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Edital 08/2024 oferece vagas para indígenas, quilombolas, pessoas trans e servidores da UFPA

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará, com área de concentração em Direitos Humanos, anuncia a abertura do Edital 08/2024.

Este edital destina-se a selecionar candidatos para o preenchimento de vagas nos cursos de Mestrado e Doutorado, com ingresso em 2025.

Público Alvo:

O edital é voltado para pessoas indígenas, comunidades quilombolas, pessoas trans e servidores da UFPA (docentes e técnicos). A iniciativa visa promover a inclusão e a diversidade no âmbito da pós-graduação em Direito, por meio de ações afirmativas que possibilitem o acesso à educação e à pesquisa para grupos historicamente marginalizados.

Linhas de Pesquisa:

Os candidatos aprovados poderão desenvolver seus projetos de pesquisa em uma das seguintes linhas de pesquisa do PPGD:

Constitucionalismo, Políticas Públicas e Direitos Humanos;

Direitos Fundamentais: concretização e garantias;

Direitos Fundamentais e Meio Ambiente;

Estudos Críticos do Direito;

Sistema Penal e Direitos Humanos.   

Período de inscrição: 18/11/2024 a 10/01/2025

Divulgação do deferimento das inscrições: 17/01/2025

Divulgação do julgamento dos recursos à lista de inscrições deferidas: 24/01/2025

Período para realização da etapa de análise e avaliação da defesa de Pré-projeto, com entrevista pública: 27/01/2025 a 07/02/2025, conforme dia e horário a ser definido para cada candidato(a).

Divulgação dos aprovados: 14/02/2025.

Divulgação do julgamento dos recursos: 21/02/2025

Divulgação do resultado final: 24/02/2025

Credenciamento do(a)s Candidato(a)s Aprovado(a)s: (a depender do calendário acadêmico do PPGD)

ACESSE O LINK DAS INSCRIÇÕES AQUI

ACESSE O EDITAL COMPLETO AQUI

Contato:

Secretaria do PPGD/UFPA

(91) 3201-7723 ou 3201-7730

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Edital 06/2024: Oportunidade de Pós-Doutorado em Direito e Relações Raciais

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (UFPA) torna público o Edital 06/2024, referente ao processo seletivo para uma bolsa de pós-doutorado. A oportunidade destina-se a pessoas doutoras com expertise na área de Direito e Relações Raciais, com foco no projeto "Direito e Relações Raciais".

Público Alvo: Doutores(as) com, no máximo, 5 anos de titulação e expertise comprovada em Direito e Relações Raciais.

Período de Inscrição: 13/11/2024 a 29/11/202

Inscrições: As inscrições devem ser realizadas online, através do link disponibilizado no edital.

Requisitos:

Possuir título de Doutor(a) em Direito ou áreas afins, obtido em programa de pós-graduação recomendado pela CAPES e reconhecido pelo CNE/MEC.

Ter, no máximo, 5 anos de titulação, contados a partir da data de publicação do edital.

Autodeclarar-se como pessoa negra.

Comprovar expertise na área de Direito e Relações Raciais por meio de publicações, tema de dissertação ou tese.

Observações:

O(A) candidato(a) aprovado(a) deverá desempenhar suas atividades presencialmente na UFPA, em Belém/PA.

A bolsa terá duração de 12 meses, com possibilidade de renovação por igual período.

O valor da bolsa é de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) mensais.

Para mais informações, acesse o edital completo em nosso site ou entre em contato com a secretaria do PPGD.

Acesse o edital completo aqui

Contato:

Secretaria do PPGD/UFPA

(91) 3201-7723 ou 3201-7730

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O PPGD/UFPA abre seleção para bolsa de doutorado sanduíche no exterior.

Edital 07/2024 - Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE)

Inscrições abertas até 18 de novembro de 2024.

