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Título: “EFETIVIDADE DAS DESPESAS PÚBLICAS EM SAÚDE: ANÁLISE A PARTIR DA COMPARAÇÃO ENTRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS MÍNIMOS E O IEGM-SAÚDE DOS MUNICÍPIOS PARAENSES NOS EXERCÍCIOS DE 2016 A 2018”.

Banca Examinadora:

Profa. Dra. Luma Cavaleiro de Macedo Scaff (Orientadora/PPGD-UFPA);

Prof. Dr. Breno Baia Magalhães (PPGD/UFPA);

Profa. Dra. Maria Stela Campos da Silva (PPGD/UFPA).

Data:  17 de setembro de 2020.

Horário: 17h.

Local: Plataforma virtual (link de acesso https://meet.google.com/iua-czpz-yej).

Título: “O EMBRIÃO HUMANO COMO PESSOA HUMANA: O argumento ontológico como fundamento da dignidade pessoal e do direito à vida do ser humano não nascido”.

Banca Examinadora:

Prof. Dr. Victor Sales Pinheiro (Orientador/Universidade Federal do Pará – PPGD/UFPA);

Prof. Dr. Ney Stany Morais Maranhão (Universidade Federal do Pará - PPGD/UFPA);

Prof. Dr. Antonio Jorge Pereira Junior (Universidade de Fortaleza - UNIFOR).

Data:  15 de setembro de 2020.

Horário: 9h.

Local: Transmissão ao vivo pela página do PPGD/UFPA no Facebook (https://www.facebook.com/ppgdufpa).

Título: “DISCURSOS DE REINSERÇÃO SOCIAL E VIOLÊNCIA EM ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO PARÁ”.

Banca Examinadora:

Profa. Dra.  Luanna Tomaz de Souza (Orientadora/UFPA);

Profa. Dra. Monica Prates Conrado (PPGD/UFPA);

Profa. Dra. Elaine Cristina Pimentel Costa (UFAL).

Data:  18 de setembro de 2020.

Horário: 14h30.

Local: Transmissão ao vivo pela página do PPGD/UFPA no Facebook (https://www.facebook.com/ppgdufpa).

Título: “ATIVISMO JUDICIAL BRASILEIRO E ESTADO DE DIREITO: A ATUAÇÃO JUDICIAL E SEUS EFEITOS A PARTIR DA TEORIA DO DIREITO EM FINNIS, DWORKIN E POSNER”.

Banca Examinadora:

Prof. Dr. Victor Sales Pinheiro (Orientador/UFPA);

Prof. Dr. Saulo Monteiro Martinho de Matos (PPGD/UFPA);

Prof. Dr. Jean Carlos Dias (CESUPA).

Data:  16 de setembro de 2020.

Horário: 9h.

Local: Transmissão ao vivo pela página do PPGD/UFPA no Facebook (https://www.facebook.com/ppgdufpa).

Título: “FEDERALISMO FISCAL DA DÍVIDA PÚBLICA E O STF: UM ESTUDO DE CASO A PARTIR DO MS nº 34.023 E DA ACO nº 3363”.

Banca Examinadora:

Prof. Dr. Fernando Facury Scaff (Orientador/UFPA);

Profa. Dra. Luma Cavaleiro de Macedo Scaff (PPGD/UFPA);

Prof. Dr. Alexandre Coutinho da Silveira (CESUPA).

Data:  14 de setembro de 2020.

Horário: 18h30.

Local: Plataforma virtual (link de acesso https://meet.google.com/osv-cytp-fag).