PPGD - Programa de Postgrado en Derecho

PPGD/UFPA lança Edital de Doutorado para Turmas Especiais e PADT

PPGD/UFPA lança Edital de Doutorado para Turmas Especiais e PADT; inscrições iniciam em abril

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA) torna público o Edital nº 02/2026, que dispõe sobre a seleção para o curso de Doutorado, com área de concentração em Direitos Humanos. O certame oferta vagas destinadas a servidores da Universidade do Estado do Amapá (UEAP), da UFPA e da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA).

As inscrições estarão abertas no período de 23 de abril a 22 de maio de 2026.

Distribuição de Vagas

Ao todo, são ofertadas 16 vagas para ingresso ainda em 2026, distribuídas conforme os convênios e programas de qualificação vigentes:

Turma Especial UEAP/UFPA: 12 vagas, sendo 10 para docentes do curso de Direito e 02 para técnicos da UEAP.
PADT/UFPA: 02 vagas para pessoas servidoras (docentes e técnicos) da UFPA, via Edital nº 07/2026 – PROPESP.
Convênio UFPA/UFOPA: 02 vagas destinadas a docentes da UFOPA.

Processo Seletivo e Requisitos

A seleção será realizada de forma remota e consistirá exclusivamente na etapa de análise, avaliação e defesa de Pré-projeto de Tese, acompanhada de entrevista pública.

Para participar, o candidato deve possuir diploma de Mestre em Direito ou áreas afins, reconhecido pela CAPES. Conforme o Art. 17 do Regimento Interno (Resolução nº 3.753/2008), a análise do projeto e a entrevista são critérios fundamentais para o ingresso no doutorado.

Linhas de Pesquisa

Os projetos de pesquisa devem, obrigatoriamente, estar vinculados a uma das cinco linhas do programa:

Constitucionalismo, Políticas Públicas e Direitos Humanos;
Direitos Fundamentais: concretização e garantias;
Direitos Fundamentais e Meio Ambiente;
Estudos Críticos do Direito;
Sistema Penal e Direitos Humanos.

Cronograma Principal

Atividade	Data
Período de Inscrição	23/04 a 22/05/2026
Homologação das Inscrições	26/05/2026
Defesa de Pré-projeto e Entrevistas	08/06 a 12/06/2026
Resultado Final	19/06/2026

Inscrições e Informações

As inscrições devem ser realizadas via formulário eletrônico disponível no link: https://forms.gle/hSogj78N7dCYdEwCA.

Acesse aqui o EDITAL COMPLETO

Inscrições Homologadas

Calendário de entervistas - O link será enviado para o e-mail do candidato informado no momento da inscrição.

Relação dos aprovados e reprovados

RESULTADO FINAL

CREDENCIAMENTO (Disponível até 26/06/2026)

O atendimento a dúvidas pode ser feito pela Secretaria do Programa através do e-mail Esta dirección de correo electrónico está siendo protegida contra los robots de spam. Necesita tener JavaScript habilitado para poder verlo., das 09:00 às 14:00.

PPGD/UFPA discute Novo Coleta CAPES e a importância da Identidade Digital do Pesquisador

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA) convoca docentes, discentes e egressos para as novas diretrizes de coleta de dados da CAPES (Ministério da Educação). O Novo Coleta marca uma transição para sistemas mais automatizados, exigindo rigor na gestão da identidade digital e na atualização do Currículo Lattes.

O Novo Coleta CAPES e a Automação

A coleta de dados da pós-graduação brasileira passa por uma reformulação estrutural visando à redução do retrabalho e ao aumento da confiabilidade das informações. O foco principal é a integração automatizada entre os sistemas acadêmicos das Instituições de Ensino Superior (IES) e os repositórios institucionais, enviando diretamente dados de matrículas, orientações e bancas para a Plataforma Sucupira.

Identificadores Digitais e Visibilidade Internacional

Para que essa interoperabilidade ocorra sem falhas, o uso de identificadores digitais como ORCID, Scopus ID e Web of Science ResearcherID tornou-se essencial.

Integração: O ORCID é o padrão global para a identificação de pesquisadores, facilitando o vínculo com a produção científica internacional.

Excelência: A manutenção de perfis públicos nessas plataformas é um fator determinante para a visibilidade internacional do PPGD/UFPA. A transparência e o alcance dessas métricas refletem diretamente na avaliação de excelência do programa.

Atualização Contínua do Lattes e Observatório

Embora a coleta de produção intelectual ocorra em janelas específicas, a atualização do Currículo Lattes deve ser contínua. Ele permanece como a fonte primária de dados para o módulo de produção da CAPES. Além disso, o Observatório da Pós-Graduação utiliza esses dados de vínculos e produções para gerar indicadores precisos que orientam as políticas públicas do setor.

Documentos de Orientação e Tutoriais

Público	Documento/Tutorial
Docentes	Manual de Interoperabilidade Sucupira – Entenda como os dados são integrados. Indicação de Produção Intelectual Docente PPGD/UFPA (CAPES - 2025) - Preenchimento obrigatório.
Pós-Doutorandos	Gestão de Perfil Scopus/Web of Science – Guia para unificação de perfis.
Discentes	Discentes PPGD/UFPA – Guia, orientações e instruções.
Egressos	Egresso PPGD/UFPA – Orientações e instruções.
Geral	Observatório da Pós-Graduação – Atualização dos Dados pessoais, formação, identificadores e vínculos. Tutorial ORCID – Como criar e vincular seu ID à produção. Manual de Atualização Lattes – Melhores práticas de registro. Sincronizar seu registro ORCID/Web of Science Tutoriais do Scopus

Contato: Esta dirección de correo electrónico está siendo protegida contra los robots de spam. Necesita tener JavaScript habilitado para poder verlo.

Bem-vindas e Bem-vindos ao PPGD/UFPA: Orientações para as Novas Turmas de Mestrado e Doutorado (2026)

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará parabeniza as pessoas candidatas aprovadas nos Editais n.º 5 e n.º 6/2025. Ingressar em um programa de excelência com Nota 6 na CAPES é uma conquista notável que reflete sua dedicação.

1. Procedimentos de Credenciamento

O credenciamento é o ato formal de vínculo com a UFPA e ocorrerá nos dias 4 e 5 de março de 2026.

- Formulários de Credenciamento: O preenchimento é obrigatório e deve ser feito via formulário eletrônico fornecido pela Secretaria.

° Acesse aqui o forms para o credenciamento - MESTRADO

° Acesse aqui o forms para o credenciamento - DOUTORADO

- Comprovação de Titulação:

° Prováveis Concluintes: Condidatos que apresentaram certidão de conclusão no processo seletivo deverão comprovar as conclusão do curso no ato do credenciamento. Haverá um prazo de 45 dias para a apresentação do diploma definitivo mediante requerimento específico.

° Diplomas Físicos: Canditatos que enviaram cópia do diploma deverão apresentar o original e o RG na Secretaria na primeira semana de aula para conferência.

- Documentação Obrigatória: É necessário anexar eletronicamente 3x4 recente, RG, CPF, Diploma de graduação (ou mestrado para doutorado) e Histórico Escolar.