TítuloFEDERALISMO FISCAL DA DÍVIDA PÚBLICA E O STF: UM ESTUDO DE CASO A PARTIR DO MS nº 34.023 E DA ACO nº 3363”.

Banca Examinadora:

Prof. Dr. Fernando Facury Scaff (Orientador/UFPA);

Profa. Dra. Luma Cavaleiro de Macedo Scaff (PPGD/UFPA);

Prof. Dr. Alexandre Coutinho da Silveira (CESUPA).


Data:  14 de setembro de 2020.

Horário: 18h30.

 

Local: Plataforma virtual (link de acesso https://meet.google.com/osv-cytp-fag).

 

 

Título: “PRECEDENTES VINCULANTES NO MODELO DE PROCESSO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO”.


Banca Examinadora:

·  Profa. Dra. Rosalina Moitta Pinto da Costa (Orientadora/UFPA);

·  Prof. Dr.
Breno Baía Magalhães (PPGD/UFPA);

·  Prof. Dr. Sandoval Alves da Silva (PPGD/UFPA).

Data:  11 de setembro de 2020.

Horário: 9h.

 

Local: Plataforma virtual (link de acesso https://meet.google.com/cmp-nqyz-rjs).

 

Título: “BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS: A LEI COMPLEMENTAR N. 160/2017 E A CONSTITUIÇÃO FINANCEIRA”.


Banca Examinadora:

·  Profa. Dra. Maria Stela Campos da Silva (Orientadora/UFPA);

·  Profa. Dra. Luma Cavaleiro de Macedo Scaff (PPGD/UFPA);

·  Prof. Dr. Fernando Facury Scaff (PPGD/UFPA).

Data:  15 de setembro de 2020
.

Horário: 17h.

 

Local: Plataforma virtual (link de acesso https://meet.google.com/hbt-gfqg-tcv).

 

Título: “TRABALHO DECENTE E NEGOCIAÇÃO COLETIVA DOS TRABALHADORES DE PLATAFORMA DIGITAL”.


Banca Examinadora:

·  Prof. Dr. Ney Stany Morais Maranhão (Orientador/UFPA);

 

·  Prof. Dr. Platon Teixeira de Azevedo Neto (Coorientador/UFG);


·  Profa. Dra. Valena Jacob Chaves Mesquita (PPGD/UFPA);

·  Prof. Dr. Georgenor de Sousa Franco Filho (UNAMA).

Data:  15 de setembro de 2020
.

Horário: 16h.

 

Local: Plataforma virtual (link de acesso https://meet.google.com/ujp-gueh-agu).

Título: “DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA, BEM COMUM E SECULARISMO: ANÁLISE A PARTIR DA NOVA TEORIA DA LEI NATURAL DE JOHN FINNIS”.


Banca Examinadora:

·  Prof. Dr. Victor Sales Pinheiro (Orientador/UFPA);

·  Prof. Dr. Ney Stany Morais Maranhão (PPGD/UFPA);

·  Prof. Dr. Sandro Alex Souza Simões (CESUPA).

Data:  4 de setembro de 2020.

Horário: 14h.

Título: “As imposições patrimoniais incidentes sobre os terrenos e acrescidos de marinha e seu impacto na Amazônia Oriental: o caso do município de Belém/PA”.


Banca Examinadora:

·  Prof.ª. Dr.ª Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin. (Orientadora/UFPA);

·  Prof.ª. Dr.ª Luly Rodrigues Da Cunha Fischer  (PPGD/UFPA);

·  Prof. Dr. Girolamo Domenico Trecani (PPGD/UFPA).

Data:  8 de outubro de 2020..

Horário: 18h.

 

Local: https://meet.google.com/kbp-fazo-nwk.

 

Título: “A invizibilização dos direitos dos ribeirinhos no território do PAE Santo Afonso com a implantação do Terminal Portuário de Uso Privado – TUP Abaetetuba”.


Banca Examinadora:

·  Prof. Dr. Girolamo Domenico Treccani (Orientador/UFPA);

·  Prof. Dr. Jose Heder Benatti (PPGD/UFPA);

·  Profa. Dra. Luly Rodrigues da Cunha Fischer (PPGD/UFPA).

Data: 25 de setembro de 2020.

Horário: 9h.

 

Local: meet.google.com/pnj-pghc-sti.


Título: “ECONOMIA DO COMPARTILHAMENTO E TUTELA DA CONFIANÇA: Como o empoderamento do consumidor pode auxiliar a superação de vulnerabilidades na era do hiperconsumo”.


Banca Examinadora:

·  Prof. Dr. Dennis Verbicaro Soares
(Orientador/UFPA);

·  Prof. Dr. Ricardo Araujo Dib Taxi  (PPGD/UFPA);


· Prof. Dr.  Fabio de Souza Schwartz (UFF).

Data: 9 de setembro de 2020.

Horário:9h.

 

Local:  https://meet.google.com/qts-cfcy-ybe.


Título: “SOBREPOSIÇÃO” DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO EM TERRITÓRIO DE POVOS QUILOMBOLAS: O CASO DA RESEX DE IPAÚ-ANILZINHO”.


Banca Examinadora:

 

Prof. Dr. Girolamo Domenico Treccani (Orientador/UFPA);

Profa. Dra. Rosa Elizabeth Acevedo Marin (Coorientadora - PPGDSTU /NAEA);

 

      Prof. Dr. José Heder Benatti (PPGD/UFPA);

 

Profa. Dra. Eliane Cantarino O'Dwyer (PPGA/UFF e UFPA).

 

Suplente:

Prof. Dr. João Daniel Macedo Sá (PPGD/UFPA).


Data: 14 de setembro de 2020.

Horário: 15h.

 

Localhttps://meet.google.com/pum-uxrr-waj.

Título: Do déficit habitacional à moradia digna: um estudo acerca da viabilidade de uma política de locação social no caso da comunidade da Vila da Barca, em Belém/PA”.


Banca Examinadora:

·  
Profa. Dra. Daniella Maria dos Santos Dias (Orientadora/UFPA);

·  Profa. Dra. Luly Rodrigues da Cunha Fischer (PPGD/UFPA);

 
· Profa. Dra. Myrian Silvana da Silva Cardoso (NAEA/UFPA).

 

Data: 6 de outubro de 2020.

 

Horário: 15h.

 

Local: https://meet.google.com/tvq-hjif-zpz.