PPGD/UFPA lança edital para Bolsa de Doutorado Sanduíche no Exterior
O Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA) anuncia a abertura do processo seletivo para a concessão de uma bolsa de Doutorado Sanduíche no Exterior. A iniciativa, parte do Edital N° 4/2025 - PPGD/ICJ, segue as diretrizes do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE) da CAPES (Edital n. 17/2025) e do Edital 12/2025 da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (PROPESP) da UFPA.
A oportunidade é destinada a discentes do curso de Doutorado do PPGD/UFPA para a realização de um período de pesquisa em instituição estrangeira. O período de permanência no exterior será de, no mínimo, 4 meses e, no máximo, 6 meses, com início das atividades previsto para janeiro ou fevereiro de 2026.
Inscrições e Prazos
Os interessados deverão submeter suas propostas até o dia 16 de setembro de 2025. As candidaturas devem ser realizadas exclusivamente pela plataforma Sagitta, com todos os documentos necessários anexados em um único arquivo PDF.
Cronograma Completo:
Submissão de propostas: até 16.09.2025
Divulgação das inscrições homologadas: 18.09.2025
Resultado: 23.09.2025
Resultado após recurso: 26.09.2025
Requisitos para Candidatura
Os candidatos devem atender aos seguintes critérios para se inscreverem no processo seletivo:
Ser brasileiro (nato ou naturalizado) ou estrangeiro com autorização de residência.
Não possuir título de doutor.
Estar regularmente matriculado no curso de doutorado do PPGD/UFPA.
Ter cursado, no mínimo, o primeiro ano do Doutorado.
Não ultrapassar o prazo regulamentar do curso para a defesa da tese, garantindo um período mínimo de seis meses no Brasil para a finalização do curso após o retorno.
Comprovar a proficiência na língua do país de destino, conforme as opções detalhadas no edital.
Possuir identificador ORCID.
Não acumular bolsas de mesmo nível financiadas com recursos federais.
Não ter sido contemplado anteriormente com bolsa de Doutorado Sanduíche no exterior.
Estar adimplente com a Capes e outros órgãos da Administração Pública.
Processo de Seleção
A seleção dos candidatos será realizada por uma comissão de docentes permanentes do PPGD/UFPA e levará em consideração os seguintes critérios:
Relevância e qualidade da instituição de destino.
Coeficiente de rendimento do discente.
Produção científica.
Qualidade do plano de trabalho e o impacto para a internacionalização do PPGD.
Antiguidade no curso.
Documentação Necessária
Para a inscrição, os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos:
Histórico do doutorado (emitido via SIGAA).
Curriculum Vitae atualizado (extraído da Plataforma Lattes).
Plano de pesquisa a ser executado no exterior, aprovado pelos orientadores no Brasil e no exterior.
Carta do orientador brasileiro e do coorientador no exterior.
Declarações de reconhecimento de fluência linguística.
Currículo resumido do coorientador no exterior.
Chamada para Ação (CTA):
Acesse a chamada do Edital PDSE/PROPESP 12/2025 e visualize e baixe os editais e anexos:
LINK PARA ACESSO AO EDITAL DO PPGD
LINK PARA ACESSO À CHAMADA DO EDITAL E ANEXOS
Edital PDSE-PROPESP/CAPES 17_2025(.pdf)
Anexo I - Termo de Outorga(.pdf)
Anexo II - Termo de Reconhecimento da Fluência Linguística do coorientador no exterior (.pdf)
Anexo III - Declaração de Reconhecimento da Fluência - Orientador Brasileiro(.pdf)
Anexo IV - Proficiência Alternativa à declaração (.pdf)
Anexo V - Modelo da declaração do coorientador no Exterior (.pdf)
Edital nº 17/2015 - CAPES(.pdf)
RESULTADO DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
RESULTADO PRELIMINAR (Publicado em 23/09/2025 às 17h45)
RESULTADO FINAL (Publicado em 29/09/2025 às 12h31)
Em caso de dúvidas, entre em contato com a secretaria do PPGD:
E-mail: Esta dirección de correo electrónico está siendo protegida contra los robots de spam. Necesita tener JavaScript habilitado para poder verlo.
Telefone: (91) 3201-7723 ou 3201-7730
