2018

ANA LUÍSA CAMPOS CASSEB

A legitimidade da concessão judicial de medicamentos de alto custo na tutela individual: aspectos jurídicos, filosóficos e políticos

Advisor: José Claudio Monteiro de Brito Filho

 

ANTONELA SOLEDAD BARONETTI

Introducción de criterios ambientales en el federalismo fical argentino

Advisor: Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin

 

BIANCA ARAUJO DE OLIVEIRA PEREIRA

A proteção da educação no direito internacional dos direitos humanos e a prestação privada deste direito: possibilidades de uma adequação dos vouchers educacionais aos standards de direitos humanos?

Advisor: Maria Stela Campos da Silva

 

DANIEL SILVA FAMPA

O lucro do ofensor como critério de quantificação das indenizações por danos morais

Advisor: Pastora do Socorro Teixeira Leal

 

FILIPE AUGUSTO OLIVEIRA RODRIGUES

Desacordos teóricos na filosofia do direito contemporânea: a influência da filosofia da linguagem no debate Hart-Dworkin e a tentativa de sua superação através da teoria dos planos de Scott Shapiro

Advisor: Saulo Monteiro Martinho de Matos

 

LUIZA CRISTINA DE ALBUQUERQUE FREITAS

Trabalho em condições análogas ao de escravo: uma análise a partir da jurisprudência do TRF 3ª da Região

Advisor: Valena Jacob Chaves Mesquita

 

LUIZA GASPAR FEIO

O IPTU verde e a construção da cidade sustentável

Advisor: Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin

 

TAINÁ FERREIRA E FERREIRA

Das ruas para o sistema penal: "outsiders" e mídia no contexto das manifestações urbanas

Advisor: Marcus Alan de Melo Gomes

 

YURI IKEDA FONSECA

O formalismo no direito e a ética dos valores: teoria dos valores em Hans Kelsen e Max Scheler

Advisor: Saulo Monteiro Martinho de Matos