O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (Área de Concentração: Direitos Humanos) torna pública a seleção de candidatos para o preenchimento de 34 (trinta e quatro) vagas no Curso de Mestrado, todas para o ingresso no primeiro semestre letivo de 2019, na forma deste edital.

Clique aqui para acesso ao Edital nº 003.2018 _ Processo Seletivo de Mestrado em Direito_PPGD_UFPA

A Coordenação do Processo Seletivo do Curso de Especialização em Direitos Fundamentais divulga a relação dos candidatos aprovados na prova escrita. A divulgação da lista com os candidatos classificados será divulgada no dia 28.11.2018. 

Informamos aos interessados que as provas e fichas de avaliação estão disponíveis para consulta no dia 26.11.2018, das 13h00 às 18h00 na sala 08 do Programa de Pós-Graduação em Direito – ICJ/UFPA. 

Resultado da Prova Escrita - Edital nº 001.2018_Especialização_PPGD_UFPA_26.11.2018

Notas da prova escrita - Edital nº 001.2018_Especialização_PPGD_UFPA_26.11.2018

Título“IDENTIFICAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL: UM DIÁLOGO ÉTICO-JURÍDICO”.

Banca Examinadora:

Prof.ª Dr.ª Pastora Do Socorro Teixeira Leal -PPGD/UFPA - Orientadora.

Prof. Dr. Victor Sales Pinheiro - PPGD/UFPA - Examinador Interno.

Prof. Dr. Dennis Verbicaro Soares - PPGD/UFPA - Examinador Interno.

Prof.ª Dr.ª Karina Cristina Nunes Fritz - PUC/RJ - Examinadora Externa.

Prof. Dr. Marcos Jorge Catalan - UNIVERSIDADE LA SALLE - Examinador Externo.

Data: 23 de novembro 2018 (sexta-feira).

Hora: 15h.

Local: Dependências do PPGD/ICJ/UFPA. 

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de tese da doutoranda MICHELLE BARBOSA DE BRITO, intitulada “REINVENÇÕES E PERMANÊNCIAS DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: A CRIMINALIZAÇÃO DOS GRUPOS DE PODER COMO NOVO MARCO DE RENOVAÇÃO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE PUNITIVO”, sob a orientação do Prof. Dr. Marcus Alan de Melo Gomes. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores Paulo Cesar Busato (UFPR), Antônio Eduardo Ramires Santoro (UFRJ), Ana Cláudia Bastos de Pinho (PPGD/UFPA) e Luanna Tomaz de Souza (PPGD/UFPA).


Data: 03/12/2018
Hora: 16:30h

 

Local: Auditório do PPGD




Prof. Dr. Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa

Coordenador do PPGD/ICJ/UFPA

Título: “PARENTALIDADE HOMOAFETIVA: um estudo sócio-jurídico sobre o direito de casais homoafetivos procriarem por meio de tecnologias reprodutivas”.

Banca Examinadora:

Prof. Dr. Raimundo Wilson Gama Raiol -PPGD/UFPA - Orientador.

Profª. Drª. Valena Jacob Chaves Mesquita - PPGD/UFPA - Examinadora Interna.

Prof. Dr. Fabiano de Souza Gontijo - Examinador Externo - PPGA/UFPA.

Data: 05 de novembro 2018 (segunda-feira).

Hora: 15h.

Local: Sala de reunião Marlene Freitas, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará.

O Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Pará torna pública a seleção de candidatos para o preenchimento de 21 (vinte e uma) vagas no Curso de Especialização em Direitos Fundamentais, direcionadas para servidores docentes, técnico-administrativos da Universidade Federal do Pará no exercício efetivo do cargo, e pessoas com comprovada carência financeira, de acordo com as Resoluções CONSEPE nº 5.084/2018, 4.065/10 e nº 4.187/11, e na forma deste Edital. 

Link para inscrição: https://sigaa.ufpa.br/sigaa/public/processo_seletivo/lista.jsf?aba=p-processo&nivel=L

Edital nº 01/2018 - Curso de Especialização em Direitos Fundamentais