O PPGD/UFPA, orgulhosamente, informa à comunidade acadêmica e à sociedade paraense que obteve a nota 05 na mais recente avaliação quadrienal (2017-2020) - ainda em fase de homologação - feita pela CAPES, órgão vinculado ao Ministério da Educação.
    O objetivo da avaliação é garantir a qualidade da pós-graduação, que se efetiva com a identificação dos cursos que atendam a padrões mínimos de qualidade. A avaliação emprega como parâmetros, entre outros, a qualidade e o impacto acadêmico da produção docente/discente; a qualidade das dissertações e teses produzidas; o impacto social e o grau de internacionalização. De acordo com dados recentes, o Direito conta com mais de uma centena de cursos de mestrado, em sua maioria oferecidos por instituições particulares das regiões Sul e Sudeste. A região Norte, sedia cinco (05) programas, entre eles o PPGD/UFPA, o único com Doutorado.
    Ao final da avaliação, os programas são classificados com base em notas distribuídas em 07 estratos. Os cursos 06 e 07 são considerados de padrão internacional, e os de nota 03 contam com o mínimo para funcionamento, sob o risco de descredenciamento. Por outro lado, os nota 05 são certificados com qualidade de padrão nacional.
    Portanto, os cursos de mestrado e doutorado do PPGD/UFPA estão entre os melhores do país! Consequentemente, o programa poderá oferecer cursos de doutoramento fora de sede e receber recursos públicos, entre bolsas e financiamentos para pesquisas. A nota é o resultado do esforço coletivo de pessoas que trabalham em prol de um ensino público de qualidade, de uma pós-graduação inclusiva e voltada à efetivação dos Direitos Humanos. Em nome do PPGD/UFPA, a coordenação agradece a cada uma das pessoas que concorreram para que nosso programa atingisse excelência nacional, com destaque às nossas servidoras, discentes e docentes.
    A certificação foi atribuída ao PPGD/UFPA, mas quem colherá os frutos são as pessoas e povos da Região Norte, que contarão com um centro científico de excelência empenhado na formação de pesquisadores comprometidos com o ensino jurídico de qualidade, no combate aos problemas regionais e com à proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade.