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Prezados, 

Considerando a Pandemia, está disponível nova lista de oferta de disciplinas 2020.1.

As aulas serão ministradas remotamente.

Para alunos regulares a inscrição é por meio do Sistema Sigaa. 

Para alunos especiais, necessitamos que encaminhem para o email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. a disciplina pretendida, o formulário de solicitação de inscrição e declaração de matrícula (alunos especiais são mestrandos/doutorandos de outras instituições que desejam participar das disciplinas).

O período para inscrição será até dia 29.07.2020

Lista de oferta

Novo Calendário

Formulário

Cordialmente, 

Jessika Carvalho

Secretária do PPGD

Título: “OS DIREITOS HUMANOS SEGUNDO A TEORIA DA LEI NATURAL DE JOHN FINNIS: A CONCESSÃO DE UM CLÁSSICO A PROBLEMAS MODERNOS”.

Banca Examinadora:

·  Prof. Dr. Victor Sales Pinheiro (Orientador/UFPA);

·  Prof. Dr. Saulo Monteiro Martinho de Matos (PPGD/UFPA);

·  Prof. Dr. Marcus Paulo Rycembel Boeira (UFRGS).

Data: 30 de julho de 2020.

Horário: 9h30.

Local: meet.google.com/vuy-wbum-vue (Plataforma Google Meet).

Título: “SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DISPERSÃO JURISPRUDENCIAL - ENTRE MANIPULAÇÃO, ADIÇÃO E CUSTOS”.

Banca Examinadora:

·  Profa. Dra. Rosalina Moitta Pinto da Costa (Orientadora/UFPA);

·  Prof. Dr. Breno Baía Magalhães (PPGD/UFPA);

·  Prof. Dr. Fernando Facury Scaff (PPGD/UFPA).

Data: 14 de julho de 2020.

Horário: 16h.

Local:  meet.google.com/hun-tzcq-wxe (Plataforma Google Meet).

Título: “O RECONHECIMENTO DO DANO EXISTENCIAL INFANTO-JUVENIL DECORRENTE DA PRÁTICA DE ALIENAÇÃO PARENTAL: UM DIÁLOGO ENTRE A RESPONSABILIDADE CIVIL E O DIREITO DE FAMÍLIA”.

Banca Examinadora:

·  Profa. Dra. Pastora do Socorro Teixeira Leal (Orientadora/UFPA);

·  Profa. Dra. Ágatha Gonçalves Santana (UNAMA);

·  Prof. Dr. Dennis Verbicaro Soares  (PPGD/UFPA).

Data: 13 de julho de 2020.

Horário: 17h.

Local: meet.google.com/nop-xrhh-noc (Plataforma Google Meet).

Título: “MORREU? NÃO VAI DAR EM NADA, MELHOR NEM TER O TRABALHO”: uma análise dos assassinatos de travestis em Belém”.

Banca Examinadora:

·  Profa. Dra. Luanna Tomaz de Souza (Orientadora/UFPA);

·  Profa. Dra. Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith (PPGD/UFPA);

·  Prof. Dr. Evandro Charles Piza Duarte (UnB).

Data: 4 de agosto de 2020.

Horário: 15h.

Local: Transmissão ao vivo pela página do PPGD/UFPA no Facebook.

Título: “A SOLUÇÃO AUTOCOMPOSITIVA DE CONFLITOS: O ESTADO DO PARÁ NA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS”.

Banca Examinadora:

·  Prof. Dr.  Sandoval Alves da Silva (Orientador/UFPA);

·  Prof.ª Dr.ª  Pastora do Socorro Teixeira Leal (PPGD/UFPA);

·  Prof. Dr.  Jose Henrique Mouta Araújo (CESUPA).

Data: 30 de junho de 2020.

Horário: 14h.

Local:  https://meet.google.com/ndi-brdz-spz (Plataforma Google Meet).

Título: “ A PROTEÇÃO DO DIREITO AO TERRITÓRIO DAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS COMO GARANTIA DO BEM VIVER: análise no Sistema Interamericano de Direitos Humanos e no Tribunal Regional Federal da 1ª Região”.

Banca Examinadora:


·  Prof. Dr. José Heder Benatti  (Orientador/UFPA);

·  Prof.ª Dr.ª  Luly Rodrigues da Cunha Fischer  (PPGD/UFPA);

·  Prof. Dr. Girolamo Domenico Treccani  (PPGD/UFPA).

Data: 30 de junho de 2020.

Horário: 15h.

Local:  meet.google.com/rtd-muah-tnz (Plataforma Google Meet).

Título: “VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHERES EM CONFLITOS ARMADOS: uma crítica feminista interseccional do Direito Internacional”.

Banca Examinadora:

·  Prof.ª Dr.ª Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith (Orientadora/UFPA);

·  Prof.ª Dr.ª Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro (PPGD/UFPA);

· Prof.ª Dr.ª Fabiane Simioni (FURG).

Data: 23 de junho de 2020 (terça-feira).

Horário: 15h.

Local: meet.google.com/zar-xweu-hjo (Plataforma Google Meet).

Título: “O CONTEÚDO DO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO STF”.

Banca Examinadora:

· Prof. Dr. Breno Baía Magalhães (Orientador/UFPA);

· Prof. Dr. Saulo Monteiro Martinho de Matos (PPGD/UFPA);

· Prof. Dr. Fábio Carvalho Leite (PUC/RJ).

Data: 19 de junho de 2020 (sexta-feira).

Horário: 15h.

Local: https://meet.google.com/tvk-gixt-krz (Plataforma google meet).

 A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de Tese do Doutorando Paulo Isan Coimbra da Silva Junior:

Título: “TRABALHO E VELHICE: Como ler a legislação dos trabalhadores mais velhos?”.

Banca Examinadora:
· Profª. Drª. Valena Jacob Chaves Mesquita (Orientadora/UFPA);
· Profª. Drª. Suzy Elizabeth Cavalcante Koury (CESUPA);
· Prof. Dr. Raimundo Wilson Raiol da Gama (PPGD/UFPA);
· Prof. Dr. Francisco Sérgio silva Rocha (ICJ/UFPA);
· Prof. Dr. Ney Stany Morais Maranhão (PPGD/UFPA).

Data: 19 de junho de 2020 (sexta-feira).
Horário: 9h.

Local: plataforma Google meet (link na descrição: meet.google.com/nfp-take-jmw)

A Coordenação do Programa de Pós-graduação em Direito torna pública a decisão Sanexa da Comissão para julgamento das candidaturas à bolsa de professor de pós-doutorado no exterior, nos termos do edital 02/2020 do PPGD/ICJ/UFPA. A comissão, nomeada pela Portaria n. 015/2020 do PPGD/ICJ/UFPA, é composta pelo Prof. Dr. Antonio Maués (PPGD/UFPA) (Presidente), Prof. Dr. Marcus Alan Gomes (PPGD/UFPA) e Prof. Dr. Roberto Veloso (PPGD/UFMA). 

Eventuais recursos à decisão da Comissão podem ser apresentados, via Sagitta, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. 

Após homologação do resultado pelo Colegiado do PPGD, a Coordenação entrará em contato com os selecionados com objetivo de esclarecer as circunstâncias do PROCAD em razão da pandemia e da suspensão momentânea das bolsas pela CAPES por essa mesma razão.

Atenciosamente,

Paulo Sérgio Weyl A. Costa

Saulo Monteiro Martinho de Matos.