 à 14 de março de 2024.

O credenciamento das pessoas aprovadas no Processo Seletivo Universal para os Cursos de Mestrado e Doutorado serão realizados via formulário disponível abaixo, sendo obrigatório a apresentação da documentação comprobatória.

DOUTORADO:

CONVOCADOS - Ver em Resultado Final Homologado.

Acesso ao Formulário - Disponível de 14h00 do dia 12/03/2023 até às 14h00 do dia 14/03/2023.

Documentos: a) Uma (1) foto 3x4, recente; b) Documento de identidade com foto (documento oficial, com a informação da naturalidade); c) CPF; d) Cópia frente e verso do Diploma de Mestre em Direito* conferido por Programa de Pós-Graduação reconhecido pela CAPES, ou Diploma de Mestre em outra área do conhecimento conferido por Programa de Pós-Graduação reconhecido pela CAPES, neste caso, a pessoa deve juntar cópia do Diploma de Bacharel em Direito emitido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC; e) Histórico Escolar do Mestrado; f) Currículo completo extraído da Plataforma Lattes/CNPQ.

MESTRADO:

CONVOCADOS - Ver em Resultado Final Homologado.

Acesso ao Formulário -  Disponível de 08h00 do dia 12/03/2023 até às 14h00 do dia 14/03/2023.

a) Uma (1) foto 3x4, recente; b) Documento de identidade com foto (documento oficial, com a informação da naturalidade); c) CPF; d) Cópia frente e verso do Diploma de Bacharelado em Direito ou em áreas afins* emitido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC; e) Histórico Escolar da Graduação, referente ao item "d"; f) Currículo completo extraído da Plataforma Lattes/CNPQ.

CREDENCIADOS MESTRADO E DOUTORADO - TURMA 2024.

Informações adicionais:

1- Neste momento será aceito condicionalmente CERTIDÃO, DECLARAÇÃO OU ATESTADO DE CONCLUSÃO DE CURSO, ficando obrigado a apresentação do Diploma em até 30 dias.
2- Currículo completo extraído da Plataforma Lattes/CNPQ, sem comprovações.
3- A relação das pessoas habilitadas com seu respectivo número de matrícula será divulgada no dia 14/03/2024 às 18h00.
4- Esclarecimento de dúvidas sobre o credenciamento serão atendidas  através do e-mail Esta dirección de correo electrónico está siendo protegida contra los robots de spam. Necesita tener JavaScript habilitado para poder verlo., assunto "CREDENCIMENTO - TURMA 2024".
5- Apresentação do Diploma e documento ofical com foto originais - deverão comparecer na secretaria do PPGD no período de  25/03/2024 a 05/04/2024, no horário de 14h30 às 17h30.

Prezada Comunidade Acadêmica, 

Disponibilizamos a Oferta de Disciplinas regulares para o período 2024.1. (OFERTA 2024.1)

Período de Matrícula para alunos regulares: 14 a 15 de março de 2024 a partir das 10h00. 

Período de matrículas de alunos especiais: 14 a 15 de março de 2024 por meio do google forms, Link:  https://forms.gle/6QvCPTGDTXrr15yy6 

Período de análise da Coordenação: 14 a 16 de março de 2024 

Início das Aulas – 18 de março de 2024/ Término – 05 de julho de 2024  

Período de ajuste de matrícula – 15 dias após início do período letivo, via SAGITTA. 

Obs. As aulas são na modalidade presencial.

Cordialmente, 

Prof. Dr. Breno Baia Magalhães

Coordenador 

O Programa de Pós-Graduação em Direito convida para Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE/UFPA e da Resolução 23/2020 – ICJ/UFPA.

Requisitos: 

a) Ser indígena;

b) Possuir título de Doutor, por tempo igual ou superior a 5 (cinco) anos e inferior a 10 (dez) anos;

c) Demonstrar de pesquisa, ensino e extensão entre povos indígenas, na sua aldeia ou em outras aldeias, de preferência no âmbito da Amazônia Legal brasileira, bem como produção relevante e consistente em Direitos Indígenas. 

