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Divulgação da obra "A “NOVA” LEI N.º 13.123/2015 NO VELHO MARCO LEGAL DA BIODIVERSIDADE: Entre Retrocessos e Violações de Direitos Socioambientais".
O livro é Coordenado pelas Profas. Dras. Eliane Moreira (PPGD/UFPA), Noemi Porro (NEAF/UFPA) e Liana Amin (PUC/PR).
Ele é o resultado do empenho conjunto de mais de 40 participantes e 15 grupos de pesquisa distribuídos nas diversas regiões do país e
está disponível para download no site do Instituto Direito por um Planeta Verde no link http://www.planetaverde.org/arquivos/biblioteca/arquivo_20170116110112_4717.pdf
Inscrições definitivas – Doutorado
A Coordenação do Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Direito torna público a divulgação DEFINITIVA das inscrições deferidas do processo de seletivo para ingresso no curso de Doutorado em Direito – Edital 003/2016 2ª Retificação. Posteriormente, será divulgado calendário das entrevistas.
Relação das inscrições definitivas - Doutorado
Resultado dos recursos – Mestrado e Doutorado
A Coordenação do Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Direito torna público o RESULTADO DOS RECURSOS para as inscrições indeferidas do processo de seletivo para ingresso nos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito – Edital 003/2016 2ª Retificação.
Relação das inscrições definitivas e locais de prova - Mestrado
A Coordenação do Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Direito torna público a divulgação DEFINITIVA das inscrições deferidas do processo de seletivo para ingresso no curso de Mestrado em Direito – Edital 003/2016 2ª Retificação, bem como locais de realização da prova escrita.
Relação das inscrições definitivas e locais de prova - Mestrado
Prazo dos Recursos Processo Seletivo
A Coordenação do Processo Seletivo torna público que o prazo final para apresentação dos recursos dos indeferimentos das inscrições é dia 13 de janeiro de 2017, das 9h às 12h e das 14h às 17h, considerando que dia 12 de janeiro de 2017 é ponto facultativo na Universidade Federal do Pará.
Resultado das inscrições do Processo Seletivo para os cursos de Mestrado e Doutorado
A Coordenação do Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Direito torna público a divulgação das inscrições deferidas e indeferidas do processo de seletivo para ingresso nos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito – Edital 003/2016 2ª Retificação.
Nos termos do item 3.1.2 do Edital 003/2016 – PPGD 2ª Retificação, caberá para Coordenação do Processo Seletivo no prazo de 48h, a contar da divulgação do resultado, a interposição de recurso, sendo realizada exclusivamente por meio físico e protocolado diretamente na Secretaria do PPGD/UFPA, no horário de 9 às 12 horas e das 14 às 17 horas. Qualquer documento comprobatório do recurso deverá ser anexado em mídia de gravação permanente (CD-ROW ou DVD), em formato pdf.
A relação dos(as) candidatos(as) por docente indicado no ato da inscrição, bem como o local para prova escrita serão divulgados após a análise dos recursos.
PALESTRAS E ARTIGOS DE TEORIA DO DIREITO
Aos interessados em Teoria do Direito em geral e no Jusnaturalismo de Finnis em particular, recomenda-se o material de estudo disponível no site do prof. Victor Sales Pinheiro (www.dialetico.com.br), em que se encontram as Palestras e os Artigos abaixo:
I. PALESTRAS
I.1. Jusnaturalismo de John Finnis (http://dialetico.com.br/
I.2. Bem comum e razão prática (http://dialetico.com.br/
I.3. Intolerância laicista e o bem comum da religião (http://dialetico.com.br/
I.4. A crise dos direitos humanos: entre liberdade e virtude (http://dialetico.com.br/
II. ARTIGOS:
II.1. A fundamentação ética dos direitos humanos em John Finnis (http://dialetico.com.br/
II.2. O laicismo e a teoria da lei natural em Finnis: a religião como bem humano básico (http://dialetico.com.br/
II.3. O positivismo jurídico e a infundamentabilidade dos direitos humanos: uma crítica a partir da ética da lei natural (http://dialetico.com.
INSCRIÇÕES PRORROGADAS
A Coordenação do Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Direito torna público que as inscrições para os Cursos de Mestrado e de Doutorado foram PRORROGADAS até o dia 04 de janeiro de 2017 às 23horas59minutos, no seguinte endereço eletrônico: https://sigaa.ufpa.br/sigaa/public/processo_seletivo/lista.jsf?aba=p-processo&nivel=S
Os(as) candidatos(as) devem copiar o endereço eletrônico e colocar no seu navegador para acesso ao sistema de inscrição.
INFORME
A Comissão do Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Direito torna público que as inscrições para os Cursos de Mestrado e de Doutorado devem ser efetuadas online até às 18:00 do dia 02 de janeiro de 2017 no seguinte endereço eletrônico:
https://sigaa.ufpa.br/sigaa/public/processo_seletivo/lista.jsf?aba=p-processo&nivel=S
Os(as) candidatos(as) devem copiar o endereço eletrônico e colocar no seu navegador para acesso ao sistema de inscrição