2012

A INICIATIVA INSTRUTÓRIA E A FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO DO JUIZ NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO À LUZ DA TEORIA DO DIREITO COMO INTEGRIDADE

Autor(a): DENIZE FERNANDA BRUNO JARDIM

Orientador(a): MARCUS ALAN DE MELO GOMES

A PRIVATIZAÇÃO DE PRESÍDIOS E SUA (IN)COMPATIBILIDADE COM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: A RESSOCIALIZAÇÃO IRREFLETIDA

Autor(a): JOSE ADAUMIR ARRUDA DA SILVA

Orientador(a): MARCUS ALAN DE MELO GOMES

ELEMENTOS PARA UMA CRÍTICA CRIMINOLÓGICA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA

Autor(a): HAMILTON LOBO MENDES FILHO

Orientador(a): SAULO TARSO RODRIGUES

A POLÍCIA PODE SER DEMOCRÁTICA?

Autor(a): VERENA HOLANDA DE MONDONCA ALVES

Orientador(a): JEAN FRANCOIS YVES DELUCHEY

ENTRE A CRISE DE INTERPRETAÇÃO E A CRÍTICA: A HERMENÊUTICA COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA O CONTROLE DA INTERPRETAÇÃO-9DES)MEDIDA

Autor(a): FERNANDO DA SILVA ALBUQUERQUE

Orientador(a): ANA CLAUDIA BASTOS DE PINHO

A NOVA ARTE DE JULGAR: análise dos discursos dos julgadores do Tribunal de Justiça do Pará na aplicação da medida socioeducativa de internação

Autor(a): ANA CELINA BENTES HAMOY

Orientador(a): JEAN FRANCOIS YVES DELUCHEY