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Título: “REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DOS SUJEITOS SURDOS: ENTRE A INCLUSÃO FORMAL E A EXCLUSÃO REAL”.

Banca Examinadora:

Prof. Dr. Raimundo Wilson Gama RaioI (Orientador/UFPA);

Profa. Dra. Valena Jacob Chaves Mesquita (PPGD/UFPA);

Prof. Dr. Janari da Silva Pedroso (Programa de Pós-graduação em Psicologia – UFPA);

Prof. Dr. Hélio Luiz Fonseca Moreira (Coorientador - ICJ/UFPA).

Membro Suplente:

Profa. Dra. Luanna Tomaz de Souza.

Data: 21 de setembro de 2020.

Horário: 9h.

Local: Plataforma virtual (link de acesso: https://meet.google.com/ogb-jdet-ujs).

Título: “Hermenêutica em tempos de crise – Brasil Século XXI: colapso democrático, estado de exceção e decisionismo judicial”.

Banca Examinadora:

Prof. Dr. Paulo Sergio Weyl Albuquerque Costa (Orientador/UFPA);

Prof. Dr. Ricardo Evandro Santos Martins (PPGD/UFPA);

Prof. Dr. Jean François Yves Deluchey (PPGD/UFPA).


Data:  6 de novembro de 2020.

Horário: 10h.

Local:  https://meet.google.com/pum-uxrr-waj.

Título: “Aprender a reaprender” no Bahserikowi: Colonialidade, Direitos e Conhecimentos em face da Lei n. º 13.123/2015.

Banca Examinadora:
Profª. Drª. Jane Felipe Beltrão (Orientadora/UFPA);

Prof. Dr. César Augusto Baldi (Universidade de Pablo Olavide Sevilla/Espanha);

Prof. Dr. Rodolpho Zahluth Bastos (Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da UFPA);

Prof. Dr. José Heder Benatti (PPGD/UFPA);

Prof. Dr. Girolamo Domenico Treccani (PPGD/UFPA).

Suplentes:

Prof. Dr.  Rhuan Carlos dos Santos Lopes (PPGDA/UNILAB/UFCE).

Prof. Dr.  João Daniel Macedo Sá.


Data:  22 de setembro de 2020.

Horário: 14h.

Local: plataforma virtual.

Título: “EFETIVIDADE DAS DESPESAS PÚBLICAS EM SAÚDE: ANÁLISE A PARTIR DA COMPARAÇÃO ENTRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS MÍNIMOS E O IEGM-SAÚDE DOS MUNICÍPIOS PARAENSES NOS EXERCÍCIOS DE 2016 A 2018”.

Banca Examinadora:

Profa. Dra. Luma Cavaleiro de Macedo Scaff (Orientadora/PPGD-UFPA);

Prof. Dr. Breno Baia Magalhães (PPGD/UFPA);

Profa. Dra. Maria Stela Campos da Silva (PPGD/UFPA).


Data:  17 de setembro de 2020.

Horário: 17h.

Local: Plataforma virtual (link de acesso https://meet.google.com/iua-czpz-yej).

Título: “O EMBRIÃO HUMANO COMO PESSOA HUMANA: O argumento ontológico como fundamento da dignidade pessoal e do direito à vida do ser humano não nascido”.

Banca Examinadora:

Prof. Dr. Victor Sales Pinheiro (Orientador/Universidade Federal do Pará – PPGD/UFPA);

Prof. Dr. Ney Stany Morais Maranhão (Universidade Federal do Pará - PPGD/UFPA);

Prof. Dr. Antonio Jorge Pereira Junior (Universidade de Fortaleza - UNIFOR).


Data:  15 de setembro de 2020.

Horário: 9h.

Local: Transmissão ao vivo pela página do PPGD/UFPA no Facebook (https://www.facebook.com/ppgdufpa).

Título: “DISCURSOS DE REINSERÇÃO SOCIAL E VIOLÊNCIA EM ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO PARÁ”.

Banca Examinadora:

Profa. Dra.  Luanna Tomaz de Souza (Orientadora/UFPA);

Profa. Dra. Monica Prates Conrado (PPGD/UFPA);

Profa. Dra. Elaine Cristina Pimentel Costa (UFAL).


Data:  18 de setembro de 2020.

Horário: 14h30.

Local: Transmissão ao vivo pela página do PPGD/UFPA no Facebook (https://www.facebook.com/ppgdufpa).

 

Título: “ATIVISMO JUDICIAL BRASILEIRO E ESTADO DE DIREITO: A ATUAÇÃO JUDICIAL E SEUS EFEITOS A PARTIR DA TEORIA DO DIREITO EM FINNIS, DWORKIN E POSNER”.

Banca Examinadora:

Prof. Dr. Victor Sales Pinheiro (Orientador/UFPA);

Prof. Dr. Saulo Monteiro Martinho de Matos (PPGD/UFPA);

Prof. Dr. Jean Carlos Dias (CESUPA).


Data:  16 de setembro de 2020.

Horário: 9h.

Local: Transmissão ao vivo pela página do PPGD/UFPA no Facebook (https://www.facebook.com/ppgdufpa).

 

 

Título: “FEDERALISMO FISCAL DA DÍVIDA PÚBLICA E O STF: UM ESTUDO DE CASO A PARTIR DO MS nº 34.023 E DA ACO nº 3363”.

Banca Examinadora:

Prof. Dr. Fernando Facury Scaff (Orientador/UFPA);

Profa. Dra. Luma Cavaleiro de Macedo Scaff (PPGD/UFPA);

Prof. Dr. Alexandre Coutinho da Silveira (CESUPA).


Data:  14 de setembro de 2020.

Horário: 18h30.

 

Local: Plataforma virtual (link de acesso https://meet.google.com/osv-cytp-fag).

 

 

Título: “PRECEDENTES VINCULANTES NO MODELO DE PROCESSO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO”.


Banca Examinadora:

·  Profa. Dra. Rosalina Moitta Pinto da Costa (Orientadora/UFPA);

·  Prof. Dr. Breno Baía Magalhães (PPGD/UFPA);

·  Prof. Dr. Sandoval Alves da Silva (PPGD/UFPA).

Data:  11 de setembro de 2020.

Horário: 9h.

 

Local: Plataforma virtual (link de acesso https://meet.google.com/cmp-nqyz-rjs).

 

Título: “BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS: A LEI COMPLEMENTAR N. 160/2017 E A CONSTITUIÇÃO FINANCEIRA”.


Banca Examinadora:

·  Profa. Dra. Maria Stela Campos da Silva (Orientadora/UFPA);

·  Profa. Dra. Luma Cavaleiro de Macedo Scaff (PPGD/UFPA);

·  Prof. Dr. Fernando Facury Scaff (PPGD/UFPA).

Data:  15 de setembro de 2020.

Horário: 17h.

 

Local: Plataforma virtual (link de acesso https://meet.google.com/hbt-gfqg-tcv).