Período de Inscrições: 14 h do dia 09.02.2024 às 18h do dia 29.02.2024, com o pagamento da taxa até o dia 01.03.2024.

Saiba mais: Concursos Docentes UFPA - publicações do tema

🌎✨ Convocação para todos os Professores Visitantes Estrangeiros especializados em Direito Internacional dos Direitos Humanos! 📢 O Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) convida você a participar do Processo Seletivo Simplificado: Professor Visitante Estrangeiro. Confira os detalhes no Edital Oficial Nº 36, de 6 de janeiro de 2024, para informações abrangentes.

🗓️ Período de inscrição: 09/02/2024 a 29/02/2024.

Aproveite essa oportunidade única para contribuir com o Programa de Pós-Graduação em Direito do ICJ na UFPA! 🎓✨ Explore a vanguarda da educação jurídica e dos direitos humanos. #ICJUFPA #ProfessorVisitante #DireitoHumanos

English:

🌎✨ Calling all International Visiting Professors specialized in International Human Rights Law! 📢 The Institute of Legal Sciences (ICJ) invites you to participate in the Simplified Selection Process: Foreign Visiting Professor. Dive into the details in Official Notice No. 36, dated January 6, 2024, for comprehensive information.

🗓️ Application Period: 02/09/2024 to 02/29/2024.

Seize this unique opportunity to contribute to the ICJ's Postgraduate Program in Law at UFPA! 🎓✨ Explore the forefront of legal education and human rights. #ICJUFPA #VisitingProfessor #HumanRightsLaw

Español:

🌎✨ ¡Convocatoria a todos los Profesores Visitantes Extranjeros especializados en Derecho Internacional de los Derechos Humanos! 📢 El Instituto de Ciencias Jurídicas (ICJ) te invita a participar en el Proceso de Selección Simplificado: Profesor Visitante Extranjero. Consulta el Edicto Oficial N.º 36, del 6 de enero de 2024, para obtener información detallada.

🗓️ Período de inscripción: 09/02/2024 a 29/02/2024.

 Aprovecha esta oportunidad única para contribuir al Programa de Postgrado en Derecho del ICJ en UFPA! 🎓✨ Explora la vanguardia de la educación legal y los derechos humanos. #ICJUFPA #ProfesorVisitante #DerechosHumanos

ACESSO EM: Concursos Docentes UFPA - publicações do tema

Prezados(as)

Segue abaixo a oferta de disciplinas do Ano de 2024 para matrícula de alunos regulares e especiais. 

OFERTA DISCIPLINAS MODULARES 2024

OBS. Algumas disciplinas ainda estão com períodos e horários indefinidos. No entanto, assim que os professores consolidarem a informação, retificaremos na oferta.

Cordialmente, 

Secretaria do PPGD

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará publica o resultado dos pedidos deferidos e indeferidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição nos Editais n. 18 e 19 de 2022, que torna pública a seleção de pessoas candidatas para o preenchimento de vagas no Curso de Doutorado e de Mestrado, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2024.

ACESSO EM SELEÇÃO ATUAL

O Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA) torna pública a seleção de propostas para recebimento de bolsa para realização de período de pesquisa no exterior para discentes do curso de Doutorado do PPGD/UFPA, por meio do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE) CAPES Edital n. 30/2023.

EDITAL 20/2023 – PPGD/ICJ/UFPA

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÃO

RESULTADO DA SELEÇÃO

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (Área de Concentração: Direitos Humanos) torna pública a seleção de pessoas candidatas para o preenchimento de 36 (trinta e seis) vagas no Curso de Mestrado, todas referentes a ingresso no primeiro semestre letivo de 2024.

