O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (Área de Concentração: Direitos Humanos) abre 10 (dez) vagas, sendo 8 (oito) para o Curso de Mestrado e 2 (duas) para o Curso de Doutorado, com ingresso em julho de 2023, em modalidade intensiva (janeiro/fevereiro e julho/agosto) e presencial, para povos indígenas e comunidades quilombolas.

EDITAL

DEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES - MESTRADO - 10.04.2023

DEFERIMENTO INSCRIÇÕES - DOUTORADO - 10.04.2023

RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS (DOUOTRADO) - 20.04.2023

RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS (MESTRADO) - 20.04.2023

CONVOCATÓRIA E CALENDÁRIO DE ENTREVISTAS (MESTRADO E DOUTORADO) - 20.04.2023

Resultado Final  (Mestrado)

Resultado Final (Doutorado) 

APROVEITAMENTO DE VAGAS I

 

 

 

O Programa de Pós-Graduação em Direito junto com o Programa de Empregabilidade e Formação LGBTI+ do ICJ/UFPA com o apoio do Ministério Público do Trabalho torna público o  Processo Seletivo para Pós - Doutorado para Pessoa Transgênera.

EDITAL

RESULTADO INSCRIÇÕES - 10.04.2023

RESULTADO DEFINITIVO INSCRIÇÕES - 14.04.2023

RESULTADO PRELIMINAR DAS ENTREVISTAS - 03.05.2023

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO 08.05.2023

Credenciamento no PPGD/ICJ/UFPA

O Candidato aprovado e classificado deverá realizar o Credenciamento até o dia 29/05/2023, através do preenchimento do formulário disponível pelo link: https://forms.gle/CfAxMdS6QGRnR9Nw8.

O Programa de Pós-Graduação em Direito junto com o Programa de Empregabilidade e Formação LGBTI+ do ICJ/UFPA com o apoio do Ministério Público do Trabalho torna público o Processo Seletivo para Docência Visitante de Pessoa Transgênera.

EDITAL

RESULTADO INSCRIÇÕES- 10.04.2023

RESULTADO DEFINITIVO INSCRIÇÕES - 14.04.2023

RESULTADO PRELIMINAR DAS ENTREVISTAS - 03.05.2023

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO - 08.05.2023

Credenciamento no PPGD/ICJ/UFPA

O Candidato aprovado e classificado deverá realizar o Credenciamento até o dia 29/05/2023, através do preenchimento do formulário disponível pelo link: https://forms.gle/CfAxMdS6QGRnR9Nw8.

 

O Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA) torna pública a chamada para candidatos (as) às bolsas de mestrado e doutorado vinculadas ao Programa de Demanda Social (DS) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

Edital

ATA DA I REUNIÃO DA COMISSÃO DE BOLSAS - 04 DE ABRIL DE 2023.

O Programa de Pós-Graduação em Direito convoca as pessoas aprovados nos Processos Seletivos para os Cursos de Doutorado e Mestrado (Turma 2013), para realização do Credenciamento Institucional, nos dias 20 e 21 de março de 2023.

O credenciamento das pessoas aprovadas no Processo Seletivo Universal para os Cursos de Mestrado e Doutorado serão realizados via formulário disponível abaixo, sendo obrigatório a apresentação da documentação comprobatória.

DOUTORADO:

CONVOCADOS - Ver em Resultado Final Homologado.
Credenciados e Habilitados

Acesso ao FormulárioDisponível de 08h00 do dia 20/03/2023 até às 18h00 do dia 21/03/2023.

Documentos: a) Uma (1) foto 3x4, recente; b) Documento de identidade com foto (documento oficial, com a informação da naturalidade); c) CPF; d) Cópia frente e verso do Diploma de Mestre em Direito* conferido por Programa de Pós-Graduação reconhecido pela CAPES, ou Diploma de Mestre em outra área do conhecimento conferido por Programa de Pós-Graduação reconhecido pela CAPES, neste caso, a pessoa deve juntar cópia do Diploma de Bacharel em Direito emitido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC; e) Histórico Escolar do Mestrado; f) Currículo completo extraído da Plataforma Lattes/CNPQ.

 

MESTRADO:
CONVOCADOS - Ver em Resultado Final Homologado.
Credenciados e Habilitados

Acesso ao Formulário - Disponível de 08h00 do dia 20/03/2023 até às 18h00 do dia 21/03/2023.

a) Uma (1) foto 3x4, recente; b) Documento de identidade com foto (documento oficial, com a informação da naturalidade); c) CPF; d) Cópia frente e verso do Diploma de Bacharelado em Direito ou em áreas afins* emitido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC; e) Histórico Escolar da Graduação, referente ao item "d"; f) Currículo completo extraído da Plataforma Lattes/CNPQ.

Informações adicionais:

1- Neste momento será aceito 
condicionalmente CERTIDÃO, DECLARAÇÃO OU ATESTADO DE CONCLUSÃO DE CURSO, ficando obrigado a apresentação do Diploma em até 45 dias (05/05/2023).
2- Currículo completo extraído da Plataforma Lattes/CNPQ, sem comprovações.
3- A relação das pessoas habilitadas com seu respectivo número de matrícula será divulgada no dia 22/03/2023.
4- Esclarecimento de dúvidas sobre o credenciamento serão atendidas  através do e-mail Esta dirección de correo electrónico está siendo protegida contra los robots de spam. Necesita tener JavaScript habilitado para poder verlo., assunto "CREDENCIMENTO - TURMA 2023".
5- Apresentação dos documentos originais - será realizada na secretaria do PPGD no período de  28/03/2022 a 06/04/2022, no horário de 14h30 às 17h30.

