Título: “DISCURSOS DE REINSERÇÃO SOCIAL E VIOLÊNCIA EM ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO PARÁ”.
Banca Examinadora:
Profa. Dra. Luanna Tomaz de Souza (Orientadora/UFPA);
Profa. Dra. Monica Prates Conrado (PPGD/UFPA);
Profa. Dra. Elaine Cristina Pimentel Costa (UFAL).
Data: 18 de setembro de 2020.
Horário: 14h30.
Local: Transmissão ao vivo pela página do PPGD/UFPA no Facebook (https://www.facebook.com/ppgdufpa).
Título: “ATIVISMO JUDICIAL BRASILEIRO E ESTADO DE DIREITO: A ATUAÇÃO JUDICIAL E SEUS EFEITOS A PARTIR DA TEORIA DO DIREITO EM FINNIS, DWORKIN E POSNER”.
Banca Examinadora:
Prof. Dr. Victor Sales Pinheiro (Orientador/UFPA);
Prof. Dr. Saulo Monteiro Martinho de Matos (PPGD/UFPA);
Prof. Dr. Jean Carlos Dias (CESUPA).
Data: 16 de setembro de 2020.
Horário: 9h.
Local: Transmissão ao vivo pela página do PPGD/UFPA no Facebook (https://www.facebook.com/ppgdufpa).
Título: “FEDERALISMO FISCAL DA DÍVIDA PÚBLICA E O STF: UM ESTUDO DE CASO A PARTIR DO MS nº 34.023 E DA ACO nº 3363”.
Local: Plataforma virtual (link de acesso https://meet.google.com/osv-cytp-fag).
Título: “PRECEDENTES VINCULANTES NO MODELO DE PROCESSO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO”.
Banca Examinadora:
· Profa. Dra. Rosalina Moitta Pinto da Costa (Orientadora/UFPA);
· Prof. Dr. Breno Baía Magalhães (PPGD/UFPA);
· Prof. Dr. Sandoval Alves da Silva (PPGD/UFPA).
Data: 11 de setembro de 2020.
Horário: 9h.
Local: Plataforma virtual (link de acesso https://meet.google.com/cmp-nqyz-rjs).
Título: “BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS: A LEI COMPLEMENTAR N. 160/2017 E A CONSTITUIÇÃO FINANCEIRA”.
Banca Examinadora:
· Profa. Dra. Maria Stela Campos da Silva (Orientadora/UFPA);
· Profa. Dra. Luma Cavaleiro de Macedo Scaff (PPGD/UFPA);
· Prof. Dr. Fernando Facury Scaff (PPGD/UFPA).
Data: 15 de setembro de 2020.
Horário: 17h.
Local: Plataforma virtual (link de acesso https://meet.google.com/hbt-gfqg-tcv).
Título: “TRABALHO DECENTE E NEGOCIAÇÃO COLETIVA DOS TRABALHADORES DE PLATAFORMA DIGITAL”.
Banca Examinadora:
· Prof. Dr. Ney Stany Morais Maranhão (Orientador/UFPA);
· Prof. Dr. Platon Teixeira de Azevedo Neto (Coorientador/UFG);
· Profa. Dra. Valena Jacob Chaves Mesquita (PPGD/UFPA);
· Prof. Dr. Georgenor de Sousa Franco Filho (UNAMA).
Data: 15 de setembro de 2020.
Horário: 16h.
Local: Plataforma virtual (link de acesso https://meet.google.com/ujp-gueh-agu).
Título: “DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA, BEM COMUM E SECULARISMO: ANÁLISE A PARTIR DA NOVA TEORIA DA LEI NATURAL DE JOHN FINNIS”.
Banca Examinadora:
· Prof. Dr. Victor Sales Pinheiro (Orientador/UFPA);
· Prof. Dr. Ney Stany Morais Maranhão (PPGD/UFPA);
· Prof. Dr. Sandro Alex Souza Simões (CESUPA).
Data: 4 de setembro de 2020.
Horário: 14h.
Título: “As imposições patrimoniais incidentes sobre os terrenos e acrescidos de marinha e seu impacto na Amazônia Oriental: o caso do município de Belém/PA”.
Banca Examinadora:
· Prof.ª. Dr.ª Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin. (Orientadora/UFPA);
· Prof.ª. Dr.ª Luly Rodrigues Da Cunha Fischer (PPGD/UFPA);
· Prof. Dr. Girolamo Domenico Trecani (PPGD/UFPA).
Data: 8 de outubro de 2020..
Horário: 18h.
Local: https://meet.google.com/kbp-fazo-nwk.
Título: “A invizibilização dos direitos dos ribeirinhos no território do PAE Santo Afonso com a implantação do Terminal Portuário de Uso Privado – TUP Abaetetuba”.
Banca Examinadora:
· Prof. Dr. Girolamo Domenico Treccani (Orientador/UFPA);
· Prof. Dr. Jose Heder Benatti (PPGD/UFPA);
· Profa. Dra. Luly Rodrigues da Cunha Fischer (PPGD/UFPA).
Data: 25 de setembro de 2020.
Horário: 9h.
Local: meet.google.com/pnj-pghc-sti.
Título: “ECONOMIA DO COMPARTILHAMENTO E TUTELA DA CONFIANÇA: Como o empoderamento do consumidor pode auxiliar a superação de vulnerabilidades na era do hiperconsumo”.
Banca Examinadora:
· Prof. Dr. Dennis Verbicaro Soares (Orientador/UFPA);
· Prof. Dr. Ricardo Araujo Dib Taxi (PPGD/UFPA);
· Prof. Dr. Fabio de Souza Schwartz (UFF).
Data: 9 de setembro de 2020.
Horário:9h.
Local: https://meet.google.com/qts-cfcy-ybe.
Título: “SOBREPOSIÇÃO” DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO EM TERRITÓRIO DE POVOS QUILOMBOLAS: O CASO DA RESEX DE IPAÚ-ANILZINHO”.
Banca Examinadora:
Prof. Dr. Girolamo Domenico Treccani (Orientador/UFPA);
Profa. Dra. Rosa Elizabeth Acevedo Marin (Coorientadora - PPGDSTU /NAEA);
Prof. Dr. José Heder Benatti (PPGD/UFPA);
Profa. Dra. Eliane Cantarino O'Dwyer (PPGA/UFF e UFPA).
Suplente:
Prof. Dr. João Daniel Macedo Sá (PPGD/UFPA).
Data: 14 de setembro de 2020.
Horário: 15h.
