PPGD/UFPA lança Edital de Doutorado para Turmas Especiais e PADT; inscrições iniciam em abril
O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA) torna público o Edital nº 02/2026, que dispõe sobre a seleção para o curso de Doutorado, com área de concentração em Direitos Humanos. O certame oferta vagas destinadas a servidores da Universidade do Estado do Amapá (UEAP), da UFPA e da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA).
As inscrições estarão abertas no período de 23 de abril a 22 de maio de 2026.
Distribuição de Vagas
Ao todo, são ofertadas 16 vagas para ingresso ainda em 2026, distribuídas conforme os convênios e programas de qualificação vigentes:
- Turma Especial UEAP/UFPA: 12 vagas, sendo 10 para docentes do curso de Direito e 02 para técnicos da UEAP.
- PADT/UFPA: 02 vagas para pessoas servidoras (docentes e técnicos) da UFPA, via Edital nº 07/2026 – PROPESP.
- Convênio UFPA/UFOPA: 02 vagas destinadas a docentes da UFOPA.
Processo Seletivo e Requisitos
A seleção será realizada de forma remota e consistirá exclusivamente na etapa de análise, avaliação e defesa de Pré-projeto de Tese, acompanhada de entrevista pública.
Para participar, o candidato deve possuir diploma de Mestre em Direito ou áreas afins, reconhecido pela CAPES. Conforme o Art. 17 do Regimento Interno (Resolução nº 3.753/2008), a análise do projeto e a entrevista são critérios fundamentais para o ingresso no doutorado.
Linhas de Pesquisa
Os projetos de pesquisa devem, obrigatoriamente, estar vinculados a uma das cinco linhas do programa:
-
Constitucionalismo, Políticas Públicas e Direitos Humanos;
-
Direitos Fundamentais: concretização e garantias;
-
Direitos Fundamentais e Meio Ambiente;
-
Estudos Críticos do Direito;
-
Sistema Penal e Direitos Humanos.
Cronograma Principal
Inscrições e Informações
As inscrições devem ser realizadas via formulário eletrônico disponível no link: https://forms.gle/hSogj78N7dCYdEwCA.
Calendário de entervistas - O link será enviado para o e-mail do candidato informado no momento da inscrição.
Relação dos aprovados e reprovados
CREDENCIAMENTO (Disponível até 26/06/2026)
O atendimento a dúvidas pode ser feito pela Secretaria do Programa através do e-mail Esta dirección de correo electrónico está siendo protegida contra los robots de spam. Necesita tener JavaScript habilitado para poder verlo., das 09:00 às 14:00.