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Título: “DESTINAÇÃO DE ÁREAS PATRIMONIAIS MUNICIPAIS NA ZONA DA ESTRADA DE FERRO BELÉM-BRAGANÇA: Estudo de caso do Município de Castanhal”.

Banca Examinadora: 

·  Profª. Drª. Luly Rodrigues da Cunha Fischer (Orientadora-PPGD/UFPA) – Examinadora Interna;

·  Prof. Dr. José Heder Benatti (PPGD/UFPA) – Examinador Interno;

·   Profª. Drª. Franciane Gama Lacerda (PPHIST / UFPA) – Examinadora Externa. 

Data: 27 de setembro de 2019 (sexta-feira).

Horário: 14h.

Local: Dependências do PPGD/UFPA.

A Coordenação do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Pará torna público o resultado da seleção de projetos para realização de eventos nos termos do edital 001/2019 do PPGD/ICJ/UFPA. Os coordenadores (as) dos projetos selecionado devem se dirigir à secretaria do PPGD para tomar as providências cabíveis para execução do projeto.

Resultado da seleção de projetos para realização de eventos nos termos do edital 001/2019 do PPGD/ICJ/UFPA.

Título: “O DIREITO MORAL ABSOLUTO DE NÃO SER MORTO POR OUTREM:  UMA ANÁLISE PERANTE A PRÁTICA ABORTIVA”.

Banca Examinadora: 

·  Prof. Dr. Victor Sales Pinheiro (Orientador-PPGD/UFPA) – Examinador Interno;

·  Prof. Dr. Raimundo Wilson Gama Raiol  (PPGD/UFPA) – Examinador Interno;

·   Prof. Dr. Elton Somensi de Oliveira (PUC-RS) - Examinador Externo.

Suplente: Prof. Dr. Ney Stany Morais Maranhão (PPGD/UFPA)..

Data: 6 de setembro de 2019 (sexta-feira).

Horário: 9h.

Local:  Auditório Haílton Correa Nascimento (altos ICJ/UFPA).

 Elton Somensi de Oliveira 

Título: “O TRÁFEGO AQUAVIÁRIO E A PROTEÇÃO LEGAL DA NAVEGAÇÃO FLUVIAL DOS RIBEIRINHOS: análise da comunidade ribeirinha da Ilha do Capim, no Estado do Pará, Amazônia brasileira”.

Banca Examinadora: 

·  Prof. Dr. José Heder Benatti (Orientador-PPGD/UFPA) – Examinador Interno;

·  Profª Drª Eliane Maria Octaviano Martins (PPGD/UNIFIEO) – Examinadora Externa;

·   Prof. Dr. Girolamo Domenico Treccani  (PPGD/UFPA) - Examinador Interno.

Data: 26 de agosto de 2019 (segunda-feira).

Horário: 15h.

Local:  Dependências do PPGD/UFPA.

Título: “COMUNICAÇÃO JUDICIAL TRANSNACIONAL: estudo comparado entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Constitucional da Colômbia”.

Banca Examinadora: 

·  Prof. Dr. Antonio Gomes Moreira Maués (Orientador-PPGD/UFPA) – Examinador Interno;

·  Prof. Dr. Florian Fabian Hoffmann (PUC/RJ) – Examinador Externo;

·   Prof. Dr. René Fernando Uruenã Hernandez (Universidad de Los Andes) - Examinador Externo;

·    Prof. Dr. Celso Antônio Coelho Vaz (PPGD/UFPA) – Examinador Interno;

·    Profª Drª Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro (PPGD/UFPA).

Data: 21 de agosto de 2019 (quarta-feira).

Horário: 15h.

Local:  Auditório Haílton Correa do Nascimento (altos do ICJ/UFPA).

Dia 20 de agosto o Prof. Dr. Florian Hoffman (Puc/Rio) ministrará seminário intitulado "Metodologia do Direito Constitucional Comparado a partir de uma perspectiva do Sul Global", de 16 a 18h00.

Local: Auditório Hailton Correa

A participação de vocês é imprescindível e contará como 1 crédito de atividade de estudos dirigidos. 

A inscrição se dará através do fórum SIGAA ou por email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até dia 19.08.2019 para os discentes do PPGD

O professor possui graduação em Direito e Ciência Política (BSc(Econ) Law and Government) pela London School of Economics and Political Sciences (LSE / 1996), Mestrado em Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio // 1999) e doutorado em direito pelo Instituto Universitário Europeu (IUE / 2004). Lecionou na London School of Economics (2008-2010), na Willy Brandt School of Public Policy da Universidade de Erfurt (2010-2015 e na PUC-Rio (2003-2008 e 2015-presente) Tem experiência na área de direito, ciência política e políticas públicas com ênfase em Direito Internacional Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, filosofia do direito, direito internacional público, direito constitucional e direitos sociais.

                                                         Cordialmente, 

                                                         Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito

Prezados discentes e docentes do PPGD, 

Em reunião do Colegiado foi definida a data de 26 de agosto para início das aulas. Em exceção apenas a disciplina de Teoria dos Direitos Humanos, que terá aulas nos dias 19 e 23 de agosto, devido o afastamento do Prof. Dr. Antônio Maués. 

Cordialmente, 

Secretaria do PPGD 

Prezados,

Após consulta aos Professores, a lista de oferta de disciplinas do segundo semestre de 2019 já está disponível no link: http://www.ppgd.propesp.ufpa.br/index.php/br/academico/calendario.

Obs. Houve alteração na disciplina do Prof. Raimundo Raiol que será ofertada às quintas de 14h30 a 17h50.

O prazo para matrícula das disciplinas regulares será de 12 a 16 de agosto. 

Obs. Alunos especiais serão aceitos nos termos do Regimento do PPGD e devem apresentar formulário de discente especial e declaração/atestado de matrícula em mestrados ou doutorados da UFPA ou de Instituições conveniadas.                                                                                                                                                                                                                                                                                                  

Cordialmente,

Secretaria do PPGD

Título: “POPULISMO PENAL E POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRA APÓS O ADVENTO DA OPERAÇÃO LAVA JATO”.

Banca Examinadora: 

·  Prof. Dr. Marcus Alan de Melo Gomes (Orientador/UFPA) – Examinador Interno;

·  Prof. Dr. Celso Antônio Coelho Vaz (PPGD/UFPA) – Examinador Interno;

·  Prof. Dr. Edson Luis Baldan (PUC - SP) - Examinador externo;

Data: 12 de agosto de 2019 (segunda-feira). 

Horário: 15h.

Local:  Auditório Haílton Correa do Nascimento (altos do ICJ/UFPA).