Todas las Noticias

Informamos que hoje (22/06/2018) não haverá atendimento ao público na secretaria do Programa de Pós-graduação em Direito/UFPA.

Está aberto o prazo ao concurso para submissão de trabalhos ao 40º CONAT com a temática “REFORMA TRABALHISTA: AVANÇO OU RETROCESSO?”

- São três diferentes abordagens a serem feitas nos trabalhos: “Avanço ou retrocesso para o direito do trabalho”; 

1) Avanço ou retrocesso para a justiça 

2) Avanço ou retrocesso para o processo do trabalho” ou;

3) Avanço ou retrocesso para a advocacia trabalhista”,

- Cada um desses tópicos terá selecionado dois trabalhos. Um com o enfoque em “avanço” e outro em “retrocesso” e os trabalhos selecionados  em primeiro lugar  serão apresentados por seu autor ao plenário do 40º CONAT e receberão, ainda, R$ 1.000,00 de premiação em dinheiro. Os segundos e terceiros lugares serão premiados com obras literárias e cursos das entidades patrocinadoras . 

- Os trabalhos deverão ser enviados para Esta dirección de correo electrónico está siendo protegida contra los robots de spam. Necesita tener JavaScript habilitado para poder verlo. até o dia 17 de setembro de 2018.

- Poderão participar advogados e estudantes de direito inscritos ao 40º CONAT.

- O regulamento completo está disponível em www.conatsantos.com.br

 Fonte: http://www.abrat.adv.br/index.php/noticias/8438-concurso-de-teses-ao-40-conat

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de dissertação da mestranda NATALIA ALTIERI SANTOS DE OLIVEIRA, intitulada “CONSOLIDAÇÃO DA POSSE NA BELÉM DOS OITOCENTOS: ANÁLISE DOS REGISTROS PAROQUIAIS E LEGITIMAÇÕES DE POSSE (1854-1930)”, sob a orientação da Profa. Dra. Luly Rodrigues da Cunha Fischer. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores Luly Rodrigues da Cunha Fischer (Orientadora), José Heder Benatti (PPGD/UFPA) e Franciane Lacerda (PPGHIST).

Data: 19/06/2018 (terça-feira)

Hora: 16h00

Local: Sala de aula 01 do PPGD

Prof. Dr. Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa

Coordenador do PPGD/ICJ/UFPA

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de dissertação da mestranda KARINA DA SILVA MENESES, intitulada “ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL CONTRA A MULHER: DA IGUALDADE QUE PRENDE À IGUALDADE QUE LIBERTA””, sob a orientação do Profa. Dra.Valena Jacob Chaves Mesquita. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores Raimundo Wilson Gama Raiol (PPGD/UFPA), Gisele Santos Fernandes Goés (PPGD/UFPA) e Isabele Bandeira de Moraes D’angelo (Universidade de Pernambuco).

Data: 14/06/2018 (quinta-feira)

Hora: 14h00

Local: Sala de Reuniões do PPGD, Altos ICJ

Prof. Dr. Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa

 Coordenador do PPGD/ICJ/UFPA

O GT Saúde Indígena – ABRASCO tem a satisfação de convidá-los para participar da Oficina Pré-Congresso "Saúde, Visibilidade e Direitos Indígenas", coordenada pelos professores Jane Beltrão (UFPA) e Ricardo V. Santos (FIOCRUZ e UFRJ) a se realizar segundo a programação abaixo indicada. As inscrições são grátis e abertas a todos os interessados.

A inscrição nas oficinas é um processo simples – basta informar seu nome, cidade de origem e e-mail para a coordenação do GT, aos cuidados de Hélio Sá no  seguinte e-mail:  Esta dirección de correo electrónico está siendo protegida contra los robots de spam. Necesita tener JavaScript habilitado para poder verlo..

Com base nessas informações poderemos confeccionar os certificados de participação nessa atividade específica.

Oficina - Pré-Congresso
• Saúde, visibilidade e direitos indígenas - Aberta ao público - 25/07/2018 / 08:00-17:00 - UERJ

PROCAD PUC/RJ-UFPA-UNICAP

2018

Datas: 06, 07 e 08 de junho de 2018

Locais: Auditório José Vicente Miranda, ICJ, UFPA, e Auditório da OAB, Belém (PA)

Organização: Jean-François Deluchey, Marcus Alan Gomes

8h30-9h: Abertura (Antonio Maués (UFPA), Gisele Cittadino (PUC), João Paulo Allain Teixeira (UNICAP).

9h-11h:30: Mesa 1: Pensamento Jurídico e Emancipação Política. Com Paulo Weyl (UFPA), Francisco de Guimarães (PUC) e Fábio Leite (PUC).

14h00-16h:30: Mesa 2: Quem é o sujeito dos Direitos Humanos? Com Bethânia de Albuquerque Assy (UERJ/PUC), Jean-François Deluchey (UFPA), e Antônio Pele (PUC).

17h-19h: Mesa 3: Categorizações, Identidades e Direitos Humanos. Com Jane Beltrão (UFPA) e Márcia Nina Bernardes (PUC).

8h30-11h30: Mesa 4: Criminalizações e Marginalizações no Brasil Contemporâneo. Com João Ricardo Dornelles (PUC), Marília Montenegro (UNICAP) e Marcus Alan Gomes (UFPA).

14h-17h00h: Seminário de Doutorandos (concomitante em 04 salas da Escola Superior de Advocacia - OAB)

8h30-12h: Mesa 5: Direitos Humanos: Proteção Multinível e Emancipação. Com Gustavo Ferreira Santos (UNICAP), João Paulo Allain Teixeira (UNICAP), Gisele Cittadino (PUC), Antônio Maués (UFPA) e Marcelo Labanca Corrêa de Araujo (UNICAP).

PROGRAMAÇÃO - SEMINÁRIO DE DOUTORANDOS

UFPA / PUC-RJ / UNICAP

COMPOSIÇÃO DAS BANCAS:

BANCA 1: João Ricardo Dornelles (PUC), Marília Montenegro (UNICAP), Marcus Alan Gomes (UFPA), Jean-François Deluchey (UFPA).

BANCA 2: Bethânia de Albuquerque Assy (UERJ/PUC), Jane Beltrão (UFPA), Márcia Nina Bernardes (PUC), Gustavo Ferreira Santos (UNICAP).

BANCA 3: Francisco de Guimarães (PUC), Florian Fabian Hoffman (PUC), João Paulo Allain Teixeira (UNICAP), Antônio Maués (UFPA).

BANCA 4: Antônio Pele (PUC), Marcelo Labanca Corrêa de Araujo (UNICAP), Paulo Weyl (UFPA), Gisele Cittadino (PUC).

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de dissertação da mestranda DIENNY ESTEFHANI MAGALHÃES BARBOSA RIKER, intitulada “O BEM HUMANO BÁSICO DO CASAMENTO NA TEORIA NEOCLÁSSICA DA LEI NATURAL: RAZÃO PRÁTICA, BEM COMUM E DIREITO”, sob a orientação do Prof. Dr. Victor Sales Pinheiro. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores José Cláudio Monteiro de Brito Filho (PPGD/UFPA) e Roger Raupp Rios (UFRGS) -  via skype.

Data: 29/05/2018 (terça-feira).

Hora: 9h.

Local: Auditório Hailton Correa Nascimento, do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará.