Título: “IDENTIFICAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL: UM DIÁLOGO ÉTICO-JURÍDICO”.

Banca Examinadora:

Prof.ª Dr.ª Pastora Do Socorro Teixeira Leal -PPGD/UFPA - Orientadora.

Prof. Dr. Victor Sales Pinheiro - PPGD/UFPA - Examinador Interno.

Prof. Dr. Dennis Verbicaro Soares - PPGD/UFPA - Examinador Interno.

Prof.ª Dr.ª Karina Cristina Nunes Fritz - PUC/RJ - Examinadora Externa.

Prof. Dr. Marcos Jorge Catalan - UNIVERSIDADE LA SALLE - Examinador Externo.

Data: 23 de novembro 2018 (sexta-feira).

Hora: 15h.

Local: Dependências do PPGD/ICJ/UFPA. 

A Coordenação do Processo Seletivo do Curso de Especialização em Direitos Fundamentais informa que as salas JP-07 e JP-10, do campus profissional na Cidade Universitária serão utilizadas para realização da Prova Escrita, conforme data e horário estabelecido no Edital.

Local de Prova_Edital nº 001.2018_Especialização em Direitos Fundamentais

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de tese da doutoranda MICHELLE BARBOSA DE BRITO, intitulada “REINVENÇÕES E PERMANÊNCIAS DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: A CRIMINALIZAÇÃO DOS GRUPOS DE PODER COMO NOVO MARCO DE RENOVAÇÃO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE PUNITIVO”, sob a orientação do Prof. Dr. Marcus Alan de Melo Gomes. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores Paulo Cesar Busato (UFPR), Antônio Eduardo Ramires Santoro (UFRJ), Ana Cláudia Bastos de Pinho (PPGD/UFPA) e Luanna Tomaz de Souza (PPGD/UFPA).

Caros discentes, 

Já se encontra disponível a inscrição para o EXAME DE PROFICIENCIA EM LÍNGUA ESTRANGEIRA DA UFPA. 

Link: http://cursos.fadesp.org.br/mostracurso.asp?curso=587

Cordialmente, 

Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito

Título: “PARENTALIDADE HOMOAFETIVA: um estudo sócio-jurídico sobre o direito de casais homoafetivos procriarem por meio de tecnologias reprodutivas”.

Banca Examinadora:

Prof. Dr. Raimundo Wilson Gama Raiol -PPGD/UFPA - Orientador.

Profª. Drª. Valena Jacob Chaves Mesquita - PPGD/UFPA - Examinadora Interna.

Prof. Dr. Fabiano de Souza Gontijo - Examinador Externo - PPGA/UFPA.

Data: 05 de novembro 2018 (segunda-feira).

Hora: 15h.

Local: Sala de reunião Marlene Freitas, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará.

O Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Pará torna pública a seleção de candidatos para o preenchimento de 21 (vinte e uma) vagas no Curso de Especialização em Direitos Fundamentais, direcionadas para servidores docentes, técnico-administrativos da Universidade Federal do Pará no exercício efetivo do cargo, e pessoas com comprovada carência financeira, de acordo com as Resoluções CONSEPE nº 5.084/2018, 4.065/10 e nº 4.187/11, e na forma deste Edital. 

Link para inscrição: https://sigaa.ufpa.br/sigaa/public/processo_seletivo/lista.jsf?aba=p-processo&nivel=L

Edital nº 01/2018 - Curso de Especialização em Direitos Fundamentais