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A comissão de bolsas, considerando as solicitações dos discentes (Mestrado: Amanda F. dos Passos, Antônio José Martins Fernandes, Beatriz Bergamin Duarte, Érica Pinheiro de A. Leal, Fernando Alberto Cavalero de M. Barra, Giovanna Faciola, Giulia S. de Vasconcelos, Isabelle de Assunção Rodrigues, Jessica R. Barreto, João Paulo Baeta, Jorge Aurênio R. Júnior, Lorena Meirelles Esteves, Maíra Ruffeil Farias, Maria Eduarda D. Fonseca, Nilton Carlos Noronha Ferreira, Paloma Sá S. Simões, Samara Tirza D. Siqueira, Samilla Cavalcante Batista, Tainara Carvalho Garcia Miranda, Valeska Dayanne P. Ferreira, Victor Antônio dos Santos Ferreira e Victoria Medeiros de Rezende; Doutorado: Anna Laura M. Fadel, Dienny Estefhani M. B. Riker, Fádia Yasmin C. Mauro, Isadora Cristina C. de Vasconcelos, Mayara Rayssa da S. Rolim, Renã Margalho Silva e Romário Edson da S. Rebelo) e, aplicando os critérios: Ações afirmativas e hipossuficiência, ao analisar as fichas sociais apresentadas, RESOLVE designar as 13 (treze) bolsas de mestrado disponíveis para: Amanda F. dos Passos, Giulia S. de Vasconcelos, Jessica R. Barreto, João Paulo Baeta, Jorge Aurênio R. Júnior, Lorena Meirelles Esteves, Maria Eduarda D. Fonseca, Nilton Carlos Noronha Ferreira, Samara Tirza D. Siqueira, Samilla Cavalcante Batista, Tainara Carvalho Garcia Miranda, Valeska Dayanne P. Ferreira e Victor Antônio dos Santos Ferreira; e 4 (quatro) bolsas de doutorado para Dienny Estefhani M. B. Riker, Fádia Yasmin C. Mauro, Mayara Rayssa da S. Rolim e Romário Edson da S. Rebelo. Os discentes não contemplados poderão recorrer até o dia 5 de março de 2020 de 09h00 às 17h00.

Prof. Dr. Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa

(Presidente da comissão de bolsas PPGD/UFPA)

Prof. Dr. João Daniel Macedo Sá

(Membro da comissão de bolsas PPGD/UFPA)

Profª. Drª. Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff

(Membro da comissão de bolsas PPGD/UFPA)    

                                                       Flavia Haydee Almeida Lopes                                                                                     (Membro da comissão de bolsas PPGD/UFPA – representação discente)  

Título: “A LIMITAÇÃO OBJETIVA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS NO ÂMBITO DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO”.

Banca Examinadora: 

·  Prof.ª. Drª. Rosalina Moitta Pinto da Costa (Orientadora/UFPA);

·  Prof.ª Drª. Gisele Santos Fernandes Góes (PPGD/UFPA;

·  Prof. Dr. José Henrique Mouta Araújo (PPGD/CESUPA).

Data: 6 de março de 2020 (sexta-feira). 

Horário: 14h.

Local: Miniauditório da Clínica de Direitos Humanos.

O Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA) torna público o Resultado da seleção de propostas para recebimento de bolsa para realização de estadia de pesquisa no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, para discentes do curso de Mestrado do PPGD da UFPA, no contexto do Programa Nacional de Cooperação Acadêmica na Amazônia (PROCAD Amazônia):

Discente selecionado: LUCAS MORGADO DOS SANTOS.

O PPGD/UFPA tem a honra e alegria de anunciar que a aula magna do primeiro semestre de 2020 será ministrada pelo Prof. Dr. Adilson José Moreira (Universidade Presbiteriana Mackenzie). Adilson Moreira é Doutor em Direito Constitucional Comparado pela Faculdade de Direito da Universidade de Harvard (2013), Doutor em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da UFMG com estágio doutoral sanduíche na Faculdade de Direito da Universidade de Yale (2007), Master of Laws pela Faculdade de Direito da Universidade de Harvard (2005), Mestre em Direito Constitucional pela UFMG (2001) e Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG (1999). É autor de  diversos livros já clássicos sobre teoria crítica racional e direito da antidiscriminação, em especial, os mais recentes "Racismo Recreativo" (2019) e "Pensando como um Negro: ensaio de hermenêutica jurídica" (2019). A aula magna ocorrerá no dia 09.03.2020 (em conjunto com a aula magna da Faculdade de Direito), às 13:30 horas, no auditório Vicente Miranda no Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará em Belém/PA.

O PPGD Torna Publico as ofertas de disciplinas, local e horário do 1º Semestre de 2020.

 Lista de Ofertas do PPGD/UFPA  - 1º semestre de 2020

  Resolução - Calendário 2020 do PPGD

O período de matrícula para alunos regulares(via sigaa) e especiais (por email ou presencialmente), conforme calendário 2020, será de 17/02 a 24/02. 

O Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA) torna público o Resultado da seleção de propostas para recebimento de bolsa para realização de estadia de pesquisa no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, para discentes dos cursos de Mestrado e Doutorado do PPGD da UFPA, no contexto do Programa Nacional de Cooperação Acadêmica na Amazônia (PROCAD Amazônia):

1. Para a bolsa de Doutorado o selecionado é o discente BRAULIO RODRIGUES, haja vista que só obtivemos a sua proposta submetida.

2. Para a bolsa de Mestrado, a Coordenação decidiu por prorrogar as submissões de propostas até dia 11 de fevereiro de 2020, que deverão ser encaminhadas via SAGITTA. 

Cordialmente, 

Prof. Dr. Saulo Monteiro Martinho de Matos

Vice Coordenador do PPGD

O período de matrícula para alunos regulares(via sigaa) e especiais(por email ou presencialmente), conforme calendário 2020, será de 17/02 a 24/02. 

O credenciamento dos candidatos aprovados no Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPA ocorrerá no período de 10 a 14 de fevereiro de 09h00 a 12h00 e 14h00 a 17h00 na secretaria do programa (altos do ICJ).

Cordialmente, 

Jessika Carvalho

Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará torna público o aproveitamento de candidatos (as) classificados (as) para vagas não preenchidas, mediante consulta aos (às) professores (as) sem candidatos (as) aprovados (as), desde que na mesma linha de pesquisa e obedecendo a ordem de classificação, conforme dispõem itens 1.2.5 e 2.2.4 do Edital nº 002/2019, art. 4^o, §§ 5^o e 6^o, da Resolução 001/2019 do PPGD/ICJ/UFPA e deliberação aprovada na Reunião Ordinária do Colegiado, ocorrida no dia 16 de janeiro de 2020.

Aproveitamento de vagas - Edital nº 002_2019