Credenciamento e Acolhimento Institucional 2023

 

O Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Pará convida os (as) novos (as) discentes aprovados (as) no processo seletivo universal e especial 2022/2023 para a etapa de credenciamento nos dias 20 e 21.03.2023 na secretaria do PPGD/UFPA e para o acolhimento institucional nos dias 21, 22 e 23.03.2023 de acordo com a programação abaixo:

21.03.2023 - terça-feira

Local: Auditório Hailton Corrêa (altos ICJ/UFPA)

14 horas - Boas vindas

14:30 horas - Orientação acadêmica

16:30 horas -Coquetel de boas-vindas

17 horas - Apresentação do corpo docente

 

22.03.2023 - quarta-feira

Local: Auditório Hailton Corrêa (altos ICJ/UFPA) e online (googlemeet)

14:30 horas - Apresentação do Sistema Sig UFPA

 

23.03.2023 - quinta-feira

Local: Sala 210 (altos ICJ/UFPA

15:00 horas - Oficina Respira e Medita (professora Krishina Day Ribeiro)

 

 

RESULTADO

 

EDITAL 01/2023 PPGD/ICJ/UFPA

 

PÓS-DOUTORADO

 

 

 

O Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Pará, nos termos do seu Edital 01.2023, torna público o resultado do processo seletivo simplificado de caráter emergencial para preenchimento de uma vaga de bolsa de pós-doutorado vinculada ao projeto "Direitos Humanos e Indigeneidade: caminhos da mobilização político-jurídica". A Comissão avaliadora, composta pelos professores doutores Breno Baía Magalhães (presidente), Jane Felipe Beltrão e Almires Machado deliberou no sentido constatar que a candidata Sonia Aparecida de Carvalho não cumpre o requisito 2.1.b do Edital e que a candidata Mariana Monteiro de Matos preencheu todas os critérios formais e materiais para obter a bolsa de pós-doutorado prevista no Edital 01/2023, atribuindo candidata a nota 8,5 (oito vírgula cinco).

 

Acesso à ata de deliberação da Comissão: https://ufpabr-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/saulodematos_ufpa_br/EV3gv_czKHRIsZhVvp_Gc3MB62Zk8U4zp77KSpJFl2h8Xg?e=yjWZga.

 

 

 

 

 

 

 

O Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (UFPA) e a ASSOCIAÇÃO LUSO-BRASILEIRA DE JURISTAS DO TRABALHO (JUTRA) torna público a divulgação do Edital de Chamada para Apresentação de Trabalhos Acadêmicos para apresentação oral durante o XVII Encontro da JUTRA.

Os interessados em participar deverão encaminhar o artigo até o dia 5 de março de 2023 para o e-mail Esta dirección de correo electrónico está siendo protegida contra los robots de spam. Necesita tener JavaScript habilitado para poder verlo., conforme item 2.1 do Edital anexo.

Os trabalhos selecionados serão apresentados no evento presencial que será realizado nos dias 30 e 31 de março de 2023, na sede da Seccional Rio Grande do Norte da Ordem dos Advogados do Brasil, em Natal, Capital do Rio Grande do Norte e será aberto ao público especializado, advogados, professores, juristas, integrantes do Ministério Público e da Magistratura do Trabalho. 

EDITAL - JUTRA

PROCESSO SELETIVO 2023 | GRUPO DE PESQUISA “DIREITOS DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS”, vinculado ao Instituto de Ciências Jurídicas.

Área de concentração: Direitos Fundamentais e Meio Ambiente;

Professora Coordenadora: Profa. Dra. Eliane Cristina Pinto Moreira (UFPA).

Nos termos deste edital, torna-se pública a abertura de 10 (dez) vagas para o Grupo de Pesquisa “DIREITOS DE POVOS E COMUNIDADES TRADICONAIS”, sob orientação dA Profa. Dra. Eliane Cristina Pinto Moreira. As vagas são direcionadas para integrantes efetivos e colaboradores do grupo de pesquisa em caráter voluntário e não remunerado no âmbito do Direito de Povos e Comunidades Tradicionais. 

EDITAL DIPCT - 2023 - 10.02.2023

O Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (UFPA) torna público o processo simplificado de seleção para uma bolsa de pós-doutorado para doutor (a) indígena com duração de 03.2023 a 02.2024 pelo Programa de Pós-doutorado Estratégico da CAPES.



Os requisitos para candidatura são:
(1) Título de doutor (a) obtido há, no máximo, cinco anos;
(2) Ser indígena.

As candidaturas devem ser realizadas mediante preenchimento do formulário de inscrição, com link disponível no edital do processo seletivo.

Prazo final: 03.02.2023

Acesso ao edital para mais informações: https://ufpabr-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/saulodematos_ufpa_br/Efb4GVCBNK1OlZT8tM0mXLcBThSgj_6KwTCBsu3Z6W2vBw?e=qBemVZ

 

  • Período de Matrícula para Alunos Regulares: 12.01 a 13.01.2023
  • Período de Matrícula de Alunos Especiais: 14.01 a 15.01.2023 por meio do envio do formulário do Google Forms (https://forms.gle/fhhrD2fwSc7nRshq9
  • Período de Análise da Coordenação: 12.01 a 16.01.2023
  • Período Letivo 2023.1: 18.01.2023 a 03.03.2023

     

Observações:

  1. A preferência das vagas será para os discentes do PPGD. Qualquer problema, favor submeter requerimento no SAGITTA ou e-mail: Esta dirección de correo electrónico está siendo protegida contra los robots de spam. Necesita tener JavaScript habilitado para poder verlo. 
  2. Pedidos de cancelamento de matrícula devem obedecer ao Regimento Interno do PPGD (dispnível no Site).

OFERTA 2023.1