PROCESSO DE SELEÇÃO ESPECIAL DE DISCENTES TRANS
EDITAL N.º 05, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022

O Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD da Universidade Federal do Pará, torna pública a convocação das pessoas candidatas aptas à 2ª Fase: Entrevista pública, de caráter eliminatório e classificatório acerca do Memorial circunstanciado e Pré- projeto de Tese do Edital de Abertura Nº 05/2022, a qual será realizada remotamente, conforme os critérios do item 1.4 do referido Edital para o preenchimento de 01 (uma) vaga no Curso de Doutorado do Programa de Pós-graduação em Direito, observando suas linhas de pesquisa.

Acesso à convocação pelo link: https://ufpabr-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/saulodematos_ufpa_br/EVQPfKGfFYBCj2zeWLke9MUBYD-hG4C4I_phNOgYZA3PWQ?e=5atoEf

PROCESSO DE SELEÇÃO ESPECIAL DE DISCENTES LGBTIA+
EDITAL N.º 04, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022

O Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD da Universidade Federal do Pará, torna pública a convocação das pessoas candidatas aptas à 2ª Fase: Entrevista pública, de caráter eliminatório e classificatório acerca do Memorial circunstanciado e Pré- projeto de Dissertação do Edital de Abertura Nº 04/2022, a qual será realizada remotamente, conforme os critérios do item 1.4 do referido Edital para o preenchimento de 02 (duas) vagas no Curso de Mestrado do Programa de Pós-graduação em Direito, observando suas linhas de pesquisa.

Acesso à convocação pelo link: https://ufpabr-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/saulodematos_ufpa_br/EcfezWDPgHpPnSjqN2C5sywBfV9tvbihlfWap2sliFF62A?e=3ectgI

PROCESSO DE SELEÇÃO ESPECIAL DE DISCENTES TRANS
EDITAL N.º 05, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022

O Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD da Universidade Federal do Pará - UFPA, torna pública a lista definitiva de inscrições deferidas e indeferidas do Edital de Abertura do PROCESSO DE SELEÇÃO ESPECIAL DE DISCENTES TRANS para o preenchimento de 01 (uma) vaga para o Curso de Doutorado em Direito com bolsa de pesquisa para ingresso em 2023.

 

Acesso à lista pelo link: https://ufpabr-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/saulodematos_ufpa_br/EcREm_3F2A9Np6hB_2prl_gBjiXtSSBz6kyFmR8zYwsaaw?e=9EHux8

PROCESSO DE SELEÇÃO ESPECIAL DE DISCENTES LGBTIA+
EDITAL N.º 04, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022

O Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD da Universidade Federal do Pará - UFPA, torna pública a lista definitiva de inscrições deferidas e indeferidas do Edital de Abertura do PROCESSO DE SELEÇÃO ESPECIAL DE DISCENTES LGBTIA+ para o preenchimento de 02 (duas) vagas no Curso de Mestrado do Programa de Pós-graduação em Direito, observando suas linhas de pesquisa.

 

Acesso pelo link: https://ufpabr-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/saulodematos_ufpa_br/EXT0FSr30KhGvhs8PFLEQxgBIqVQy5yLA_EGt7BgLB4ClQ?e=FuMbLj

O Instituto de Ciências Jurídicas, por meio da Coordenação de Egressos e da Coordenação do PPGD/UFPA, solicita o preenchimento de formulário que visa ao mapeamento da situação acadêmica e profissional dos egressos e egressas das turmas posteriores a 2018.

A Coordenação de Egressos está construindo uma política jurídico-educacional de acompanhamento aos nossos egressos/as, a fim de facilitar a inserção profissional de nossos ex-alunos/as. Estimulando a qualificação necessária para o mercado de trabalho.

O preenchimento do questionário deverá ser realizado até o dia 05/10 (quarta-feira) do corrente ano.

Acesse o questionário através:

 

Link formulário para mestrado: https://docs.google.com/forms/d/1LYyuWfxSTjAQe3hZ0WddsaBKxpIsXdF3O3ER6hVM50s/edit?usp=forms_home&ths=true

 

 

Link formulário para doutorado: https://docs.google.com/forms/d/10ZcH-4EFI6NPm3s0yH6mQuSMjQF-t9oZB5mo3Xpk4HE/edit?usp=forms_home&ths=true

 

EDITAL PARA NOVOS (AS) DOCENTES DO PPGD/UFPA

O Programa de Pós-graduação em Direito da UFPA torna público o edital para credenciamento de novos (as) docentes como professores (as) permanentes. Os (as) docentes permanentes irão atuar nos cursos de mestrado e doutorado em Direito do PPGD/UFPA. As candidaturas devem ser submetidas até o dia 07.10.2022 por meio do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. nos termos do edital.