EDITAL 19/2023 - PPGD

ANEXOS

LEITURAS

EDITAL 19/2023 - DEFINITIVO (08/11/2023 ÀS 20H00MIN)

ANEXOS (.DOCX)  (08/11/2023 ÀS 20H00MIN)

RESULTADO DE SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO

PRORROGAÇÃO

RETIFICAÇÃO: CRONOGRAMA (06/12/2023 ÀS 18:30MIN)

Listas: Inscrições deferidas & indeferidas (11/12/2023 Às 16h48min)

COMUNICADO SOBRE A PROVA DISSERTATIVA

RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS - 1ª ETAPA (14/12/2023 Às 11h57)

LOCAIS DE PROVA

GRADE DE RESPOSTA

RESULTADO DA PROVA ESCRITA - APROVADOS  (16/01/2023 ÀS 19H11MIN)

RESULTADO DA PROVA ESCRITA - REPROVADOS (16/01/2023 ÀS 19H12MIN)

RESULTADO DA PROVA ESCRITA RETIFICADO - REPROVADOS (17/01/2023 ÀS 18H55MIN)

RESULTADO DA PROVA ESCRITA RETIFICADO - APROVADOS (18/01/2024 ÀS 09H15MIN)

RESULTADO DA PROVA ESCRITA APÓS O JULGAMENTO DOS RECURSOS (23/01/2024 ÀS 17H20)

NOTA DE ESCLARECIMENTO (23/01/2023 ÀS 17H20)

RESULTADOS DAS ANÁLISES DOS CURRICULOS – MESTRADO (25/01/2024 ÀS 17H59MIN)

CONVOCAÇÃO (26/01/2024 ÀS 17H17MIN)

RECURSO - RESULTADOS DAS ANÁLISES DOS CURRICULOS – MESTRADO (30/01/2024 ÀS 20H25MIN)

RESULTADO ENTREVISTAS - MESTRADO (28/02/2024 ÀS 18H00)

RESULTADO FINAL - MESTRADO (28/02/2024 ÀS 18H00)

CONVOCATÓRIA - BANCA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO (28/02/2024 ÀS 18H00)

RESULTADO FINAL RETIFICADO (29/02/2024 ÀS 13H58)

RESULTADO DA BANCA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO (06/03/2024 ÀS 09H32MIN)

CONVOCATÓRIA – BANCA RECURSAL DE HETEROIDENTIFICAÇÃO (07/03/2024 ÀS 16H50)

RESULTADO - BANCA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO (11/03/2024 15H30)

RESULTADO FINAL ( 11/03/2024 15H30)

CONVOCATÓRIA ( 12/03/2024 ÀS 16H38MIN)

OUTROS LINKS:

FADESP - PORTAL DE CURSOS E EVENTOS

SIGAA - PROCESSO SELETIVO

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (Área de Concentração: Direitos Humanos) torna pública a seleção de candidatos/as para o preenchimento de 17 (Dezessete) vagas no Curso de Doutorado, todas referentes a ingresso no primeiro semestre letivo de 2024.

EDITAL 018/2023 - PPGD

ANEXOS

EDITAL 018/2023 - DIFINITIVO (08/11/2023 ÀS 20H05MIN)

ANEXOS (08/11/2023 ÀS 20H05MIN)

ERRATA 01/2023

RESULTADO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO

PRORROGAÇÃO

RETIFICAÇÃO: CRONOGRAMA (06/12/2023 ÀS 18:30MIN)

Listas: Inscrições deferidas & indeferidas (11/12/2023 ÀS 16H:53MIN)

RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSO DA 1ª ETAPA (14/12/2023 Às 12H02MIN)

RETIFICAÇÃO - RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSO DA 1ª ETAPA (15/12/2023 Às 00H34MIN)

SEGUNDA RETIFICAÇÃO - RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSO DA 1ª ETAPA (17/12/223 ÀS 22H43MIN) 

RESULTADO DA ANÁLISE DOS PROJETOS - APROVADOS (16/01/2024 Às 19H00MIN)

RESULTADO DA ANÁLISE DOS PROJETOS - REPROVADOS (16/01/2024 ÀS 19H05MIN)

RESULTADO DA ANÁLISE DOS PROJETOS APÓS O JULGAMENTO DOS RECURSOS (23/01/2024 ÀS 17h38)