Requisitos:

Ser brasileiro ou estrangeiro com visto permanente;

Estar regularmente matriculado no doutorado em Direito do PPGD/UFPA;

Cumprir os demais requisitos do Edital.

Benefícios:

Bolsa para realizar pesquisa no exterior por 4 a 9 meses;

Início das atividades entre setembro e outubro de 2025.

Inscreva-se e aproveite esta oportunidade!

Acesse o edital completo no link a baixo.

Edital doutorado sanduíche

Dúvidas? Entre em contato: Esta dirección de correo electrónico está siendo protegida contra los robots de spam. Necesita tener JavaScript habilitado para poder verlo.

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (Área de Concentração: Direitos Humanos) torna pública a seleção de candidatos/as para o preenchimento de 24 (vinte e quatro) vagas no Curso de Doutorado, todas referentes a ingresso no primeiro semestre letivo de 2025.

Edital Provisório (18/09/2024 - 14h55min)

Edital Definitivo (27/09/2024 - 10h00)

Edital Retificado (15/10/2024 - 10h15min)

Retificações do Edital (15/10/2024 - 10h15min)

Anexos Retificados (15/10/2024 - 10h15min)

Resultado dos Pedidos Deferidos de Isenção (11/10/2024 - 12h48min) 

Resultado da 1a Etapa (11/11/2024 - 08h55min)

Homologação Definitiva das Inscrições (18/11/2024 - 14h05min) 

Acesso as inscrições no SIGAA click aqui

Link para acesso ao portal de inscrições da Fadesp click aqui

Em caso de dificuldades ou dúvidas sobre a geração de boleto, entre em contato com a Central de Atendimento da FADESP pelo telefone (91) 4005-7440.

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (Área de Concentração: Direitos Humanos) torna pública a seleção de pessoas candidatas para o preenchimento de 34 (trinta e quatro) vagas no Curso de Mestrado, todas referentes ao ingresso no primeiro semestre letivo de 2025.

Edital Provisório (18/09/2024 - 14h50min)

Edital Definitivo (27/09/2024 - 10h00)

Edital Retificado (15/10/2024 - 10h05min)

Retificações do Edital (15/10/2024 - 10h05min)

Anexos Retificados(15/10/2024 - 10h05min)

Bibliografia Retificada (15/10/2024 - 10H10min)
Acesso a todos os textos clique aqui.

Resultado dos Pedidos Deferidos de Isenção (11/10/2024 - 12h48min) 

Resultado da 1a Etapa (11/11/2024 - 09h00min)

Errata 01 (11/11/2024 - 09h05min)

Homologação Definitiva das Inscrições (18/11/2024 - 14h10min) 

Retificação (19/11/2024 - 17h11min)

Comunicado sobre a prova dissertativa (19/11/2024 - 17h16min)

Acesso as inscrições no SIGAA clique aqui

Link para acesso ao portal de inscrições da Fadesp clique aqui

Em caso de dificuldades ou dúvidas sobre a geração de boleto, entre em contato com a Central de Atendimento da FADESP pelo telefone (91) 4005-7440.

Esta aberto o processo seletivo para 8 vagas para bolsistas para a residência multiprofissional da Clínica de acesso à justiça e assessoria técnica para tratamento de conflitos socioambientais na Amazônia Legal. As áreas de atuação são: Direito, Arquitetura e Urbanismo, Serviço Social, Engenharia Civil/Cartográfica, Geografia/Agronomia, Engenharia Sanitária e Ambiental, Jornalismo/Publicidade e Ciência/Engenharia da computação. Essa é iniciativa inovadora do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça (MJSP) e o Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento da Amazônia (PPGDDA) da Universidade Federal do Pará (UFPA) para 39 áreas na Amazônia Legal. O período de inscrição é de 22/05/2025 a 5/06/2024. Para mais informações acesse: https://www.ppgdda.propesp.ufpa.br/index.php/br/ingresso/selecao-atual.

