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Aos interessados em Teoria do Direito em geral e no Jusnaturalismo de Finnis em particular, recomenda-se o material de estudo disponível no site do prof. Victor Sales Pinheiro (www.dialetico.com.br), em que se encontram as Palestras e os Artigos abaixo:
 
I. PALESTRAS
I.3. Intolerância laicista e o bem comum da religião (http://dialetico.com.br/palestras/intolerancia-laicista-e-o-bem-comum-da-religiao/174)
I.4. A crise dos direitos humanos: entre liberdade e virtude (http://dialetico.com.br/palestras/a-crise-dos-direitos-humanos-entre-liberdade-e-virtude/176)
 
II. ARTIGOS:
II.1. A fundamentação ética dos direitos humanos em John Finnis (http://dialetico.com.br/escritos/a-fundamentacao-etica-dos-direitos-humanos-em-john-finnis/130)
II.2. O laicismo e a teoria da lei natural em Finnis: a religião como bem humano básico (http://dialetico.com.br/escritos/o-laicismo-e-a-teoria-da-lei-natural-em-finnis-a-religiao-como-bem-humano-basico/139)
II.3. O positivismo jurídico e a infundamentabilidade dos direitos humanos: uma crítica a partir da ética da lei natural (http://dialetico.com.br/escritos/o-positivismo-juridico-e-a-infundamentabilidade-dos-direitos-humanos-uma-critica-a-partir-da-etica-da-lei-natural/138
 

A Coordenação do Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Direito torna público que as inscrições para os Cursos de Mestrado e de Doutorado foram PRORROGADAS até o dia 04 de janeiro de 2017 às 23horas59minutos, no seguinte endereço eletrônico: https://sigaa.ufpa.br/sigaa/public/processo_seletivo/lista.jsf?aba=p-processo&nivel=S

Os(as) candidatos(as) devem copiar o endereço eletrônico e colocar no seu navegador para acesso ao sistema de inscrição.

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de tese do doutorando Adelvan Oliverio Silva, intitulada "RESPONSABILIDADE E JUSTIÇA: UMA FUNDAMENTAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA PELO RISCO DA ATIVIDADE BASEADA NA TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS", sob a orientação da Profa. Dra. Pastora do Socorro Teixeira Leal. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores Pastora do Socorro Teixeira Leal (Orientadora/UFPA), Gisele dos Santos Fernandes Góes (PPGD/UFPA), José Claudio Monteiro de Brito Filho (PPGD/UFPA), Jean Carlos Dias (CESUPA) e Loiane do Prado Verbicaro (CESUPA).

Data: 19/12/2016 (segunda-feira)

Hora: 10h

Local: Auditório da Escola de direito do CESUPA (Centro Universitário do Estado do Pará), situada na Av. Alcindo Cacela, n.°1.523.

 

Prof. Dr. Girolamo Domenico Treccani

Coordenador do PPGD/ICJ/UFPA

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de dissertação do mestrando Renato da Cruz Xerfan , intitulada "A INCONSTITUCIONALIDADE DE BELO MONTE SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS INDÍGENAS DOS POVOS ARARA DO MAIA E JURUNA DO PAQUIÇAMBA", sob a orientação do Prof. Dr. Girolamo Domenico Treccani. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores Girolamo Domenico Treccani (Orientador/UFPA), José Heder Benatti (PPGD/UFPA) e Violeta Refkalefsfk Loureiro (PPGD/UFPA).

 Data: 16/12/2016 (sexta-feira)

Hora: 15h

Local: sala de aula 2 do PPGD/UFPA.

 

Prof. Dr. Girolamo Domenico Treccani

Coordenador do PPGD/ICJ/UFPA

A Coordenação do Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA) torna pública a presente NOTA EXPLICATIVA:

Considerando a greve dos servidores (técnicos e docentes) da Universidade Federal do Pará e o movimento de ocupação estudantil, várias atividades encontram-se paralizadas, dentre elas a alteração do sistema SIGAA UFPA para inscrição online. Com efeito, o Colegiado do PPGD/UFPA deliberou, em reunião ocorrida no dia 02 de dezembro de 2016, que a inscrição para a seleção de candidatos para o preenchimento de vagas nos Cursos de Mestrado e de Doutorado está PRORROGADA ATE 02 DE JANEIRO DE 2017, observando as regras constantes no Edital n.003/2016 2ª Retificação.

As principais alterações no Edital n.003/2016 2ª Retificação são:

  1. Ampliação do número de vagas para os Cursos de Mestrado e de Doutorado;
  2. Novo calendário do processo seletivo;
  3. Retirada da exigência de apresentação do TCC para inscrição no Curso de Mestrado;
  4. Alteração da ficha avaliação curricular para a seleção do Curso de Doutorado.

A Coordenação do Processo Seletivo do PPGD/UFPA reitera que todas as comunicações oficiais acerca do processo seletivo previsto no Edital n.003/2016 2ª Retificação serão feitas no quadro de avisos da Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA, conforme item 3.3.3 do referido Edital. No entanto, a Coordenação do Processo Seletivo do PPGD/UFPA também fará uso dos seguintes endereços eletrônicos, a fim de divulgar atos do processo seletivo:

http://www.ppgd.propesp.ufpa.br/index.php/br/

http://www.cidh.ufpa.br/

A Coordenação do Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará informa que a seleção de candidatos para o preenchimento de vagas no Curso de Mestrado e de Doutorado está SUSPENSA. Um novo edital será oportunamente publicado.

O evento ocorrerá nos dias 16, 17 e 18 de novembro de 2016, no Auditório Prof. Vicente Miranda, localizado no prédio do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA (profissional II). Os interessados em participar do evento como observadores, devem confirmar a presença enviando um e-mail para o e-mail a seguir para fins de organização da secretaria do evento: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Para mais informações, clique AQUI para ir ao site do evento.

O Seminário de Tributação e Direitos Humanos é um evento promovido pelo grupo de pesquisa Federalismo, Renúncia de Receita, Responsabilidade Tributária e Direitos Humanos, registrado no CNPQ, e que se encontra em sua 2ª edição.

O presente evento tem como tema a relação entre instrumentos fiscais e a participação popular para a efetivação dos direitos humanos. Tal tema se justifica em função do rico debate acerca da tributação e dos instrumentos fiscais, de suas dificuldades de adoção e uso, das divergências doutrinárias e das questões filosóficas que circundam a tributação e as questões financeiras do Estado.