Noticias

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA) anuncia a abertura do Processo Seletivo Universal para o preenchimento de 27 vagas para o curso de Doutorado. As inscrições estarão abertas de 13 de outubro a 12 de novembro de 2025, com início das aulas previsto para o primeiro semestre de 2026.

 

Vagas e Linhas de Pesquisa

Serão ofertadas 27 vagas, das quais 8 são destinadas a ações afirmativas. As vagas estão vinculadas à área de concentração do programa, "Direitos Humanos", e distribuídas nas seguintes linhas de pesquisa:

● Constitucionalismo, Políticas Públicas e Direitos Humanos

● Direitos Fundamentais: Concretização e Garantias

● Direitos Fundamentais e Meio Ambiente

● Estudos Críticos do Direito

● Sistema Penal e Direitos Humanos 

As vagas são diretamente ligadas às sublinhas de pesquisa de cada docente do programa. Para conhecer o detalhamento das vagas e as áreas temáticas de cada professor, é fundamental consultar o Anexo F do edital.

 

Inscrições

As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente através do sistema SIGAA/UFPA, no período de 13 de outubro a 12 de novembro de 2025.

● Taxa de Inscrição: R$ 180,00.

Pedido de Isenção: Candidatos que se enquadrem nos critérios da Lei n.º 13.656/2018 poderão solicitar a isenção da taxa entre os dias 13 e 17 de outubro de 2025.

 

Etapas do Processo Seletivo

O processo seletivo será conduzido em cinco etapas principais:

1. Homologação das Inscrições (Eliminatória)

2. Análise e Avaliação do Pré-projeto de Tese (Eliminatória e Classificatória)

3. Análise de Currículo (Classificatória)

4. Análise e Avaliação da Defesa de Pré-projeto de Tese (com Entrevista) (Eliminatória e Classificatória)

5. Exame de Proficiência em 2 Idiomas Estrangeiros (Eliminatória)

Para aprovação, candidatos da ampla concorrência deverão obter nota final igual ou superior a 7,00, enquanto para os candidatos de ações afirmativas, a nota mínima é 5,00.

 

Cronograma Principal 

● Período de Inscrição: 13/10/2025 a 12/11/2025

● Avaliação do Pré-Projeto de Tese: 19/11 a 12/12/2025

● Resultado da Análise de Currículo: 14/01/2026

● Defesa do Pré-Projeto de Tese com Entrevista: 21/01 a 11/02/2026

● Resultado Definitivo do Processo Seletivo: 04/03/2026

● Início das Aulas: 16/03/2026

 

Para conhecer todos os detalhes, requisitos, documentação necessária e o cronograma completo, a leitura integral do edital é indispensável.

Links de acesso: 

EDITAL  COMPLETO

ANEXOS DO EDITAL

JULGAMENTO DE RECURSOS AO EDITAL PROVISÓRIO (Publicado em 10/10/2025 ás 16:50)

EDITAL DEFINITIVO (publicado em 10/10/2025 ás 17h55)  

ANEXOS DO EDITAL DEFINITIVO (publicado em 10/10/2025 ás 17h55)

ACESSO AO PORTAL FADESP (publicado em 16/10/2025 ás 14h30)

LINK PARA INSCRIÇÕES (publicado em 10/10/2025 ás 17h55)

RESULTADO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO (publicado em 21/10/2025 ás 18h00)

 Contato para melhores informações:

Secretaria do PPGD/UFPA E-mail: Esta dirección de correo electrónico está siendo protegida contra los robots de spam. Necesita tener JavaScript habilitado para poder verlo.

Telefone: (91) 3201-7723 ou 3201-7730

  

 

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA) tem a honra de convidar a comunidade acadêmica e o público em geral para a palestra e o lançamento do livro "A Democracia e o Direito depois da Pandemia", do renomado Professor Doutor José Eduardo Faria, titular da Faculdade de Direito da USP.

Organizado pelo Professor Doutor Antônio Maués (UFPA), em colaboração com o PPGD e ICJ, o evento proporcionará uma análise aprofundada dos impactos da crise global sobre as estruturas democráticas e os sistemas jurídicos. A palestra, ministrada pelo Professor Faria, abordará como a pandemia não apenas expôs, mas também exacerbou fragilidades em sistemas políticos, acelerando transformações significativas no campo do direito. O autor explorará as complexas interações entre poder, estado de exceção, liberdades individuais e a reconfiguração das instituições em um contexto de crise.

