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O Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA) torna público o Resultado da seleção de propostas para recebimento de bolsa para realização de estadia de pesquisa no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, para discentes do curso de Mestrado do PPGD da UFPA, no contexto do Programa Nacional de Cooperação Acadêmica na Amazônia (PROCAD Amazônia):

 

Discente selecionado: LUCAS MORGADO DOS SANTOS.

 

 

 

 

O PPGD/UFPA tem a honra e alegria de anunciar que a aula magna do primeiro semestre de 2020 será ministrada pelo Prof. Dr. Adilson José Moreira (Universidade Presbiteriana Mackenzie). Adilson Moreira é Doutor em Direito Constitucional Comparado pela Faculdade de Direito da Universidade de Harvard (2013), Doutor em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da UFMG com estágio doutoral sanduíche na Faculdade de Direito da Universidade de Yale (2007), Master of Laws pela Faculdade de Direito da Universidade de Harvard (2005), Mestre em Direito Constitucional pela UFMG (2001) e Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG (1999). É autor de  diversos livros já clássicos sobre teoria crítica racional e direito da antidiscriminação, em especial, os mais recentes "Racismo Recreativo" (2019) e "Pensando como um Negro: ensaio de hermenêutica jurídica" (2019). A aula magna ocorrerá no dia 09.03.2020 (em conjunto com a aula magna da Faculdade de Direito), às 13:30 horas, no auditório Vicente Miranda no Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará em Belém/PA.

 

 
 
Devido a necessidade de alimentação de dados na plataforma sucupira,  a secretaria terá expediente reduzido no período de 04 de fevereiro a 8 de março,  com atendimento externo no horário de 09h00 a 12h00 e 13h00 à 16h00, exceto no período estipulado para credenciamento dos novos discentes. 
Cordialmente, 
 
Jessika Carvalho
Ass. Adm Siape 1988341
Secretária do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA

O PPGD Torna Publico as ofertas de disciplinas, local e horário do 1º Semestre de 2020.

 Lista de Ofertas do PPGD/UFPA  - 1º semestre de 2020

  Resolução - Calendário 2020 do PPGD

O período de matrícula para alunos regulares(via sigaa) e especiais (por email ou presencialmente), conforme calendário 2020, será de 17/02 a 24/02. 

Obs.:  Alunos especiais (mestrandos/doutorandos de outra IES) devem solicitar sua inscrição à secretaria do PPGD, pelo email Esta dirección de correo electrónico está siendo protegida contra los robots de spam. Necesita tener JavaScript habilitado para poder verlo., título da mensagem "Matrícula de aluno especial", seguido dos anexos: ficha de aluno especial (Aba DOCUMENTOS-Formulários) e declaração de matrícula da Instituição de Ensino Conveniada com a UFPA.
 

 Obs.: 

Segundo o Regimento do Programa:

Art. 23 Poderão ser admitidos discentes não vinculados ao Programa para cursar disciplinas na condição de aluno especial, desde que estejam formalmente matriculados em outros Cursos de Mestrado e Doutorado da UFPA ou de outras IES conveniadas com a UFPA, e haja disponibilidade de vagas na atividade curricular pretendida.

§ 1º O aproveitamento de créditos das atividades acadêmicas cursadas como aluno especial será feito apenas em relação àquelas com rendimento igual ou superior a setenta por cento (70%) do seu total.

§ 2º A matrícula de aluno especial será feita através de solicitação oficial do Coordenador do Programa de origem.

§ 3º Somente serão admitidos na condição de aluno especial discentes de Cursos de Mestrado e Doutorado recomendados pela CAPES.

O Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA) torna público o Resultado da seleção de propostas para recebimento de bolsa para realização de estadia de pesquisa no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, para discentes dos cursos de Mestrado e Doutorado do PPGD da UFPA, no contexto do Programa Nacional de Cooperação Acadêmica na Amazônia (PROCAD Amazônia):

1. Para a bolsa de Doutorado o selecionado é o discente BRAULIO RODRIGUES, haja vista que só obtivemos a sua proposta submetida.

2. Para a bolsa de Mestrado, a Coordenação decidiu por prorrogar as submissões de propostas até dia 11 de fevereiro de 2020, que deverão ser encaminhadas via SAGITTA. 

Cordialmente, 

 

Prof. Dr. Saulo Monteiro Martinho de Matos

Vice Coordenador do PPGD

Prezado(a)(s), 
As Professoras Doutoras Luanna Tomaz e Luly Fischer ministrarão a disciplina "Metodologia da Pesquisa em Direito", carga horária de 60h. 
 
