Título: “COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO E CONFISCO DE TERRAS: uma análise da Emenda Constitucional nº 81/2014 à luz de suas repercussões no Direito Agrário e das mudanças na conjuntura jurídico política brasileira”.
Banca Examinadora:
· Prof.ª. Drª. Valena Jacob Chaves Mesquita (Orientadora/UFPA) – Examinadora Interna;
· Prof.ª. Drª. Luly Rodrigues da Cunha Fischer (Co-orientadora - PPGD/UFPA) – Examinadora Interna;
· Prof. Dr. Girolamo Domenico Treccani (PPGD/UFPA) - Examinador Interno;
· Prof.ª. Drª. Suzy Elizabeth Cavalcante Koury (CESUPA) - Examinadora Externa;
Data: 13 de agosto de 2019 (terça-feira).
Horário: 9h.
Local: Auditório Haílton Correa do Nascimento (altos do ICJ/UFPA).