A Coordenação do Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA) torna pública a presente NOTA EXPLICATIVA:

Considerando a greve dos servidores (técnicos e docentes) da Universidade Federal do Pará e o movimento de ocupação estudantil, várias atividades encontram-se paralizadas, dentre elas a alteração do sistema SIGAA UFPA para inscrição online. Com efeito, o Colegiado do PPGD/UFPA deliberou, em reunião ocorrida no dia 02 de dezembro de 2016, que a inscrição para a seleção de candidatos para o preenchimento de vagas nos Cursos de Mestrado e de Doutorado está PRORROGADA ATE 02 DE JANEIRO DE 2017, observando as regras constantes no Edital n.003/2016 2ª Retificação.

As principais alterações no Edital n.003/2016 2ª Retificação são:

  1. Ampliação do número de vagas para os Cursos de Mestrado e de Doutorado;
  2. Novo calendário do processo seletivo;
  3. Retirada da exigência de apresentação do TCC para inscrição no Curso de Mestrado;
  4. Alteração da ficha avaliação curricular para a seleção do Curso de Doutorado.

A Coordenação do Processo Seletivo do PPGD/UFPA reitera que todas as comunicações oficiais acerca do processo seletivo previsto no Edital n.003/2016 2ª Retificação serão feitas no quadro de avisos da Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA, conforme item 3.3.3 do referido Edital. No entanto, a Coordenação do Processo Seletivo do PPGD/UFPA também fará uso dos seguintes endereços eletrônicos, a fim de divulgar atos do processo seletivo:

http://www.ppgd.propesp.ufpa.br/index.php/br/

http://www.cidh.ufpa.br/

A Coordenação do Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará informa que a seleção de candidatos para o preenchimento de vagas no Curso de Mestrado e de Doutorado está SUSPENSAUm novo edital será oportunamente publicado.

O evento ocorrerá nos dias 16, 17 e 18 de novembro de 2016, no Auditório Prof. Vicente Miranda, localizado no prédio do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA (profissional II). Os interessados em participar do evento como observadores, devem confirmar a presença enviando um e-mail para o e-mail a seguir para fins de organização da secretaria do evento: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Para mais informações, clique AQUI para ir ao site do evento.

O Seminário de Tributação e Direitos Humanos é um evento promovido pelo grupo de pesquisa Federalismo, Renúncia de Receita, Responsabilidade Tributária e Direitos Humanos, registrado no CNPQ, e que se encontra em sua 2ª edição.

O presente evento tem como tema a relação entre instrumentos fiscais e a participação popular para a efetivação dos direitos humanos. Tal tema se justifica em função do rico debate acerca da tributação e dos instrumentos fiscais, de suas dificuldades de adoção e uso, das divergências doutrinárias e das questões filosóficas que circundam a tributação e as questões financeiras do Estado.

O presidente da comissão de Bolsas do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPA, no uso de suas atribuições, convoca os membros desta comissão, para participarem de uma reunião a ser realizada no dia 11 de novembro de 2016, às 14h, na sala da Coordenação do PPGD/UFPA. O assunto a ser discutido será a resposta da discente Mariana Lucena Sousa Santos, sobre o requerimento de revisão de sua bolsa, apresentado pelos discentes Luciana Correa Souza e Manoel Rufino David de Oliveira.

Atenciosamente,

Girolamo Domenico Treccani

Coordenador do PPGD/ICJ/UFPA

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (Área de Concentração: Direitos Humanos) torna pública a seleção de candidatos para o preenchimento de 29 (vinte e nove) vagas no Curso de Mestrado e 12 (doze) vagas no Curso de Doutorado, todas para o ingresso no primeiro semestre letivo de 2017, na forma deste edital.

 

Para mais informações, clique AQUI ou vá na aba "Ingresso" e clique em "Seleção Atual".

 

No dia 21.10.2016, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região realizará Ciclo de Palestras que abordará a temática do Trabalho Seguro, Jornada Laboral e Transtornos Mentais.

Para tanto, contará com a presença de renomados palestrantes e, ao final do evento, ocorrerá o lançamento do livro "Ampliação do Intervalo Intrajornada: Um Dano Existencial", de autoria do advogado e mestre Márcio Pinto Martins Tuma.

Márcio foi aluno da graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará, consagrando-se Mestre em Direitos Humanos em 2015, pela mesma Universidade.

Ata da Reunião da Comissão de bolsas do PPGD/UFPA para decisão acerca dos discentes de doutorado a serem contemplados com as bolsas da coordenação de aperfeiçoamento de pessoal de Nível Superior - CAPES disponíveis para o PPGD, realizada no dia 18/03/2016.

Clique AQUI.

Ata da Reunião da Comissão de bolsas do PPGD/UFPA para decisão acerca dos discentes de mestrado e doutorado a serem contemplados com as bolsas da coordenação de aperfeiçoamento de pessoal de Nível Superior - CAPES disponíveis para o PPGD, realizada no dia 11/04/2016.

Clique AQUI.

A Coordenação do Programa de Pós-graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de dissertação em mestrado de HERMANN DUARTE RIBEIRO FILHO, intitulada "O Direito Fundamental à Saúde Como Direito Subjetivo: a perspectiva do liberalismo de princípios", sob a orientação do Prof. Dr. José Claudio Monteiro de Brito Filho. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores José Claudio Monteiro de Brito Filho (Orientador/UFPA), Juliana Rodrigues Freitas (CESUPA) e Celso Antônio Coelho Vaz (PPGD/UFPA).

Data: 29/04/2016 (sexta-feira)
Hora: 15h
Local: Auditório José Vicente Miranda Filho (ICJ/UFPA).