O evento é uma iniciativa fundamental para fomentar a reflexão e o diálogo sobre temas cruciais para o futuro das sociedades democráticas. Os interessados em participar podem realizar a sua inscrição através do link disponível no site oficial do evento.

Informações do Evento:

PPGD/UFPA lança edital para Bolsa de Doutorado Sanduíche no Exterior

 

O Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA) anuncia a abertura do processo seletivo para a concessão de uma bolsa de Doutorado Sanduíche no Exterior. A iniciativa, parte do Edital N° 4/2025 - PPGD/ICJ, segue as diretrizes do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE) da CAPES (Edital n. 17/2025) e do Edital 12/2025 da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (PROPESP) da UFPA.

A oportunidade é destinada a discentes do curso de Doutorado do PPGD/UFPA para a realização de um período de pesquisa em instituição estrangeira. O período de permanência no exterior será de, no mínimo, 4 meses e, no máximo, 6 meses, com início das atividades previsto para janeiro ou fevereiro de 2026.

Inscrições e Prazos

Os interessados deverão submeter suas propostas até o dia 16 de setembro de 2025. As candidaturas devem ser realizadas exclusivamente pela plataforma Sagitta, com todos os documentos necessários anexados em um único arquivo PDF.

Cronograma Completo:

Submissão de propostas: até 16.09.2025

Divulgação das inscrições homologadas: 18.09.2025

Resultado: 23.09.2025

Resultado após recurso: 26.09.2025

Requisitos para Candidatura

Os candidatos devem atender aos seguintes critérios para se inscreverem no processo seletivo:

Ser brasileiro (nato ou naturalizado) ou estrangeiro com autorização de residência.

Não possuir título de doutor.

Estar regularmente matriculado no curso de doutorado do PPGD/UFPA.

Ter cursado, no mínimo, o primeiro ano do Doutorado.

Não ultrapassar o prazo regulamentar do curso para a defesa da tese, garantindo um período mínimo de seis meses no Brasil para a finalização do curso após o retorno.

Comprovar a proficiência na língua do país de destino, conforme as opções detalhadas no edital.

Possuir identificador ORCID.

Não acumular bolsas de mesmo nível financiadas com recursos federais.

Não ter sido contemplado anteriormente com bolsa de Doutorado Sanduíche no exterior.

Estar adimplente com a Capes e outros órgãos da Administração Pública.

Processo de Seleção

A seleção dos candidatos será realizada por uma comissão de docentes permanentes do PPGD/UFPA e levará em consideração os seguintes critérios:

Relevância e qualidade da instituição de destino.

Coeficiente de rendimento do discente.

Produção científica.

Qualidade do plano de trabalho e o impacto para a internacionalização do PPGD.

Antiguidade no curso.

Documentação Necessária

Para a inscrição, os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos:

Histórico do doutorado (emitido via SIGAA).

Curriculum Vitae atualizado (extraído da Plataforma Lattes).

Plano de pesquisa a ser executado no exterior, aprovado pelos orientadores no Brasil e no exterior.

Carta do orientador brasileiro e do coorientador no exterior.

Declarações de reconhecimento de fluência linguística.

Currículo resumido do coorientador no exterior.

 

Chamada para Ação (CTA):

 

Acesse a chamada do Edital PDSE/PROPESP 12/2025 e visualize e baixe os editais e anexos:

LINK PARA ACESSO AO EDITAL DO PPGD

LINK PARA ACESSO À CHAMADA DO EDITAL E ANEXOS

Edital PDSE-PROPESP/CAPES 17_2025(.pdf)

Anexo I - Termo de Outorga(.pdf)

Anexo II - Termo de Reconhecimento da Fluência Linguística do coorientador no exterior (.pdf)

Anexo III - Declaração de Reconhecimento da Fluência - Orientador Brasileiro(.pdf)

Anexo IV - Proficiência Alternativa à declaração (.pdf)

Anexo V - Modelo da declaração do coorientador no Exterior (.pdf)

Edital nº 17/2015 - CAPES(.pdf)

RESULTADO DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS

RESULTADO PRELIMINAR (Publicado em 23/09/2025 às 17h45)

RESULTADO FINAL (Publicado em 29/09/2025 às 12h31)

 

 

Em caso de dúvidas, entre em contato com a secretaria do PPGD:

E-mail: Esta dirección de correo electrónico está siendo protegida contra los robots de spam. Necesita tener JavaScript habilitado para poder verlo.

Telefone: (91) 3201-7723 ou 3201-7730