 O período de matrícula para alunos regulares (via sigaa) e especiais (por email ou presencialmente)  será de 17 a 21 de fevereiro.
 
 Obs. Alunos especiais (mestrandos/doutorandos de outra IES) devem solicitar sua inscrição à secretaria do PPGD, pelo email Esta dirección de correo electrónico está siendo protegida contra los robots de spam. Necesita tener JavaScript habilitado para poder verlo., título da mensagem "Matrícula de aluno especial", seguido dos anexos: ficha de aluno especial (Aba DOCUMENTOS-Formulários) e declaração de matrícula da Instituição de Ensino Conveniada com a UFPA.
 

LUANNA TOMAZ /

LULY FISCHER

METODOLOGIA DA PESQUISA EM DIREITO

27.02.2020 a 11.03.2020

SALA 1

14H às 19H
 
Obs. Alunos especiais (mestrandos/doutorandos de outra IES) devem solicitar sua inscrição na secretaria do PPGD, no período de 09h00 à 12h00 e 14h00 à 18h00, munidos da ficha de aluno especial (SITE Aba DOCUMENTOS-Formulários) e declaração de matrícula da Instituição de Ensino Conveniada com a UFPA.  
 
Cordialmente, 
 
Jessika Carvalho
Ass. Adm Siape 1988341
Secretária do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA

O período de matrícula para alunos regulares(via sigaa) e especiais(por email ou presencialmente), conforme calendário 2020, será de 17/02 a 24/02. 

Obs. Alunos especiais (mestrandos/doutorandos de outra IES) devem solicitar sua inscrição à secretaria do PPGD, pelo email Esta dirección de correo electrónico está siendo protegida contra los robots de spam. Necesita tener JavaScript habilitado para poder verlo., título da mensagem "Matrícula de aluno especial", seguido dos anexos: ficha de aluno especial (Aba DOCUMENTOS-Formulários) e declaração de matrícula da Instituição de Ensino Conveniada com a UFPA.

 

O credenciamento dos candidatos aprovados no Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPA ocorrerá no período de 10 a 14 de fevereiro de 09h00 a 12h00 e 14h00 a 17h00 na secretaria do programa (altos do ICJ).

 

 

Cordialmente, 

 

Jessika Carvalho

Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará torna público o aproveitamento de candidatos (as) classificados (as) para vagas não preenchidas, mediante consulta aos (às) professores (as) sem candidatos (as) aprovados (as), desde que na mesma linha de pesquisa e obedecendo a ordem de classificação, conforme dispõem itens 1.2.5 e 2.2.4 do Edital nº 002/2019, art. 4o, §§ 5o e 6o, da Resolução 001/2019 do PPGD/ICJ/UFPA e deliberação aprovada na Reunião Ordinária do Colegiado, ocorrida no dia 16 de janeiro de 2020.

Aproveitamento de vagas - Edital nº 002_2019

EDITAL 01/2020 – PPGD/ICJ/UFPA

 

BOLSA SANDUÍCHE (AUXÍLIO MORADIA) NO PAÍS – PROCAD AMAZÔNIA (CAPES)

O Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA) torna pública a seleção de propostas para recebimento de bolsa para realização de estadia de pesquisa no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, para discentes dos cursos de Mestrado e Doutorado do PPGD da UFPA, no contexto do Programa Nacional de Cooperação Acadêmica na Amazônia (PROCAD Amazônia). A estadia de pesquisa tem por objetivo propiciar o desenvolvimento das pesquisas, conduzidas por discentes, em andamento e a consolidação de rede de pesquisa com os grupos de pesquisa das duas instituições. A bolsa compreende auxílio moradia mensal no período            de duração da pesquisa.
 

EDITAL 02/2020 – PPGD/ICJ/UFPA

 

 

BOLSA PARA PÓS-DOUTORADO (PROFESSOR VISITANTE) NO EXTERIOR – PROCAD AMAZÔNIA (CAPES)

O Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA) torna pública a seleção de propostas para recebimento de bolsa para realização de período de pesquisa no exterior, entre 07.2020 e 06.2021, para docentes permanentes do PPGD/UFPA, por meio do Programa Nacional de Cooperação Acadêmica na Amazônia (PROCAD Amazônia), nos termos da Portaria n.o 289/2018 da CAPES. O período de pesquisa no exterior como professor visitante tem por objetivo propiciar o desenvolvimento das pesquisas, conduzidas por docentes permanentes, em andamento e a consolidação de rede de pesquisa com os grupos de pesquisa de instituições estrangeiras.