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PROVA E PROCESSO NO SÉCULO XXI: Direito e Instinto na Contemporaneidade

Prof. Dr. Rui Luís Vide da Cunha (Universidade de Coimbra/Portugal)

Convidamos todos, todas e todes para as conferências do Prof. Dr. Rui Luís Vide da Cunha (Universidade de Coimbra/Portugal) sob o título “PROVA E PROCESSO NO SÉCULO XXI: Direito e Instinto na Contemporaneidade”. A primeira conferência será ministrada no dia 22.09.2022, quinta-feira, às 15 horas, no auditório Hailton Corrêa Nascimento (altos do Instituto de Ciências Jurídicas) da Universidade Federal do Pará. A segunda conferência ocorrerá no dia 23.09.2022, sexta-feira, às 15 horas, no Auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Ministério Público do Estado do Pará em Belém. Ambas as conferências serão transmitidas pelo canal do YouTube do CEAF (https://www.youtube.com/c/CEAFMPPA).  

Rui Cunha Martins é Professor da Universidade de Coimbra e Vice-Coordenador do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX dessa mesma Universidade (CEIS20-UC), bem como coordenador do Curso de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos, uma iniciativa conjunta do CEIS20 e do IGC da Faculdade de Direito de Coimbra. É autor, entre outros trabalhos, de O Ponto Cego do Direito. The Brazilian Lessons [Rio de Janeiro: 2ª ed. Editora Lumen Juris, 2011] e O Método da Fronteira: Radiografia Histórica de um Dispositivo Contemporâneo [Coimbra: Almedina, 2008].

O evento é organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Ministério Público do Estado do Pará em parceria com Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Pará no âmbito da Especialização em Direitos Humanos.

80 VAGAS - 6 HORAS DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES

Inscrições pelo site: https://ceaf.mppa.mp.br/app/login

O Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA) torna pública a classificação das candidaturas submetidas para concessão de bolsas de doutorado do PPGD/UFPA, fornecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), nos termos da Resolução 04/2020 do PPGD/ICJ/UFPA.

Resultado

Cordialmente,

Prof. Dr. Saulo Monteiro Martinho de Matos

Coordenador do PPGD/ICJ/UFPA

Presidente da Comissão de Bolsa - Portaria Nº 11/2022 - PPGD

O PPGD/UFPA, orgulhosamente, informa à comunidade acadêmica e à sociedade paraense que obteve a nota 05 na mais recente avaliação quadrienal (2017-2020) - ainda em fase de homologação - feita pela CAPES, órgão vinculado ao Ministério da Educação.
    O objetivo da avaliação é garantir a qualidade da pós-graduação, que se efetiva com a identificação dos cursos que atendam a padrões mínimos de qualidade. A avaliação emprega como parâmetros, entre outros, a qualidade e o impacto acadêmico da produção docente/discente; a qualidade das dissertações e teses produzidas; o impacto social e o grau de internacionalização. De acordo com dados recentes, o Direito conta com mais de uma centena de cursos de mestrado, em sua maioria oferecidos por instituições particulares das regiões Sul e Sudeste. A região Norte, sedia cinco (05) programas, entre eles o PPGD/UFPA, o único com Doutorado.
    Ao final da avaliação, os programas são classificados com base em notas distribuídas em 07 estratos. Os cursos 06 e 07 são considerados de padrão internacional, e os de nota 03 contam com o mínimo para funcionamento, sob o risco de descredenciamento. Por outro lado, os nota 05 são certificados com qualidade de padrão nacional.
    Portanto, os cursos de mestrado e doutorado do PPGD/UFPA estão entre os melhores do país! Consequentemente, o programa poderá oferecer cursos de doutoramento fora de sede e receber recursos públicos, entre bolsas e financiamentos para pesquisas. A nota é o resultado do esforço coletivo de pessoas que trabalham em prol de um ensino público de qualidade, de uma pós-graduação inclusiva e voltada à efetivação dos Direitos Humanos. Em nome do PPGD/UFPA, a coordenação agradece a cada uma das pessoas que concorreram para que nosso programa atingisse excelência nacional, com destaque às nossas servidoras, discentes e docentes.
    A certificação foi atribuída ao PPGD/UFPA, mas quem colherá os frutos são as pessoas e povos da Região Norte, que contarão com um centro científico de excelência empenhado na formação de pesquisadores comprometidos com o ensino jurídico de qualidade, no combate aos problemas regionais e com à proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade.

Considerando o “Programa de Empregabilidade e Formação LGBTI+ no ICJ/UFPA desenvolvido no Instituto de Ciências Jurídicas com apoio do Ministério Público do Trabalho para promover o aperfeiçoamento profissional da população LGBTI+, o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (Área de Concentração: Direitos Humanos) abre 2 (duas) vagas para o Curso de Mestrado para ingresso em 2023 para a população transgênera e LGBI+ (Lésbica, gay, bissexual, intersexual) com bolsa de pesquisa para ingresso em 2023, na forma deste Edital.

EDITAL 04/2022 

RESULTADO DAS INSCRIÇÕES 

RESULTADO DEFINITIVO DAS INSCRIÇÕES 

RESULTADO ENTREVISTAS

RESULTADO FINAL DAS ENTREVISTAS

RESULTADO FINAL

Considerando o “Programa de Empregabilidade e Formação LGBTI+ no ICJ/UFPA desenvolvido no Instituto de Ciências Jurídicas com apoio do Ministério Público do Trabalho para promover o aperfeiçoamento profissional da população LGBTI+, o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (Área de Concentração: Direitos Humanos) abre 1 (uma) vaga para o Curso de Doutorado em Direito com bolsa de pesquisa para ingresso em 2023 para a população transgênera na forma deste Edital.

EDITAL 05/2022

RESULTADO DAS INSCRIÇÕES

RESULTADO DEFINITIVO DAS INSCRIÇÕES

RESULTADO ENTREVISTAS 

RESULTADO FINAL DAS ENTREVISTAS 

RESULTADO FINAL