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O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (UFPA), em parceria com o Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ/UFPA) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB/PA), tem o prazer de anunciar a abertura de inscrições para o Curso de Especialização em Direito Climático e Governança (COP 30).

Esta importante iniciativa é realizada em colaboração com o Centro de Direito Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (CISDL)/Centre for International Sustainable Development Law (CISDL), um centro de pesquisa legal com foco no apoio à compreensão, desenvolvimento e implementação do Direito para o desenvolvimento sustentável.

 

Detalhes e Agenda

 O curso está programado para ocorrer durante a COP 30, no dia 16 de novembro de 2025 (Domingo), com a seguinte agenda:

●       Horário: Das 09:00h às 15:00h, com início às 9h para credenciamento e abertura, e encerramento no início da tarde.

●       Duração: Aproximadamente 5 horas.

●       Vagas: São oferecidas 50 vagas presenciais.

●       Público-alvo: As vagas são destinadas preferencialmente a estudantes da UFPA (graduação e pós-graduação) e profissionais da OAB-PA.

●       Custo: A participação é gratuita, sendo a seleção feita pela comissão organizadora.

 

Atenção: Fluência em Inglês e Bolsa Integral

 

O curso exige que o candidato possua nível de inglês suficiente para compreender palestras curtas e participar de discussões e mesas de trabalho em grupo (roundtables), conforme questionário de inscrição.

Os participantes selecionados receberão uma bolsa integral (bursary), que cobre o valor de inscrição equivalente a 800 GBP (aproximadamente R$ 5.700,00).

 

Vagas Limitadas: Inscreva-se Já!

 As vagas são limitadas, e em caso de número de candidatos superior às 50 vagas disponíveis, a seleção observará critérios como:

●       Engajamento e experiência na área de Direito Climático, Ambiental ou Internacional.

●       Participação em comissões ou grupos temáticos da OAB relacionados ao tema.

●       Diversidade institucional e regional dos participantes.

●       Ordem de inscrição.

●       Regularidade acadêmica dos alunos da UFPA, quando aplicável.

Não perca a chance de se especializar em um tema de relevância global na agenda da COP 30!

 

🔗 LINK DE INSCRIÇÃO: https://forms.gle/mxv1vzu3dyHWGNcA8

 

Importante: O certificado será concedido apenas aos participantes que permanecerem durante todo o curso.

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA) convida a comunidade acadêmica, a sociedade civil, os movimentos sociais e demais interessados a participar de sua programação especial durante a COP30, dedicada aos Direitos Humanos e à Justiça Climática.

Com uma consolidada tradição de pesquisa e atuação crítica na Amazônia, o PPGD/UFPA propõe uma série de reflexões e ações que buscam conectar os debates locais e globais. A agenda reúne seminários, mesas de debate, fóruns e simulações, todos estruturados em três grandes eixos temáticos.

Os eixos foram pensados para aprofundar o diálogo entre direito, meio ambiente e sociedade:

●     Eixo 1 – Justiça Climática, Povos e Saberes Tradicionais: Abordará temas como racismo ambiental, vulnerabilidades sociais e os saberes dos povos da floresta.

●     Eixo 2 – Direito, Território e Transformações Socioambientais: Discutirá conflitos territoriais na Amazônia, mineração, urbanismo, migrações climáticas e trabalho escravo.

●     Eixo 3 – Instituições e Litigância Climática Global e Local: Focará em análises sobre governança ambiental, o papel dos tribunais internacionais e as práticas de litigância climática.

Como Participar (Formato Híbrido)

Toda a programação foi pensada para ser compartilhada e de livre acesso, permitindo a participação presencial e online.

Presencialmente:

Todas as atividades acontecerão no Auditório Hailton Correa Nascimento, localizado nos altos do prédio do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ/UFPA).

A pré-inscrição não é obrigatória e os participantes podem acessar livremente a programação. No entanto, para fins de organização e certificação, alguns eventos terão plataformas próprias de inscrição e outros estão centralizados na plataforma Even3.

●     Acesse a programação completa e realize sua pré-inscrição em:
https://www.even3.com.br/agenda-ppgdufpa-na-cop30-650574/

Online (Ao Vivo):

A programação completa será transmitida ao vivo pelo canal oficial do programa no YouTube. Convidamos todos a se inscreverem no canal e ativarem o lembrete para as atividades de seu interesse.

●     Acesse nosso canal: https://www.youtube.com/@programadepos-graduacaoemd2506

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Participe conosco deste importante momento de debate e construção de conhecimento sobre a Amazônia e a Justiça Climática.

 

Em um momento estratégico, antecedendo a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30) em Belém, o Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFPA, em parceria com a Faculdade Cosmopolita, realiza o Fórum Internacional de Mudanças Climáticas e Migrações Internacionais.

O evento, que ocorre nos dias 30 e 31 de outubro, colocará a Amazônia no centro do debate global sobre os impactos das mudanças climáticas nos deslocamentos humanos e na migração internacional.

O Fórum é gratuito e aberto a migrantes, refugiados, apátridas, acadêmicos, militantes, lideranças de movimentos sociais e demais interessados na pauta.

 

Programação e Locais

O evento ocorrerá em formato híbrido e será realizado em dois locais distintos em Belém. A participação é obrigatoriamente presencial para quem está na cidade, com transmissão online disponível apenas para participantes de outras localidades.

Confira a organização:

●     Dia 30/10 (Quinta-feira):

○     Local: Auditório da Faculdade Cosmopolita

○     Endereço: Avenida Tavares Bastos, nº 1313.

○     Veja no mapa: https://share.google/xitzSh5RvRQpD7OEK

●     Dia 31/10 (Sexta-feira):

○     Local: Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da UFPA, Auditório José Vicente Miranda Filho.

 

Sobre o Fórum: Justiça Climática e Ação

O principal objetivo do Fórum é debater a Justiça Climática e os impactos sociais que as mudanças climáticas exercem sobre as migrações internacionais e os deslocamentos forçados.

Como resultado dos debates, será formulada uma carta com recomendações, que será posteriormente entregue às autoridades e delegações presentes na COP30.

O evento está sob a coordenação acadêmica da Profa. Dra. Andreza Smith (PPGD/UFPA) e do Prof. Me. Samuel Medeiros (Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Cosmopolita).

Serão concedidas 20 horas de atividades complementares aos participantes que cumprirem, no mínimo, 75% da programação.

 

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pela plataforma Even3.

●     Inscreva-se aqui: https://www.even3.com.br/forum-internacional-mudancas-climaticas-e-migracoes-internacionais-615936/