O edital é destinado a professores (as) doutores (as) da UFPA ou de qualquer outra instituição pública de ensino superior com regime de trabalho de no mínimo 40h e que possam atuar como professores (as) permanentes exclusivamente no PPGD/UFPA.

Acesso ao edital: https://drive.google.com/file/d/1Zuu9ktq99o0CNenLLLaYjtStriMqtR_C/view?usp=sharing

Dúvidas ou mais informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.  

PROVA E PROCESSO NO SÉCULO XXI: Direito e Instinto na Contemporaneidade

Prof. Dr. Rui Luís Vide da Cunha (Universidade de Coimbra/Portugal)

Convidamos todos, todas e todes para as conferências do Prof. Dr. Rui Luís Vide da Cunha (Universidade de Coimbra/Portugal) sob o título “PROVA E PROCESSO NO SÉCULO XXI: Direito e Instinto na Contemporaneidade”. A primeira conferência será ministrada no dia 22.09.2022, quinta-feira, às 15 horas, no auditório Hailton Corrêa Nascimento (altos do Instituto de Ciências Jurídicas) da Universidade Federal do Pará. A segunda conferência ocorrerá no dia 23.09.2022, sexta-feira, às 15 horas, no Auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Ministério Público do Estado do Pará em Belém. Ambas as conferências serão transmitidas pelo canal do YouTube do CEAF (https://www.youtube.com/c/CEAFMPPA).  

Rui Cunha Martins é Professor da Universidade de Coimbra e Vice-Coordenador do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX dessa mesma Universidade (CEIS20-UC), bem como coordenador do Curso de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos, uma iniciativa conjunta do CEIS20 e do IGC da Faculdade de Direito de Coimbra. É autor, entre outros trabalhos, de O Ponto Cego do Direito. The Brazilian Lessons [Rio de Janeiro: 2ª ed. Editora Lumen Juris, 2011] e O Método da Fronteira: Radiografia Histórica de um Dispositivo Contemporâneo [Coimbra: Almedina, 2008].

O evento é organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Ministério Público do Estado do Pará em parceria com Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Pará no âmbito da Especialização em Direitos Humanos.

80 VAGAS - 6 HORAS DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES

Inscrições pelo site: https://ceaf.mppa.mp.br/app/login

O Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA) torna pública a classificação das candidaturas submetidas para concessão de bolsas de doutorado do PPGD/UFPA, fornecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), nos termos da Resolução 04/2020 do PPGD/ICJ/UFPA.

Resultado

 

Cordialmente,

 

Prof. Dr. Saulo Monteiro Martinho de Matos

Coordenador do PPGD/ICJ/UFPA

Presidente da Comissão de Bolsa - Portaria Nº 11/2022 - PPGD

O PPGD/UFPA, orgulhosamente, informa à comunidade acadêmica e à sociedade paraense que obteve a nota 05 na mais recente avaliação quadrienal (2017-2020) - ainda em fase de homologação - feita pela CAPES, órgão vinculado ao Ministério da Educação.
    O objetivo da avaliação é garantir a qualidade da pós-graduação, que se efetiva com a identificação dos cursos que atendam a padrões mínimos de qualidade. A avaliação emprega como parâmetros, entre outros, a qualidade e o impacto acadêmico da produção docente/discente; a qualidade das dissertações e teses produzidas; o impacto social e o grau de internacionalização. De acordo com dados recentes, o Direito conta com mais de uma centena de cursos de mestrado, em sua maioria oferecidos por instituições particulares das regiões Sul e Sudeste. A região Norte, sedia cinco (05) programas, entre eles o PPGD/UFPA, o único com Doutorado.
    Ao final da avaliação, os programas são classificados com base em notas distribuídas em 07 estratos. Os cursos 06 e 07 são considerados de padrão internacional, e os de nota 03 contam com o mínimo para funcionamento, sob o risco de descredenciamento. Por outro lado, os nota 05 são certificados com qualidade de padrão nacional.
    Portanto, os cursos de mestrado e doutorado do PPGD/UFPA estão entre os melhores do país! Consequentemente, o programa poderá oferecer cursos de doutoramento fora de sede e receber recursos públicos, entre bolsas e financiamentos para pesquisas. A nota é o resultado do esforço coletivo de pessoas que trabalham em prol de um ensino público de qualidade, de uma pós-graduação inclusiva e voltada à efetivação dos Direitos Humanos. Em nome do PPGD/UFPA, a coordenação agradece a cada uma das pessoas que concorreram para que nosso programa atingisse excelência nacional, com destaque às nossas servidoras, discentes e docentes.
    A certificação foi atribuída ao PPGD/UFPA, mas quem colherá os frutos são as pessoas e povos da Região Norte, que contarão com um centro científico de excelência empenhado na formação de pesquisadores comprometidos com o ensino jurídico de qualidade, no combate aos problemas regionais e com à proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade.