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O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA) anuncia a abertura do Processo Seletivo Universal para o preenchimento de 35 vagas para o curso de Mestrado. As inscrições estarão abertas de 13 de outubro a 12 de novembro de 2025, com início das aulas previsto para o primeiro semestre de 2026

 

Vagas e Linhas de Pesquisa

Serão ofertadas 35 vagas, das quais 13 são destinadas a ações afirmativas, sendo 10 para pessoas autodeclaradas negras e 3 para pessoas com deficiência. As vagas estão vinculadas à área de concentração do programa, "Direitos Humanos", e distribuídas nas seguintes linhas de pesquisa:

●     Constitucionalismo, Políticas Públicas e Direitos Humanos

●     Direitos Fundamentais: Concretização e Garantias

●     Direitos Fundamentais e Meio Ambiente

●     Estudos Críticos do Direito

●     Sistema Penal e Direitos Humanos

As vagas são diretamente ligadas às sublinhas de pesquisa de cada docente do programa. Para conhecer o detalhamento das vagas e as áreas temáticas de cada professor, é fundamental consultar o Anexo E do edital.

 

Inscrições

As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente através do sistema SIGAA/UFPA, no período de 13 de outubro a 12 de novembro de 2025.

●    Taxa de Inscrição: R$ 180,00.

Pedido de Isenção: Candidatos que se enquadrem nos critérios da Lei n.º 13.656/2018 poderão solicitar a isenção da taxa entre os dias 13 e 17 de outubro de 2025.

 

Etapas do Processo Seletivo

O processo seletivo será conduzido em cinco etapas principais:

1.  Homologação das Inscrições (Eliminatória)

2.  Prova Escrita (Eliminatória e Classificatória)

3.  Análise de Currículo (Classificatória)

4.  Análise e Avaliação de Pré-projeto de Dissertação e sua Defesa, com Entrevista (Eliminatória e Classificatória)

5.  Exame de Proficiência em 1 Idioma Estrangeiro (Eliminatória)

Para aprovação, candidatos da ampla concorrência deverão obter nota final igual ou superior a 7,00, enquanto para os candidatos de ações afirmativas, a nota mínima é 5,00.

 

Cronograma Principal

●     Período de Inscrição: 13/10/2025 a 12/11/2025

●     Prova Escrita: 01/12/2025

●     Avaliação do Pré-Projeto com Entrevista: 21/01 a 06/02/2026

●     Resultado Definitivo do Processo Seletivo: 04/03/2026

●     Início das Aulas: 16/03/2026

 

Para conhecer todos os detalhes, requisitos, documentação necessária e o cronograma completo, a leitura integral do edital é indispensável.

Links de acesso: 

EDITAL  COMPLETO

ANEXOS DO EDITAL

EDITAL DEFINITIVO (publicado em 10/10/2025 ás 17h20)  

ANEXOS DO EDITAL DEFINITIVO (publicado em 10/10/2025 ás 17h20)

ACESSO AO PORTAL FADESP (publicado em 16/10/2025 ás 14h30)

LINK PARA INSCRIÇÕES (publicado em 10/10/2025 ás 17h20)

BIBLIOGRAFÍA PARA A PROVA ESCRITA (publicado em 10/10/2025 ás 17h45)

RESULTADO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO (publicado em 21/10/2025 ás 18h00)

RETIFICAÇÃO DO EDITAL (publicado em 12/11/2025 ás 12h20)

EDITAL DEFINITIVO RETIFICADO (publicado em 12/11/2025 ás 12h20)

 Contato para melhores informações:

Secretaria do PPGD/UFPA E-mail: Esta dirección de correo electrónico está siendo protegida contra los robots de spam. Necesita tener JavaScript habilitado para poder verlo.

Telefone: (91) 3201-7723 ou 3201-7730

 

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA) anuncia a abertura do Processo Seletivo Universal para o preenchimento de 27 vagas para o curso de Doutorado. As inscrições estarão abertas de 13 de outubro a 12 de novembro de 2025, com início das aulas previsto para o primeiro semestre de 2026.

 

Vagas e Linhas de Pesquisa

Serão ofertadas 27 vagas, das quais 8 são destinadas a ações afirmativas. As vagas estão vinculadas à área de concentração do programa, "Direitos Humanos", e distribuídas nas seguintes linhas de pesquisa:

● Constitucionalismo, Políticas Públicas e Direitos Humanos

● Direitos Fundamentais: Concretização e Garantias

● Direitos Fundamentais e Meio Ambiente

● Estudos Críticos do Direito

● Sistema Penal e Direitos Humanos 

As vagas são diretamente ligadas às sublinhas de pesquisa de cada docente do programa. Para conhecer o detalhamento das vagas e as áreas temáticas de cada professor, é fundamental consultar o Anexo F do edital.

 

Inscrições

As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente através do sistema SIGAA/UFPA, no período de 13 de outubro a 12 de novembro de 2025.

● Taxa de Inscrição: R$ 180,00.

Pedido de Isenção: Candidatos que se enquadrem nos critérios da Lei n.º 13.656/2018 poderão solicitar a isenção da taxa entre os dias 13 e 17 de outubro de 2025.

 

Etapas do Processo Seletivo

O processo seletivo será conduzido em cinco etapas principais:

1. Homologação das Inscrições (Eliminatória)

2. Análise e Avaliação do Pré-projeto de Tese (Eliminatória e Classificatória)

3. Análise de Currículo (Classificatória)

4. Análise e Avaliação da Defesa de Pré-projeto de Tese (com Entrevista) (Eliminatória e Classificatória)

5. Exame de Proficiência em 2 Idiomas Estrangeiros (Eliminatória)

Para aprovação, candidatos da ampla concorrência deverão obter nota final igual ou superior a 7,00, enquanto para os candidatos de ações afirmativas, a nota mínima é 5,00.

 

Cronograma Principal 

● Período de Inscrição: 13/10/2025 a 12/11/2025

● Avaliação do Pré-Projeto de Tese: 19/11 a 12/12/2025

● Resultado da Análise de Currículo: 14/01/2026

● Defesa do Pré-Projeto de Tese com Entrevista: 21/01 a 11/02/2026

● Resultado Definitivo do Processo Seletivo: 04/03/2026

● Início das Aulas: 16/03/2026

 

Para conhecer todos os detalhes, requisitos, documentação necessária e o cronograma completo, a leitura integral do edital é indispensável.

Links de acesso: 

EDITAL  COMPLETO

ANEXOS DO EDITAL

JULGAMENTO DE RECURSOS AO EDITAL PROVISÓRIO (Publicado em 10/10/2025 ás 16:50)

EDITAL DEFINITIVO (publicado em 10/10/2025 ás 17h55)  

ANEXOS DO EDITAL DEFINITIVO (publicado em 10/10/2025 ás 17h55)

ACESSO AO PORTAL FADESP (publicado em 16/10/2025 ás 14h30)

LINK PARA INSCRIÇÕES (publicado em 10/10/2025 ás 17h55)

RESULTADO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO (publicado em 21/10/2025 ás 18h00)

RETIFICAÇÃO DO EDITAL (publicado em 12/11/2025 ás 12h20)

EDITAL DEFINITIVO RETIFICADO (publicado em 12/11/2025 ás 12h20)

 Contato para melhores informações:

Secretaria do PPGD/UFPA E-mail: Esta dirección de correo electrónico está siendo protegida contra los robots de spam. Necesita tener JavaScript habilitado para poder verlo.

Telefone: (91) 3201-7723 ou 3201-7730

  

 

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA) tem a honra de convidar a comunidade acadêmica e o público em geral para a palestra e o lançamento do livro "A Democracia e o Direito depois da Pandemia", do renomado Professor Doutor José Eduardo Faria, titular da Faculdade de Direito da USP.

Organizado pelo Professor Doutor Antônio Maués (UFPA), em colaboração com o PPGD e ICJ, o evento proporcionará uma análise aprofundada dos impactos da crise global sobre as estruturas democráticas e os sistemas jurídicos. A palestra, ministrada pelo Professor Faria, abordará como a pandemia não apenas expôs, mas também exacerbou fragilidades em sistemas políticos, acelerando transformações significativas no campo do direito. O autor explorará as complexas interações entre poder, estado de exceção, liberdades individuais e a reconfiguração das instituições em um contexto de crise.

O evento é uma iniciativa fundamental para fomentar a reflexão e o diálogo sobre temas cruciais para o futuro das sociedades democráticas. Os interessados em participar podem realizar a sua inscrição através do link disponível no site oficial do evento.

Informações do Evento: