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28/09/2017 - JOÃO PAULO ROCHA DE MIRANDA

Tese: “AS INCONVENCINALIDADES DO MARCO LEGAL DA BIODIVERSIDADE FRENTE AO INSTITUTO DA CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA: UM PROCESSO DE COLONIALISMO BIOCULTURAL”.

A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores  Eliane Cristina Pinto Moreira (Orientador(a)/ PPGD), Antonio Gomes Moreira Maués (PPGD/UFPA), Girolamo Domenico Treccani (PPGD/UFPA) Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray (UFMT) e José Rubens Morato Leite (UFSC). 

Data: 28/09/2017 (Quinta-feira)

Hora: 14h00

Local: Programa de Pós-Graduação em Direito/ Altos ICJ.

29/09/2017 -  LUIZ ALBERTO ESTEVES SCALOPPE

Tese: “O MEIO AMBIENTE URBANO E O DIREITO À CIDADE: FUNDAMENTOS JURÍDICO-POLÍTICOS DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA GESTÃO URBANA” 

A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores Antonio Gomes Moreira Maués (Orientador/UFPA), Daniela Maria dos Santos Dias (UFPA), Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa (UFPA), Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray (UFMT) e José Rubens Morato Leite (UFSC).

Data: 29/09/2017 (Sexta-feira)

Hora: 08h00

Local: Programa de Pós-Graduação em Direito/ Altos ICJ.

 

29/09/2017 - MARLI TERESINHA DEON SETTE

Tese: “O NOVO CÓDIGO FLORESTAL (LEI N° 12.651/2012) E AS REPERCUSSÕES NA TUTELA DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E RESERVA LEGAL: ESTUDO DE CASO NOS MUNICÍPIOS DE SORRISO E LUCAS DO RIO VERDE, NO ESTADO DE MATO GROSSO”

A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores José Heder Benatti (Orientador/UFPA), Jorge Madeira Nogueira (UNB), Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray (UFMT), Girolamo Domenico Treccani (UFPA) e João Daniel Macedo Sá (UFPA).

Data: 29/09/2017 (Sexta-feira)

Hora: 14h00

Local: Programa de Pós-Graduação em Direito/ Altos ICJ.

 

Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFPA

 

 

Amazônias! Mundos parecidos e tão distintos. Povos Originários, abalados pelo mesmo sismo colonial. Periferias das Periferias do mundo moderno. Virgens Florestas de verdes já desmaiados. Estrondosas Águas unindo e limitando. Portentosa Fauna sob a espreita do homem. Passado de mitos que desafiam o presente, na busca de um futuro incerto. Assim são nossos Mundos Amazônicos. Extensas áreas de floresta tropical úmida em Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru, Venezuela, Guiana e Suriname. Riquezas incomensuráveis de naturezas exuberantes, apropriadas por uns poucos, ao custo da fome de muitos. Populações rurais deslocando-se cada vez mais para cidades obesas, vivendo não tão distantes de povos jamais contatados pelo mundo moderno. Sociedades ainda em construção vivendo na mais estratégica Região do Planeta. Sociedades de vidas ancestrais, em luta contínua contra sua própria desfiguração. Sociedades que se desconhecem mutuamente, preferindo olhar o Outro distante, quase cegas para o local e o regional.
Esse DESCONHECIMENTO, atroz, e de todas as maneiras percebível, é o grande desafio que este Curso pretende enfrentar. A Amazônia não conhece a Amazônia, essa é a verdade. E a Universidade – locus onde pensar, aprender e agir devem ser constantes obrigatórias – não se furta a escolher o CONHECIMENTO como ponto de partida para o exercício da cidadania.

PASSOS:
1. LEIA O EDITAL: https://goo.gl/5KsSma
2. PREENCHA FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO ONLINE: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdHw1skQ2ax6d4PiWwWsZajTD_FwHjvmzyCK1ljxOETwwIITA/viewform
3. ENVIE PARA O E-MAIL Esta dirección de correo electrónico está siendo protegida contra los robots de spam. Necesita tener JavaScript habilitado para poder verlo. os seguintes documentos:

• Declaração RAZÕES DE INTERESSE - conforme modelo anexado no EDITAL;
• Curriculum Vitae;
• Cópia de Diploma de Nível Superior;
• Comprovante de Matrícula de Pós-Graduação ou Comprovante de Vínculo Institucional (se for o caso).