ESCLARECIMENTOS (23/01/2024 ÀS 17h38)

RESULTADOS DAS ANÁLISES DOS CURRÍCULOS - DOUTORADO (25/01/2024)

CONVOCAÇÃO(26/01/2024 ÀS 17H18)

RETIFICAÇÃO - CONVOCAÇÃO (29/01/2024 ÀS 12H48)

RECURSO - RESULTADOS DAS ANÁLISES DOS RECURSOS DOS CURRÍCULOS (30/01/2024 ÀS 20H28)

SEGUNDA RETIFICAÇÃO DA ANÁLISE DOS CURRÍCULOS - DOUTORADO - (02/02/2024 ÀS 11h15min)

SEGUNDA RETIFICAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ENTREVISTAS - DOUTORADO (02/02/2024 ÀS 11h15min)

RESULTADO ENTREVISTAS - DOUTORADO (28/02/2024 ÀS 18H00)

RESULTADO FINAL - DOUTORADO (28/02/2024 ÀS 18H00)

CONVOCATÓRIA - BANCA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO (28/02/2024 ÀS 18H00)

RESULTADO DA BANCA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO (06/03/2024 ÀS 09H35MIN)

RESULTADO DA BANCA RECURSAL (11/03/2024 - 15H30)

RESULTADO DEFINITIVO (11/03/2024 15H30)

OUTROS LINKS:

FADESP - PORTAL DE CURSOS E EVENTOS

SIGAA - PROCESSO SELETIVO

EDITAL  01/2023 – CENSOTRANS/PPGD/ICJ/UFPA

RESULTADO FINAL

O Projeto de Pesquisa “Trabalho, Emprego e Renda Trans” do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA) torna público o resultado do Edital 01/2023 (CENSOTRANS/PPGD/ICJ/UFPA) referente às candidaturas para uma bolsa de iniciação científica e a duas bolsas de pós-graduação nos termos do edital.

Nos termos dos critérios especificados pelo referido edital, a pessoa selecionada para a bolsa de iniciação científica é ELEONORA DE JESUS ALBUQUERQUE VALADARIO e as duas pessoas selecionadas para as bolsas de pós-graduação são BRUNA SANTOS AGUIAR e SUZY BRITO SOUSA.

Belém, 06 de setembro de 2023

Prof. Dr. Saulo Monteiro Martinho de Matos

Coordenador

Projeto de Pesquisa “Trabalho, Emprego e Renda Trans”

Programa de Pós-graduação em Direito

Instituto de Ciências Jurídicas

Universidade Federal do Pará

EDITAL01/2023 - BOLSAS PARA GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO

PROJETO DE PESQUISA: CENSO TRANS PARÁTRABALHO, EMPREGO E RENDA TRANS: ESTUDO SOBRE O ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO DE PESSOAS TRANSGÊNERONO ESTADO DO PARÁ

Considerando o erro no item 5 do Edital 01/2023 (PPGD/ICJ/UFPA) e, por conseguinte, a dificuldade de algumas pessoas enviarem a candidatura para as bolsas de graduação e pós-graduação vinculadas ao Censo Trans Pará, decide-se: 

1. 1. Reabrir o prazo para envio de candidaturas até o dia 04.09.2023; 

2. 2. As candidaturas, com todos os documentos e regras estabelecidas pelo referido edital, devem ser enviadas para os endereções de e-mail: Esta dirección de correo electrónico está siendo protegida contra los robots de spam. Necesita tener JavaScript habilitado para poder verlo. e Esta dirección de correo electrónico está siendo protegida contra los robots de spam. Necesita tener JavaScript habilitado para poder verlo.

3. 3. As pessoas que enviaram sua candidatura previamente podem solicitar a confirmação do recebimento pelos e-mails acima. 

Link para o documento de retificação do edital: https://1drv.ms/b/s!AmrkZ-lfNslS43O_UZzdDr-VbcP1?e=6e0UtQ