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Os Grupos de Pesquisa Pura Teoria do Direito e Teorias Normativas do Direito, em parceria com a Liga Acadêmica Jurídica do Pará (LAJUPA), por meio de seu Núcleo de Estudos Avançados em Teoria do Direito, convidam a comunidade acadêmica a participar do II Congresso Democracia e Jurisdição: Dignidade, Igualdade e Direitos Humanos.  O evento ocorrerá nos dias  21, 22 e 23 de outubro de 2019, no Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, em Belém/PA. 

 

Em sua segunda edição, o Colóquio abordará temas importantes nos debates acadêmicos e políticos atuais envolvendo a definição, fundamentação filosófica e o tratamento jurídico da Dignidade, da Igualdade e dos Direitos Humanos. No atual cenário da democracia brasileira, tais temas são constantemente questionados desde a sua definição à sua implementação. No âmbito da jurisdição, sua tutela e aplicação geram amplos debates imprescindíveis à compreensão do ordenamento jurídico contemporâneo. Desse modo, busca-se a discussão acadêmica profunda, por estudiosos nacionalmente reconhecidos e dispostos a debatê-los.

 

Nossos palestrantes já estão confirmados, figurando no cartaz. Em breve, serão divulgados os títulos de cada palestra.

 

Além dos debates promovidos nas mesas, o Congresso contará com três Grupos de Trabalho para a apresentação de estudos de discentes, pesquisadores e docentes interessados em filosofia do direito e filosofia política, coordenados por pesquisadores experientes em cada um dos eixos. 

 

A inscrição pode ser feita pelo site do evento: II congresso Democracia e Jurisdição

Título: “UMA ANALISE BIOÉTICA DOS DIREITOS REPRODUTIVOS: ENTRE O UTILITARISMO-MÉDICO E O RECONHECIMENTO DA DIGNIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA”.

Banca Examinadora: 

·  Prof. Dr.  Raimundo Wilson Gama Raiol (Orientador - PPGD/UFPA) – Examinador Interno;

·  Profª. Drª. Valena Jacob Chaves Mesquita (PPGD/UFPA) – Examinadora Interna;

·   Prof. Dr. José Claudio Monteiro de Brito Filho (PPGD/CESUPA)  – Examinador Externo. 

Data: 9 de outubro de 2019 (quarta-feira). 

Horário: 15h.

Local: Auditório Haílton Correa (altos do ICJ/UFPA).

 

 

 

Prof. Dr. Saulo Coelho (Coordenador do PPGDP/UFG).

Debatedoras:

Profª. Drª. Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith.

Profª. Drª. Maria Stela Campos da Silva.

·         DATA: 01/10/2019.

·         HORÁRIO: 16:00h.

·         LOCAL: AUDITÓRIO HAILTON CORRÊA (Altos do ICJ/UFPA).

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (Área de Concentração: Direitos Humanos) torna pública a seleção de candidatos para o preenchimento de 20 (vinte) vagas no Curso de Doutorado e 40 (quarenta) vagas no Curso de Mestrado, todas para ingresso no primeiro semestre letivo de 2020, na forma deste edital. 

Edital Nº 002_2019

Título: “DESTINAÇÃO DE ÁREAS PATRIMONIAIS MUNICIPAIS NA ZONA DA ESTRADA DE FERRO BELÉM-BRAGANÇA: Estudo de caso do Município de Castanhal”.

Banca Examinadora: 

·  Profª. Drª. Luly Rodrigues da Cunha Fischer (Orientadora-PPGD/UFPA) – Examinadora Interna;

·  Prof. Dr. José Heder Benatti (PPGD/UFPA) – Examinador Interno;

·   Profª. Drª. Franciane Gama Lacerda (PPHIST / UFPA) – Examinadora Externa. 

Data: 27 de setembro de 2019 (sexta-feira).

Horário: 14h.

Local: Dependências do PPGD/UFPA.

A Coordenação do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Pará torna público o resultado da seleção de projetos para realização de eventos nos termos do edital 001/2019 do PPGD/ICJ/UFPA. Os coordenadores (as) dos projetos selecionado devem se dirigir à secretaria do PPGD para tomar as providências cabíveis para execução do projeto.

Resultado da seleção de projetos para realização de eventos nos termos do edital 001/2019 do PPGD/ICJ/UFPA.