O Programa de Pós-Graduação em Educação do Instituto de Ciências da Educação da Universidade Federal do Pará anuncia o lançamento do Edital n.º 04/2024 para o Processo Seletivo Simplificado de Bolsas de Mestrado e Doutorado Sanduíche. Em parceria com o Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento, este edital visa formar e capacitar estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas, além de pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades. 

Discentes do PPGD terão a oportunidade de concorrer a algumas das bolsas disponíveis, com previsão de início até setembro de 2024, podendo contemplar bolsistas até 2025, conforme a demanda. 

Os interessados devem estar alinhados com os objetivos do Projeto de pesquisa e cooperação internacional Juventudes, Culturas Marginalizadas e Agência: Diálogos Brasil-Moçambique e Educação. Mais informações sobre elegibilidade e documentos necessários podem ser encontradas no edital que está anexado no link abaixo. Esta é uma oportunidade única para os discentes do PPGD expandirem sua formação acadêmica em um contexto internacional e contribuírem para um futuro mais inclusivo e plural.

https://ppgedufpa.com.br/noticia.php?id=461

Informamos que o resultado das inscrições homologadas referente ao Programa de Doutorado-sanduíche no Exterior (PDSE) está disponível e pode ser acessado pelo seguinte link: https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/bolsas/bolsas-e-auxilios-internacionais/encontre-aqui/paises/multinacional/programa-de-doutorado-sanduiche-no-exterior-pdse

O Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA) torna pública a seleção de propostas para recebimento de bolsa para realização de período de pesquisa no exterior para discentes do curso de Doutorado do PPGD/UFPA, por meio do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE) CAPES Edital n. 06/2024.

ACESSE AQUI:

1- EDITAL

2- RESULTADO DA SELEÇÃO (19/04/2024)

O Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA) torna pública a chamada para candidatos (as) às bolsas de mestrado e doutorado vinculadas ao Programa de Demanda Social (DS) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

ACESSE AQUI:

1- EDITAL 02/2024 – PPGD/ICJ/UFPA
2- FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
3- HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

Informo aos interessados que o SIGAA estará disponível hoje (19/03/2024) das 14h00 até 23h59min, para renovação de matrícula dos Pós-doutorandos e Residentes do PPGD/ICJ.

Novos Residentes deverão solicitar o credenciamento através do link: https://forms.gle/aBBJ1WbcuY4AK5iy8.

Queridos discentes,

Espero que esta mensagem os encontre bem. É com grande alegria que compartilho uma notícia emocionante: o CONSEPE acaba de publicar o novo regimento do nosso Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD).

Primeiramente, gostaria de expressar minha gratidão a todas as pessoas que fazem parte do PPGD, nossos docentes, corpo técnico e discentes. A participação de cada um foi fundamental para alcançarmos este marco importante em nossa jornada acadêmica.

É com imenso orgulho que anuncio que em breve estaremos implementando as melhorias delineadas no novo regimento, as quais visam fortalecer ainda mais a excelência acadêmica do nosso programa. Este documento reflete não apenas o nosso compromisso com a qualidade do ensino e pesquisa em Direito, mas também a nossa constante busca por aprimoramento e inovação.

Aproveito esta oportunidade para reforçar o nosso compromisso com vocês, nossa comunidade acadêmica. Estamos empenhados em fornecer um ambiente acadêmico estimulante e enriquecedor, que promova o crescimento intelectual e profissional de cada um de vocês.

Em breve, pretendemos compartilhar mais detalhes sobre as alterações feitas no regimento, para que todas as pessoas estejam plenamente informados sobre as mudanças que estão por vir.

Mais uma vez, agradeço a todos pelo comprometimento e dedicação demonstrados. Juntos, continuaremos a fortalecer e aprimorar nosso PPGD, construindo um futuro brilhante para todos nós.

Atenciosamente,

Breno Baía Magalhães

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito