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O evento ocorrerá nos dias 16, 17 e 18 de novembro de 2016, no Auditório Prof. Vicente Miranda, localizado no prédio do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA (profissional II). Os interessados em participar do evento como observadores, devem confirmar a presença enviando um e-mail para o e-mail a seguir para fins de organização da secretaria do evento: Esta dirección de correo electrónico está siendo protegida contra los robots de spam. Necesita tener JavaScript habilitado para poder verlo..

Para mais informações, clique AQUI para ir ao site do evento.

O Seminário de Tributação e Direitos Humanos é um evento promovido pelo grupo de pesquisa Federalismo, Renúncia de Receita, Responsabilidade Tributária e Direitos Humanos, registrado no CNPQ, e que se encontra em sua 2ª edição.

O presente evento tem como tema a relação entre instrumentos fiscais e a participação popular para a efetivação dos direitos humanos. Tal tema se justifica em função do rico debate acerca da tributação e dos instrumentos fiscais, de suas dificuldades de adoção e uso, das divergências doutrinárias e das questões filosóficas que circundam a tributação e as questões financeiras do Estado.

O presidente da comissão de Bolsas do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPA, no uso de suas atribuições, convoca os membros desta comissão, para participarem de uma reunião a ser realizada no dia 11 de novembro de 2016, às 14h, na sala da Coordenação do PPGD/UFPA. O assunto a ser discutido será a resposta da discente Mariana Lucena Sousa Santos, sobre o requerimento de revisão de sua bolsa, apresentado pelos discentes Luciana Correa Souza e Manoel Rufino David de Oliveira.

Atenciosamente,

Girolamo Domenico Treccani

Coordenador do PPGD/ICJ/UFPA

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (Área de Concentração: Direitos Humanos) torna pública a seleção de candidatos para o preenchimento de 29 (vinte e nove) vagas no Curso de Mestrado e 12 (doze) vagas no Curso de Doutorado, todas para o ingresso no primeiro semestre letivo de 2017, na forma deste edital.

 

Para mais informações, clique AQUI ou vá na aba "Ingresso" e clique em "Seleção Atual".

 

No dia 21.10.2016, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região realizará Ciclo de Palestras que abordará a temática do Trabalho Seguro, Jornada Laboral e Transtornos Mentais.

Para tanto, contará com a presença de renomados palestrantes e, ao final do evento, ocorrerá o lançamento do livro "Ampliação do Intervalo Intrajornada: Um Dano Existencial", de autoria do advogado e mestre Márcio Pinto Martins Tuma.

Márcio foi aluno da graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará, consagrando-se Mestre em Direitos Humanos em 2015, pela mesma Universidade.

Ata da Reunião da Comissão de bolsas do PPGD/UFPA para decisão acerca dos discentes de doutorado a serem contemplados com as bolsas da coordenação de aperfeiçoamento de pessoal de Nível Superior - CAPES disponíveis para o PPGD, realizada no dia 18/03/2016.

Clique AQUI.

Ata da Reunião da Comissão de bolsas do PPGD/UFPA para decisão acerca dos discentes de mestrado e doutorado a serem contemplados com as bolsas da coordenação de aperfeiçoamento de pessoal de Nível Superior - CAPES disponíveis para o PPGD, realizada no dia 11/04/2016.

Clique AQUI.

A Coordenação do Programa de Pós-graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de dissertação em mestrado de HERMANN DUARTE RIBEIRO FILHO, intitulada "O Direito Fundamental à Saúde Como Direito Subjetivo: a perspectiva do liberalismo de princípios", sob a orientação do Prof. Dr. José Claudio Monteiro de Brito Filho. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores José Claudio Monteiro de Brito Filho (Orientador/UFPA), Juliana Rodrigues Freitas (CESUPA) e Celso Antônio Coelho Vaz (PPGD/UFPA).

Data: 29/04/2016 (sexta-feira)
Hora: 15h
Local: Auditório José Vicente Miranda Filho (ICJ/UFPA).

A Coordenação do Programa de Pós-graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de dissertação em mestrado de ANA LUISA SANTOS ROCHA, intitulada "Reforma agrária na Amazônia: novas tendências, novos sujeitos e grandes desafios", sob a orientação do Prof. Dr. José Heder Benatti. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores José Heder Benatti (Orientador/UFPa), Lucas Abreu Barroso (UFES) e Girolamo Domenico Treccani (PPGD/UFPa).

Data: 04/05/2016 (quarta-feira)
Hora: 9h
Local: Auditório Hailton Correa Nascimento (ICJ/UFPA).

A Coordenação do Programa de Pós-graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de dissertação em mestrado de ADRIAN BARBOSA E SILVA, intitulada "Garantismo e Sistema Penal: crítica criminológica às prisões preventivas na era do grande encarceramento", sob a orientação da Profa. Dra. Ana Cláudia Bastos de Pinho. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores Ana Cláudia Bastos de Pinho (Orientadora/UFPa), Salo de Carvalho (FND/UFRJ) e Marcus Alan de Melo Gomes (PPGD/UFPA).

Data: 28/04/2016 (quinta-feira)
Hora: 17h30
Local: Auditório Haílton Correa Nascimento (ICJ/UFPA).

 

A CIDHA participou do Seminário Construções Interdisciplinares: O que são Direitos Humanos? promovido pela Clínica de Direitos Humanos da UFMG.
 
A Profa Dra Valena Jacob proferiu palestra na mesa: Direitos Humanos e a importância das Clinicas Jurídicas no Brasil, compartilhando com os participantes do evento, os projetos desenvolvidos na CDHA, as principais atividades e a metodologia clínica no ensino jurídico superior.