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O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará ( Área de Concentração: Direitos Humanos), por meio da Coordenação da Clínica d deDireitos Humanos da Amazônia (CIDHA) da Universidade Federal do Pará, torna pública a abertura de 8 (oito) vagas e estabelece normas relativas à seleção de candidata(o)s na modalidade “Residência Clínica Jurídica para advogados/as Indígenas e Quilombolas”, a iniciar-se no ano de 2021.

Acesse o edital em SELEÇÃO ATUAL

Projeto de Pesquisa e Extensão previsto em que integra o PROGRAMA MORAR, CONVIVER E PRESERVAR A AMAZÔNIA: REDE DE INOVAÇÃO, CAPACITAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E PREVENÇÃO DE CONFLITOS DE NATUREZA SOCIOAMBIENTAL, HABITACIONAL E SANITÁRIA, com financiamento do Ministério do Desenvolvimento regional.

Ela tem por finalidade formar jovens profissionais para atuar e planejar projetos de regularização fundiária urbana, observando as especificidades da Amazônia legal. Essa formação supervisionada tem duração de 2 anos, em regime de dedicação exclusiva, envolve atividades de pesquisa e extensão.

ACESSE - SELEÇÃO ATUAL

O Programa de Pós Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará publica a lista definitiva das inscrições ao Edital nº 002/2020 referente a seleção de candidatos para o preenchimento de 19 vagas no Curso de Doutorado, e 26 vagas no Curso de Mestrado, todas para o ingresso no primeiro semestre letivo de 2021.

Acesse na aba de seleção atual.

Cordialmente, 

A Comissão

Título: “DIREITO À SAÚDE INDÍGENA: AS BARREIRAS SANITARISTAS NO PROCESSO DE RECONHECIMENTO DOS MEDICAMENTOS FITOTERÁPICOS ORIUNDOS DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS”.

Banca Examinadora:

Profª. Drª. Eliane Cristina Pinto Moreira (Orientadora/UFPA);

Profª. Drª. Jane Felipe Beltrão (PPGD/UFPA);

Profª. Drª. Cintia Reis Costa Rodrigues (UERJ).

Data: 17 de dezembro de 2020.

Horário: 17h.

Local: plataforma Zoom (https://zoom.us/j/93741314934?pwd=aytsbWdzQlQ0WW9DSDFtS0JRbTNZUT09).

Título: “CRIANÇAS REFUGIADAS E SUAS FAMÍLIAS: um estudo do atendimento socioassistencial em Belém do Pará”.

Banca Examinadora:

Profª. Drª. Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith (Orientadora/UFPA);

Profª. Drª. Luanna Tomaz de Souza (PPGD/UFPA);

Profª. Drª. Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro (PPGD/UFPA).

Data: 15 de dezembro de 2020.

Horário: 16h.

Local: Transmissão ao vivo pela página do PPGD/UFPA no Facebook (https://www.facebook.com/ppgdufpa).

O Programa de Pós Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará publica a lista de inscrições deferidas e indeferidas do Edital nº 002/2020 da seleção de candidatos para o preenchimento de 19 vagas no Curso de Doutorado e 26 vagas no Curso de Mestrado, todas para o ingresso no primeiro semestre letivo de 2021.

Acesse em Seleção Atual

Atte, 

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (Área de Concentração: Direitos Humanos) torna público que as inscrições para o Edital n. 002/2020, de seleção de candidatos/as para o Curso de Doutorado e o Curso de Mestrado foram prorrogadas até o dia 03 de dezembro de 2020, às 23 horas 59 minutos tendo em vista problemas no sistema na data final da submissão prevista no edital.

Pedimos encarecidamente que evitem concentrar as inscrições nos minutos finais do prazo, pois isto pode ocasionar instabilidade no sistema.

Belém (PA), 01 de dezembro de 2020.

Prof. Dr. Paulo Sérgio Weyl

Coordenador do PPGD

Título: “O NEXO DE CAUSALIDADE: dilemas do pressuposto na responsabilidade civil atual”.

Banca Examinadora:
Profª. Drª.  Pastora do Socorro Teixeira Leal (Orientadora/UFPA);
Profª. Drª. Ágatha Gonçalves Santana (UNAMA);
Prof. Dr. Ney Stany Morais Maranhão  (PPGD/UFPA).

Banca temporariamente suspensa.

Título: “EU FIZ ISSO, MAS EU NÃO SOU ISSO”: A SUJEIÇÃO CRIMINAL DE INDIVÍDUOS MONITORADOS ELETRONICAMENTE NO ESTADO DO PARÁ.

Banca Examinadora:

Prof. Dr.  Jean Francois Yves Deluchey (Orientador/UFPA);

Profª. Drª. Bárbara Lou da Costa Veloso Dias (Programa de Pós-Graduação em Ciência Política/UFPA);

Prof. Dr. Rubens Roberto Rebello Casara (Tribunal de Justiça do Estado de Rio de Janeiro);

Profª. Drª. Vera Malaguti de Souza Weglinski Batista (Universidade Estadual do Rio de Janeiro);

Prof. Dr. Ricardo Evandro Santos Martins (PPGD/UFPA).

Suplentes:

Profª. Drª. Luanna Tomaz de Souza (PPGD/UFPA);

Prof. Dr. Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa (PPGD/UFPA).

Data: 4 de dezembro de 2020.

Horário: 9h.

Local: plataforma virtual Google Meet: meet.google.com/fxu-ficj-ihf .

Título: “O CÓDIGO FLORESTAL E A PERSPECTIVA AMAZÔNICA: transformações paradigmáticas desde o Agro do Negócio para o Agro da Ecologia”.

Banca Examinadora:

Profª. Drª. Eliane Cristina Pinto Moreira (Orientadora/UFPA);

Profª. Drª. Luly Rodrigues da Cunha Fischer (PPGD/UFPA);

Prof. Dr. José Heder Benatti  (PPGD/UFPA);

Prof. Dr. Jerônimo Siqueira Tybusch (PPGD/UFSM);

Profª. Drª. Marcela Vecchione Gonçalves (NAEA/UFPA).

Data: 21 de dezembro de 2020.

Horário: 16h.

Local: transmissão ao vivo pela página do PPGD/UFPA no Facebook (https://www.facebook.com/ppgdufpa). 

Título: “O PARADOXO HÍDRICO DA CIDADE: Uma Análise das Políticas Urbanas Próximas aos Lagos Bolonha e Água Preta”.

Banca Examinadora:

Profª. Drª. Daniella Maria dos Santos Dias (Orientadora/UFPA);

Profª. Drª. Luly Rodrigues da Cunha Fischer (PPGD/UFPA);

Prof. Dr. José Almir Rodrigues Pereira (PPGGP/Núcleo de Altos Estudos da Amazônia – NAEA/UFPA).

Data: 11 de janeiro de 2021.

Horário: 15h.

Local: Transmissão ao vivo pela página do PPGD/UFPA no Facebook (https://www.facebook.com/ppgdufpa).