Edital 2ª Chamada Bolsa Doutorado Sanduíche no Exterior - PPGD/UFPA

O Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA) torna pública a seleção de propostas para recebimento de bolsa para realização de período de pesquisa no exterior para discentes do curso de Doutorado do PPGD/UFPA, por meio do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE) CAPES Edital n.17/2025 - Segunda Chamada.

A oportunidade é destinada a discentes do curso de Doutorado do PPGD/UFPA para a realização de um período de pesquisa em instituição estrangeira. O período de permanência no exterior será de, no mínimo, 4 meses e, no máximo, 6 meses, com início das atividades previsto para Setembro ou Outubro de 2026.

Inscrições e Prazos

Os interessados deverão submeter suas propostas até o dia 19 de dezembro de 2025. As candidaturas devem ser realizadas exclusivamente pela plataforma Sagitta, com todos os documentos necessários anexados em um único arquivo PDF.

Cronograma Completo:

Submissão de propostas: de 09.12.2025 até 19.12.2025
Divulgação das inscrições homologadas: 23.12.2025
Resultado: 05.01.2026
Resultado após recurso: 09.01.2026

Requisitos para Candidatura

Os candidatos devem atender aos seguintes critérios para se inscreverem no processo seletivo:
Ser brasileiro (nato ou naturalizado) ou estrangeiro com autorização de residência.
Não possuir título de doutor.
Estar regularmente matriculado no curso de doutorado do PPGD/UFPA.
Ter cursado, no mínimo, o primeiro ano do Doutorado.
Não ultrapassar o prazo regulamentar do curso para a defesa da tese, garantindo um período mínimo de seis meses no Brasil para a finalização do curso após o retorno.
Comprovar a proficiência na língua do país de destino, conforme as opções detalhadas no edital.
Possuir identificador ORCID.
Não acumular bolsas de mesmo nível financiadas com recursos federais.
Não ter sido contemplado anteriormente com bolsa de Doutorado Sanduíche no exterior.
Estar adimplente com a Capes e outros órgãos da Administração Pública.

Processo de Seleção

A seleção dos candidatos será realizada por uma comissão de docentes permanentes do PPGD/UFPA e levará em consideração os seguintes critérios:

Relevância e qualidade da instituição de destino.
Coeficiente de rendimento do discente.
Produção científica.
Qualidade do plano de trabalho e o impacto para a internacionalização do PPGD.
Antiguidade no curso.
Documentação Necessária
Para a inscrição, os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos:
Histórico do doutorado (emitido via SIGAA).
Curriculum Vitae atualizado (extraído da Plataforma Lattes).
Plano de pesquisa a ser executado no exterior, aprovado pelos orientadores no Brasil e no exterior.
Carta do orientador brasileiro e do coorientador no exterior.
Declarações de reconhecimento de fluência linguística.
Currículo resumido do coorientador no exterior.