QUEM PODE SE INSCREVER:

Alunos de Pós-Graduação e Técnicos de Nível Superior da UFPA;

Público Externo;
Alunos Matriculados em Curso de Pós-Graduação ou portadores de Diploma de Nível Superior, em qualquer área de conhecimento, vinculados a Órgãos Públicos Federais, Estaduais ou Municipais, Empresas Privadas e/ou Organizações Não-Governamentais.

 

Convite

A Vice-coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de dissertação da mestranda ISADORA CRISTINA CARDOSO DE VASCONCELOS, intitulada “A INFLUÊNCIA RELIGIOSA EM BELÉM DO PARÁ: análise das estratégias de aquisição de bens imóveis e terrenos por entidades religiosas", sob a orientação da Profa. Dra. Luly Rodrigues da Cunha Fischer. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores Luly Rodrigues da Cunha Fischer (Orientadora/UFPA), Girolamo Domenico Treccani (PPGD/UFPA) e Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha(UFPA).

Data: 11/08/2017 (Sexta-feira)

Hora: 14h30

Local: Auditório Hailton Correa Nascimento (altos ICJ).

 

Marcus Alan de Melo Gomes

Vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFPA

CONVITE

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de dissertação do mestrando LUAN PEDRO LIMA DA CONCEIÇÃO, intitulada “RENÚNCIAS DE RECEITA DE ICMS DESTINADAS AO SETOR MINERÁRIO NO ESTADO DO PARÁ”, sob a orientação do Prof. Dr. Calilo Jorge Kzam Neto. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores Calilo Jorge Kzam Neto (Orientador/UFPA), Maria Stela Campos da Silva (PPGD/UFPA) e Francisco Sergio Silva Rocha(ICJ/UFPA).

Data: 04/07/2017 (terça-feira)

Hora: 16h00

Local: Auditório Haílton Correa Nascimento (altos do ICJ/UFPA).

 

 

 

Marcus Alan de Melo Gomes

Vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFPA

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de dissertação da mestranda LUCIANA CORREA SOUZA, intitulada “EXPANSÃO DO DIREITO PENAL: OS REFLEXOS DA INFLUÊNCIA MIDIÁTICA NO PROCESSO DE CRIMINALIZAÇÃO PRIMÁRIA", sob a orientação do Prof. Dr. Marcus Alan de Melo Gomes. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores Marcus Alan de Melo Gomes (Orientador/UFPA), Celso Antônio Coelho Vaz (PPGD/UFPA) e Raimundo Wilson Gama Raiol (PPGD/UFPA).

Data: 12/07/2017 (quarta-feira)

Hora: 15h

Local: Auditório Hailton Correa Nascimento (altos ICJ).

 

Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFPA

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de tese da doutoranda THAISA MAIRA RODRIGUES HELD, intitulada “MATA CAVALO: A LUTA PELA TERRA E A VIOLAÇÃO DO DIREITO HUMANO AO TERRITÓRIO QUILOMBOLA", sob a orientação do Prof. Dr. Girolamo Domenico Treccani. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores Girolamo Domenico Treccani (Orientador/UFPA), Rosa Elizabeth Acevedo Marin (UFPA/NAEA), José Maurício Paiva Andoin Arruti (UNICAMP), Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray (UFMT/DINTER) e José Heder Benatti (PPGD/UFPA) - Suplentes: Profa. Dra. Luly Rodrigues da Cunha Fischer (UFPA/PPGD)  e  Profa. Dra. Eliane Cristina Pinto Moreira (UFPA/PPGD).

Data: 11/07/2017 (terça-feira)

Hora: 9h

Local: Auditório Hailton Correa Nascimento (altos ICJ).

Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFPA