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O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA (PPGD/UFPA) anuncia o processo seletivo para Doutorado (Edital Nº 02/2025), com ingresso em 2025. A seleção, com área de concentração em Direitos Humanos, é uma parceria DINTER/CAPES destinada exclusivamente a servidores efetivos da Universidade do Estado do Mato Grosso (UNEMAT).

Vagas e Objetivos

O edital visa preencher 15 vagas (12 para docentes e 3 para técnicos), fortalecendo a cooperação acadêmica e a qualificação entre as instituições.

Público-Alvo e Linhas de Pesquisa

Destinado a servidores efetivos da UNEMAT com Mestrado em Direito ou áreas afins. Os projetos de tese devem seguir uma das linhas de pesquisa do programa:

• Constitucionalismo, Políticas Públicas e Direitos Humanos;

• Direitos Fundamentais: concretização e garantias;

• Direitos Fundamentais e Meio Ambiente;

• Estudos Críticos do Direito;

• Sistema Penal e Direitos Humanos.

Inscrições

As inscrições estarão abertas no período de 01 de agosto a 31 de agosto de 2025 e deverão ser realizadas exclusivamente online.

Como se inscrever:

1. Preencha o formulário de inscrição disponível no link: https://forms.gle/TSufzbEjuuXVg81f9

2. Anexe os documentos solicitados no edital em formato PDF, incluindo documento de identidade, diplomas de graduação e mestrado, histórico escolar, currículo Lattes e o pré-projeto de tese.

O pré-projeto de tese é um documento fundamental para a seleção e deve seguir as normas detalhadas no edital.

Calendário Principal

• Período de Inscrição: 01/08/2025 a 31/08/2025

• Divulgação das Inscrições Deferidas: 02/09/2025

• Análise de Pré-projeto e Entrevista: 08/09/2025 a 12/09/2025

• Divulgação do Resultado Final: 22/09/2025

Chamada para Ação (CTA)

Para conhecer todos os detalhes, requisitos e etapas do processo seletivo, é indispensável a leitura completa do edital.

➡️ Clique aqui para acessar o Edital Nº 02/2025 completo (Link para o documento no site)

Errata Edital Nº 02/2025 (Publicado em 27/08/2025)

Para mais informações, entre em contato com a secretaria do PPGD/UFPA:

• E-mail: Esta dirección de correo electrónico está siendo protegida contra los robots de spam. Necesita tener JavaScript habilitado para poder verlo.

• Telefones: (91) 3201-7723 ou (91) 3201-7730

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA) torna público o EDITAL DE ELEIÇÃO Nº 1/2025 para a escolha dos cargos de Coordenador(a) e Vice-Coordenador(a) para o biênio 2025/2027.

O processo eleitoral, convocado pela Comissão Eleitoral designada pela Portaria nº 02/2025 – PPGD/ICJ, visa garantir a gestão democrática e transparente do programa, com a participação direta do corpo docente.

Objetivo

O objetivo desta notícia é informar a comunidade acadêmica do PPGD/UFPA, especialmente os docentes e demais membros do Colegiado, sobre a abertura do processo eleitoral para a nova coordenação, detalhando as regras, o cronograma e os procedimentos para participação.

Quem Pode Participar?

●     Eleitores: Estão habilitados a votar todos os docentes membros do Colegiado do PPGD/UFPA.●     Candidatos: Podem se candidatar aos cargos de Coordenador(a) e Vice-Coordenador(a) os docentes que integram o Colegiado do programa. As inscrições devem ser realizadas por chapa.

Principais Datas do Processo Eleitoral

 Fique atento ao cronograma para não perder nenhum prazo:

Como Funcionará a Votação?

 A eleição será realizada de forma totalmente online e segura, por meio da plataforma SIGEleição - Sistema Integrado de Gestão de Eleições da UFPA. O voto será secreto e facultativo, garantindo a lisura e a confidencialidade do processo.

A apuração dos votos será iniciada automaticamente pela plataforma logo após o encerramento do período de votação.

Comissão Eleitoral

 O processo será conduzido e supervisionado pela seguinte Comissão Eleitoral:

●     Presidente: Prof. Dr. João Daniel Daibes Resque

●     Membro: Prof. Dr. Bruno Soeiro Viera

●     Membro: Prof. Dr. Alexandre Coutinho da Silveira

Chamada para Ação (CTA)

 A participação de todos os docentes é fundamental para o fortalecimento do nosso programa!

Para acessar o documento completo e obter todos os detalhes sobre as regras de inscrição, elegibilidade e demais normas do processo eleitoral, clique aqui para baixar o Edital Nº 1 / 2025 - PPGD/ICJ.

Homologação das Inscrições 

Resultado da homologação das chapas aptas a concorrer ao pleito. Clique aqui para baixar o documento.

Para mais informações, entre em contato com a secretaria do PPGD:

E-mail: Esta dirección de correo electrónico está siendo protegida contra los robots de spam. Necesita tener JavaScript habilitado para poder verlo. / Telefone: (91) 3201-7723 ou (91) 3201-7730

Prezados(as) Doutores(as) egressos(as) do PPGD/UFPA (defesas de 2024),

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFPA tem o prazer de convidá-los(as) a concorrer ao Prêmio CAPES de Tese – Edição 2025. Esta prestigiosa premiação nacional celebra as teses de doutorado que se destacam em diversas áreas do saber.

Candidatura:

Solicitamos o envio da seguinte documentação, até o dia 05 de maio de 2025, para o e-mail Esta dirección de correo electrónico está siendo protegida contra los robots de spam. Necesita tener JavaScript habilitado para poder verlo.:

Cópia integral da tese

Declaração de consentimento

Mini resumo da tese

Justificativa detalhada da tese

Foto em alta resolução

Exemplares de publicações decorrentes da tese

Súmula curricular resumida

As candidaturas serão cuidadosamente avaliadas por uma comissão interna do PPGD, considerando critérios como a originalidade, relevância, qualidade e quantidade de publicações, avaliação curricular do(a) autor(a), metodologia empregada, redação e estrutura da tese.

Cronograma:

Período de Inscrições: 29 de abril a 05 de maio de 2025

Divulgação do Resultado: 19 de maio de 2025

Informamos que não haverá possibilidade de recurso contra a decisão da comissão avaliadora. O edital completo com todas as informações está disponível para consulta em https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/editais/27032025_Edital_2570219_SEI_2569746_Edital_6_2025.pdf.

Links:

EDITAL PPGD, ACESSE AQUI

RETIFICAÇÃO N°1/2025 (19/05/2025 - 17h10)

CONFIRMAÇÃO DE CANDIDATURAS SUBMETIDAS (06/05/2025 - 17h00)

RESULTADO PPGD/UFPA - COMISSÃO PRÊMIO CAPES DE TESE (19/05/2025 - 17h30)

Em caso de dúvidas, por favor, não hesitem em nos contatar através do e-mail Esta dirección de correo electrónico está siendo protegida contra los robots de spam. Necesita tener JavaScript habilitado para poder verlo. ou pelos telefones 91- 32017723 e 32017730.

O PPGD/UFPA reconhece o esforço e a dedicação de seus egressos e incentiva fortemente a participação nesta importante iniciativa de valorização da produção científica brasileira.