Título: “TEM QUE MOVER UMA AÇÃO”: MOBILIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO INDÍGENA NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA USINA HIDRELÉTRICA BELO MONTE.
Banca examinadora:
Profª. Drª. Jane Felipe Beltrão (Orientadora - PPGD/UFPA);
Profª. Drª. Paula Mendes Lacerda (UERJ);
Profª. Drª. Eliane Cantarino O' Dwyer (UFF);
Prof. Dr. José Heder Benatti (PPGD/UFPA);
Prof. Dr. Antonio Gomes Moreira Maués (PPGD/UFPA).
O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará, por meio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Especial, Edital nº 003/2020, comunica que a divulgação do julgamento dos recursos será feita no dia 24 de fevereiro de 2021 e o resultado final no dia 26 de fevereiro de 2021.
Cordialmente,
Prof. Dr. Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito
Título: “OS DIREITOS HUMANOS SEGUNDO JOHN FINNIS E AS CRÍTICAS DESDE AS CONCEPÇÕES TOMISTAS E NÃO TOMISTAS INTERNAS À TRADIÇÃO DO DIREITO NATURAL CLÁSSICO”.
Data: 19 de fevereiro 2021.
Horário: 15h. Local: https://meet.google.com/dgt-hjzs-eoq?hs=122&authuser=4 (plataforma Google Meet).
Valena Jacob Chaves Mesquita (Orientadora/UFPA);
Gisele Santos Fernandes Góes (PPGD/UFPA);
Ney Stany Morais Maranhão (PPGD/UFPA);
Suzy Elizabeth Cavalcante Koury (CESUPA);
Data: 5 de março 2021.
Horário: 14h.
Local: meet.google.com/ofi-qqok-kxi (plataforma Google Meet).
O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará torna público o Resultado Definitivo dos Candidatos Aprovados para o preenchimento de
12 (doze) vagas para o Curso de Mestrado para ingresso em 2021, para povos indígenas e comunidades quilombolas vagas - Edital nº 003/2020.
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O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará em cumprimento ao disposto no Edital n o 002/2020 CIDHA/CRF/UFPA, torna público o RESULTADO FINAL DO PROCESSO. Os candidatos aprovadose ecom maior nota de cada linha serão notificados por e-mail para dar seguimentoa aoprocesso de implementação da residência. Os demais comporão o cadastror reservada residência.
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Título: “MEIOS DE GARANTIR O CUMPRIMENTO ÀS SENTENÇAS DA CORTEIDH: uma análise a partir das condenações do Estado brasileiro”.
O Programa de Pós Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará publica a convocatória retificada para as entrevistas da Professora Doutora Luanna Tomaz, tendo em vista a desistência de duas candidatas.
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O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará, em cumprimento ao disposto no Edital n o 002/2020 CIDHA/CRF/UFPA, torna público o RESULTADO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO ÚNICO, composto pela análise integrada de currículo comprovado e entrevista dos candidatos.
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Título: “DEFINIÇÃO JURÍDICA DE FAMÍLIA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS”.
Banca Examinadora:
Título: “O NEXO DE CAUSALIDADE: dilemas do pressuposto na responsabilidade civil atual”.
Banca Examinadora:
Profª. Drª. Pastora do Socorro Teixeira Leal (Orientadora/UFPA);
Profª. Drª. Ágatha Gonçalves Santana (UNAMA);
Prof. Dr. Ney Stany Morais Maranhão (PPGD/UFPA).
Data: 29 de janeiro de 2021.
Horário: 15h.
Local: meet.google.com/gpt-wedr-wpm (plataforma Google Meet).
